DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
A Prefeitura do Município de Cotia torna público para conhecimento dos
interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediada na Estrada
Boa Vista, nº 575, Jardim Atalaia - Cotia / SP, Galpões 11 e 12, Condomínio Boa Vista - Rod.
Raposo Tavares nº 36.720, Cotia / SP, do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA.
PA nº 8.455/2024 - PE nº 40/2024 às 09:00 horas do dia 03/09/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições
acondicionadas em embalagens descartáveis (tipo marmitex). O edital estará disponível
para a retirada dos interessados, através do sitio do Portal Bolsa de Licitações do Brasil -
BLL:
www.bll.org.br
e
pelo
sitio
da
Prefeitura
Municipal
de
Cotia:
www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de
Licitações e Logística, no mesmo endereço acima.
MAGNO SAUTER
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
PROCESSO DE COMPRA Nº 150/2024
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS".
Abertura: 15/08/2024 - Sessão Pública: 28/08/2024 - 09:30h.
O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.
Cruzeiro, 14 de agosto de 2024
ANA INÊS COSTA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2.024
OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de suprimentos,
periféricos e equipamentos de informática, ar condicionado para atender as necessidades da
Prefeitura do Município de Descalvado, Estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses.
DATA
DA
REALIZAÇÃO:
Dia
28
de
agosto
de
2.024,
às
8h30min,
no
site
https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado
no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a
partir do dia 14 de agosto de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações
sobre
o
credenciamento
deverão
ser
obtidas
diretamente
pelo
site
https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-
4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail:
licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 13 de agosto de 2.024.
ANTÔNIO CARLOS RESCHINI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2.024
OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de materiais de
escritório e afins para atender todas as Secretarias e Unidades da Prefeitura do Município de
Descalvado, Estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REAL I Z AÇ ÃO :
Dia 09 de setembro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login.
RETIRADA
DO
EDITAL:
O
Edital
completo
poderá
ser
retirado
no
link
http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a
partir do dia 14 de agosto de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores
informações sobre
o credenciamento deverão
ser obtidas diretamente
pelo site
https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42)
3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou
e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 13 de agosto de 2.024.
ANTÔNIO CARLOS RESCHINI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2.024
OBJETO: Registro de preços para eventuais contratações parceladas de empresa
especializada para ministrar projetos de "Oficina da Memória", Atividade Física e a Dança para a
Melhor Idade, Reiki e Yoga para Idosos, no Centro de Convivência do Idoso, da Prefeitura
Municipal de Descalvado, Estado de São Paulo, pelo período de 12 meses. DATA DA REALIZAÇÃO:
Dia 02 de setembro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login.
RETIRADA
DO
EDITAL:
O
Edital
completo
poderá
ser
retirado
no
link
http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes,
a
partir do dia 14 de agosto de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações
sobre
o
credenciamento
deverão
ser
obtidas
diretamente
pelo
site
https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-
4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail:
licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 13 de agosto de 2.024.
ANTÔNIO CARLOS RESCHINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO Nº 7.101/2024
EDITAL Nº 023/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº
023/2024 - PROCESSO Nº 7.101/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para executar o
fornecimento contínuo e parcelado de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), envasado em botijões
de 13 kg, a fim de promover o atendimento às necessidades de diversas Secretarias Municipais.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 29
de agosto de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 29 de agosto de 2024, às 10:00 horas.
A Prefeita Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de
propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço
eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. Os interessados
poderão retirar
o Edital
e seus
anexos por
meio da
plataforma supracitada
ou
alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 13 de agosto de 2024.
MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3439/2024
Ratificação - ART. 75, VIII DA LEI 14.133/21 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3439/2024 - Na qualidade de Prefeito Municipal da
Estância Turística de Salto, devidamente autorizado pelo Decreto n° 08/2001 e conforme
disposto do artigo 72, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021, ratifico pelo
prosseguimento da contratação emergencial, cujo objeto é o fornecimento de materiais
médicos, de enfermagem e medicamentos para as unidades de saúde da rede municipal de
Salto, a cargo da Secretaria da Saúde, com a empresa 3F Care Comercio Atacadista E
Varejista De Insumos Hospitalares E Laboratoriais Ltda, devidamente inscrito no CNPJ(MF)
nº 42.323.649/0001-93, no valor de R$ 34.516,73 (trinta e quatro mil, quinhentos e
dezesseis reais e setenta e três centavos).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3439/2024
Ratificação - ART. 75, VIII DA LEI 14.133/21 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3439/2024. Na qualidade de Prefeito Municipal da Estância
Turística de Salto, devidamente autorizado pelo Decreto n° 08/2001 e conforme disposto
do artigo 72, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021, ratifico pelo prosseguimento
da contratação emergencial, cujo objeto é o fornecimento de materiais médicos, de
enfermagem e medicamentos para as unidades de saúde da rede municipal de Salto, a
cargo da Secretaria da Saúde, com a empresa Cirúrgica União Ltda, devidamente inscrito
no CNPJ(MF) nº 04.063.331/0001-21, no valor de R$ 573.685,45 (quinhentos e setenta e
três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
LAERTE SONSIN JUNIOR
Prefeito
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3439/2024
Decisão - ART. 75, VIII DA LEI 14.133/21 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3439/2024. Na qualidade de SECRETÁRIA DE SAÚDE,
devidamente autorizada, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001,
na figura de ORDENADOR DA DESPESA, nos termos do art. 72 da Lei Federal nº
14.133/2021 decido pelo prosseguimento da contratação emergencial, cujo objeto é o
fornecimento de materiais médicos, de enfermagem e medicamentos para as unidades de
saúde da rede municipal de Salto, a cargo da Secretaria da Saúde, com a empresa 3F Care
Comercio Atacadista E Varejista De Insumos Hospitalares E Laboratoriais Ltda, devidamente
inscrito no CNPJ(MF) nº 42.323.649/0001-93, no valor de R$ 34.516,73 (trinta e quatro mil,
quinhentos e dezesseis reais e setenta e três centavos).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3439/2024
Decisão - ART. 75, VIII DA LEI 14.133/21 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3439/2024. Na qualidade de SECRETÁRIA DE SAÚDE,
devidamente autorizada, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001,
na figura de ORDENADOR DA DESPESA, nos termos do art. 72 da Lei Federal nº
14.133/2021 decido pelo prosseguimento da contratação emergencial, cujo objeto é o
fornecimento de materiais médicos, de enfermagem e medicamentos para as unidades de
saúde da rede municipal de Salto, a cargo da Secretaria da Saúde, com a empresa Cirúrgica
União Ltda, devidamente inscrito no CNPJ(MF) nº 04.063.331/0001-21, no valor de R$
573.685,45 (quinhentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta
e cinco centavos).
Salto/SP, 13 de agosto de 2024
MARCIA VIEIRA FERNANDES BATISTA
Secretária de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3473/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de
implantação de 03(três) reservatórios metálicos soldados de 5.000m3 com base em
concreto armado, destinados a reservação de água potável dos bairros Sta. Cruz, Jd. João
Jabour e Jd. Nova Era, com o fornecimento de mão de obra, componentes, materiais,
transportes e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, de acordo memorial
descritivo(contido na prancha do projeto), planilha orçamentaria, cronograma físico-
financeiro e projeto básico, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Na
qualidade de autoridade competente, Secretário de Administração e Governo Digital,
designado pela Decreto Municipal nº 190/2024, comunico a SUSPENSÃO da referida
licitação, para adequações do edital e anexos. Os interessados deverão acompanhar o
tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais -
Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNC - Portal
Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Estância Turística de Salto, 14 de agosto de 2024.
MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO
Secretário de Administração e Governo Digital
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1411/2023
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para substituição, com retirada e
instalação, de 10.489 (dez mil quatrocentos e oitenta e nove) medidores tipo hidrômetro,
com fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários para a
realização do objeto, de acordo com o Termo de Referência, Cronograma Físico Financeiro
e Planilha Orçamentária, anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e
Governo Digital. Na qualidade de autoridade competente, Secretário de Administração e
Governo Digital, designado pela Decreto Municipal nº 190/2024, comunico a S U S P E N S ÃO
da referida licitação, para adequações do edital e anexos. Os interessados deverão
acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações
Oficiais - Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNC -
Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Estância Turística de Salto, 14 de agosto de 2024.
MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO
Secretário de Administração e Governo Digital
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E A
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - ASSISTÊNCIA VICENTINA FREDERICO OZANAM. Unidade
Requisitante: Secretaria da Ação Social e Cidadania. Número do Processo Administrativo nº
3792/2024. Termo de Fomento n° 235/2024. Objeto: Repasse de valor através de Emenda
Parlamentar Federal para execução de Projeto aprovado pelo Conselho Municipal de
Assistência Social para acolhimento para idosos acima de 60 anos, ambos os sexos, religião ou
raça, que estão em situação de vulnerabilidade social por negligência, violência física, verbal,
situação de rua ou rompimento de vínculos familiares. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil
reais). Razão Social: Assistência Vicentina Frederico Ozanam, CNPJ nº 56.650.914/0001-52.
Vigência: A partir da data de repasse a 31/12/2024. Estância Turística de Salto, 14 de agosto
de 2024. Cecília Vicente Mezzalira da Rocha - Secretária de Ação Social e Cidadania
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