DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - EXTRATO CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS
MEDICOS EIRELI, CNPJ: 06.189.855/0001-99 no valor de R$ 57.600,00. Vigência: 12 (doze)
meses. Data Assinatura do Contrato: 12.08.2024. Inicio da Vigência: 12.08.2024. Objeto:
contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com aplicação
de peças em equipamentos médicos hospitalares e fisioterapêuticos das unidades básicas
de saúde, esf, fisioterapia, eap, ambulatório municipal, centro de especialidades, caps,
transporte e samu do município de aparecida pelo período de 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - MENOR PREÇO
Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024 - MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para aquisição de cestas básicas tipo I para famílias
carentes do município. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de
Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas
até as 9h29min do dia 09/09/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 09/09/2024.
Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site:
www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida-SP, 14 de agosto de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA.
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024
Processo: Pregão Eletrônico 012/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 059/2024: PAIVA COMERCIO DE CARNES LTDA, CNPJ
44.509.894/0001-15, no valor de R$ 1.184.347,00. Ata de Registro de Preços: 060/2024:
GMC COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 17.136.467/0001-66, no valor de
R$
335.054,00.
Ata de
Registro
de
Preços:
061/2024: HOSANA
COMERCIO
E
REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL - EPP, CNPJ 24.657.970/0001-22,
no valor de R$ 406.118,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 08.08.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024
A Prefeitura do Município de FRANCO DA ROCHA - PMFR, torna público a
realização de Dispensa de Licitação sob Nº 036/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE
COLETES BALÍSTICOS. Início do recebimento das propostas: das 10:00 horas do dia
15/08/2024 até o encerramento às 10:00 horas do dia 20/08/2024.
A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida
gratuitamente através do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal da
Transparência 
desta 
Prefeitura, 
por 
meio 
do 
site:
https://pmfrancodarocha.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/dispensas.
Em 13 de agosto de 2024.
NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se
acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, conforme especificações constantes do Anexo I do edital.
Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 28/08/2024 no Portal de Licitações
através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/.
O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail:
licitacao@galia.sp.gov.br e no site:
www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo
telefone: (14) 3274-9047.
Gália-SP, 14 de agosto de 2024.
RENATO INÁCIO GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma das instalações do prédio
público localizado na Rua das Flores, nº 740, Jardim Labienópolis, utilizando Recurso QSE,
incluindo materiais e mão de obra, através de empreitada por preço global. Propostas até
às 09h00
do dia
25/09/2024. Edital completo
no site
www.garca.sp.gov.br e
www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail:
licitacoes@garca.sp.gov.br
Em 4 de agosto de 2024.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA DE
MEDICAMENTOS, CUJO FORNECIMENTO É DETERMINADO POR DECISÕES JUDICIAIS. Tipo:
Maior desconto. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min
do dia 19/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h29min do
dia 29/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h30min do dia
29/08/2024. Disputa de lances: Às 09h00min do dia 29/08/2024. Valor estimado da
licitação: R$ 1.600.000,00 Fontes de recursos: Próprio, Estadual e Federal. Informações:
O Edital do Pregão Eletrônico nº 036/2024 estará disponível a partir das12h00min
do dia 19/08/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica
de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com.
Igarapava-SP, 14 de agosto de 2024.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA
(CAMINHÃO BASCULANTE, CAMINHÃO BAÚ FRIGORÍFICO, MINI CARREGADEIRA E DOIS
CAMINHÕES PIPA) - CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 946667/2023. Tipo: Menor preço
unitário Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia
19/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h59min do dia
29/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h00min do dia 29/08/2024.
Disputa de lances: Às 14h30min do dia 29/08/2024. Valor estimado da licitação: R$
2.465.804,98 Fonte de recursos: Própria e Federal. Informações:
O Edital do Pregão Eletrônico nº 042/2024 estará disponível a partir das 12h00min
do dia 29/08/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica
de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com.
Igarapava-SP, 14 de agosto de 2024.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/2023.
EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTE AO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO AQUISIÇÃO, COM
ENTREGA ÚNICA, DE KITS COM MATERIAL ESCOLAR E AGENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS
ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024.
DEPARTAMENTO REQUISTANTE Departamento Municipal de Educação, Cultura e Esportes
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020602 12 365 0210 2014 0000 Manutenção do Ensino
Infantil 
Pre-Escola
341 
3.3.90.30.00
MATERIAL 
DE
CONSUMO 
0.01.00
213.000
EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid 020603 12 365 0210 2290 0000 Manutençao
do Ensino Infantil-Creche 352 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 212.000
EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção
do Ensino Fundamental 408 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 220.000 ENSINO
FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do
Ensino Fundamental 409 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.16 200.013 SALARIO
EDUCAÇÃO-QESE 020606 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental
433 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.10 262.000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
FONTE
DE
RECURSOS
Próprio,
Estadual e
Federal
DATA
DA
PUBLICAÇÃO
DA
HOMOLOGAÇÃO 05/08/2024 VIGÊNCIA DOS CONTRATOS 06 (seis) meses GESTOR DOS
CONTRATOS GERMANO BALTHAZAR BARBOZA FISCAL DOS CONTRATOS HILDA GOMES DA
SILVA CONTRATADAS BIANCHIN COMERCIO E SERVICOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO
257/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 05/08/2024. VALOR DO CONTRATO R$
309.977,70 (trezentos e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta centavos).
M7 ACESSORIOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO 258/2024 DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO 06/08/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 68.640,00 (sessenta e oito mil e
seiscentos e quarenta reais) BTR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA NÚMERO
DO CONTRATO 259/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 06/08/2024 VALOR DO
CONTRATO R$ 61.517,00 (sessenta e um mil e quinhentos e dezessete reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Objeto: Aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de gêneros alimentícios
estocáveis, destinados as Unidades Escolares e demais departamentos do município de
Ipeúna/SP, através do Sistema de Registro de Preços, durante o período de 12 meses.
Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 16/08/2024 às 08h00;
Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia 28/08/2024; Início da sessão
de disputa de preços: às 08h30 do dia 28/08/2024.
O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de
Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033
(Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br.
Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail licitacao@ipeuna.sp.gov.br.
Ipeúna-SP, 14 de agosto de 2024.
DIEGO HERON PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Processo Licitatório Nº 149/2024. Processo Administrativo Nº 2795/2024 - OBJETO:
Registro de preços para aquisição de alcool; cera; desodorizador; inseticita; pasta para
limpeza; sabonete; shampoo; condicionador para todos setores, conforme especificações
constantes no Anexo I do edital. Dia 30/08/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através
do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Processo Licitatório Nº 150/2024 - Processo Administrativo Nº 3001/2024 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para manutenção da EMEI MAGDALENA CARPI
BEGGIATO, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 02/09/2024 - às
09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Processo Licitatório Nº 151/2024 - Processo Administrativo Nº 338/2024 - Objeto: Registro
de preços de prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, higienização,
instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado das escolas da rede municipal
de ensino, centro municipal de educação e cultura "Padre Osmar Ticianelli", departamento
municipal de educação e cultura, núcleo de apoio ao escolar, cozinha piloto e transporte
de alunos, com o fornecimento de peças/material/mão-de-obra e certificado técnico da
realização dos serviços para cada unidade, conforme especificações constantes no Anexo I
do
edital. Dia
03/09/2024
-
às 09:00
horas.
Edital
disponível através
do
site:
https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Processo Licitatório Nº 152/2024 - Processo Administrativo Nº 2967/2024 - Objeto: Registro
de preços de oxigênio medicinal e locação de máquinas para uso do pronto socorro municipal
e demais unidades de saúde da estratégia de saúde da família, conforme especificações
constantes no Anexo I do edital. Dia 04/09/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do
site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
Itajobi-SP, 14 de agosto de 2024.
SIDIOMAR UJAQUE
Prefeito
CRISTIANE NONATO DA SILVA
p/ Setor de Licitações

                            

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