DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
Edital Nº 96/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12
meses, para eventual aquisição de material de construção.
Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 03/09/24, às 8h50, na
página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).
O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de
Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Informações: Tel.(11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada de Engenharia/Geologia para
fornecimento e instalação de equipamentos de bombeamento para poço artesiano tubular
profundo, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramental e equipamento,
localizado à Alameda Silvio Borsari s/n° no Vale do Sol em Jaboticabal/SP
Com referência ao processo licitatório em epígrafe, após a conclusão da análise
dos documentos de habilitação, a Comissão de Contratação vem CONVOCAR os
interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à
divulgação do resultado final e concessão da oportunidade de interposição de intenção de
recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido certame. Para tanto, a Comissão
de Contratação comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá
no dia 15 de agosto de 2024 às 09:00, junto a plataforma de licitações eletrônicas BBMNet,
acessada através do endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/.
Jaboticabal-SP, 12 de agosto de 2024.
ZELIO ANTONIO MORETTO JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024
Retomada de Certame.
Processo nº 0300005079/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 098/2024
ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
NÃO PERECÍVEIS (PRODUTOS ESTOCÁVEIS), COM ENTREGA PONTO A PONTO
O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após análise
da documentação de habilitação e das fichas técnicas apresentadas pelas empresa
detentoras das melhores propostas para os lotes do certame, houve por bem determinar
a data de 20 de agosto de 2024, às 09h00min, para a retomada do certame, bem como
para a realização dos trâmites posteriores cabíveis.
Jahu-SP, 13 de agosto de 2.024.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
EXTRATO DE ADITAMENTO
Aditamento Contratual. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP.
CONTRATADA: SÃO ROQUE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA ASSINATURA: 16/08/2023.
OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste no contrato com laboratório bioquímico para
realização de serviços de exames laboratoriais, para atender aos usuários do SUS do
Município de Jales, de acordo com a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de
Saúde, conforme Anexo I, com base nas Cláusulas Décima e Décima Primeira do Contrato,
bem como, arts.57, 58 e 65, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado dia
23 de julho de 2024 pelo Procurador Jurídico do Município, Dr. Benedito Dias da Silva
Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos as justificativas apresentadas pelas
Secretaria Municipal de Saúde. VALOR (R$): R$ 1.217.678,23 (um milhão, duzentos e
dezessete mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos) MODA L I DA D E :
Pregão Eletrônico nº 48/2022 - Processo Licitatório nº 161/2022. VIGÊNCIA: Até
17/08/2025, a partir de 18/08/2024. Jales - SP, 07 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS
SANTOS MOREIRA - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Prorrogação Contratual. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP.
CONTRATADA: HUMANI SAÚDE LTDA. VALOR: R$ 105.890,52 (cento e cinco mil, oitocentos
e noventa reais e cinquenta e dois centavos) anual. ASSINATURA: 24/07/2024. OBJETO:
Reajuste no contrato com empresa especializada, para prestação de serviço médico na
especialidade de infectologista, para atuar no assessoramento e tomada de decisão junto as
unidades de saúde do Município, conforme a necessidade estipulada pela Secretaria de
Saúde, por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula 18 do Contrato, bem como art. 55
Inciso III da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 01 de julho de 2024,
pelo Procurador Jurídico Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa
apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados
aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2023 - Processo nº
04/2023. VIGÊNCIA: Até 22 de março de 2025, contados a partir de 24 de julho de
2024.Jales - SP, 24 de julho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura do Município de Jales - SP CONTRATADA: NUTRICIONALE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA VALOR: R$ 50.108,25 (cinquenta mil, cento e oito reais e
vinte e cinco centavos) ASSINATURA: 06/08/2024 ; CONTRATADA: J.T. INDUSTRIA E
COMERCIO DE CAFES LTDA EPP VALOR: R$ 110.071,50 (cento e dez mil e setenta reais e
cinquenta centavos) ASSINATURA: 06/08/2024 CONTRATADA: PADARIA DELLA CORTE LTDA
ME VALOR: R$ 62.492,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais)
ASSINATURA: 06/08/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (chá, café, açúcar,
manteiga e pão),
com fornecimento parcelado, conforme Anexo
I, por tempo
determinado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2024 - Processo nº 103/2024.
VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da
assinatura. Jales - SP, 06 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA -
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
REFERÊNCIA: Aquisição de gêneros alimentícios de copa, com entrega parcelada, pelo
período de 12 meses ou a entrega total do produto, conforme Termo de Referência -
Anexo I. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das
normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira,
bem como após análise da ata da sessão de pregão, ADJUDICO E HOMOLOGO este
presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos a empresa:
NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 08.528.442/0001-17 -
Item 01 e 03. J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº
03.370.573/0001-03 - Item 02. PADARIA DELLA CORTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
12.626.881/0001-30 - Item 04 e 05 Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de
Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 02 de agosto de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITO CONTRATANTE: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
VALOR: R$ 50.108,25 (cinquenta mil, cento e oito reais e vinte e cinco centavos)
ASSINATURA: 06/08/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (chá, café, açúcar,
manteiga e pão),
com fornecimento parcelado, conforme Anexo
I, por tempo
determinado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2024 - Processo nº 103/2024.
VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da
assinatura.
Jales - SP, 6 de agosto de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Licitatório n° 032/2024. Edital Nº 017/2024 - Objeto: Registro de preços para a
aquisição de playgrounds destinados às escolas, parques e praças do município de
LINDOIA, com entregas parceladas, pelo periodo de 12 (doze) meses. Recebimento das
Propostas: das 09:00 do dia 14/08/2024 até as 09h00 do dia 28/08/2024, no Sistema de
Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em
www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações". Abertura e avaliação das
propostas às 09h01 do dia 28/08/2024.
O edital na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a
partir
do
dia
14/08/2024,
por
meio
de
download
no
site
da
prefeitura
www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail depto.licitacao@lindoia.sp.gov.br, no
Sistema
de
Pregão
Eletrônico
(licitações)
da
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações" ou ainda na Diretoria de
Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia.
Lindóia-SP, 13 de agosto de 2024.
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 121/2024
Contrato Nº 121/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de
Lutécia. CNPJ Nº
44.544.880/0001-32. Contratado: SOLUTION GESTAO PUBLICA, CNPJ Nº 17.795.008/0001-94.
Processo nº 61/2024. Dispensa de Licitação nº 33/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE 100 (CEM) PLANTÕES DE ENFERMAGEM DE 12 (DOZE)
HORAS AOS FINAIS DE SEMANA, PONTO FACULTATIVO E FERIADO POR UM PERÍODO DE 05
MESES NA UNIDADE ALDINO FIORI NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Vigência:
14/08/2024 à 14/01/2025. Fiscal de Contrato: ANDRÉIA MINERVINO DOS SANTOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CF-1967/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CRISTIANE
NIETO ARANTES LTDA Valor R$129.000,00 Assinatura 12/08/24 Objeto Aquisição de ovos
de galinha, destinados à Secretaria Municipal da Administração (10º Grupamento de
Bombeiros) Vigência
12/08/25 Processo Pregão
Eletrônico n.º
043/24 (Processo
Administrativo n.º 2.101/24).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CF-1968/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CRISTIANE
NIETO ARANTES LTDA Valor R$483.750,00 Assinatura 12/08/24 Objeto Aquisição de ovos
de galinha, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 12/08/25 Processo
Pregão Eletrônico n.º 043/24 (Processo Administrativo n.º 2.101/24).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
CO-1289/24
Contratante
Prefeitura
Municipal
de
Marília
Contratada
CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Valor R$35.460.000,00 Assinatura
09/08/24 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para o desenvolvimento do
projeto executivo de engenharia, execução de todas as etapas e ações necessárias, bem
como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas para a construção
de uma unidade escolar e centro de educação esportiva na região oeste, destinados à
Secretaria Municipal da Educação (semi-integrada) Prazo de Execução 18 meses Processo
Concorrência Pública n.º 001/24 (Processo Administrativo n.º 7.207/24).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CST-1709/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada GENTE
SEGURADORA S/A Valor R$ 9.599,00 Assinatura 08/08/24 Objeto Execução de serviços de seguro
veicular, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência
08/08/25 Processo Dispensa de Licitação n.º 236/24 (Processo Administrativo n.º 19.543/24).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato TC-217/24. Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO
AMOR DE MÃE DE MARÍLIA-SP Valor R$ 50.000,00 Assinatura 08/08/24 Objeto Parceria
para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de Emenda Parlamentar Fe d e r a l
(Emenda n.º 202444290003), com a finalidade de execução por parte da entidade de
serviços de atendimento a crianças e adolescentes de 06 a 15 anos para prestação de
serviços de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos,
de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 08/08/25 Processo Inexigibilidade
de Chamamento Público n.º 062/2024 (Processo Administrativo nº 20.944/2024).
D ES P AC H O
TERMO DE AUTORIZAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 251/2024.
AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do
Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa CASA DAS LOUÇAS DE
MARILIA LTDA, CNPJ 59.712.182/0001-76, para aquisição Chaleira Elétrica, em aço
inoxidável, 1.200 watts, com capacidade mínima de 1,8 litros, com voltagem 110V ou bivolt
110/220V, destinada à Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75,
inciso II, da Lei 14.133/2021.
MARCELO GALLO JORGE ESTEVES
Secretário Municipal da Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n° 061/2024.
Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamento Hospitalar (Adipômetro e
Esfigmomanômetro). Assinatura 08/08/2024. Vigência 08/08/2025. Ata de Registro de
Preços 181/2024. GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITAL A R ES
E ODONTOLOGICOS LTDA. Valor Máximo R$ 70.800,00. Ata de Registro de Preços 182/2024.
M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Máximo R$ 43.050,00.
Ata de Registro de Preços 183/2024. SILVIO VIGIDO. Valor Máximo R$ 6.060,00.