DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No termo de homologação do edital de licitação nº 049/2024 da Prefeitura
Municipal de Marília, publicado no DOU de 09/08/2024, Seção 3, página 237, considerar
também como autoridade homologadora deste processo o Sr. GASTÃO LÚCIO RODRI G U ES
PINHEIRO JUNIOR - Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 039/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de doces variados, pelo período de 12 meses,
destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela
autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do
Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de
acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte da Silva, conforme
segue - Empresa Vencedora: CONTI COMERCIO DE PRODUTOS E CIA LTDA, CNPJ
53.814.361/0001-38, Rua Jalbas Rodrigues Alves, 749, Bairro Vila Santa Izabel, Cidade
Maringá/PR, CEP 87.080-470.
CLOVIS AUGUSTO DE MELO
Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
Termo de Adjudicação e Homologação Parcial. Edital de Licitação nº 67/2024. Modalidade:
Pregão.
Forma: Eletrônica.
Objeto:
Contratação
de Empresas
Especializadas para
fornecimento de Estrutura (Arquibancada/Camarote, Cobertura, Fechamento, Palco e
Camarins, Telões de Led, Som e Iluminação, Decoração Lounge e Camarim, Sistemas
Elétricos, Banheiros Químicos e Containers de Banheiros Vips, Infra estrutura para
montarias, Segurança e Brigadistas e Areia Branca) para a realização do evento "RODEIO
NA CIDADE DE MARÍLIA". TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura
Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando
cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei
Federal14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a
classificação efetuada pelo Pregoeiro Ademir Aparecido Flausino, conforme segue:
empresas vencedoras: J C BENEDITO EVENTOS ME, CNPJ: 31.098.679/0001-27, Endereço:
Rua Alexandre Henrique Soares de Carvalho Costa, Nº. 2212, Laranjeiras - Bady Bassitt/SP,
CEP: 15115-000, referente aos itens 1, 2, 7, 8 e 10; SEA - SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS E
LOCAÇÕES EIRELI - ME, Rua: Omir fuzari, 66 / Centro - Paiçandu/PR - 87140-000, referente
ao item 4 e SALIONI COMERCIO DE AREIAS LTDA - EPP, AVENIDA CARLOS TOSIN, Nº 325 -
DIST INDUSTRIAL - MARILIA-SP CEP:- 17.512-120, referente ao item 12.
GASTÃO LÚCIO R. PINHEIRO JÚNIOR
Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024
Pregão Eletrônico nº 006/2024 - Processo nº 052/2024. Contratante: Prefeitura do
Município de Monte Azul Paulista - SP. Contratada: MZ TECH SERVIÇOS EM INFORM ÁT I C A
LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma em
ambiente web, auxiliando a Secretária Na Gestão Da Educação Municipal, facilitando a
comunicação entre a secretaria, professores, alunos, pais e responsáveis, com ambiente de
reunião online integrado ao sistema, sendo possível emitir notificações sobre os eventos.
a plataforma deverá integrar ao módulo de gestão de câmeras, permitindo a visualização
por parte da diretoria e log de acesso as câmeras, contemplando, implantação,
treinamento, manutenção e suporte técnico. a manutenção e o suporte técnico serão
executados, conforme especificações, exigências, necessidades e descrições constantes no
termo de referência. Valor Total: R$ 585.000,00. (quinhentos e oitenta e cinco mil reais).
Data da Assinatura: 31/07/2024. Vigência: de 12 (doze) meses. Recursos Orçamentários:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 020300.12.365.0017.2146-3.3.90.39 (405) -SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. Monte Azul Paulista - SP, 31 de Julho de 2024. Marcelo
Otaviano Dos Santos - Prefeito do Município
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024
INEXIGIBILIDADE 009/2024 - Processo nº 070/2024. Contratante: Prefeitura do Município
de Monte Azul Paulista - SP. Contratada: NEUROBRINQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de uma sala multidisciplinar e
equipamentos específicos para crianças com necessidades especiais, do Município de
Monte Azul Paulista, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação do Município
de Monte Azul Paulista, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total:
R$ 357.803,83. Data da Assinatura: 08/08/2024. Vigência: de 90 (noventa) dias. Recursos
Orçamentários: Secretaria De Educação - 020300.12.365.0017.2146-3.3.90.39 (405) -
Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica - 020300.12.365.0017.2146-3.3.90.40 (427) -
Serviços De Tecnologia - 020300.12.365.0017.2146-4.4.90.52 (406) - Equipamentos E
Material Permanente. Monte Azul Paulista - SP, 08 de Agosto de 2024. Marcelo Otaviano
Dos Santos - Prefeito do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
Processo nº 56/2024. TIPO: Menor Preço Global.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de concreto
bombeado com 25 Mpa, para utilização em piso cimentado desempenado mecanicamente
para construção de estacionamento da unidade de saúde, com sede a Rua José Fagliari, 75,
Parque Industrial nesta cidade de Nova Aliança. conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência.
ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA
CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE
HABILITAÇÃO E
DOS ENVELOPES
PROPOSTA E
DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO:
Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a
contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse
da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de
03 (três) dias úteis a contar dessa publicação.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal
de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova
Aliança-SP.
Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante
identificação,
endereço,
número de
telefone,
e/ou
CNPJ
ou
CPF, e
pelo
site:
www.novaalianca.sp.gov.br.
Nova Aliança-SP, 14 de agosto de 2024.
ALINE LELLIS DEVECHI MENIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024
Processo nº 84/24 - OBJ.: Contratação de empresa especializada p/ consultas médicas com
título de especialidade em ortopedia, para atendimento à pacientes assistidos pela Secret.
Municipal de Saúde de Osv. Cruz-SP. Comunicamos para os devidos fins, que a Licitação
acima mencionada, prevista para o dia 16/08/2024, às 09:00hs, encontra-se SUSPENSA .
Quaisquer alterações serão
informadas através dos mesmos
meios de
comunicação utilizados anteriormente.
Osvaldo Cruz-SP, 14 de agosto de 2024.
VERA LÚCIA ALVES
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024
PP 38/24 - OBJ.: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de gás
liquefeito de petróleo (GLP) P13 e P45, para suprir demanda de diversas Secretarias do
Município de Osv. Cruz-SP. DATA: 30/08/24 às 09:00h.
O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu
Transparência, submenu Licitações.
Osvaldo Cruz-SP, 14 de agosto de 2024.
VERA LÚCIA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO nº 062/024. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUCAO DE OBRAS NA PROINFANCIA CEMEI PROF VILSON VILELA ROSA
O Prefeito do Municipio de Paraiso Com Referencia a Contratacao de Empresa
Para Executar a obra na Proinfancia Cemei Prof Vilson Vilela Rosa Modulo de Ampliacao
TIPO B Opcao 127v Com Blocos Adjudica e Homologa o Objeto do Processo Licitatorio
Acima, Conforme Disposto, Nos Termos e Condições da Proposta da Empresa Apresentada:
J A LOPES ENGENHARIA ME CNPJ 23.023.825/0001-27 com o valor total de r$ 460.000,00
Paraiso-SP, 13 de agosto de 2024.
WALDOMIRO ANTONIO SGOBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024
Retificado: Extrato de Edital de Pregão Eletrônico n° 035/2024 - Processo nº
060/2024 - Objeto: O Município de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei
Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal
nº 090/24, torna público: Fica retificado redação do item 4 do Termo de Referência do
edital do Pregão Eletrônico, visando a Contratação de empresa especializada, para
Prestação de Serviços de especializados para o gerenciamento de Plano de Trabalho Social
que compõe o Projeto Socioeconômico para os Municípios impactados com a inundação da
margem paulista do Reservatório Sérgio Motta (Porto Primavera) - Acordo Caixa/Cesp e
Município de Paulicéia - Contrato n.º 0558656-47. A sessão se dará no dia 27 de agosto de
2024 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na
íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão
prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240.
Paulicéia-SP, 13 de agosto de 2024.
ANTÔNIO SIMONATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Edital Nº 10/2024
Processo nº 3628/2024 - Pregão Eletrônico nº 04/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição parcelada de Hortifruticolas - Tipo: Menor Preço Unitário - Recebimento das
Propostas: das 08h00 do dia 15/08/2024 às 08h59 do dia 27/08/2024 - Abertura das
Propostas: 09h00 do dia 27/08/2024 - LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br -
Retirada de Edital Completo e demais informações devem ser solicitadas: Prefeitura
Municipal de Pedrinhas Paulista, Departamento de Licitação. Horário de expediente das
9h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Rua Pietro Maschietto nº 125 - Centro - Pedrinhas
Paulista
-
SP
-
CEP
19.865-069
Fone/fax
(0XX18)
3375-9090
e-mail:
licitacao@pedrinhaspaulista.sp.gov.br - www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br
Pedrinhas Paulista, 14 de agosto de 2024.
FREDDIE COSTA NICOLAU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço
global, para a Construção de Cobertura em Estrutura Metálica na Garagem Municipal,
localizada na Rua Olimpio Barbante nº 235 - Bairro Distrito Industrial - Pirajuí - SP,
conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com
todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK:
SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)
Pirajuí, 14 de agosto de 2024.
CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA
Prefeito