DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Processo Administrativo nº 161/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de
preços para a Aquisição de Medicamentos, visando o atendimento à população e o
funcionamento do sistema de saúde, sendo a relação de medicamentos complementar -
atendimento de Especialidades Clínicas nas prescrições médicas e odontológicas de pessoas
que passaram por atendimento pelo SUS e necessitam fazer uso de medicamentos para dar
continuidade no tratamento prescrito, conforme especificações constantes do Edital. A
realização da sessão pública ocorrerá em 2/9/2024 (segunda-feira), às 9h (nove horas -
horário
de
Brasília/DF),
no
sítio
eletrônico
oficial
do
Município
de
Urupês:
www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações
da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em
Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às
17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer
informações
poderão ser
obtidas pelo
telefone:
(17) 3552-1144
ou pelo
e-mail:
licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Urupês, 14 de agosto de 2024.
ALCEMIR CASSIO GREGGIO
Prefeito
EXTRATOS DO CONTRATOS
Contrato n° 89/2024. Processo n° 147/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de
Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: 46.461.918 Evandro Luis Moreira
CNPJ/MF nº 46.461.918/0001-39. Objeto: Contratação de empresas especializadas em
apresentação artística, recreação, palestra e pintura artística na barriga e escalda pés nas
gestantes, para a realização do evento que o município de Urupês irá promover com as
famílias acompanhadas pelo Programa Criança Feliz Primeira Infância. Valor Global:R$
1.600,00 (mil, seiscentos reais). Recurso orçamentário: 02. Poder Executivo - 02.03.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência
Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos serviços de proteção social básica -
3.3.90.39.00. Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal. Base Legal:
art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir
da assinatura do contrato. Data da assinatura: 14/08/2024.
Contrato nº 90/2024. Processo nº 147/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de
Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Murilo Farhat Mamede Lima
43524114857
CNPJ/MF nº
27.975.326/0001-90.
Objeto:
Contratação de
empresas
especializadas em apresentação artística, recreação, palestra e pintura artística na barriga
e escalda pés nas gestantes, para a realização do evento que o município de Urupês irá
promover com as famílias acompanhadas pelo Programa Criança Feliz Primeira Infância.
Valor global: R$ 1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquenta reais). Recurso orçamentário:02.
Poder Executivo - 02.03. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - 02.03.01. Fundo
Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de
Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica -
Recurso Federal. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 60
(sessenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura:
14/08/2024.
Contrato nº 91/2024. Processo nº 147/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de
Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: 43.913.148 Rafael Moretti Murai
CNPJ/MF nº 43.913.148/0001-20. Objeto: Contratação de empresas especializadas em
apresentação artística, recreação, palestra e pintura artística na barriga e escalda pés nas
gestantes, para a realização do evento que o município de Urupês irá promover com as
famílias acompanhadas pelo Programa Criança Feliz Primeira Infância. Valor Global: R$
1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais). Recurso Orçamentário:02. Poder Executivo -
02.03. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - 02.03.01. Fundo Municipal de
Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos serviços de proteção social
básica - 3.3.90.39.00. Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal. Base
Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a
partirda assinatura do contrato. Data da assinatura: 14/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
RESUMO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11413/2024 -
OBJETO: Registro de preço para aquisição dietas VISA/MEC.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/08/2024 às 09h00.
O edital poderá
ser consultado gratuitamente no
portal eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Licitações
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem
através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade
CONCORRÊNCIA Nº. 14/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação
de Empresa Especializada em Engenharia para Reestruturação Viária da Avenida
Maranhão
e
Avenida
Alcides
Fontes
em
Aracaju/SE.
VALOR
ESTIMADO:
R$
20.269.100,35 (vinte milhões duzentos e sessenta e nove mil cem reais e trinta e cinco
centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 8 (oito) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021.
RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA
Função: 15 Urbanismo; SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana; Programa: 0225 CIDADE
DO FUTURO Ação: 1061 MOBILIDADE URBANA - PEGM P48 (NDB). Natureza de
Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou edificações
para uso comum do povo. Fonte: 150000 Recursos não vinculados de impostos.
REALIZAÇÃO:
29/08/2024.
HORÁRIO:
09:00
horas.
LOCAL:
Licitanet
(https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou
obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju
(www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/
Aracaju/SE, 12 de agosto de 2024
FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS
Presidente da Comissão Especial de Contratação do
Programa Aracaju Cidade do Futuro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PMSC-SMS
A pregoeira e a equipe de apoio do município de São Cristóvão, em
atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a
realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a
seguir: OBJETO: Registro de preços para locação de ambulância de simples remoção.
MODALIDADE: Pregão na forma Eletrônica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por
item. MODO DE DISPUTA: Aberto; ABERTURA DA SESSÃO (ANÁLISE DAS PROPOSTAS, INÍCIO
DA DISPUTA): 30/08/2024, às 09:30h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br.
BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de
junho de 2007, bem como ao Decreto Municipal nº 377, de 16 de junho de 2023, e à
Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEGOV nº 002/2024, e suas correspondentes
alterações. PARECER
JURÍDICO: 858/2024. INFORMAÇÕES:
O Edital
e informações
complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do
Município
de
São
Cristóvão
no
endereço
https://compras.saocristovao.se.gov.br/portal/default.aspx,
no
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas PNCP no endereço www.gov.br/pncp/pt-br, na sala da Diretoria de
Licitações e Contratos Centralizados, situada no Centro Administrativo da Prefeitura
Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de
Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min,
através
do
e-mail:
licitacao@saocristovao.se.gov.br
/
licitacaoscse@gmail.com
/
www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657-2784 ou (79) 3045-4930.
São Cristóvão/SE, 13 de agosto de 2024.
PRISCILA DO NASCIMENTO SANTOS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 469/2024/FMS
OBJETO: O Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO, através de
sua Pregoeira, no uso das atribuições legais, torna público A SUSPENSÃO da Licitação
Pregão Eletrônico nº 002/2024/FMS, com abertura prevista para dia 22/08/2024. Publicado
no Diário Oficial do Estado nº 6630, Diário Oficial da União nº 153. Considerando que será
suspenso para retificado nas especificações dos itens do termo de referência. Objetivando
Registro de Preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de medicamentos e insumos,
injetáveis. Informo que será divulgada nova data para realização do certame respeitando
todos os prazos legais. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868,
WhatsApp: (42) 3026-4550.
Aliança do Tocantins - TO, 14 de agosto de 2024.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.08-FMS SRP
A Prefeitura de Araguatins, através do Fundo Municipal de Saúde, comunica aos
interessados que realizará no dia 29/08/2024, as 09:00hs (horário de Brasília), licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.08-FMS SRP, tipo menor preço por item, Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de dois veículos zero km para transporte de
pacientes que fazem tratamento fora do domicílio, destinado a suprir as necessidades da
população do município de Araguatins-TO. Maiores informações se encontram à disposição
no
portal
da
transparência
no
link;
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Municipio de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no
Portal de Compras Publicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 30 de agosto 2024 às 08h00m,
visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
(CARRO DE PASSEIO, PICK-UP, CAMINHÃO, ÔNIBUS E MÁQUINAS), PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, CONFORME O TERMO
DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. A presente licitação acontecerá através do
aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser
retirada
no
portaldecompraspublicas.com.br
e
no
site
https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-
mail:cplcariri2024@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115.
Cariri do Tocantins - TO, 13 de agosto de 2024.
VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará
realizar no Portal de Compras Publicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
005/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 28 de agosto de
2024 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA
AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. A presente licitação acontecerá através do aplicativo:
www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no
portaldecompraspublicas.com.br
e
no
site
https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-
mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115.
Cariri do Tocantins - TO, 13 de agosto de 2024.
LUCENILDE DE SOUSA MORAIS
Gestora do Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins
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