DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para suprimento de
demandas dos órgãos vinculados ao Fundo Municipal De Saúde.
Data da Assinatura: 13 de agosto de 2024
Preço: R$416.197,27 (quatrocentos e dezesseis mil, cento e noventa e sete reais e vinte e
sete centavos).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002; 1.600.0000
04.0012.10.122.0010.2044/33.90.30/1.500.1002
04.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1.600.0000; 1.500.1002
04.0012.10.302.0010.20 59 33.90.30 1.600.0000; 1.500.1002
04.0012.10.304.0010.20 66 33.90.30 1.500.1002; 1.600.0000
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Formoso
do Araguaia -TO; Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.010 -GPI-SEMUS
REPUBLICADO
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024005232/2024032107001. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas,
TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2024.010-GPI-SEMUS. Tipo:
Menor Preço Global para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do
dia 28/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 28/08/2024 às 09:00, horário de Brasília,
no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para a
construção do prédio do SAMU. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto
Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações
pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br
Gurupi-TO, 12 de agosto de 2024
ANDRÉ SILVA JORGE ANTUNES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.010 -GPI-SEMUS
REPUBLICADO
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024005232/2024032107001. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas,
TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2024.010-GPI-SEMUS. Tipo:
Menor Preço Global para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do
dia 28/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 28/08/2024 às 09:00, horário de Brasília,
no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para a
construção do prédio do SAMU. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto
Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações
pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br
Gurupi, TO 12 de agosto de 2024
ANDRÉ SILVA JORGE ANTUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Lajeado - TO, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar as licitações;
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2024.
OBJETO: O presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual e futura
aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e materiais odontológicos para atender
as demandas da farmácia básica e demandas judiciais por meio do Fundo Municipal de
Saúde do Município de Lajeado-TO, conforme quantidades e especificações contidas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital.
TIPO: Menor preço por item
MODO DE DISPUTA: Aberto
DATA DE ABERTURA: 28 de agosto de 2024 às 08:00 horas horário de
Brasília.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.
O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de
Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional
de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-
mail. licita.lajeado@gmail.com.
Em 13 de agosto de 2024
DANILO DE OLIVEIRA MARINHO
Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Lajeado - TO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO N° 005/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 416/2024
O Município
de Lajeado -
TO, no
uso de suas
atribuições decide
adjudicar/homologação o procedimento licitatório, conforme;
A DJ U D I C A R / H O M O LO G A R
O resultado do Processo Administrativo n° 416/2024, Modalidade Chamada
Pública - Credenciamento n° 005/2024, com objeto de contratação de empresas do
ramo da construção civil para elaboração de projetos e construção de 32 unidades
habitacionais de interesse social, destinadas ao público alvo definido para o programa
minha casa minha vida, instituído pela lei federal n° 14.620/2023.
Em favor da empresa:
TRIADE ENGENHARIA CONSULTORIA E QUALIDADE LTDA, pessoa Jurídica,
devidamente inscrita no CNPJ sob n° 32.902.226/0001-74.
Publique-se.
Em 13 de agosto de 2024
ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 122/2022
PROCESSO Nº: 2021059448, NUP nº 0.17.484/2024
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços
CONTRATANTE:
Município
de
Palmas/Secretaria Municipal
da
Saúde
CONTRATADA :
LOCAMEDI Locação de Equipamentos e Assistência Médica LTDA
OBJETO: Termo Aditivo nº 03, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 122/2022, referente
a Locação de Ambulâncias, destinadas ao atendimento de demandas, da rede municipal de
Saúde de Palmas-TO, sob as condições estabelecidas no contrato originário, derivados do
processo nº 2021059448.ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta
ocasião, o período de 09/08/2024 a 08/08/2025 e conceder reajuste no percentual de
3,6880%, pelo índice do IPCA (IBGE), correspondente ao período de 01/05/2023 a
31/07/2024.
RECURSOS: Funcional Programática nos 86.3200.10.301.3000-2710 (Manutenção dos
Serviços da Atenção Primária) e 10.302.3000-2742 (Manutenção da Média e Alta
Complexidade), Elemento de Despesa nº 33.90.39, previsto nas Fontes 1.500.1002 e/ou
1.600.0000 ou em fontes equivalentes.
BASE LEGAL: Processo nº 2021059448 - NUP 0.17484/2024, Parecer Referencial nº
001/2023/SUAD/PGM e artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
SIGNATÁRIOS:
Município
de
Palmas/Secretaria
Municipal
da
Saúde,
CNPJ
nº
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra,
Secretária da Saúde. Empresa LOCAMEDI Locação de Equipamentos e Assistência Médica
LTDA, CNPJ nº 09.003.066/0006-14, representada por Kaio Regis Ferreira da Silva.
DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, que fará realizar Credenciamento, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de próteses dentárias de interesse da secretaria
municipal de saúde do município de palmeiras do Tocantins - TO. Inscrição ordinária no
período de 15/08/2024 a 15/09/2024 das 07h30min às 13h30min na sede desta Prefeitura,
no Setor de Licitações e Contratos, situada a Rua Mariano Araújo Lima, nº S/N, Centro,
Palmeiras do Tocantins, Tocantins. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br e
para sanar possíveis dúvidas, enviar no Email palmeiraslicitacao@gmail.com.
Palmeiras do Tocantins - TO, 14 de agosto de 2024.
KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 037/2022.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: SHOPPING DAS
IMPRESSORAS LOCAÇÃO E IMPRESÃO, inscrita no CNPJ sob o nº: 31.810.052/0001 - 57.
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Locação de impressoras
(copiadora, impressora, scanner, fax), com material de consumo incluso (tonner, cilindro e
outros), Nº 037/2022, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais
12 (doze) meses, de 01 de agosto de 2024 até 01 de agosto de 2025. Phabio Augustus da
Silva Moreira - Prefeito Municipal.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 059/2022.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado:
SHOPPING DAS IMPRESSORAS LOCAÇÃO E IMPRESÃO, inscrita no CNPJ sob o nº:
31.810.052/0001 - 57. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Locação
de impressoras (copiadora, impressora, scanner, fax), com material de consumo incluso
(tonner, cilindro e outros), Nº 059/2022, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº
8.666/93 por mais 12 (doze) meses, de 01 de agosto de 2024 até 01 de agosto de 2025.
Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 008/2022.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado:
WADA FRANCYEL FERREIRA TRINDADE, inscrita no CNPJ sob o nº: 26.937.936/0001 - 37.
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para
prestação de serviços de instrutor musical (maestro) para formação de banda municipal de
Paranã/TO e realização de atividades de ensino complementar e sociais aos munícipes, Nº
008/2022, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 06 (seis)
meses, retroagindo seus efeitos a 28 de junho de 2024, com prazo final em 31 de
dezembro de 2024. Marcella Lemos Barbosa - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a
regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido
pelo Presidente da CPL e o Parecer do Controle Interno, inserto nestes autos,
RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei Nº
14.133/2021, sobretudo no disposto no art. 59, inciso IV, HOMOLOGAR e ADJUDICAR
o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º
002/2024, processo n.º 1505/2024 - PMP para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO
POLIESPORTIVO NO MUNICIPAL DE PIUM - TO, CONFORME PLANILHAS E PROJETOS
ANEXOS apresentando-se como CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA a empresa QUEIROZ
FERRAGISTA & CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 09.555.987/0001-85, valor total
registrado: o valor total de: R$ 369.375,00(trezentos e sessenta e nove mil, trezentos
e setenta e cinco reais.) Data da Homologação: 08 de Agosto de 2024.
VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024 PROCESSO: º 1505/2024 Contrato n.º
0051/2024-PMP
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
RAMO
DE
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO NO MUNICIPAL
DE PIUM - TO, CONFORME PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS Partes: e CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE PIUM - TO CNPJ; 01.189.497/0001-09, CONTRATADA a empresa QUEIR OZ
FERRAGISTA & CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 09.555.987/0001-85.Valor total: R$
369.375,00(trezentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais.). Data
de Assinatura: 09 de Agosto de 2024.