DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 221, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, combinado
com a Portaria nº 668/GM/MME, de 20 de julho de 2022, na Portaria ANP nº 265, de 10
de setembro de 2020, considerando o Relatório da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar nº 1/2024/CRG-PAD 03-2024/CRG, de 11 de julho de 2024, doc. SEI nº 4166777;
o Parecer da Corregedoria da ANP nº 7/2024/CRG/ANP-RJ, de 25 de julho de 2024,  e a
manifestação
prévia firmada
pela
Procuradoria Federal
junto
à
ANP no
Parecer
00208/2024/PFANP/PGF/AGU, de 6 de agosto de 2024, aprovado pelo Despacho nº
01902/2024/PFANP/PGF/AGU, de 9 de agosto de 2024, e o que consta no Processo
48610.209533/2024-89, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor EDUARDO SANTOS
TOLEDO NETO, Matrícula SIAPE nº 1094726, ocupante do cargo de Especialista em
Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP, por ter incorrido na conduta prevista nos arts. 132, inciso III e 139, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DIRETORIA III
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO
DESPACHO SFI-ANP Nº 900, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487, de 29 de novembro de
2017, e pela Portaria ANP nº 72, de 10 de fevereiro de 2017, torna público o seguinte
ato:
1. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem
documentos 
de
fiscalização 
e
instaurarem 
os
correspondentes 
procedimentos
administrativos:
. .ADRIANO REIS DA CUNHA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.SFI
. .ADRIANO SAMPAIO NUNES
.TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NDF
. .ADRIANO SVERBERI ABREU
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NBH
. .AGNALDO TOSHIYUKI TOZAKI
.TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSP
. .AIRTON SHOITI AKIZAWA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSP
. .ALESSANDRA KONRATH
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NPA
. .ALEX SANDRO DE MATTOS
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.SFI
. .ALINE DOS SANTOS SILVA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NBH
. .ANDERSON WALDEMAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSP
. .ANDRÉ LOPES DOS SANTOS
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSP
. .ANTENOR TIMO PINHEIRO DE ALMEIDA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NDF
. .ARY DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSP
. .ARY SERGIO DE SOUZA BELLO JUNIOR
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NRJ
. .AUGUSTO ALZUGUIR MONTIJO
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSP
. .AUGUSTO FABIO DOS REIS
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSA
. .BRENO ANICETO GOMES DE NORONHA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSP
. .BRUNO SARDELLA DA SILVA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.SFI
. .CARLOS ALBERTO FREIRE COSTA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSA
. .CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.SFI
. .CATARINA DE MIRANDA SCHERER
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NPA
. .CELIA MARIA TEIXEIRA ROHENKOHL
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NPA
. .CLAUDIANE DE ARAUJO LOPES COSTA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSA
. .CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSA
. .CYNTHIA RODOR DE OLIVEIRA MARTINS
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.SFI
. .DARIO AUGUSTO LINS NETO
.FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST.
.NSP
. .DHIEGO NEGREIROS DE FREITAS
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NMA
. .EDEN ROBERTO CAVALCANTE SOUZA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSP
. .EDER MARCIO SILVA DE OLIVEIRA
.TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NBH
. .ERNANI GUNTZEL FILHO
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NPA
. .EZEQUIEL BRENO RODRIGUES REIS
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NBH
. .FABIANA MACHADO DE CHECCI AMBROZIO
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NDF
. .FELIPE RACHID RODRIGUES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.SFI
. .FERNANDO DE GODOY PARENTI
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.SFI
. .GABRIEL MENEZES DE AYALA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NPA
. .GABRIEL NOGUEIRA MORAIS DE LIMA
.TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NDF
. .GILBERTO MEN TORRACA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NRJ
. .GILSON DA CRUZ SILVA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSA
. .GLAUBER NICIOLI DA SILVA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NDF
. .HELUZA CALDEIRA DE JESUS
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSP
. .HEMERT SANTOS AMORIM
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NRJ
. .HENRIQUE LAGUARDIA HERINGER FARIA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NRJ
. .ISA CARLA SANTOS DO AMPARO
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSP
. .JOÃO OTÁVIO MILAM DE ALBUQUERQUE LINS
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NDF
. .JORGE AUGUSTO DAROZ DE MORAIS
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSP
. .JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA FILHO
.FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST.
.NDF
. .JOSÉ FERNANDES DIAS NETO
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NMA
. .JOSÉ GUTMAN
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.SFI
. .JOSÉ LUIZ DE SOUZA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NMA
. .JULIANO NILO ESPINDOLA
.TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NPA
. .JULIO CESAR LERÁRIO
.FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST.
.NDF
. .JULIO CESAR CANDIA NISHIDA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.SFI
. .LEILA VIANNA CHAOUI SILVA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSA
. .LEONIDAS ARAUJO VILHENA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NMA
. .LUCAS SAMPAIO BRITO GAMA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSA
. .LUCIANO JOSE FERNANDES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSA
. .LUIS POLYBIO BRASIL TEIXEIRA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSA
. .LUIZ AUGUSTO VITALI
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NDF
. .LUIZ ENRIQUE BRANDÃO GONZALEZ
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.SFI
. .LUIZ OCTÁVIO CRUZ AZEVEDO
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NDF
. .MARCELA DRUMOND SOARES SILVA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NBH
. .MARCELLI JESUS DA CRUZ SANTANA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSA
. .MARCELO COP DE SOUZA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSP
. .MARCELO DA SILVA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NRJ
. .MARCELO RAYMUNDO RODRIGUES DE MIRANDA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSA
. .MARCIA MARIA TIENGO
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.SFI
. .MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NRJ
. .MARCOS BARRA SOARES
.TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NDF
. .MARCOS DIAS
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NRJ
. .MARIA DO SOCORRO MAIA QUINTINO
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSP
. .MAURO MOTTA LAPORTE
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.SFI
. .MAX DA SILVA MEDEIROS
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSP
. .MICHAEL LAIA FERREIRA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSP
. .MICHELLE SOUZA OLIVEIRA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NMA
. .MIGUEL LUIS DIAS CAMACHO
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSP
. .MILENA NASCIMENTO SALES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSA
. .MORGANA CORREA CAMPOS ALVES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.SFI
. .NAKAIAMA PEREIRA DE AGUIAR
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NDF
. .NEUCIONE DE MELO
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.SFI
. .NOEL MOREIRA SANTOS
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSA
. .OTHON LUIZ GUIMARAES DE CARVALHO
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSA
. .OTTOMAR LUSTOSA MASCARENHAS
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NDF
. .PAULO HENRIQUE IUNES PEREIRA
.FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST.
.NDF
. .PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA
.FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST.
.NDF
. .PAULO MARCELO LIMA VASCONCELOS FILHO
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NDF
. .PAULO ROBERTO CHAPADENSE LIBERALESSO
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NDF
. .PAULO ROBERTO CORREIA FRAGA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NRJ
. .RAFAEL ALVES TERRAS
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSP
. .RICARDO FONSECA SOARES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NBH
. .RICARDO JOSE GONÇALVES GUIDO
.FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST.
.NSP
. .RIGO KALUWA MUNKAMBA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSP
. .RITA DE CÁSSIA CAMPOS PEREIRA TORRES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.SFI
. .ROBERTO AYRES DE ALMEIDA BIÃO
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSA
. .ROBERTO JONAS SALDYS
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.SFI
. .RONEY ANTONIO BARBOSA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NBH
. .RUBENS CERQUEIRA FREITAS
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.SFI
. .SARAH RAPOSO MELO
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NDF
. .SAVIO FERREIRA DA SILVA
.TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSA
. .SERGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSP
. .SIDERVAL VALE MIRANDA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSA
. .SOLEMAR DAMASCENO BERNARDO
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSP
. .STEFAN NICOLAS RICHETTI PAUNESCU
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NPA
. .THAFNY MOREIRA FERNANDES
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSA
. .THARSIANE KONRAD
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSP
. .THIAGO AUGUSTO DE FARIA MAGALHÃES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NBH
. .THIAGO ROCHA LADEIRA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NDF
. .TULIO CESAR AGUIAR SILVA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NRJ
. .UBIRAJARA SOUZA DA SILVA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSA
. .VANJOALDO DOS REIS LOPES NETO
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSA
. .VITOR DA CONCEIÇÃO COSTA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NRJ
. .VIVIANNE YUKA KANEGAE
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.SFI
. .WALLACE NUNES DE MENEZES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NPA
. .WARLEY GOMES DOS SANTOS
.TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NDF
. .WEKISILLEY PEREIRA GONCALVES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSA
. .WENNDEL DINIZ BARONI
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NRJ
. .WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSP
. .WIRAN RIBEIRO MACHADO
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSA
. .YU CHIU HUNG
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSP
. .ZUZILENE DA SILVA EVANGELISTA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSP
2. Fica revogado o Despacho nº 481 de 26 de abril de 2024, publicada em 29
de abril de 2024.
CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 36, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 21260.002609/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar ATILIANA DA SILVA VICENTE BRUNETTO, para exercer o encargo
de substituta do cargo de Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas
e Participação Política do Ministério das Mulheres, código CCE 1.17, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 312, de 29 de novembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora
RENATA VARGAS AMARAL, Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim
de participar, como palestrante, no Fórum Público da Organização Mundial do Comércio
(OMC), que será realizado em Genebra, na Suíça, no período de 09/09/2024 a 15/09/2024,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.002334/2024-53)
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

                            

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