DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.103, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar CLAUDIO DE SOUZA ALVARES CALABRIA, oficial de chancelaria, classe A,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1726236,
para exercer a função de assistente da Divisão de Infraestrutura, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.106, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO, pedagoga do Ministério das
Cidades, Siape nº 2575440 , como substituta, em seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, do coordenador de Seleção de
Fornecedores, código FCE 1.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 1.101, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar ÍCARO DA SILVA TEIXEIRA, auditor federal de finanças e controle, Siape nº 1110208,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria de Controle Interno.
MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA N° 1.105, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar RICARDO ARGENTA COMIRAN, oficial de chancelaria, classe A, padrão
I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1654722, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Acompanhamento
dos Postos no Exterior.
MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA N° 1.107, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria nº 1.038, de 5 de agosto de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de agosto de 2024, Seção 2, que designa MARLENE
DE ANDRADE FIGUEIRA, técnica de nível superior do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, Siape nº 1691428, para exercer a função de assistente técnica,
código FCE 2.01, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
MATEUS FERNANDEZ XAVIER
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 773, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar BAHIYYEH AHMADPOUR, matrícula no Siape nº 1289198, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Apoio à Gestão de Medicamentos e Insumos
da Saúde Indígena, FCE 1.10, código 36.0040, da Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de
Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena, do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, da
Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
PORTARIA FNS Nº 33, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas
constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto
nº 3.964/2001, resolve:
Art.
1º
Subdelegar
competência ao
servidor
PEDRO
PAULO
COUTINHO
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2335166 na condição de Ordenador de Despesas Substituto
da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia,
código nº 250034, cessando a subdelegação feita ao servidor BRUNO VIEIRA DE SOUSA .
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SAA Nº 697, DE 18 DE JULHO DE 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 139, de 22 de julho de 2024, Seção 02, página 56,
onde se
lê: "ficando
dispensada do referido
encargo, a
contar de
18/07/2024, ROBERTO RIBEIRO MALVEIRA";
leia-se: ficando dispensado do referido encargo, a contar de 18/07/2023,
ROBERTO RIBEIRO MALVEIRA".
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 673, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O 
COORDENADOR-GERAL
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS
SUBSTITUTO, 
DA
SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS,
DA SECRETARIA-EXECUTIVA,
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS
nº 910 de 09 de agosto de 2022, publicada no DOU nº 152, de 11 de agosto de 2022,
tendo em vista o que consta na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro
de 2022, e considerando o disposto no Processo SEI nº 25000.062648/2024-86,
resolve:
Art. 1º Homologar, a pedido, a renúncia da aposentadoria da servidora pública
MARIA DO DESTERRO BARRADAS, matrícula SIAPE nº 0526435, publicada pela Portaria nº
201, de 22 de maio 1996, no Diário Oficial da União de 24 de maio de 1996, tendo em vista
que a mesma passou a receber aposentadoria pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGILSON DA SILVA LIMA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 192, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Apostilar ao processo de Aposentadoria do servidor EVERALDO JOSÉ DE
ARAÚJO, no Cargo de Agente administrativo, Matrícula nº 529394, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente
alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 20, § 2º, da EC nº 103/2019.
(Processo nº 25020.002609/2019-24).
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 160, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº
1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria
SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando
o Processo nº 25009.000727/2024-13, resolve:
Art. 1º REVOGAR a pedido da ex-servidora Maria do Socorro de Lucena
Cardoso, Matricula Siape nº 399508, ocupante quando na atividade do Cargo de Medico,
a Portaria nº 1.184, de 04/12/1995, publicada no DOU nº 239, de 14/12/1995, que
concedeu aposentadoria voluntaria proporcional ao tempo de serviço, com fundamentos
no artigo 40, inciso III, alínea "c" da Constituição Federal, de 05/10/1988 e artigo 186,
inciso III, alínea "c" da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º - HOMOLOGAR a renúncia de Aposentadoria da servidora acima citada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 209, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder pensão à MELISSA MOISES MACEDO, na qualidade de filha menor,
do ex-servidor aposentado HERMES RODRIGUES MACEDO, matrícula no SIAPE nº
546954, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário,
falecido em 20/05/2024, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215
combinado com o Artigo 217, Inciso IV alínea "a", da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei
13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo 25005.000604/2024-12).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIAS DE PESSOAL DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Nº 219 - Tornar sem efeito a Portaria SEGAD nº 146 de 12/07/2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 131 de 14/07/2022, que incluiu a pensionista Rosa Maria de
Jesus
Matricula SIAPE
nº
06619894, na
qualidade
de
cônjuge divorciada,
com
percepção de pensão alimentícia, do(a) ex-servidor(a) aposentado (a) IOLANDO DURAES
COUTINHO, matrícula no SIAPE nº 0494759, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, falecido em 12/04/2021, em
cumprimento ao processo judicial nº 5124266.51.2020.8.09.0032 (Processo SEI nº
25005.000459/2024-70).
Nº 220 - Conceder pensão por morte à LUCIOLA REIS DOS SANTOS, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) JOAO VASCONCELOS DOS SANTOS, matrícula
no SIAPE nº 0229407, ocupante do cargo de Artifice de Mecânica, Classe B, Padrão VI,
do Nível Intermediário, falecido(a) em 25/07/2024, a contar da data do óbito, com
fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso
VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado
com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000626/2024-
82).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES