DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 103, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Roseni dos Santos Borges, na qualidade de
companheira do ex-servidor Carlindo Tadeu Alves, aposentado do cargo de Agente de
Vigilância, matrícula SIAPE 0563406, com fundamento no inciso III, do artigo 217 da Lei nº
8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de
29.12.2020, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos
reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de
06.06.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001143/2024-26).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 104, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Custódia Maria de Paula, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Raimundo José Santos Barbosa, aposentado do cargo de Agente de Saúde
Pública, matrícula SIAPE 0505772, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da
Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda
Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os
proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a
partir de 15.05.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001380/2024-97).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 105, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Therezinha de Jesus Gomes de Oliveira, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor Luis Otávio da Silva Oliveira, ocupante do cargo de Agente de
Vigilância, matrícula SIAPE 0563430, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da
Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda
Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os
proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a
partir de 14.05.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001045/2024-99).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 106, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Maria Nazarena de Ataíde Pereira, na qualidade de
cônjuge
do
ex-servidor
Paulo
Eduardo Feitosa
Pereira,
aposentado
do
cargo
de
Odontólogo, matrícula SIAPE 0478723, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217
da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda
Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os
proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a
partir de 30.04.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001150/2024-28).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 107, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia
à Maria de Fátima Brito,
na qualidade de
companheira do ex-servidor Arinaldo Vieira da Silva, aposentado do cargo de Agente de
Saúde Pública, matrícula SIAPE 0498662, com fundamento no inciso III, do artigo 217 da Lei
nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424,
de 29.12.2020, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os
proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a
partir de 26.04.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000947/2024-16).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 109, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Francisca das Chagas dos Santos Henriques, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Antônio da Silva Henriques, aposentado do cargo de
Motorista Oficial, matrícula SIAPE 0562485, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e
217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda
Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os
proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a
partir de 09.05.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000974/2024-81).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 110, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Maria Ruth Santos Gonçalves, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Antônio Carlos da Silva Gonçalves, ocupante do cargo de Agente de
Transporte Marítimo e Fluvial, matrícula SIAPE 0502086, com fundamento no inciso I, dos
artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24
da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020,
com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência
a partir de 08.05.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000940/2024-96).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 111, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Márcia Maria Lima Fortes de Castro, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor José Adilson Fortes de Castro, aposentado do cargo de Médico,
matrícula SIAPE 0562755, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº
8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição
nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos
reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de
17.02.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000897/2024-69).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 112, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensões Vitalícias à Maria Júlia Miranda do Carmo, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Célio Filocreão do Carmo, aposentado dos cargos de Médicos,
matrículas SIAPE 0562657 e 6562657, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217
da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda
Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os
proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a
partir de 17.04.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000842/2024-59).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 113, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Renato Ribeiro na qualidade de cônjuge da ex-
servidora Eliete Baltazar Ribeiro, aposentada do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE
0562702, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada
pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e
inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de
acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 15.01.2024, data
do óbito da servidora. (Processo nº 25010.000130/2024-30).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 114, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Silvanira de Oliveira Sousa Etelvino, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Antônio Raimundo Etelvino, aposentado do cargo de Motorista
Oficial, matrícula SIAPE 0504764, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei
nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda
Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os
proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a
partir de 04.03.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25054.000563/2024-89).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/P N° 183, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º - Alterar a Portaria SEGEP/PR nº 159, de 22/07/2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 140, de 23/07/2024, que concedeu pensão a SUELI TER ES I N H A
DE LIMA TEIXEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE CARLOS TEIXEIRA ,
ocupante do cargo auxiliar operacional de serviços diversos, matrícula Siape 0569962, do
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 30/06/2024, para
"cônjuge inválida", conforme Laudo Médico Pericial nº 114.560/2024, emitido pela Unidade
do Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor - INSS/CTBA/PR, em 14/08/2024.
(Processo nº 25023.000607/2024-38)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 248, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com
Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim
de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder pensão por morte a ALAIDE CUNHA DAS CHAGAS, a partir da data
do óbito conforme Art. 219, § 1º, da Lei 8.112/90, relativo ao óbito do servidor ALDERI
FAUSTO DAS CHAGAS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0571974, Classe "S",
Padrão III,
ocorrido em
13/06/2024, com
fundamento no
art. 23
da Emenda
Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I e 222
da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo
nº 25017.002319/2024-05).
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO