DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
XII - Portaria SAA nº 1.415, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, p. 55, de designação do servidor
AUREOLINO MEIRELES DA FONSECA, matrícula SIAPE 0469728, para exercer o encargo de
substituto
eventual
do
Cargo
Comissionado
Executivo
de
Superintendente,
da
Superintendência Estadual da Funasa no Ceará - CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo;
XIII - Portaria SAA nº 1.417, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, p. 55, de designação da servidora
MARIA INOCENCIA MELO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0497748, para exercer o encargo de
substituta
eventual
do
Cargo
Comissionado
Executivo
de
Superintendente,
da
Superintendência Estadual da Funasa no Maranhão - CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo;
XIV - Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, p. 55, de designação do servidor
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, matrícula SIAPE 4828550, para exercer o encargo de
substituto
eventual
do
Cargo
Comissionado
Executivo
de
Superintendente,
da
Superintendência Estadual da Funasa em Minas Gerais - CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;
XV - Portaria SAA nº 1.419, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, p. 55, de designação do servidor MARIO
ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE 1850905, para exercer o encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, da Superintendência Estadual da Funasa
em Mato Grosso do Sul - CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo;
XVI - Portaria SAA nº 1.420, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, p. 55, de designação da servidora
MARLI CORRAL TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0446642, para exercer o encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, da Superintendência
Estadual da Funasa em Mato Grosso - CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo;
XVII - Portaria SAA nº 1.421, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, p. 55, de designação da
servidora MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0478681, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, da
Superintendência Estadual da Funasa no Pará - CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo;
XVIII - Portaria SAA nº 1.422, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, p. 55, de designação do servidor
OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, matrícula SIAPE 0473385, para exercer o encargo de
substituto
eventual
do
Cargo
Comissionado
Executivo
de
Superintendente,
da
Superintendência Estadual da Funasa na Paraíba - CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo;
XIX - Portaria SAA nº 1.423, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, p. 55, de designação da servidora
HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, matrícula SIAPE 0474036, para exercer o encargo de
substituta
eventual
do
Cargo
Comissionado
Executivo
de
Superintendente,
da
Superintendência Estadual da Funasa em Pernambuco - CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo;
XX - Portaria SAA nº 1.424, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, p. 56, de designação da servidora
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1035849, para exercer o encargo
de substituta
eventual do
Cargo Comissionado
Executivo de
Superintendente, da
Superintendência Estadual da Funasa no Piauí - CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo;
XXI - Portaria SAA nº 1.425, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, p. 56, de designação do servidor LUIZ
HENRIQUE COELHO BARRETO, matrícula SIAPE 0509071, para exercer o encargo de
substituto
eventual
do
Cargo
Comissionado
Executivo
de
Superintendente,
da
Superintendência Estadual da Funasa no Paraná - CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo;
XXII - Portaria SAA nº 1.426, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, p. 56, de designação do servidor
ROBSON MAIA LIMA, matrícula SIAPE 1103083, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, da Superintendência
Estadual da Funasa no Rio de Janeiro - CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo;
XXIII - Portaria SAA nº 1.427, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, p. 56, de designação do servidor
HAMILTON BRASIL FEITOSA, matrícula SIAPE 1225249, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, da Superintendência
Estadual da Funasa em Roraima - CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo;
XXIV - Portaria SAA nº 1.428, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, p. 56, de designação do servidor
ANTONIO CARLOS BOSZKO, matrícula SIAPE 1796422, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, da Superintendência
Estadual da Funasa no Rio Grande do Sul - CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo;
XXV - Portaria SAA nº 1.429, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, p. 56, de designação do servidor
ESDRAS MACHADO DE SOUZA, matrícula SIAPE 2094305, para exercer o encargo de
substituto
eventual
do
Cargo
Comissionado
Executivo
de
Superintendente,
da
Superintendência Estadual
da Funasa em Sergipe
- CCE 1.13,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo;
XXVI - Portaria SAA nº 1.430, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, p. 56, de designação do servidor
ADAM DOUGLAS SEBASTIAO PINTO, matrícula SIAPE 1746879, para exercer o encargo de
substituto
eventual
do
Cargo
Comissionado
Executivo
de
Superintendente,
da
Superintendência Estadual da Funasa em São Paulo - CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo;
XXVII - Portaria SAA nº 1.431, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, p. 56, de designação do servidor
ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, matrícula SIAPE 0467895, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, da Superintendência
Estadual da Funasa em Tocantins - CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo;
XXVIII - Portaria SAA nº 1.480, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 207, de 31 subsequente, Seção 2, p. 54, de designação da servidora
QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, matrícula SIAPE 1832551, para exercer o encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual da Funasa em
Alagoas - CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo; e
XXIX - Portaria SAA Nº 1.481, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 207, de 31 subsequente, Seção 2, p. 54, que torna sem efeito a Portaria
SAA n.º 1.416, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23
de outubro de 2023, página 55, Seção 2; e
XXX - Portaria SAA nº 1.482, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 207, de 31 subsequente, Seção 2, p. 54, de designação do servidor
JOAQUIM JOSE CORREA NETO, matrícula SIAPE 1097543, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual da
Funasa no Goiás - CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 1.370, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência
prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o
disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206096/2024-12, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 06 de agosto de 2024, o cargo de Agente
Administrativo, código 422.203, Classe "B", Padrão IV, ocupado pelo servidor LUCAS PEREIRA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1163298, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da referida Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 1.373, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência
prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o
disposto no inciso I do art. 33 e o caput do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.218872/2024-09,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, FERNANDO GALLEGO DIAS, matrícula SIAPE nº 1803756,
do cargo de Audito- Fiscal do Trabalho, código 239.010, Classe "S", Padrão II e, em
consequência declarar vago o cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar
de 3 de agosto de 2024.
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 1.375, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, de conformidade com o
disposto no art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e tendo em vista o Parecer nº
00240/2024/CONJUR-MTE/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 03516/2024/CONJUR-
MTE/CGU/AGU, bem como o que consta do Processo nº 19980.267319/2024-31, resolve:
Anular a Portaria nº 112, de 17 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de
março de 2020, seção 2, página 13, que converteu em destituição do cargo em comissão a
exoneração de ALLAN THIAGO DE SOUSA CORREA, matrícula SIAPE nº 2024996, ocupante à
época dos fatos do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Políticas de Trabalho e
Emprego para a Juventude, Código DAS-101.5, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego
do extinto Ministério do Trabalho e Emprego.
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.242, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA
DO MINISTÉRIO
DO TRABALHO
E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16
de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201331/2023-
89, resolve:
Designar ANDRESA VALÉRIA SANTOS LIMA MELO, matrícula nº 1551361, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Administração de
Pessoas e Folha de Pagamento, código FCE 1.13, do Departamento de Gestão de Pessoas da
Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da
função, ficando revogadas a PT/SE/MTE nº 2.331, publicada no DOU de 18/10/2023, seção 2,
página 59, e a PT/SE/MTE nº 2.494, publicada no DOU de 22/11/2023, seção 2, página 55.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.243, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA
DO MINISTÉRIO
DO TRABALHO
E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16
de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.201500/2024-
97, resolve:
Dispensar, a contar de 6 de agosto de 2024, LARA MORAES NOGUEIRA, matrícula
nº 1216876, da função de Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.246, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA
DO MINISTÉRIO
DO TRABALHO
E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16
de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206620/2024-
55, resolve:
Designar CARLOS ALBERTO JACOME MENEZES, matrícula nº 1678755, para exercer
a função de Chefe da Divisão de Segurança da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de
Infraestrutura em TI da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.248, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10128.011991/2024-59, resolve:
Dispensar DURVAL AIRES DE MENEZES NETO, matrícula nº 1296053, da função
de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Cooperação Técnica da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.260, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 23 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no art. 1º da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, e as demais informações
constantes do Processo nº 14022.053061/2024-10, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora LUZIVETE BOTELHO DA SILVA RODRIGUES, matrícula
SIAPE nº 0221325, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, licença para
atividade política, no período de 6 de julho a 16 de outubro de 2024, sem remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
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