DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 502, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00300765/2024, resolve:
Dispensar,
a
partir
de
8
de agosto
de
2024,
ANA
PAULA
RICARDO
MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6952, do
encargo de substituta eventual da Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria
Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 174, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando as seleções efetivadas em processos seletivos simplificados
realizados neste órgão ministerial, por meio dos expedientes EDITAL 5/2024 - PR-AM-
00049452/2024 e EDITAL 7/2024 - PR-AM-00058989/2024, resolve:
I - Exonerar o servidor Carlos Almir Soares Barbosa Ferreira, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 8936, do cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), Gabinete
do Procurador da República Igor Jordão Alves;
II - Exonerar o servidor João Thiago Cavalcante, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/ Administração, matrícula nº 20894, do cargo em comissão de coordenador, CC-
3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação (COJUD) da Procuradoria da República no
Amazonas (PR-AM);
III - Exonerar a servidora Cidia Mara Mota das Neves, matrícula nº 27483,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual
do cargo em comissão de coordenadora, CC-3, da Coordenadoria Jurídica e de
Documentação (COJUD) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM);
IV - Dispensar a servidora Cidia Mara Mota das Neves, matrícula nº 27483,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de chefe,
FC-3, do Núcleo Cível (NUCIV) da Coordenadoria Jurídica e de Documentação (COJUD) da
Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM);
V - Dispensar o servidor Wilson Silva Leal, matrícula nº 24680, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de chefe, FC-2, da Seção
de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Coordenadoria Jurídica e de Documentação (COJUD)
da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM);
VI - Nomear o servidor João Thiago Cavalcante, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/ Administração, matrícula nº 20894, para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-
AM), Gabinete do Procurador da República Igor Jordão Alves;
VII - Nomear a servidora Cidia Mara Mota das Neves, matrícula nº 27483,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão
de coordenadora, CC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação (COJUD) da
Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM);
VIII - Nomear a servidora Leila Maria Torres de Menezes Flesch, matrícula nº
7945, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo em comissão de coordenadora, CC-3, da Coordenadoria
Jurídica e de Documentação (COJUD) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-
AM);
IX - Designar o servidor Wilson Silva Leal, matrícula nº 24680, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de chefe, FC-
3, do Núcleo Cível (NUCIV) da Coordenadoria Jurídica e de Documentação (COJUD) da
Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM); e
X - Designar a servidora Sabrina Alhadef Ribeiro, matrícula nº 33676, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de chefe,
FC-2, da Seção de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Coordenadoria Jurídica e de
Documentação (COJUD) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM).
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA Nº 149, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear ANA PAULA LEITE DA SILVA, Bacharel em Comunicação Social, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível III, CC-3, da Assessoria de
Comunicação Social do Sistema Nacional de Comunicação Social na Procuradoria da
República no Estado de Mato Grosso do Sul.
LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 422, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de
2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada
no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Dispensar o servidor CARLOS ROBERTO SOUZA SOARES, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 3886, da função de confiança de Chefe do Setor
Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Santana do
Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dispensar o servidor LEONARDO
SOUTO DA FONSECA, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 23932, da função de confiança de Chefe do Setor
Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Santana do
Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Designar o servidor LEONARDO
SOUTO DA FONSECA, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 23932, para exercer a função de confiança de Chefe do
Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul.
4. 
Designar 
o
servidor 
RODRIGO 
COLMAN 
REPPETTO,
Técnico 
do
MPU/Administração, matrícula 24759, para exercer a função de confiança de Chefe do
Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Santana do
Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 582, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor RENATO CÉSAR GARCIA, Matrícula nº 16108, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo de
Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador José Lucas Perroni Kalil da
Procuradoria da República no Município de Campinas.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA PGJM Nº 223, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo artigo 124, inciso XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
Considerando que o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério
Público dos Estados e da União (CNPG) tem por objetivos, entre outros, defender os
princípios, as prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público Brasileiro e
promover a integração de seus Ramos e Unidades, bem como o aprimoramento da
atuação ministerial;
Considerando que o CNPG, para a consecução de seus objetivos, é constituído de
Grupos Temáticos, compostos por representantes dos Ministérios Públicos dos Estados e da União;
Considerando que o Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
(GNMAC) deve contribuir no cumprimento do dever constitucional dado ao Ministério
Público de proteger e preservar o meio ambiente, atuando com a finalidade de estimular
a conservação das espécies em risco de extinção, preservar recursos naturais e
ecossistemas, valorizar a diversidade biológica e promover o desenvolvimento sustentável,
de forma a assegurar o disposto no Art. 225 da Constituição Federal de 1988;
Considerando ser salutar que o Ministério Público Militar tenha representante no
GNMAC, com vistas à apresentação de propostas uniformes na esfera ambiental, resolve:
Art. 1º Designar, para integrar o Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças
Climáticas (GNMAC) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público
dos Estados e da União (CNPG), como representante do Ministério Público Militar, a Drª
MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Procuradora de Justiça Militar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 512/DG/SEC/MPM, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Nomear a servidora LARA DE OLIVEIRA BAUTISTA, Analista do MPU/Gestão
Pública, matrícula nº 712-9, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de
Análise e Pesquisa, código CC-1 (67598), em decorrência da exoneração da servidora
Lorena de Souza Pereira, matrícula 1573-3, dispensando-a, em consequência, da Função de
Confiança de Assistente Técnico Nível I, código FC-3 (62910), ambos da Consultoria Jurídica
e Técnica, da Secretaria do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Nº 513/DG/SEC/MPM, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar a servidora ANA CRISTINA MOTTA RIBAS COIMBRA, matrícula 1843-1,
Técnico do MPU/Administração, para exercer a da Função de Confiança de Assistente
Técnico Nível I, código FC-3 (62910), dispensando-a, em consequência, da Função de
Confiança de Assistente Administrativo Nível II, Código FC-2 (69270), ambas da Consultoria
Jurídica e Técnica, da Secretaria do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Nº 517/DG/SEC/MPM, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar o servidor RODRIGO MAYKON BRANDÃO SILVA, matrícula 2021-4,
Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Administrativo Nível II, Código FC-2 (69270), em decorrência da dispensa da servidora Ana
Cristina Motta Ribas Coimbra, matrícula nº 1843-1, da Consultoria Jurídica e Técnica, da
Secretaria do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.169, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no
inciso III do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 199 os dados e
informações constantes do PGEA 20.02.0001.0006284/2024-79, resolve:
Art. 1º Designar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público
do Trabalho a Subprocuradora-Geral do Trabalho ADRIANA SILVEIRA MACHADO, para o
cargo de Subcorregedora-Geral do Ministério Público do Trabalho, como 1ª Suplente,
para complementação de mandato, até 20 de setembro de 2025.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA