DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.591, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no Processo
SEI 0007357/2024, resolve:
Reverter ao cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, o
servidor Omar Bemfica de Deus, matrícula 316.005, aposentado nos termos da Portaria GPR
449, de 16/02/2023, com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei 8.112/1990 c/c os artigos
1º, 2º, inciso II, § 2º, e 3º do Decreto 3.644/2000, em vaga decorrente da posse do ex-servidor
Rodrigo Coutinho Toscano de Brito, matrícula 319.440, em outro cargo público inacumulável,
assim declarada por meio da Portaria SEGP 100, publicada no DOU de 16/08/2023, Seção 2.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP N° 843, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD
958/2018, resolve:
Reverter a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão
de JOÃO VICTOR SILVA DA MATA, por ter atingido a idade de 21 anos, para beneficiária
remanescente LUCIANA CELESTE DA SILVA, nos termos dos artigos 222, IV e 223, da Lei nº
8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, passando esta última a receber a cota de
100% (cem por cento) a partir de 31/07/2024, decorrente da pensão por morte instituída
pelo falecimento do servidor ANTONIO FERNANDO DA MATA.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 527, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do processo PROAD n. 10.664/2023, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria da servidora RENATA APARECIDA LAUDELINO
DE LIMA, matrícula n. 87.637, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Apoio de Serviços Diversos, padrão B.NI.10, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora REGINA CELIA
MENDES
LAFAYETTE,
matrícula
n.
79.901, no
cargo
de
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, padrão C.NI.13, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, conforme Portaria DG/SGP n. 177, publicado no
Diário Oficial da União, Seção 2, p. 101, de 1º de abril de 2024.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 3.194, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.814/2024,
resolve:
1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 15/08/2024, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, ocupado pela servidora ANA CAROLINA
BATISTA ALFONSIN, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade
com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE
JUIZ-FC05, da 4ª Vara do Trabalho de Rio Grande.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 444, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO,
DESEMBARGADOR JÉFERSON MURICY, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO as disposições da Resolução n. 16, de 30 de maio de 2006, do Conselho
Nacional de Justiça; CONSIDERANDO a competência prevista no art. 30 do Regimento
Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; CONSIDERANDO a aposentadoria
da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Vânia Jacira Tanajura Chaves, conforme
Decreto publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, na edição de 14 de agosto de
2024; e CONSIDERANDO os termos do PROAD n. 10120/2024, resolve:
Art. 1º Atendendo ao critério de antiguidade, efetivar, a partir de 14 de agosto
de 2024, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS OLIVA
BONESS na composição do Órgão Especial deste Tribunal, na vaga anteriormente ocupada
pela Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Vânia Jacira Tanajura Chaves.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
JÉFERSON MURICY
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6-GP Nº 434, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A
DESEMBARGADORA PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais
e tendo em vista o contido no PROAD n.º 19430/2024, resolve:
I - CESSAR OS EFEITOS, a partir de 09/09/2024, do Ato TRT6-GP n.º
594/2023, publicado no DOU de 18/09/2023, que removeu a servidora
Stephanie Marsicano Malta Naisinger, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
II - LOTAR a servidora na CQP - Aguardando lotação definitiva.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 286, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação
COGESPE nº 37/2024, resolve:
Declarar VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, criado pela Lei nº 7.907/1989, ocupado pelo servidor RUI DE LIMA BUENO,
por motivo de FALECIMENTO, nos termos do art. 33, IX, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos
a contar de 28/7/2024.
CÉLIO HORST WALDRAFF
ATO Nº 289, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e diante do DES CAMC nº 145/2024,
resolve:
Art. 1º RETIFICAR o art. 1º, do Ato TRT9 nº 263/2024, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 2, em 1º/8/2024, para:
onde se lê: "[...] Especialidade Apoio de Serviços Diversos",
leia-se: "[...] Sem Especialidade".
Art. 2º Tornar sem efeito o art. 3º do mesmo Ato.
CÉLIO HORST WALDRAFF
ATO Nº 290, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação
COGESPE nº 38/2024, resolve:
Declarar VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, criado pela Lei nº 8.432/1992, ocupado pelo servidor ALEX BORGES DA SILVA
GOMES, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 9/8/2024.
CÉLIO HORST WALDRAFF
ATO Nº 291, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação
COGESPE nº 39/2024, resolve:
Declarar VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, oriundo do IBC/1988, ocupado pelo servidor EDUARDO ZANON ROSA, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº
8.112/1990, com efeitos a contar de 9/8/2024.
CÉLIO HORST WALDRAFF
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 869, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, Técnicos
Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotados na Vara do Trabalho de Itápolis, para:
- RAFAEL MOLINA VICARI, exercer a função comissionada de Assistente de
Diretora de Secretaria FC-05, dispensando RENATA MARTINS GUIMARÃES TARALLO ;
- RENATA MARTINS GUIMARÃES TARALLO, exercer a função comissionada de
Calculista FC-04, dispensando RAFAEL MOLINA VICARI.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 894 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RAISSA BARBOSA DE MAT O S ,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Batatais, para exercer a função comissionada de
Assistente de Secretaria FC-04.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 17046/2024, resolve:
Nº 898 - Remover, a pedido, a partir de 14 de agosto de 2024, HUGO REZENDE
COSTANTIN, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, da Vara do Trabalho de Batatais para a Vara do Trabalho de Cajuru,
dispensando-o da função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, tornando sem
efeito a Portaria CPV n.º 861, de 6/8/2024, publicada no DEJT em 14/8/2024, página 4.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA GP/SGPE N° 2.339, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
dos Processos Administrativos PROAD nºs 15.259/2023 e 14.443/2023,
CONSIDERANDO a homologação, pelo egrégio Tribunal Pleno, da classificação
final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, certame 2022/2023, nos
termos da Resolução Administrativa TRT 18ª nº 91/2023; e
CONSIDERANDO
o
provimento
de cargo
efetivo
autorizado
pela
Lei
Orçamentária Anual de 2024 e distribuído pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
conforme consta do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES Nº 38/2024 e do respectivo Anexo,
resolve: