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DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Publicação de Extrato de Contrato nº 07/2024, cujo objeto consiste na contratação de
empresa especializada no fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista
(aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/05/2025, com a finalidade de
adquirir até 0,07 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de
Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades Hospital de Doenças Tropicais da
Universidade Federal do Tocantins. Sob o processo nº 23761.003910/2024-13, Pregão N°
90007/2024, contratada: MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A, inscrita
no CNPJ sob o nº 17.858.631/0001-49. Data de assinatura do Contrato: 12/08/2024.
Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2030. Valor total R$ 797.112,67 (setecentos e noventa e
sete mil cento e doze reais e sessenta e sete centavos).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155901
Nº 
Processo: 
23762011853202355. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para
prestação de
Serviço de Controle
Externo da
Qualidade para
Laboratórios Clínicos para a Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia
Patológica - HEUFPEL/EBSERH. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro
- Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILSON DE RAMOS SEBAJE
Agente de Licitações
(SIASGnet - 15/08/2024) 155901-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 36/2024
UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em
fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de medicamentos. conforme
especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo:
23818014198202485. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 36/2024 receber propostas
de preços até 20/08/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis
no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/
huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
GEOVANI PEREIRA DA SILVA
Assistente administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818000319202410. Objeto: Aquisição de insumos para cirurgia plástica e cirurgia
reconstrutora de mama para pacientes com patologia mamária. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º
303,, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90060-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO FROES MAIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/08/2024) 155915-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155012
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23525.017324/2022-87.
Pregão. Nº 52/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES .
Contratado: 19.378.769/0230-36 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de
15/07/2024 e encerramento em 14/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149,
inciso i, e 150, todos do rlce 2.0
o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima do contrato.. Vigência:
15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.718.647,71. Data de
Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrita no CNPJ
sob o nº 15.126.437/0006-58, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, por se encontrar
o interessado em local desconhecido, vem NOTIFICAR a empresa AUDIONEX MEDICAL LTDA,
CNPJ: 30.985.388/0001-98, acerca da decisão proferida nos autos do processo administrativo nº
23525.016021/2023-28 relativa à imposição de penalidade de advertência, cumulada com
multa no valor de R$ 42,40 (quarenta e dois reais e quarenta centavos). A GRU para pagamento
da multa pode ser obtida no endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-
gru/#/emissao-gru, inserindo as seguintes informações: Unidade Gestora 155012;
Código de Recolhimento 28948-5; Número de Referência 23525016021202328;
Competência 08/2024; Vencimento 13/09/2024; Valor Total: R$ 42,40. Em caso de
interposição de
recurso, este deve
ser dirigido, no prazo
de 10 dias
úteis, à
Superintendência do Hucam-Ufes/Ebserh, Av. Marechal Campos, n° 1355, Santa Cecília,
CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br,
onde também pode ser obtida vista dos autos do processo administrativo.
ÁLVARO MENEGHEL
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Infrações Administrativas
AVISO DE PENALIDADE
A
Empresa
Brasileira
de
Serviços Hospitalares
-
EBSERH,
filial
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrita no CNPJ
sob o nº 15.126.437/0006-58, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, por se encontrar
o interessado em local desconhecido, vem NOTIFICAR a empresa AUDIONEX MEDICAL LTDA,
CNPJ: 30.985.388/0001-98, acerca da decisão proferida nos autos do processo administrativo nº
23525.016660/2023-93 relativa à imposição de penalidade de advertência, cumulada com multa
no valor de R$ 183,60 (cento e oitenta e três reais e sessenta centavos). A GRU para pagamento
da multa pode ser obtida no endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-
gru/#/emissao-gru, inserindo as seguintes informações: Unidade Gestora 155012;
Código de Recolhimento 28948-5; Número de Referência 23525016660202393;
Competência 08/2024; Vencimento 13/09/2024; Valor Total: R$ 183,60. Em caso de
interposição de
recurso, este deve
ser dirigido, no prazo
de 10 dias
úteis, à
Superintendência do Hucam-Ufes/Ebserh, Av. Marechal Campos, n° 1355, Santa Cecília,
CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br,
onde também pode ser obtida vista dos autos do processo administrativo.
ÁLVARO MENEGHEL
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Infrações Administrativas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525015018202478. Objeto: Aquisição de Cânulas de Traqueostomia,
Torniquete, Lâminas de Bisturi, Navalha Histológica e Haste Flexível. Total de Itens Licitados:
8. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa
Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90091-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 15/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.005698/2024 . Objeto: Chamamento público para Aquisição de
Medicamentos Injetáveis. Total de Itens Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Artigo 79, inciso IV do RLCE.
Declaração de Dispensa em 07/08/2024. CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA. Chefe de
Divisão. Ratificação em 07/08/2024. DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente. Valor Global: R$
368.721,02. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
01.571.702/0001-98 
HALEX 
ISTAR 
INDUSTRIA
FARMACEUTICA SA. Valor: R$ 23.500,61. CNPJ CONTRATADA : 02.816.696/0001-54
PONTAMEDFARMACEUTICA 
LTDA. 
Valor: 
R$ 
28.194,63. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
05.155.425/0001-93 VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA. Valor:
R$ 14.084,76. CNPJ CONTRATADA : 09.034.672/0001-92 MAEVE PRODUTOS HOSPITA L A R ES
LTDA. Valor: R$ 12.839,82. CNPJ CONTRATADA : 12.418.191/0001-95 CONQUISTA
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Valor:
R$
272.123,94. CNPJ CONTRATADA : 44.734.671/0022-86 CRISTALIA PRODUTOS QUIM I CO S
FARMACEUTICOS LTDA. Valor: R$ 14.007,56. CNPJ CONTRATADA : 81.706.251/0001-98
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 3.969,70
(SIDEC - 15/08/2024) 155016-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90047/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual e futura
aquisição
de
materiais
Médicos-Hospitalares 
-
CÂNULAS,
MÁSCARA
LARÍNGEA,
MICRONEBULIZADOR, REANIMADOR MANUAL e afins, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente
à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12
meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas
JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 15/08/2024) 155017-26443-2024NE800122
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-08-07, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2024. . Leia-se: Vigência: 16/09/2023 a
15/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 155009
Nº Processo: 23522020966202455. Objeto: Aquisição de próteses para implante coclear, com BACK
UP TESTE cedido em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 90.063/2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90063-2024. Entrega das Propostas:
a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.
CAMILA CHAGAS DE ARAUJO SOUSA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/08/2024) 155009-26443-2024NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 155009
Nº Processo:
23522013472202414. Objeto:
Aquisição de
insumos destinados
à
especialidade de Otorrinolaringologia, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário de Brasília - HUB, conforme pregão 90.057/2024.. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte -
Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90057-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital disponível no comprasnet..
DANIA DE SOUZA ARAUJO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 15/08/2024) 155009-26443-2024NE800039

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