DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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77
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO substituta -
DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .EDER JOAO LENARDAO
.XXX.666.869-XX
.88881.310350/2018-01
.CAPES-PRINT 2570/2018
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .MARLOS RODRIGUES DOMINGUES
.XXX.120.100-XX
.88881.310414/2018-01
.CAPES-PRINT 2841/2018
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .JOVINO PIZZI
.XXX.871.170-XX
.88881.837457/2023-01
.CAPES-PRINT 1689/2023
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .GILBERTO VILMAR KOZLOSKI
.XXX.788.120-XX
.88881.310240/2018-01
.CAPES-PRINT 2565/2018
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .FLAVIO FERNANDO DEMARCO
.XXX.204.220-XX
.88881.309861/2018-01
.CAPES-PRINT 2227/2018
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .VINICIUS FARIAS CAMPOS
.XXX.909.760-XX
.88881.310360/2018-01
.CAPES-PRINT 2537/2018
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .NEFTALI LENIN VILLARREAL CARREÑO
.XXX.490.649-XX
.88881.310586/2018-01
.CAPES-PRINT 2562/2018
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .PAOLA DE AZEVEDO MELLO
.XXX.402.610-XX
.88881.310290/2018-01
.CAPES-PRINT 2394/2018
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .OSCAR ENDRIGO DORNELES RODRIGUES
.XXX.754.700-XX
.88881.310206/2018-01
.CAPES-PRINT 2413/2018
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .MARLOVE FATIMA BRIAO MUNIZ
.XXX.316.470-XX
.88881.898561/2023-01
.CAPES-PRINT 1994/2023
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .ERNESTO SCHULZ LANG
.XXX.582.300-XX
.88881.310412/2018-01
.CAPES-PRINT 2590/2018
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .DANIEL PINHEIRO BERNARDON
.XXX.879.270-XX
.88881.310202/2018-01
.CAPES-PRINT 2458/2018
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .DALVAN JOSE REINERT
.XXX.449.300-XX
.88881.310232/2018-01
.CAPES-PRINT 2489/2018
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .CESAR DE DAVID
.XXX.897.400-XX
.88881.310246/2018-01
.CAPES-PRINT 2589/2018
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .CRISTINA WAYNE NOGUEIRA
.XXX.849.460-XX
.88881.688645/2022-01
.CAPES-PRINT 124/2022
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .EDUARDO RESENDE SECCHI
.XXX.659.620-XX
.88881.309877/2018-01
.CAPES-PRINT 2213/2018
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .ANDREA VON GROLL
.XXX.084.380-XX
.88881.310843/2018-01
.CAPES-PRINT 2400/2018
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .LUIS HENRIQUE DA SILVA POERSCH
.XXX.246.956-XX
.88881.310837/2018-01
.CAPES-PRINT 2347/2018
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .MILENE SELBACH SILVEIRA
.XXX.706.400-XX
.88881.693214/2022-01
.CAPES-PRINT 585/2022
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .ANA PAULA DUARTE DE SOUZA
.XXX.918.159-XX
.88881.712111/2022-01
.CAPES-PRINT 857/2022
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .CARLA DENISE BONAN
.XXX.576.480-XX
.88881.309869/2018-01
.CAPES-PRINT 2185/2018
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .EDUARDO CASSEL
.XXX.316.060-XX
.88881.310342/2018-01
.CAPES-PRINT 2372/2018
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .SANDRO LUIS BONATTO
.XXX.586.190-XX
.88881.310529/2018-01
.CAPES-PRINT 2563/2018
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .ALEXANDRE ANSELMO GUILHERME
.XXX.897.018-XX
.88881.310732/2018-01
.CAPES-PRINT 2356/2018
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .LUIZ GUSTAVO LEAO FERNANDES
.XXX.500.100-XX
.88881.310284/2018-01
.CAPES-PRINT 2376/2018
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .INGO WOLFGANG SARLET
.XXX.705.120-XX
.88881.310531/2018-01
.CAPES-PRINT 2471/2018
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .EDIMARA MEZZOMO LUCIANO
.XXX.369.020-XX
.88881.310533/2018-01
.CAPES-PRINT 2468/2018
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO
.XXX.558.861-XX
.88881.686886/2022-01
.CAPES-PRINT 150/2022
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .ANTONIO DE RUGGIERO
.XXX.226.420-XX
.88881.311554/2018-01
.CAPES-PRINT 2578/2018
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .TATIANA QUARTI IRIGARAY
.XXX.156.892-XX
.88881.310296/2018-01
.CAPES-PRINT 2393/2018
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .MARIA MARTHA CAMPOS
.XXX.385.619-XX
.88881.310244/2018-01
.CAPES-PRINT 2380/2018
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .CARLA HELENA AUGUSTIN SCHWANKE
.XXX.180.250-XX
.88881.310198/2018-01
.CAPES-PRINT 2439/2018
.DE: 30/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .CRISTIANO VALIM BIZARRO
.XXX.525.370-XX
.88881.310519/2018-01
.CAPES-PRINT 2426/2018
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .CRISTIANO ANDRE DA COSTA
.XXX.966.270-XX
.88881.310396/2018-01
.CAPES-PRINT 2365/2018
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .MAURA CORCINI LOPES
.XXX.369.510-XX
.88881.310438/2018-01
.CAPES-PRINT 2514/2018
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .FILIPE CAMPELO XAVIER DA COSTA
.XXX.944.370-XX
.88881.717134/2022-01
.CAPES-PRINT 876/2022
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .RODRIGO DA ROSA RIGHI
.XXX.882.500-XX
.88881.310440/2018-01
.CAPES-PRINT 2513/2018
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
. .GUILHERME TREZ
.XXX.584.300-XX
.88881.965391/2024-01
.CAPES-PRINT 1459/2024
.DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025
.15/08/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.012054/2024-21.
Dispensa Nº 169/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso a uma biblioteca
digital para acesso a material bibliográfico nacional especializado na área do Direito para
atender às atividades acadêmicas do Curso de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR), com
implantação, gerenciamento, manutenção, atualização e visualização de livros digitais via
web, 24 h por dia, 7 dias por semana, para 300 (trezentos) acessos simultâneos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2024 a
14/08/2025. Valor Total: R$ 23.089,98. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.015213/2024-49.
Pregão Nº 90231/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 17.032.273/0001-10 - ORLANDO SAMPAIO DOS SANTOS. Objeto: Contratação
de empresa prestadora de serviços continuados de instalação, desinstalação, com
fornecimento de peças, materiais e componentes de aparelhos de ar condicionado de
9.000 btu/h a 48.000 btu/h, para atendimento às demandas do IEAA/UFAM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2029. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
Convênio 
Código 
966471,
Nº 
Processo: 
23105030316202439,
Concedente: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
DO 
AMAZONAS, 
Convenente:
FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO
IFAM CNPJ nº 04623300000188, Objeto: Realizar, no âmbito do Programa de
Qualificação
Social e
Profissional
- PMQ,
ações
de
qualificação social
e
profissional para 1.580 jovens mulheres de 16 a 29 anos, com foco em
ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação
econômica do território., Valor Total: R$ 4.999.120,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
4.999.120,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000366, Valor: R$
4.999.120,00,
PTRES:
235475,
Fonte Recurso:
1049A000J5,
ND:
339039,
Vigência:
16/08/2024 
a
04/07/2025,
Data
de 
Assinatura:
15/08/2024,
Signatários:
Concedente:
THEREZINHA
DE 
JESUS
PINTO
FRAXE
CPF
nº
***.554.702-**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº ***.225.822-
**.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 141/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: CAROLINE DUTRA LACERDA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 1259, DE 04/07/2024; Publicada no DOU em 08/07/2024.
Vigência: de 15/08/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor
Adjunto A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 15/08/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CAROLINE DUTRA
LACERDA .
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 94/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: LEONARD DOMINGO ROSALES ACHO. Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 1183, DE 27/06/2024; Publicada no DOU em 28/06/2024.
Vigência: de 03/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor
Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 03/07/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LEONARD DOMINGO
ROSALES ACHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 20/2024-S.
Firmado em 07/02/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOSÉ
DANTAS DE GÓES FILHO. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/08/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JOSÉ
DANTAS DE GÓES FILHO.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 134/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a ASSOCIAÇÃO DO IDOSO DO COROADO - ASSIC, CNPJ: 03.275.364/0001-72. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios
e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 07/08/2024.
Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Raimundo Nonato da Silva Carmin,
Presidente da Associação do Idoso do Coroado.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 138/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a ADEMIR OLAVO AZEVEDO FERREIRA FILHO - AZEVEDO CONTABILIDADE, CNPJ:
13.198.640/0001-48. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou obrigatórios não aos alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da