DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.009674/2024-63. Convenio nº 046.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e G L DE OLIVEIRA -
LINHARES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, Inscrita no CNPJ sob o Nº 14.752.432/0001-63.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024.
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, doravante UFMA, e a
Associação Brasileira das Indústrias de ÓLEOS Vegetais - ABIOVE, doravante ABIOVE.
Objeto: A cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto
de Inovação intitulado MENSURAÇÃO, ANÁLISE E MELHORIA DA SUSTENTABILIDADE EM
PROPRIEDADES RURAIS PARTICIPANTES DO PROGRAMA AGRO PLUS NO ESTADO DO
MARANHÃO. DATA DE ASSINATURA:16 de julho de 2024.
.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 183, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no Despacho Decisório nº 129/2024/FUMA/ASSER/REITORIA, exarado no processo
administrativo nº 23115.025485/2024-38, resolve:
Suspender, em atendimento a RECOMENDAÇÃO N. 1/2024, do Ministério
Público Federal, oriunda do Inquérito Civil N. 1.19.000.001074/2024-11, o concurso público
para ingresso na carreira do magistério superior, objeto do Edital nº 132/2024-PROGEP,
para todas as áreas, até ulterior deliberação.
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1114522/2024 PROCESSO N.º 23115.024095/2024-41. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ANACLETO ANIBAL XAVIER DOMINGOS. Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 025/2023. DATA DA
ASSINATURA: 06 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1124650/2024 PROCESSO N.º 23115.024319/2024-14. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MICHELLE SUZANE MENDES PINHEIRO DE OLIVEIRA.
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 204/2023.
DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90058/2024
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.032503/2024-26
OBJETO Aquisição de produtos para saúde, do tipo: COLETOR DE URINA,
SISTEMA FECHADO, CAPACIDADE DE 2000 ML: ADULTO, para atender ao Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e
quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 16/08/2024 ÀS 09H00, ATÉ 19/08/2024, ÀS 23H59
- 
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.
EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES
- HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: licitacao@huufma.br
São Luís (MA), 15 de Agosto de 2024.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90059/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.033468/2024-62
OBJETO: Aquisição de sistema de fechamento arterial mediado por sutura e
Fio guia - tipo LUNDERQUIST para atender ao Hospital Universitário da Universidade
Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes
do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 16/08/2024, ÀS 09H00, ATÉ 21/08/2024, ÀS
23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-
ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-
mail: licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das
14h00min
às 18h00min
de
segunda a
sexta-feira
ou
pelos contatos:
Email:
licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 15 de agosto de 2024.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual Aquisição de
Mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
- FUFMT Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 11h30 e
de12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt
CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/08/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 15/08/2024) 154045-15262-2024NE800288
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 101/2023.
Nº Processo: 23108.029466/2023-99.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
07.192.414/0001-09 - COSTA OESTE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços
concedida por este termo de apostilamento da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na
cláusula sétima - repactuação dos preços contratados, do antedito contrato, no inciso II do
§ 8º, do art. 25, e do inciso ii do § 4° do art. 92 da lei 14.133/2021 e conforme
determinação constante no § 6° do art. 135 desta mesma lei, em atendimento à solicitação
da contratada e, considerando-se o parecer técnico n.º 22 (6976042) da comissão técnica.
Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor do Termo de Apostilamento de R$ 99.563,30.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.052.830,99. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL
EDITAL Nº 2, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais / Departamento de Serviço Social do Campus de Cuiabá torna público
o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a
seguir:
Área de Conhecimento: Serviço Social - Regime de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Serviço Social.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: do dia 26/08/2024 até as 23h59 do dia
04/09/2024 (Horário de Cuiabá) Local: Somente através do e-mail institucional: sec-
cegses.ichs@ufmt.br
Informações pelo telefone: (65) 3615-8455 / (65) 3615-8488
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
BETINA AHLERT
Chefe do Departamento de Serviço Social
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.000769/2024-41.
Inexigibilidade Nº 134/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 82.743.287/0039-87 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a . Contratação direta por inexigibilidade de licitação referente a
empresa schneider electric brasil ltda., para prestação de serviço não continuada de
manutenção corretiva do nobreak modelo: symmetra px 100 sy100k100f, com
fornecimento de materiais e equipamentos, no sentido de manter em funcionamento
datacenter da ufms, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a
09/10/2024. Valor Total: R$ 90.268,84. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 153/2022.
Nº Processo: 23104.022551/2022-85.
Dispensa. Nº 152/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1
- prorrogar vigência contratual a partir
de 27.08.2024
a
27.03.2025;
1.2 - modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste
termo aditivo (documento sei 4955271);
1.3 - o item 1.1 deste termo aditivo fica condicionado à efetiva celebração da
prorrogação do ted cgpe 9955461.. Vigência: 27/08/2024 a 27/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23104016371202345. , publicada no D.O.U de 31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de gestão e execução de limpeza, asseio e conservação predial
para atender à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em todos os seus
campus, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com o
objetivo de manter a conservação, asseio e limpeza predial incluindo o fornecimento de
uniformes, EPIs, materiais, equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução
dos serviços. Novo Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço:
Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a
partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 15/08/2024) 154054-15269-2024NE999999