DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
assinatura. Data da Assinatura: 13/08/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves
Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do
Amazonas e Ademir Olavo Azevedo Filho, Sócio Administrador da Azevedo Contabilidade.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 136/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a FUNDAÇÃO PARA INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS - FITEC, CNPJ: 01.955.808/0007-80.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura:
14/08/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de
Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Eraldo de Jesus Carvalho,
Consultor de Pessoal da Fundação para Inovações Tecnológicas.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 127/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, CNPJ:
03.125.976/0001-89. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou obrigatórios aos alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 14/08/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves
Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do
Amazonas e Dermivania Mendonça de Melo Rayol, Secretária Municipal da Mulher,
Assistência Social e Cidadania.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 407/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.014662/2024-60.
Dispensa Nº 407/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "as demandas e
as percepções das trabalhadoras e trabalhadores de delivery por aplicativos no df e
entorno (parte ii)", doravante denominado projeto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 175.816,25. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 405/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.048180/2024-11.
Dispensa Nº 405/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação da
finatec
para
apoiar
a execução
e
o
desenvolvimento do projeto de extensão "xi encontro nacional dos estudantes indígenas:
20 anos demarcando as universidades com luta, resistência e efetivando a permanência",
oriundo de descentralização de crédito ocorrida pela fundação nacional dos povos
indígenas - funai à universidade de brasília, em 07 de junho de 2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2024 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 158.400,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 404/2024
UASG 154040
Nº Processo: 23106.048306/2024-40.
Dispensa Nº 404/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão "xi encontro nacional dos
estudantes indígenas: 20 anos demarcando as universidades com luta, resistência e
efetivando a permanência", oriundo do termo de execução descentralizada nº 5 de 2024,
celebrado entre o ministério dos povos indígenas (mpi) e a universidade de brasília, em 05
de julho de 2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/08/2024 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 544.221,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO
EXTRATO DE ACORDO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
PROCESSO FUB nº 23106.021774/2013-14
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo reconhecer reciprocamente a participação
efetiva das acordantes no desenvolvimento da tecnologia intitulada "Composição à base de
óleo vegetal derivado do fruto de espécie do gênero euterpe, seu processo de obtenção e
suas aplicações em terapias fotodinâmicas", e a consequente cotitularidade sobre a
mesma, bem como regular a sua exploração comercial.
Fundamento Legal: Art. 9º § 2º da Lei 10.973/2004, Lei nº. 9.279/1996, Decreto nº
9.283/2018 e na Lei nº 14.133/2021.
Data de assinatura: 15/08/2024.
Profa. Marileusa Dosolina Chiarello, Diretora do CDT/UnB e Margarida de Aquino Cunha,
Reitora da UFAC.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.000519/2024-19.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
serviços comuns de serviço telefônico fixo comutado (STFC) com discagem direta ao ramal
(DDR) e portabilidade numérica, para chamadas fixo-fixo e fixo-móvel para qualquer
operadora, sendo estas ilimitadas (pacote de minutos ilimitados) nas modalidades local e
longa distância nacional (LDN) e tarifadas por minuto efetuado para chamadas longa
distância internacional (LDI), para os campi da Universidade Federal do ABC, localizados
nos municípios de Santo André e São Bernardo do Campo do Estado de São Paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 9.244,44. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EDITAL Nº 25/2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso
de suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professor visitante referente às opções 4 e 5 do Edital nº 003/2024, de
09/02/2024 (Processo n.º 23006.002553/2024-28), publicado no DOU nº 32, de
16/02/2024, Seção 3, página 77:
I. Área: Relações Internacionais, subárea(s): Comercio internacional (opção
4), 1 (uma) vaga:
1º MARCELO BALLOTI MONTEIRO
2º ALEXANDRE FAVARO LUCCHESI
3º BÁRBARA ILZE SEMENSATO
II. Área: Relações Internacionais, subárea(s): Política Externa Brasileira, 1
(uma) vaga:
1º BRUNO MENDELSKI DE SOUZA
2º NATHALIA HENRICH
3º KARINA STANGE CALANDRIN
4º TATIANA DE SOUZA LEITE GARCIA
5º ISABELLE CHRISTINE SOMMA DE CASTRO
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o
presente Edital.
Santo André, 14 de agosto de 2024.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.011042/2024-15.
Dispensa
Nº 162/2024.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FED. DA
GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prestacao de servicos de apoio na gestao administrativa e
financeira para execucao do projeto de extensao capacitacao em gestao inclusiva na
educacao
especial: desenvolvendo
estrategias
e
praticas efetivas
para
gestores
escolares..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/08/2024 a
13/04/2025. Valor Total: R$ 222.750,06. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23005.036539/2022-76.
Dispensa.
Nº 15/2023.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FED.
DA
GRANDE
DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: a)
acréscimo de r$60.420,00 ao valor global do contrato; b) prorrogação do prazo em 6 (seis)
meses. C) atualização do projeto básico. Vigência: 10/08/2024 a 10/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 122.117,58. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23005.035452/2022-81.
Pregão. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 14.022.524/0001-98 - PALACETUR EVENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato e execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze)
meses, a partir de seu vencimento em 12/07/2024, encerrando-se em 12/07/2025..
Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.583.616,00.
Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 154502
Nº Processo: 23005006353202454. Objeto: Pregão Nº.: 11/2024-AQUISIÇÃO DE
GASES LABORATORIAIS . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER
Administradora
(SIASGnet - 15/08/2024) 154502-26350-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
N.º 031/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): MANOEL ARMANDO DELGADO JUNIOR, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da
Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.014652/2024-62. OBJETO: Contratação como
Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a)
Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 06/08/2024 a 31/01/2025.
N.º 032/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): GABRIELA BARBOSA LIMA E SANTOS ZOTTI, Art. 1º e inciso IV do art. 2º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.014654/2024-51. OBJETO: Contratação como
Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 6.356,02 (Seis mil, trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre
o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Adjunto, Classe A,
Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 14/08/2024 a
29/07/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ao Contrato Temporário de
Prestação de Serviços como Professora Substituta n° 009/2024. CONTRATANTE:
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: LUANA
KLAUCK KERN. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratante, a partir
de 01/08/2024.