DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23111041132202149. , publicada no D.O.U de 08/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos eletrodomésticos, projetores, telas de projeção e contratação
de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de equipamentos e utensílios de
cozinha industrial, com o objetivo de atender demandas dos Restaurantes Universitários e
Residências Universitárias dos quatro campi da Universidade Federal do Piauí. Novo Edital:
16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario
Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de
16/08/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 15/08/2024) 154048-15265-2024NE800016
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23111.000402/2019-76.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-
11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a
repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na
convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e o processo ufpi n° 23111.072542/2019-56..
Vigência: 04/02/2019 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.879.520,00.
Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23111.054182/2023-94.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-
11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a
repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na
convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e o processo ufpi n° 23111.036212/2024-87.
Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.137.222,32.
Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.011042/2024-50.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE -
FURG.
Contratado: 79.244.786/0001-42 - ESTALEIRO MACCARINI LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para docagem do navio atlântico sul, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2024 a
10/02/2025. Valor Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 25/2024
Nº de Processo: 23116.010410/2024-42.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto: "Programa do
Escritório de PI e TT".Vigência:Até 31/12/2027 a contar da data da ultima assinatura.Data
da assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 23116.002282/2020-30.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 06.894.840/0001-21 - ELOS TRAVEL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e reajuste do valor do contrato administrativo nº 026/2020 - pg n° 013/2020.
Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.896,82.
Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EDITAL Nº 10, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o edital de
abertura de inscrição para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior
mediante concurso público que será realizado de acordo com as normas estabelecidas
pela Resolução nº 54, de 24 de março de 2023, do Conselho de Ensino, Pesquisa,
Extensão e Administração - COEPEA, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, Instrução
Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de
2018, Decreto nº 9.739, de 28 de março 2019, Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto
de 2021, e demais regulamentações complementares, conforme disposto a seguir.
1.
DAS
UNIDADES
ACADÊMICAS,
ÁREAS
DO
CONHECIMENTO,
MATÉRIAS/DISCIPLINAS, CLASSE/REGIME DE TRABALHO, TITULAÇÃO PARA INGRESS O,
VAGAS, REMUNERAÇÃO E ATIVIDADES:
1.1 As vagas disponíveis neste edital, respeitando os critérios de alternância
e proporcionalidade, estão distribuídas conforme quadro abaixo.
. .Número total de
vagas
.Número de vagas ampla
concorrência
.Número de vagas reservadas
aos candidatos negros
.Número de vagas reservadas
aos candidatos com deficiência
.
.5
.3
.1
.1
1.2 Os processos e respectivas unidades acadêmicas, áreas do conhecimento,
matérias/disciplinas, classe, titulação para ingresso e localidade de exercício são as
descritas abaixo.
Processo nº 23116.009885/2024-96
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53)
3237.4625 - medicina.adm@furg.br
Área do conhecimento: Pneumologia.
Matéria(s)/Disciplina(s): Disciplinas da FAMED e Residência Médica.
Classe/Regime de trabalho: Auxiliar, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais.
Titulação para ingresso: Graduação em Medicina com Residência Médica
reconhecida pelo MEC e/ou Título de Especialista concedido pelas Sociedades de
Especialidades filiadas à Associação Médica Brasileira em Pneumologia.
Número de vagas: 1, para atuar na FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS.
Campus
de
Realização
do
Concurso:
FAMED,
Unidade
Saúde,
Rio
Grande/RS.
Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 3 ampla concorrência,
1 negros e 1 pessoas com deficiência.
Processo nº 23116.009886/2024-31
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53)
3237.4625 - medicina.adm@furg.br
Área do conhecimento: Medicina.
Matéria(s)/Disciplina(s): Clínica Médica, Estágio em Urgência e Emergência,
Estágio em Clínica Médica e Residência Médica.
Classe/Regime de trabalho: Auxiliar, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais.
Titulação para ingresso: Graduação em Medicina com Residência Médica
reconhecida pelo MEC e/ou Título de Especialista concedido pelas Sociedades de
Especialidades filiadas à Associação Médica Brasileira em Clínica Médica, ou Cardiologia,
ou Gastroenterologia, ou Pneumologia, ou Reumatologia, ou Nefrologia, ou Infectologia,
ou Neurologia, ou Dermatologia, ou Hematologia ou Urgência e Emergência, ou Terapia
Intensiva/Intensivismo.
Número de vagas: 1, para atuar na FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS.
Campus
de
Realização
do
Concurso:
FAMED,
Unidade
Saúde,
Rio
Grande/RS.
Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 3 ampla concorrência,
1 negros e 1 pessoas com deficiência.
Processo nº 23116.009889/2024-74
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53)
3237.4625 - medicina.adm@furg.br
Área do conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia.
Matéria(s)/Disciplina(s): Disciplinas da FAMED e Residência Médica.
Classe/Regime de trabalho: Auxiliar, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais.
Titulação para ingresso: Graduação em Medicina com Residência Médica
reconhecida pelo MEC e/ou Título de Especialista concedido pelas Sociedades de
Especialidades filiadas à Associação Médica Brasileira em Ginecologia e Obstetrícia.
Número de vagas: 1, para atuar na FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS.
Campus
de
Realização
do
Concurso:
FAMED,
Unidade
Saúde,
Rio
Grande/RS.
Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 3 ampla concorrência,
1 negros e 1 pessoas com deficiência.
Processo nº 23116.009890/2024-07
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53)
3237.4625 - medicina.adm@furg.br
Área do conhecimento: Clínica Médica.
Matéria(s)/Disciplina(s): Disciplinas da FAMED e Residência Médica.
Classe/Regime de trabalho: Auxiliar, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais.
Titulação para ingresso: Graduação em Medicina com Residência Médica
reconhecida pelo MEC e/ou Título de Especialista concedido pelas Sociedades de
Especialidades filiadas à Associação Médica Brasileira em Medicina de Família e
Comunidade ou Medicina Geral e Comunitária ou Medicina Preventiva e Social.
Número de vagas: 2, para atuar na FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS.
Campus
de
Realização
do
Concurso:
FAMED,
Unidade
Saúde,
Rio
Grande/RS.
Número máximo de candidatos classificados: 9, sendo 6 ampla concorrência,
2 negros e 1 pessoas com deficiência.
1.3 A remuneração está estruturada de acordo o Plano de Carreiras e Cargos
de Magistério Federal, sendo composta de vencimento básico e retribuição por titulação
(RT), conforme tabela abaixo.
.
.Classe/Regime de trabalho
.Vencimento Básico (R$)
.RT (R$)
.TOTAL (R$)
.
.Auxiliar, Classe A, Nível 1/40 horas
.3.412,63
.511,90
.3.924,53
1.4 As atividades são aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e
as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência
na própria Instituição, além daquelas previstas em legislação específica.
2. DA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS
2.1 Conforme o § 1º do art. 1º da Lei nº 12.990, de 2014, a reserva de vagas
será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou
superior a três.
2.2 Ficam reservadas 20% do total de vagas deste edital aos candidatos que
se autodeclararem pretos ou pardos, independentemente de localidade de exercício e
área do conhecimento.
2.3 Aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no
concurso público poderão concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros,
conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística - IBGE.
2.4 O candidato interessado em se autodeclarar preto ou pardo deverá
assinalar, no campo "cor de pele/raça" da ficha de inscrição, a condição de preto ou
pardo, valendo essa informação como autodeclaração, de responsabilidade exclusiva do
próprio candidato, devendo responder pelas consequências em caso de informação
falsa.
2.5 O candidato que se autodeclarar preto ou pardo indicará, em campo
específico, no momento da inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas.
2.6 O candidato que se autodeclarar negro, se classificado, será submetido,
obrigatoriamente, antes da homologação do resultado final do concurso, ao
procedimento
de
heteroidentificação,
que será
realizado
por
comissão
criada,
especificamente, para esse fim, conforme Instrução Normativa MGI nº 23, de 2023.
2.7 A comissão designada para realizar a heteroidentificação considerará os
aspectos fenotípicos verificados, obrigatoriamente, na presença do candidato.
2.8 Para esse fim, será considerado fenótipo, o conjunto de caracteres visíveis
do indivíduo, em relação a sua constituição.
2.9
A
relação
dos
candidatos
que
deverão
comparecer
para
a
heteroidentificação será divulgada por meio de edital publicado no endereço eletrônico
http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, junto ao edital do concurso público.
2.10 O candidato que não for reconhecido pela Comissão como negro - cuja
declaração resulte de erro, por ocasião de falsa percepção da realidade, não sendo,
portanto, revestida de má-fé - ou aquele que não comparecer para a verificação na data,
horário e local a serem estabelecidos em edital específico para esse fim, continuará
participando do concurso, concorrendo apenas às vagas destinadas à ampla
concorrência.
2.11 O resultado da heteroidentificação
será publicado no endereço
eletrônico http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, junto ao edital do concurso público,
em data prevista no edital, conforme disposto no item 2.9.
2.12 O candidato autodeclarado negro participará do concurso em igualdade
de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo da prova, à
avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação da prova e a nota
mínima exigida para classificação.
2.13 A desclassificação, a desistência ou qualquer outro impedimento de
candidato ocupante de vaga reservada para pessoa negra, implicará a sua substituição
pelo próximo candidato negro classificado, desde que haja candidato classificado para
essas vagas.
2.14 Os candidatos autodeclarados negros que tenham a autodeclaração
confirmada pela Comissão concorrerão, concomitantemente, às vagas reservadas aos
negros e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no
certame,
figurando em
lista
específica
para candidatos
negros
e
em lista
por
matéria/disciplina.
2.15 As vagas reservadas serão destinadas às áreas em que houver candidatos
negros classificados e serão preenchidas pelos candidatos negros, ainda que sua nota
final seja menor do que a nota final do candidato da ampla concorrência, para a mesma
área do conhecimento.
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