DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.912516/21
.M C I DA D ES
.PM Rio de Janeiro/RJ
.Altera 
vigência:
13/09/2024
.Ex-Officio:13/08/2024
. .CR 
897679 
(OP
1071.716-11)
.M DA S C F
.Estado de Roraima
.Altera 
vigência:
29.03.2025
.Termo 
Aditivo:
14.08.2024
.
.954939/23
.M C I DA D ES
.PM Ubiratã/PR
.Altera 
contrap: 
R$
177.187,18
.T Aditivo:14/08/2024
.
.915528/21
.M C I DA D ES
.PM 
Dores 
do
Turvo/MG
.Altera 
vigência:
09/05/2025
.T Aditivo: 09/08/2024
.
.866917/18
.M C I DA D ES
.PM Ilhéus/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:12/08/2024
.
.819208/15
.M ES P
.PM Ilhéus/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:12/08/2024
.
.920643/21
.MTUR
.PM 
CRUZ 
DAS
A L M A S / BA
.Altera 
vigência:
05/05/2025
.T Aditivo:13/08/2024
.
.916107/21
.M C I DA D ES
.PM 
CRUZ 
DAS
A L M A S / BA
.Altera 
vigência:
05/05/2025
.T Aditivo:13/08/2024
.
.884089/19
.M DA S C F
.PM Ourém/PA
.Altera 
vigência:
02/10/2024
.T Aditivo:02/08/2024
.
.0388.729-97/2012
.MIDR
.PM Olinda/PE
.Altera 
vigência:
27/06/2025
.T Aditivo:14/08/2024
.
.949175/23
.M DA S C F
.PM 
Porto
Esperidião/MT
.Altera 
contrap: 
R$
35.200,00
.T Aditivo: 14/08/2024
.
.946336/23
.M DA S C F
.PM 
Porto
Esperidião/MT
.Altera 
contrap: 
R$
12.730,00
.T Aditivo:14/08/2024
.
.893974/2019
.MIDR
.PM Urucurituba/AM
.Altera 
vigência:
12/04/2025
.6º 
Termo 
Aditivo:
14/08/2024
.
.964975/24
.M C I DA D ES
.PM Itapevi / SP
.Inclusão dos dados DA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
do item 2
.T Aditivo: 22/07/2024
.
.0218837-13/07
.M C I DA D ES
.PM Osasco / SP
.Alteração do subitem
nº
8.6 
da
Cláusula
O I T AV A
.T Aditivo: 13/08/2024
.
.0218838-27/07
.M C I DA D ES
.PM Osasco / SP
.Alteração do subitem
nº
8.6 
da
Cláusula
O I T AV A
.T Aditivo: 13/08/2024
.
.0301586-48/09
.M C I DA D ES
.PM Osasco / SP
.Alteração do subitem
nº
8.6 
da
Cláusula
O I T AV A
.T Aditivo: 13/08/2024
.
.0301587-53/09
.M C I DA D ES
.PM Osasco / SP
.Alteração do subitem
nº
8.6 
da
Cláusula
O I T AV A
.T Aditivo: 13/08/2024
.
.917732/21
.M C I DA D ES
.PM Barra do Choça/BA .Altera 
contrap: 
R$
965,00
.T Aditivo: 13/08/2024
.
.916326/21
.M ES P
.PM Edealina/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:13/08/2024
.
.845213/17
.M C I DA D ES
.PM Brejo Grande/SE
.Altera 
vigência:
10/04/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.912008/2021
.MIDR/CAIXA
.PM Ipueiras/CE
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 596.368,90
e R$ 596,97
.T Aditivo: 13/08/2024
.
.854688/17
.M DA S C F
.PM São Luís Gonzaga
do Maranhão/MA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:13/08/2024
.
.902458/20
.M C I DA D ES
.PM PITANGUI/MG
.Altera 
Vigência:
30/04/25
.T. Aditivo: 30/07/24
.
.866313/2018
.M C I DA D ES
.PM Fazenda Nova/GO
.Alt. 
Vigência:
30/09/2024
.T. Aditivo: 31/07/2024
.
.914051/21
.M DA S C F
.PM
São 
José
dos
Cordeiros/PB
.Alt. Vig. 30/04/2025
.TA
.
.921426/21
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
AGUA
BRANCA/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:13/08/2024
.
.0352694-24/11
.M C I DA D ES
.PM Itabuna/BA
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:13/08/2024
.
.924673/21
.M C I DA D ES
.PM ÁGUA BRANCA/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:13/08/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato nº 7335/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1213.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto COMIGO NINGUÉM PODE - A PINTURA DE JEFF ALAN; Contratada:
IRIS LIMA DE MACEDO PROJETOS ME; CNPJ: 13.702.850/0001-83; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações
- CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 195.000,00 (cento e noventa e
cinco mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo
3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/08/2024 à 09/01/2025. Data de Assinatura: 13 de
agosto de 2024.
Contrato nº 7180/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1177.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto 13 CIRCUITO CAIXA CROSS PARQUES - 2024; Contratada:
OLIVEIRA EMPREENDIMENTO CULTURAL, ESPORTIVO E AMBIENTAL LTDA; CNPJ:
41.340.196/0001-40; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$900.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/08/2024 à 20/03/2025. Data de
Assinatura: 05 de agosto de 2024.
Contrato nº 7191/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1156.01/2023 Objeto:
Patrocínio do projeto STARTUP SUMMIT 2024; Contratada: SERVICO DE APOIO AS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC - SEBRAE/SC; CNPJ: 82.515.859/0001-06;
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio
de sua
Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global:
R$500.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º,
da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/08/2024 à 14/11/2024. Data de Assinatura: 07 de
agosto de 2024.
Contrato nº 7414/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1193.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto ; Contratada: PIPA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; CNPJ:
10.585.813/0001-44; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$160.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/08/2024 à 14/11/2024. Data de
Assinatura: 13 de agosto de 2024.
Contrato nº 6898/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1092.01/2023 Objeto:
Patrocínio do projeto Fortalecendo os Pequenos Negócios em eventos de mercado
Expoacre e Expoacre Juruá; Contratada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas do
Estado do
Acre; CNPJ:
63.595.557/0001-32; Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações
- CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$140.000,00 Enquadramento
legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
19/07/2024 à 07/12/2024. Data de Assinatura: 19 de julho de 2024.
Contrato nº 6662/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1030.01/2023 Objeto:
Patrocínio do projeto DEU praia - 2024; Contratada: GOIAS PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA; CNPJ:
46.240.475/0001-56; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por
intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$390.000,00 Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 09/07/2024 à
13/12/2024. Data de Assinatura: 09 de julho de 2024.
Contrato nº 7405/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1243.01/2024 Objeto:
Patrocínio 
do 
projeto 
FAMURS 
NA
EXPOINTER; 
Contratada: 
FEDERACAO 
DAS
ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS RS FAMURS; CNPJ: 88.733.811/0001-42; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações
- CECOT,
CNPJ
nº
00.360.305/0001-04. Valor
Global:
R$60.000,00
(sessenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/08/2024 à 30/11/2024. Data de
Assinatura: 14 de AGOSTO DE 2024.
Contrato nº 6931/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1116.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto 2ª EXPO CONSTRUNORDESTE; Contratada: BAHIA EVENTOS LT DA ;
CNPJ: 33.995.184/0001-26; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio
de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04.
Valor Global: R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/07/2024 à
31/10/2024. Data de Assinatura: 22 de julho de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 5307.01.0949.0/2024. Contrato: 6821/2024. Contratante: Caixa Econômica
Federal. Signatário: Oséias Dias Duarte, assinou 12/08/2024. Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELEGRAFOS; CNPJ:
34.028.316/0007-07. Signatários:
Guilherme Pedro Garcia Xavier, assinou, 13/08/2024 e Keila Caitano Morais da Silva,
assinou 13/08/2024. Objeto: prestação de serviços de transporte e manuseio de malotes
para unidades da CAIXA. Valor Global: R$ 31.536.014,40 (trinta e um milhões, quinhentos
e trinta e seis mil, quatorze reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar
da assinatura do contrato. Fundamentação Legal: Artigo 30, caput, da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
No extrato do contrato 5730/2024, publicado no DOU Seção 3, p. 83, edição nº 106 do dia
05/06/2024, ONDE SE LÊ: " Vigência: 60 (sessenta) a contar da ativação dos serviços de
nuvem privada " LEIA-SE: " Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da ativação dos serviços
de nuvem privada ". Todos os demais dados permanecem inalterados.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 236/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1197.0/2024; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades
lotéricas 
(UL),
correspondentes 
Caixa
Aqui 
(CCA)
e 
clientes;
transporte,
abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores
para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado de Santa Catarina, Item Blumenau,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as
09h00min do dia 06/09/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às
10h00min do dia 06/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às
11h30min 
do 
dia 
09/09/2024. 
Disponibilização
do 
edital 
no 
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar
Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0236 , em
ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br.
ANDERSON ASSUNÇÃO FERREIRA DA SILVEIRA
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 250/2024
Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.1124.0/2024. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para operacionalização de atividades arquivísticas de documentos, por meio
dos serviços de guarda (recolhimento, classificação, organização, conferência, indexação,
arquivamento e destinação final), digitalização e recuperação dos documentos da CAIXA,
no âmbito dos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Data e horário de
credenciamento para o Pregão: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 09/09/2024.
Data e horário para recebimento das propostas: até 11:00 horas (horário de Brasília) do dia
09/09/2024. Data e horário para recebimento dos lances das 11:00 às 11:30 horas (horário
de Brasília) do dia 10/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto
superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais
funcionalidades do
sistema constam
na aba
O que
é do
site. Contato:
e-mail
licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800
104 0104 demais regiões.
CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO
LICITADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do contrato 90624/2018 de termo de cessão de espaço para uso do PAE
Correios Vila Leopoldina/SP, localizada na Rua Margenthaler, 592 Vila Leopoldina São
Paulo/SP, a partir de 26/12/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993;
PERMITENTE:
EMPRESA
BRASILEIRA DE
CORREIO
E
TELÉGRAFOS
- ECT
-
CNPJ:
34.028.316/0031-29- Data da Assinatura: 14/08/2024.
Rescisão amigável do contrato nº 8449/2023, assinado em 16/10/2023 Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: MÓDULO MÓVEIS E ARQUITETURA LTDA;
CNPJ: 26.905.570/0001-14 cujo objeto é o registro de preços para fornecimento e
instalação de sinalização interna e de acessibilidade para Unidades CAIXA, existentes e
novas, vinculadas à Região Centro-Oeste nos Estados do Mato Grosso do Sul, Mato
Grosso, Goiás, Tocantins, Rondônia, Acre e no Distrito Federal; Ficam sem efeito todas
as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 20/08/2024. Enquadramento Legal: Art.
74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
Rescisão amigável do contrato nº 4025/2023, assinado em 25/05/2023 Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO
LTDA; CNPJ: 76.674.704/0001-01 cujo objeto é a prestação de serviços de execução de
obra para restauração do Edifício Imperial destinado à instalação da Caixa Cultural
Porto Alegre, com fornecimento de equipamentos e materiais; Ficam sem efeito todas
as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 20/08/2024. Enquadramento Legal: Art.
74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.