DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de convênio nº 038225981, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ:
00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT - CNPJ 03.507.548/0001-10,
DOU N 155, de 13 de agosto de 2024, seção 3, página 100, onde se lê: RESIDENCIAL
COLINAS DOURADAS I leia-se: RESIDENCIAL COLINAS DOURADAS II.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: RJB ENGENHARIA, CNPJ: 54.165.432/0001-81. Objeto: Prestação de serviços de
engenharia para recuperação de danos referente a incêndio no Conjunto Habitacional
Sonho Meu, em Umuarama/PR. Contratação 0032/2024. Data de assinatura: 05/08/2024.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 33.681,54. Item orçamentário: Dotação
do FAR. Número do processo: 0032/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº1661/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e ZIRTEC
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ nº 00.847.022/0001-91; para aquisição de aquisição
de gabinete para jateamento abrasivo, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90039/2024;
referente ao processo nº 18750.110039/2022-31; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no
Ativo Imobilizado e Intangível"; constante do orçamento de 2024; assinado em 08/08/2024;
com vigência até 08/08/2025; valor global: R$232.734,60; Assinam pela CMB: Erinaldo Lira
de Britto Junior e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada:
Fan Tso Min e Carlos Eduardo Manssur - Diretores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº1185/2022; para prestação de serviços de
solução para loja virtual, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e OW- O N W AY
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.254.406/0001-04; processo
nº 18750.109518/2022-12; oriundo Pregão Eletrônico nº 0058/2022; Prorrogar o prazo
preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, para os itens 2 e 3, pelo período de 12
(doze) meses a contar de 09/08/2024, sob condição resolutiva de contratação mais
vantajosa; Enquadramento Legal: Artigo 71 da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo:
R$35.036,40; Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos exercícios de
2024 e 2025; Assinado em 07/08/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno
Coelho - Superintendente; e pela Contratada: Adílio Faria Vieira - Sócio.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 43/2024 - Prestação de serviços para realização dos Treinamento
Extensão em Segurança Pessoal Privada (Formação) e de Reciclagem em Extensão em
Segurança Pessoal Privada, para atender à previsão de demanda do Planejamento
Educacional 2024 para formar 148 técnicos de Segurança e atualizar 09, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos o
qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante VILA SUL ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGIL A N T ES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.963.936/0002-50, para o item 02 e o FRACASSO do item 01,
conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº
18750.002764/2024-06.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: PDCI nº P031/24 - 00014110, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
a ITG GmbH Graphic Products, cujo objeto é aquisição de monômero oriundo do Pregão
Eletrônico nº 90019/2024; Processo nº 18750.114575/2022-96; Amparo legal: Lei Federal nº
13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB. Recurso Orçamentário:
"Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024, no valor total de DAP EUR
45.472,05 equivalente a R$ 253.288,41; assinado em: 10/07/2024, vigente por 12 meses até
10/07/2025; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista -
Superintendentes e assina pela Contratada: Flávio Campos da Paz Mondolfo - Procurador;
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 597/2024
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Comissão
de Licitação - COLIC, vem comunicar a prorrogação do prazo da Consulta Pública Eletrônica
para Contratação de solução de jurimetria, na modalidade Software como Serviço
(Software as a Service - SaaS), com serviços de implantação e serviços técnicos
especializados. Os arquivos da Consulta Pública eletrônica estarão disponíveis entre os dias
11/07/2024
e
23/08/2024
e
podem
ser
obtidos
por
meio
da
URL
https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0597-2024.
Brasília, 14 de agosto de 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024
Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços
de fornecimento de Certificados Digitais, visando atender às necessidades do Banco da
Amazônia, de acordo com as especificações e normas ICP-Brasil, de acordo com os
critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos,
especialmente no Termo de Referência. Disponibilidade do Edital: 16/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar
- Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega
das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCOS SANTOS DO REMÉDIOS
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
UNIDADE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O BANCO DO BRASIL notifica a pessoa jurídica Facilit Intermediação de Negócios
Ltda - EPP, CNPJ nº 07.748.235/0001-05, a manifestar-se, nos termos do art. 14 e 15 do
Decreto 11.129/2022, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, em relação à
decisão proferida pela autoridade julgadora referente ao Processo Administrativo de
Responsabilização (PAR) nº 2022/0062 que RESOLVEU pelo arquivamento do PAR, em razão
da verificação de que possíveis prejuízos seriam à empresa BB Consórcios e não à empresa
Banco do Brasil S. A.
LUIZ PAULO AZEVEDO BITTENCOURT
Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos
Financeiros e Cambiais - CEPI
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01417 (7421)
CESUP CONTRATAÇÕES-SP; OBJETO: Serviços Especializados de Arquitetura e
Engenharia compreendendo a realização de procedimentos administrativos, elaboração de
projetos básico, projeto legal e/ou projeto executivo, incluindo todos os seus elementos e
aprovações legais, orçamentos, estimativas de custo, memórias de cálculo, cronogramas de
obras e especificações, e, assessoria técnica à fiscalização do Banco do Brasil sobre os
serviços e obras de empresas CONTRATADAS para a adequação física e outros de mesma
natureza, necessários à GESTÃO DA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (GESCIP),
visando a mitigação dos riscos de incêndio e a obtenção de alvará de licença ou
autorização para a atividade prevista dos Imóveis Patrimoniais e de Interesse do Banco do
Brasil S.A, com o fornecimento de toda mão de obra, material, ferramental, equipamentos
e o que seja necessário para o desenvolvimento dos serviços especificados; para atuação
nos estados (MT) (MS) (RO) em LOTE ÚNICO, publicada no D.O.U. de 08.08.2024, Seção 3,
Página 81. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na
internet, no endereço https://www.licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação
1052167. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 09.09.2024.
OTNIEL MARQUES DE SOUZA
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01469 (7421) - CESUP Contratações - São
Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Modernização de 2 elevadores e 1
plataforma elevatória do prédio Alencastro do Banco do Brasil em Cuiabá (MT).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09/09/2024
às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número
da licitação 1052586. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
RONALDO AFFONSO
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01477(7421) - CESUP Contratações - São Paulo -
SP, Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de
serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e
eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do
Brasil localizadas no Estado de SÃO PAULO, ou em local a ser indicado pelo CONT R AT A N T E ;
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
no endereço
https://licitacoes-e.com.br,
até dia
06/09/2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação nº 1052445. Informações e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br,
com cópia para carolcancini@bb.com.br.
SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI
Responsável pela Licitação
AV I S O
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas
alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº
2024/708525V(9055) em 29.08.2024, com início às 14h00, pela internet, através do site:
www.lancenoleilao.com.br, para venda - LOTE 03: Parte ideal de 30% de uma gleba de
terras com área de 480,6725 ha, situada no loteamento "Água Limpa", partes dos lotes nº
101 e 102, denominada "Fazenda Triunfo", no município de Jussara-GO, melhor descrita na
matrícula 6.052 do 1º CRI de Jussara GO, em que são coproprietários: MARIA DE LO U R D ES
LIMA JUNQUEIRA FRANCO e seu esposo CASSIO MURILO DE SOUZA JUNQUEIRA FRANCO;
JACQUELINE LUIZA JUNQUEIRA FRANCO MARRELLI; em que são arrendatários: MAURICIO
ROBERTO DE SOUZA JUNQUEIRA FRANCO; ADLEY JOSE DE JESUS e sua esposa VIVIANE
MOISES SILVA DE JESUS, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº
2024/708525V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência.
PRISCILA BASSANI ROVER SILVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00230/2022, firmado em 09.09.2022. Favorecido: G&S
Imagens do Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até
09/09/2025 e repactuação de preço. Fundamento Legal: Art. 69, inc. III, da Lei nº
13.303/2016. Valor: R$ 17.120,00.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
CO M U N I C A D O
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica a publicação dos Editais Sociais
FIA/2024, IDOSO/2024, ESPORTE/2024, PRONON e PRONAS-PCD/2024, com o objetivo de
selecionar projetos sociais com foco na proteção da criança, do adolescente e do idoso em
situação de risco e vulnerabilidade social, bem como voltados ao suporte da pessoa com câncer
ou com deficiência, para concessão de apoio financeiro não reembolsáveis por meio da
destinação de recursos oriundos de incentivos fiscais para instituições sociais privadas sem fins
lucrativos sediadas ou com filiais em sua área básica de atuação (Estados da Região Nordeste e
os municípios do Norte do Espírito Santo e do Norte de Minas Gerais). As inscrições poderão ser
realizadas de 16/08/2024 a 06/09/2024. O Edital está disponível no sítio do Banco do Nordeste.
(https://www.bnb.gov.br/sustentabilidade/investimentos-sociais-e-esportivos).
LAURINDALUIZA SOARES DE MACÊDO
Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e de
Fundos de Pesquisa
IRENALDO RUBENS NUNES SOARES
Superintendente da Superintendência de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável
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