DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
TERMO CIRCUNSTANCIADO DE ENTREGA DE MATERIAIS
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE
ENTREGA DE MATERIAIS (Processo 59404.000917/2024-90); O Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas — DNOCS, Autarquia Federal, criada pela lei nº 4.229, de 1º de
junho de 1963, CNPJ n° 00.043.711/0007-39, por intermédio de sua Coordenadoria
Estadual do DNOCS no Estado da Bahia - CEST-BA, situada na Av. Ulysses Guimarães, 630
- Sussuarana, Salvador - BA, 41213-000, neste ato representada pelo Coordenador
Estadual, o Sr. RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO, brasileiro, casado, residente e
domiciliado na cidade de Salvador-BA, resolvem celebrar na forma do Termo de
Responsabilidade e Compromisso CEST-BA/2024, e em acordo com o Plano de trabalho
constante do processo em epígrafe, a ENTREGA do Matériade Consumo para apicultura,
COLMEIAS APICOLA a ASSOCIACÃO DOS APICULTORES (AS) E MELIPONICULTORES (AS) DO
DISTRITO PAZ DE SALOBRO- CANARANA/BA, inscrita no CNPJ nº 10.208.721/0001-45, neste
ato representada por seu Presidente,FRANCISCO MARCELINO DE SOUSA,residente e
domiciliadona Travessa do Comércio n°70, Centro, Paz de Salobro - Canarana/BA .
Considerando as recomendações apresentadas pela Procuradoria do Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas — DNOCS, consta neste processo a lista dos
beneficiados com nome, endereço e telefone . Após o recebimento dos materiais listados
na presente autorização, a ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES (AS) E MELIPONICULTORES (AS)
DO DISTRITO PAZ DE SALOBRO - CANARANA/BA, se compromete a apresentar, daqui a 60
dias, 1 (um) relatório de entrega dos equipamentos supracitados às famílias designadas;
Data: 08/08/2024, Assinam: RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO, Coordenador Estadual do
DNOCS na Bahia, FRANCISCO MARCELINO DE SOUSA, Presidente da Associação.
. .ITEM
.DESCRIÇÃO DO MATERIAL
.QUANT
.
.01
.COLMEIAS APICOLA PADRÃO INTERNACIONAL LANGSTROTH (composta
por: Colméia, material madeira tipo Langstroth, componentes fundo, ninho,
melgueiras, tampa e quadros, aplicação apicultura, características adicionais
2 melgueiras com 30 quadros - 10 de ninho e 20 de M) - NOTA FISCAL
11.842 SERIE 1 FL 1/1 - EMPRESA: MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA
.155
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
408/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIACÃO
COMUNITÁRIA DE
PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS E
AGRICULTORES
FAMILIARES DA CAPOEIRA DA SALINA E REGIões CIRCUNVISINHAS - CAETANOS/BA, cnpj
27.486.990/0001-76; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição: 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA XC870BR-ISKD COM|
COR: AMARELA|MARCA: XCMG| NOTA FISCALNº 65.045 FL 1/1SÉRIE 01 |CHASSI:
XUG08703ARPA01481|
TRANSMISSÃO
XCMG|
NUMERAÇÃO
DO
TOMBAMENTO
SIADS:23115639| EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 13/08/2024; Assinam: Rafael
Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Francisco Massimino da
Silva Presidente da Associação; Processo nº 59404.001052/2024-89.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.002524/2024-22.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0410.00/2023,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EBN
- Comércio, Exportação e Importação Ltda. OBJETO: Instalação de 36 (trinta e seis) módulos
sanitários
com tratamento
por
desidratação,
inclusive fornecimento,
transporte e
capacitação de beneficiários no estado do Rio Grande do Norte (Item 10). PRAZO: O prazo
máximo de execução do objeto é de 300 (trezentos) dias consecutivos, contados a partir da
emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa
das partes. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias
consecutivos, contados a partir da emissão da Assinatura do Contrato, podendo ser
prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste
contrato é de R$ 389.456,42 (trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e
seis
reais e
quarenta
e
dois centavos),
já
inclusos
os encargos
sociais,
custos
administrativos, equipamentos de campo, despesas fiscais e emolumentos, obedecidos os
preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. R EC U R S O S
ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos
correrão à conta do Programa
de Trabalho Nº
15.451.2217.00VH.0001-APOIO
A
PROJETOS
PARA
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
NACIONAL, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede. Dotação empenhada em
2023: R$ 1.933.193,41 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, cento e noventa e três
reais e quarenta e um centavos), conforme Nota de Empenho 2023NE471696 (peça 14).
DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de
Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. CELIO FERREIRA DE OLIVEIRA -
EBN - Comércio, Exportação e Importação Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.002510/2024-17.
ESPÉCIE:
Contrato nº
0.0420.00/2023, que
entre
si fazem
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
EBN - Comércio, Exportação e Importação Ltda. OBJETO: Os serviços objeto deste
Contrato é a Contratação de empresa para instalação de módulos sanitários com
tratamento por desidratação, inclusive fornecimento, transporte e capacitação dos
beneficiários no estado da Paraíba. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12
(doze) meses. O prazo máximo de execução do objeto é de 300 (trezentos) dias
consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser
prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da
emissão da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação
expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 590.202,60
(quinhentos e noventa mil duzentos e dois reais e sessenta centavos) obedecido ao
preço global constante da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho
Programa de
Trabalho Nº 15.451.2217.00VH.0001-
APOIO A
PROJETOS PARA
DESENVOLVIMENTO REGIONAL NACIONAL, categoria econômica 4, sob gestão da
Codevasf Sede. Nota de empenho nº 2023NE471955. DATA DA ASSINATURA:
14/08/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf.
JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e
Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. JULIO MANFREDINI e DANIEL MANFREDINI -
EBN - Comércio, Exportação e Importação Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.002514/2024-97.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0421.00/2023,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EBN
- Comércio, Exportação e Importação Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para a
instalação de 39 (trinta e nove) módulos sanitários com tratamento por desidratação,
inclusive fornecimento, transporte e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais
de municípios localizados na área de atuação da Codevasf, no estado de Pernambuco.
PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. O prazo máximo de
execução do objeto é de 300 (trezentos) dias consecutivos, contados a partir da emissão da
Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O
prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados
a partir da emissão da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante
manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 397.255,65
(trezentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco
centavos) obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da CONTRATADA .
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de
trabalho Programa de Trabalho Nº 15.451.2217.00VH.0001- APOIO A PROJETOS PARA
DESENVOLVIMENTO REGIONAL NACIONAL, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf
Sede. Nota de empenho nº 2023NE471959 e 2023NE471960. DATA DA ASSINATURA:
14/08/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ
VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Diretor da Área de Revitalização e
Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. JULIO MANFREDINI e DANIEL MANFREDINI - EBN
- Comércio, Exportação e Importação Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.004057/2023-94-e.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de serviços continuados de
Bombeiros Civis de brigada contra incêndio e pânico, com fornecimento de materiais, equipamentos
e acessórios, para atender às necessidades da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em Brasília - DF. Publicação do Edital nº 90015/2024:
15/08/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed.
Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-
brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90015-2024/. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: 15/08/2024. SESSÃO PÚBLICA: 29/08/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/
compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/
Em 14 de agosto de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.000029/2024-41-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0489.00/2023, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa LINS SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 37.508.134/0001-28; Objeto:
Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e
ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 14.08.2024; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luízia Ionai Noronha Serrado - LINS.
PROCESSO nº: 59520.000032/2024-64-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0494.00/2023, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa LINS SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 37.508.134/0001-28; Objeto:
Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e
ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 14.08.2024; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luízia Ionai Noronha Serrado - LINS.
PROCESSO nº: 59520.002012/2023-47-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0485.00/2023, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa DUPLA INCORPORAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF
35.412.200/0001-36; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução contratual e
ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 14.08.2024; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Paulo Roberto Siqueira da Silva -
DUPLA .
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.000875/2022-61. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0220.00/2022,
por 49 (quarenta e nove) dias, a partir de 12/08/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa
PORTENTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.437.311/0001-12, que tem por objeto contratação
dos serviços de locação de 02 veículos, com vistas a atender demandas atuais e futuras, no
desenvolvimento dos trabalhos da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de
Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 15/08/2024.
Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVAS F.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.000875/2022-61. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0262.00/2022,
por 49 (quarenta e nove) dias, a partir de 12/08/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa
PORTENTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.437.311/0001-12, que tem por objeto contratação
dos serviços de locação de 08 veículos, com vistas a atender demandas atuais e futuras, no
desenvolvimento dos trabalhos da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de
Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 15/08/2024.
Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVAS F.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa nº 5.0025.00/2024, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Associação Comunitária dos Moradores e Produtores de Mandioca do Bairro Retiro,
como donatária. OBJETO: Doação de: 155 (cento e cinquenta e cinco) Kit de agricultura
familiar, R$ 1.446,41 (um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e um
centavos). As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. nº
59550.000102/2024-27-e. Bens avaliados em R$ 224.193,55 (duzentos e vinte e quatro mil,
cento e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos). ENCARGO DA DONATÁRIA: No
valor de R$ 2.241,94 (dois mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e quatro
centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser
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