DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200121
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 08662.009135/2020-19.
Pregão. Nº 28/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto
alterar a cláusula segunda, prorrogando o prazo de vigência do contrato original por mais
12 (doze) meses, a partir do dia 01/09/2024 a 31/08/2025.
em havendo a conclusão de novo procedimento licitatório, em trâmite junto ao processo
sei nº 08650.068638/2024-81, antes do prazo disposto no item 1.1, será rescindido o
presente contrato.
acordam as partes, com fundamento no art. 79, inc. Ii, da lei 8.666/93, por mútuo acordo,
que o contrato poderá ser rescindido antecipadamente, em razão da conclusão do
procedimento licitatório em curso, com a respectiva contratação, conforme previsto na
presente cláusula, sem qualquer direito a indenização, renunciando a contratada a
qualquer direito, ação ou exceção, no caso da rescisão antecipada descrita no presente
termo aditivo, notificando-se a contratada no prazo mínimo de 15 (quinze dias) corridos,
antecedentes à nova contratação, que poderá ser por carta, ofício ou e-mail, estando o
contrato extinto de pleno direito após a comunicação e o prazo fixado do término dos
serviços, sem qualquer direito a indenização. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.200,60. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200124
Nº Processo: 08665.003584/2024-49.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO..
Contratado: 46.221.464/0001-29 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
fornecimento de eletrodomésticos, conforme demanda e especificações do respectivo
edital, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
12/02/2025. Valor Total: R$ 4.711,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200124
Nº Processo: 08665.003594/2024-84.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO..Contratado:
78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa especializada para fornecimento de eletrodomésticos, conforme
demanda e especificações do respectivo edital, nas condições estabelecidas no termo de
referência.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024
a 13/02/2025. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200124
Nº Processo: 08665.003600/2024-01.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO..
Contratado: 37.544.176/0001-14 - DINAMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE
ELETRODOMESTICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa especializada para fornecimento de eletrodomésticos, conforme demanda e
especificações do respectivo edital, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 6.309,00. Data de Assinatura:
08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 200124
Nº Processo: 08665.004018/2024-54.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO..
Contratado: 51.144.906/0001-10 - CSLV TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de acesso comuns à internet via satélite,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/08/2024 a
15/12/2024. Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 200128
Nº Processo: 08669.007167/2021-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV.
FEDERAL-MS. Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 25/2023 celebrado
entre a união, por intermédio da superintendência da polícia rodoviária federal em mato
grosso do sul e a empresa detox dedetizadora ltda inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº
20.494.248/0001-63, referente à contratação de de prestação de serviços de controle de
pragas e vetores (aves, mamíferos, insetos, aracnídeos, repteis, outros), com fornecimento
de mão-de-obra e matéria-prima a atender as instalações da superintendência da polícia
rodoviária federal do mato grosso do sul, delegacias e unidades operacionais nos termos
da tabela abaixo nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200111
Nº Processo: 08652004187202433. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura /
engenharia para readequar o Projeto Modular de Unidade Operacional da PRF (UOP)
utilizando como modelo o Projeto da UOP Simolândia-GO, para possibilitar a construção das
novas UOPs em Altamira-PA e Dom Eliseu-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Júlio Cesar, 7060,val de Cans(aeroporto), Belém do Pará.,
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200111-5-90005-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALAN BANDEIRA RODRIGUES
Superintendente Executivo
(SIASGnet - 14/08/2024) 200111-00001-2024NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200118
Nº Processo: 08659017733202355. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
Serviços Comuns de Engenharia visando a Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de
Climatização visando atender às necessidades do Edifício Sede da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 476, Nº 10.150 - Prado Velho, Prado
Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200118-5-90005-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL GOMES CASSOU
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/08/2024) 200118-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 200116
Nº Processo: 08657.056060/2024-50.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANE I R O.
Contratado: 51.144.906/0001-10 - CSLV TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Ccontratação
de serviços comuns de fornecimento de pontos móveis de conexão à internet móvel, com
instalação de equipamentos em comodato, de suporte case veicular, permutável, com link
de acesso à internet via satélite, contemplando velocidade mínima de 20 mbps, utilizando
satélites em órbita baixa (leo), para atender demanda da sprf-rj, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2024 a
07/03/2025. Valor Total: R$ 19.600,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200131
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 08671.005120/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA .
Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 53.912,91. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000172202435
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as
pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações
constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário
de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos
Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa
PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda
e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado poderá interpor RECURSO
DA PENALIDADE nos prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado
e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da
Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao
requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de
identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração
original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a
representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer
prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do
interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de
doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de
infração como objeto.
O requerente
é responsável
penal, cível
e administrativamente
pela
veracidade das informações e dos documentos fornecidos.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: placa, número do auto de
infração, data da infração, código da infração com desdobramento, data limite para
apresentação do Recurso da Penalidade, referente às infrações do Código de Trânsito
Brasileiro - Lei nº 9.503/97;
Os dados são apresentados na seguinte sequência: placa, CPF/CNPJ do
infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração,
data limite para apresentação do Recurso da Penalidade, referente às infrações do
Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e
Resoluções ANTT:
FDG4F04,
MARQUES TRANSPORTES
OURINHOS LTDA,
***462120001***,
F000001751, 26/05/2022, 42Id7- Res. ANTT 5947/21;, 10/02/2025, R$600,00;
QMN8I34,
TRANSPORTADORA
PRESIDENTE
LTDA,
***055590001***,
G001128443, 26/05/2022, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21;, 10/02/2025, R$1.400,00;
QMN8I34,
TRANSPORTADORA
PRESIDENTE
LTDA,
***055590001***,
G001128444, 26/05/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 10/02/2025, R$1.000,00;
QKY7760, TRANSCOMPRAS-TRANSPORTES E COMPRAS COMERCIAIS LTDA,
***178110002***, G001128445, 26/05/2022, 42IIb8- Res. ANTT 5947/21;, 10/02/2025,
R$1.400,00;
QKY7760, ROBERTO & RUBENS T. LTDA, ***008180001***, G001128446,
26/05/2022, 42Ic6- Res. ANTT 5947/21;, 10/02/2025, R$1.000,00;
QKY7760, TRANSCOMPRAS-TRANSPORTES E COMPRAS COMERCIAIS LTDA,
***178110002***, G001128447, 26/05/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 10/02/2025,
R$1.400,00;
QKY7760, ROBERTO & RUBENS T. LTDA, ***008180001***, G001128448,
26/05/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 10/02/2025, R$1.000,00;
QKY7760, TRANSCOMPRAS-TRANSPORTES E COMPRAS COMERCIAIS LTDA,
***178110002***, G001128449, 26/05/2022, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;, 10/02/2025,
R$1.400,00;
QKY7760, ROBERTO & RUBENS T. LTDA, ***008180001***, G001128450,
26/05/2022, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 10/02/2025, R$1.000,00;
FKP3274,
IC
TRANSPORTES
LTDA.,
***712130001***,
G001257811,
26/05/2022, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 10/02/2025, R$1.000,00;
FKP3274, INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, ***165960001***, G001257812,
26/05/2022, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;, 10/02/2025, R$1.400,00;
OZL8829,
HENRIQUE
STEFANI
TRANSPORTE
E
LOGISTICA
LTDA,
***018820008***, G001257813, 26/05/2022, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 10/02/2025,
R$1.000,00;
OZL8829, INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, ***165960004***, G001257814,
26/05/2022, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;, 10/02/2025, R$1.400,00;
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