DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031
Número do Contrato: 5002/2021.
Nº Processo: 48600.201230/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado:
17.025.823/0001-74 - ANTON PAAR BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO
DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS L. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por
12 (doze) meses, correspondentes ao período de 23/08/2024 a 23/08/2025, com
Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; reajustar o valor contrato em
3,93%%, de acordo com o IPCA acumulado, fundamentado na cláusula sexta do
instrumento contratual, com seus efeitos financeiros a partir de 23/08/2024; suprimir
as manutenções
corretivas dos itens
2 e 3 do
objeto do contrato,
devido a
obsolescência dos equipamentos densímetro DMA-HP
e densímetro digital 5000
densímetro DMA-HP, proporcionando um redução de 9,44% sobre o valor inicial
atualizado do contrato, com Fundamento no artigo 65,§ 1°, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.666,78.
Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 123/2024 - Processo nº 48086.006247/2024-49, oriundo do Leilão nº
004/2023 - Promitente Cessionária: ELEPHANT MINERAÇÃO SPE LTDA - Interveniente:
ELEPFHANT MINERAÇÃO LTDA - Objeto: Celebração de contrato de promessa de cessão, e,
se atendidas às condições do edital de legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos
direitos minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com
fundamento legal no art. 28 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"),
no art. 104 do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas
práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e
especificações expressas no edital e em seus anexos. - Prazo Indeterminado - Valor e forma
de recolhimento de acordo como previsto no Contrato: - CPRM: Inácio Cavalcante Melo
Neto, Diretor-Presidente, Francisco Valdir Silveira, Diretor de Geologia e Recursos Minerais.
- Proeminente Cessionária/Interveniente: Sérgio Ricardo Ribeiro Gama Filho.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 495400
Nº Processo: 48086.004627/2024-49.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de fretamento de micro-ônibus, para
transporte de passageiros, para atender as necessidades da COMPANHIA DE PESQUISA DE
RECURSOS MINERAIS - CPRM, conforme as especificações constantes no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a
08/06/2025. Valor Total: R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024
Processo nº 48086.004663/2024-11
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições
futuras de Tablets, para atendimento a todo o Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM.
LICITAÇÃO: FRACASSADA
TULIO FALCÃO RIBEIRO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024
Processo nº 48086.005556/2024-00
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições
futuras de café, açúcar, adoçante, água mineral, copos descartáveis e detergente, para
atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais.
NOME: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 10.910.334/0001-56
VALOR ARREMATADO: R$ 39.618,60
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2023. Contrato n. CT-
EPE-050/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-98.
Objeto: "Prestação de serviço de organização de eventos, nos subitens 2.3, 2.5, 2.7, 2.8, 3.1,
3.4, 4.3, 4.6, 4.7, 4.19, 4.22, 4.23, 4.24, 4.26, 6.1, 6.5,6.7, 6.9, 6.10, 6.12, 6.13, 6.16, 6.20,
6.21, 7.1, 7.2, 8.6, 10.1, 10.2, 10.3 da Ata de Registro de Preços RP-EPE-001/2023". Base:
Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02.
Valor: R$ 64.540,84. Vigência: 14/08/2024 a 13/10/2024. Assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2023. Contrato n. CT-
EPE-059/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-98.
Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, nos subitens 2.2, 3.11, 10.1, 10.2,
10.3 da Ata de Registro de Preços RP-EPE-001/2023. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE,
Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 6.490,81. Vigência:
15/08/2024 a 14/09/2024. Assinatura: 15/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2023. Contrato n. CT-
EPE-060/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-
98. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, nos subitens 7.3, 10.1,
10.2, 10.3 da Ata de Registro de Preços RP-EPE-001/2023. Base: Art. 3º, inciso V, do
RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$
949,88. Vigência: 15/08/2024 a 14/09/2024. Assinatura: 15/08/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90072/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002002055202446 . Objeto: Inscrição no evento Conferência Gartner CIO &
IT Executive. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº
13.303 
de 
30/06/2016.. 
Justificativa: 
Notória 
especialização 
para
treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 14/08/2024.
CLAUDIA EVERILDE COUTINHO MENDES BENTO. Superintendente. Valor Global: R$
11.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.593.165/0001-40 GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE
PESQUISAS LTDA..
(SIDEC - 15/08/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.001735/2024-42. Contrato n. CT-EPE-053/2023. - Aditivo n. ADT 01.
Contratado: PLM - Auditoria e Consultoria LTDA - 32.681.701/0001-20. Objeto: Prorrogação
de prazo de execução e vigência com redução de valor global. Base: Art. 82 e Art. 87 do
RLC/EPE e Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16. Valor: R$ R$ 8.685,00. Vigência: 05/09/2024
a 04/09/2025. Assinatura: 15/08/2024.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº CE1.014/2024
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de projeto
executivo e execução de impermeabilização, sistema de proteção de descargas atmosférica -
SPDA e adequação das coberturas dos prédios da Fábrica de Combustível Nuclear (FCN) -
Reconversão e Pastilha, a serem executados nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB,
localizada no município de Resende / RJ, em conformidade com o Projeto Básico e seus Anexos.
Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-
e.com.br ID 1052730
Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br ID 1052730
TALITA FONSECA DOS PRAZRERES
Compradora
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº. 03 do Contrato CS-080/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato, para mais 90 dias. O presente Termo Aditivo tem vigência de 24 h
(vinte e quatro horas) do dia 30/08/2024 até 24 h (vinte e quatro horas) do dia
28/11/2024. Contratada: SOMPO SEGUROS S.A. CNPJ: 61.383.493/0001-80. Para nova
vigência a NUCLEP pagará à contratada o valor de R$ 10.742,79 (dez mil, setecentos e
quarenta e dois reais, e setenta e nove centavos). Fundamentado pelo art. 71 da lei
13.303/16. Data da assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 092/2022. Objeto: Credenciamento de
Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de
Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção,
Hemoterapia, Diálise,
Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede
credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: I.V.D.
- CENTRO DE
TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. CNPJ:
44.318.063/0001-66. Vigência:
02/09/2024 a 01/09/2027. Data da assinatura: 13/08/2024.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE REABERTURA COM PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-139/2023 Objeto: Fornecimento de CONTADOR CORPO
INTEIRO. A ELETRONUCLEAR S.A. torna público que realizará REABERTURA da Licitação com
prazo, devido fim da greve. Licitação na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, para
fornecimento de material publicado no DOU de 17/07/2024, nas condições a seguir: 1.
Objeto: CONTADOR CORPO INTEIRO; 2. Critério de julgamento: Menor Preço; 3.
Disponibilidade do NOVO edital: a partir de 16/08/2024; 4. Entrega das propostas: a partir
de 16/08/2024; 5. Local: site www.gov.br/compras ; 6. Data e horário de abertura das
propostas: dia 29/08/2024 às 9h30.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298504
Objeto: Aquisição de Válvulas Controles tipo Esfera
Abertura das propostas: 23/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004299622
Objeto: Aquisição de Máquinas e acessórios de mineração
Abertura das propostas: 23/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299662
Objeto: Aquisição de Válvula seletora de fluxo e Válvula Controle On-off
Abertura das propostas: 23/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299881
Objeto: Aquisição de Cabos de Potência e Instrumentação
Abertura das propostas: 29/08/2024 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO