DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300890
Objeto: Serviços de inertização, com utilização de nitrogênio gasoso, em dutos,
tubulações, equipamentos e sistemas de processo.
Abertura das propostas: 09/09/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300809
Objeto: Serviços de Elaboração de Projetos de Detalhamento e Apoio Técnico de Engenharia
Abertura das propostas: 10/09/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299656
Objeto: Aquisição de Grampo "y" para fixação de refratário.
Abertura das propostas: 28/08/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços:
28/08/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
PREGOEIRO: CRISTIANO BATALHA PONTES
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300497
Objeto: Aquisição de Arruelas Lisa, Parafusos tipos Olhal e Máquina.
Abertura das propostas: 28/08/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços:
28/08/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
PREGOEIRO: RENATO STRAZZA
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298274
Objeto: Serviço de transporte de passageiros e pequenos materiais por veículos
para as unidades da TRANSPETRO na unidade operacional da Bahia e Espírito Santo.
Abertura das propostas em 28/08/2024 às 12 horas.
Início da disputa em 28/08/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
JAIR OLIVEIRA VIEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1830921
Objeto: Multiserviços de Infraestrutura
Abertura da Proposta: 05/09/2024
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1831545
Objeto: PORTICO MOVEL DE UMA TONELADA
Abertura da Proposta: 06/09/2024 às 23h59min
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1831619
Objeto: SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, INSPEÇÃO E REPARO NO GASODUTO
Abertura da Proposta: 06/09/2024 às 23h59min
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1831747
Objeto: RADIO CONTROLE MICRON 7 524 HAN 32 433
Abertura da Proposta: 06/09/2024 às 23h59min
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 955849/2024
Espécie: Convênio nº 955849/2024
Processo nº 00350.002903/2024-31
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Muriaé - MG - CNPJ: 17.947.581/0001-76
Objeto: Desenvolvimento da aquicultura no município de Muriaé por meio da aquisição
de uma retroescavadeira.
Data da Assinatura: 08/08/2024
Vigência: 21 (vinte e um) meses
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura
Signatário Convenente: Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito do Município de Muriaé - MG
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo
Aditivo ao
Termo de
Fomento n.
947027/2023, processo
n.°
00350.002170/2023-53, concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e
Aquicultura - CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01. Convenente: Federação dos Pescadores e
Aquicultores do Estado da Bahia, CNPJ/MF n.° 14.549.315/0001-05. Objeto: O presente
Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 947027/2023, até a
data de 25 de setembro de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho,
conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do
Decreto nº 8.726, de 2016. Assinaturas: Cristiano Wellington Noberto Ramalho -
Secretário Nacional de Pesca Artesanal e Aurelino Jose dos Santos - Presidente da
Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia: Data da assinatura:
09/08/2024.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais, bem como
aquisição de seguros de viagens internacionais, conforme condições estabelecidas no
Edital. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
de12h01 às 17h59. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Castelo Castelo - RIO DE JANEIRO
-
RJ. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
16/08/2024
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/08/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALINE STANGE
Pregoeira
(SIDEC - 15/08/2024) 114629-11301-2024NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 114626
Número do Contrato: 7/2017.
Nº Processo: 03651.000377/2017-49.
Dispensa. Nº 21/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO
GROSSO. Contratado: ***.317.53*** - SISANE VANZELLA. Objeto: O presente aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 meses, com início em
18/09/2024 e término em 18/09/2025.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.700,48. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 20526.000516/2019-68.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 15.312.517/0001-93 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional por um período de 3 (três) meses.. Vigência: 20/08/2024 a
19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.984,68. Data de Assinatura:
13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114625
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 20883.000955/2022-34.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 52/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16/10/2024 a 15/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Reajustar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens conforme o IST
- Índice de Serviços de Telecomunicações, com base no acumulado de dezembro/2023 a
junho/2024, que reajustou os valores no percentual de 2,60% (dois inteiros e sessenta
centésimos por cento), em conformidade com o item 11 do termo de referência do Pregão
nº 18/2022.. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.621,20. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114602
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 03611.000320/2023-64.
Pregão. Nº 102/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA.
Contratado: 04.062.730/0001-78 - EGN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo por mais 30 dias ao contrato 04/2024 referente à execução do
projeto de renovação da fachada do prédio da ses do ibge em rondônia. Vigência:
10/08/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.430,66. Data de
Assinatura: 10/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024).