DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 09013.000092/2021-96.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de
1993.
Haverá encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído processo licitatório
ora em andamento, sem necessidade de pagamento de indenização à contratada..
Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.610,62.
Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a
Associação Cultural Educacional Social e Assistencial Capuava, CNPJ nº 05.332.435/0001-57.
NUP: 25000.134952/2023-51.
OBJETO: Execução do Projeto "Cultura e Saúde Reabilitando na ACESA Capuava".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.324.642,35 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil seiscentos e quarenta
e dois reais e trinta e cinco centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; FERNANDA TEIXEIRA RIBEIRO - Presidente.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000013502202415. Objeto: Pregão Eletrônico com vistas a
aquisição
de MOXIFLOXACINO
400
MG,
conforme especificações
do
instrumento
convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de
Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90072-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 08/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 898773.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
FUNDACAO SAO PAULO, CNPJ nº 60990751000124. Solicitação de inclusão de contrapartida
no valor de R$7.926,00. Valor Total: R$ 7.926,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.926,00,
Vigência:
09/12/2020 a
20/11/2024.
Data
de Assinatura:
09/12/2020.
Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ODILO
PEDRO SCHERER, CPF nº ***.156.209-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 929779.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JALES, CNPJ nº 45125150000160.
Desta forma venho por meio deste solicitar:
• Ajuste de preço dos itens conforme pesquisa de mercado;
• Uso o valor restante total do convênio.
• Uso dos rendimentos. Valor Total: R$ 147,38, Valor de Contrapartida: R$ 147,38,
Vigência:
14/07/2022 a
29/04/2025.
Data
de Assinatura:
14/07/2022.
Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOAO
APARECIDO PAPASSIDERO, CPF nº ***.713.708-**.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 107º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.191259/2019-08.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.220.737,46 (três
milhões, duzentos e vinte mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos),
no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão
00001, Programas de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041,
Fonte de Recurso 1001000000, Nota de Empenho nº. 2024NE497664.
VIGÊNCIA: 31/12/2029.
DATA ASSINATURA: 14/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 280/2023
Processo: 25002.400692/2017-50
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Vila Velha, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e
seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde de Vila Velha- ES. DATA DA ASSINATURA:14/08/20224.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 94/2024
Processo: 25007.000082/2024-39
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Tabaporã, no Estado de Mato Grosso, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Tabaporã - MT. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.163292/2023-16.
Pregão Nº 90272/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de TV por assinatura
com canais em HD e fornecimento em comodato de todos os equipamentos necessários
com manutenção preventiva e corretiva, para atender ao Ministério da Saúde, na
localidade de Brasília - DF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a
15/08/2024. Valor Total: R$ 108.864,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929699/2022
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e o Instituto Walfredo Guedes Pereira - CNPJ 09.124.165/0001-40.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias.
PROCESSO: 25000.065147/2022-90.
VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 19/09/2024 até 19/09/2025. Data de assinatura
do Termo Aditivo em 12/08/2024.
SIGNATÁRIO: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente Estadual
do Ministério da Saúde na Paraíba e Geraldo Guedes Pereira Filho - C.P.F. nº ***.352.474-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 936168/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ, Estado de
Pernambuco - CNPJ nº. 10.739.225/0001-18.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 936168/2022, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente, até 31/07/2025, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.144858/2022-20.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/07/2025.
DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024.
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE
CARVALHO-CPF: ***.119.424-**, SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; MARIA AUXILIADORA DE
MENEZES- CPF nº. ***.906.864-**, DIRETORA PRESIDENTE, INSTITUTO SOCIAL DAS
MEDIANEIRAS DA PAZ.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250032
Nº Processo: 25017.002098/2024-67.
Dispensa Nº 90016/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN.
Contratado: 45.604.522/0001-30 - W TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de locação de central telefônica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2024 a
25/08/2025. Valor Total: R$ 4.560,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250033
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25025.006142/2019-41.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado:
10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a adição do endereço da rua jerônimo coelho, 127, centro histórico
- porto alegre/rs para a prestação dos serviços inicialmente contratados.. Vigência:
09/08/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.643,20. Data de
Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250031
Número do Contrato: 2388/2022.
Nº Processo: 25001.024206/2019-64.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado:
03.022.087/0001-96 - AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2388/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2024 a 30/08/2025, nos termos
do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.138,12. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).