DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.002177/2023-40.
Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M A R A N H AO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação através de Inexigibilidade de licitação, com amparo legal no Artigo 74, inciso
I da Lei nº 14.133/2021, da EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A (EBC), para prestação
de serviços continuado de publicidade legal, para atender as necessidades do Distrito
Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2029. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 25046.000602/2023-66.
Dispensa. Nº
4/2023. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MARANHAO.
Contratado: 02.763.472/0001-21 - FACE ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato original nº 17/2023. Obj.: Prestação
de serviços de gestão, preparo e
fornecimento de alimentação aos indígenas usuários e acompanhantes da CASA DE SAÚDE
DO ÍNDIO DE IMPERATRIZ/MA, sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena do
Maranhão - DSEI/MA, localizada no Município de Imperatriz/MA, ininterruptamente, por 07
(sete) dias da semana, inclusive feriados, compreendendo o desjejum, almoço, lanche da
tarde jantar e ceia, incluindo os gêneros alimentícios, equipamentos, utensílios domésticos
e recursos humanos, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº
8.663/1993. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
712.800,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257045
Nº Processo: 25054.000576/2023-77.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS.
Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de
produção gráfica em geral, formulários, banners, cartazes e cartilhas, para atender a
demanda do distrito sanitário especial indígena rio tapajós - dsei rt e suas unidades de
abrangência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a
14/08/2025. Valor Total: R$ 30.931,20. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 257050
Nº Processo: 250620005182022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para Construção de 100 MSD (Módulos Sanitários Domiciliares) em Aldeias de abrangência
do DSEI VILHENA. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo
- Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-3-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 15/08/2024) 257050-00001-2024NE800011
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.002666/2023-91.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: Aquisição de
equipamentos de laboratório.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
08/02/2025. Valor Total: R$ 28.025,23. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.002666/2023-91.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 14.067.722/0001-78 - FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de laboratório.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
08/02/2025. Valor Total: R$ 91.800,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.002666/2023-91.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 41.171.671/0001-00 - SHELBY SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de laboratório.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
08/02/2025. Valor Total: R$ 416.500,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005493/2022-82.
Pregão Nº 60/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA
DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de insumos de uso
laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2025. Valor Total: R$ 486.367,97. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2024 - SRP
Aquisição de Insumos Químicos (ANTICORPOS, ALBUMINA E SOLUÇÃO
ESTABILIZANTE), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para
o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 03/09/2024 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2024 - SRP
Aquisição de Material Imobilizado
SISTEMA DE VÍDEOLAPAROSCOPIA /
ENDOSCOPIA RÍGIDA COM TECNOLOGIA 4 K (COMPATÍVEL COM NASOFIBROSCÓPIO)), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora
da Conceição S.A., ABERTURA: 02/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 22/07/2024, 3ª seção, página
108., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO EXTERNO DE DOCUMENTOS, COM
RETIRADA, 
ACONDICIONAMENTO, 
GUARDA, 
PRESERVAÇÃO, 
RASTREAMENTO 
E
DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS MÉDICOS
E ADMINISTRATIVOS DO GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal.
ABERTURA: 13/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a
data de ABERTURA: 13/08/2024 HORA: 09:00, por Motivo: para revisão do edital e da
respectiva minuta em todos os pontos listados. Informações: Comissão de Licitação, de
segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857,
CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
PAULO CESAR SALVAMOURA PIRES
Gerente Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, publicado no diário oficial no dia 15/08/2024, página
131. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção
(MECÂNICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 30/08/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil. Onde de se lê: às 08:30.Leia se: às 09:00
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimento
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 110/2022.
Nº Processo: 25170.000053/2021-32.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
14.151.000/0002-88 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O
objeto deste instrumento é:
prorrogar o prazo vigência do contrato n. 110/2022, compreendendo o período de 01 de
setembro de 2024 a 01 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.
o valor mensal estimado da contratação é de r$ 82.157,13 (oitenta e dois mil, cento e
cinquenta e sete reais e treze centavos), perfazendo o valor total estimado de r$
985.885,56 (novecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e
cinquenta e seis centavos), correspondente ao período de 01/09/2024 a 01/09/2025..
Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 739.414,17.
Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 110/2022.
Nº Processo: 25170.000053/2021-32.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
14.151.000/0002-88 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O
objeto deste instrumento é:
prorrogar o prazo vigência do contrato n. 110/2022, compreendendo o período de 01 de
setembro de 2024 a 01 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.
o valor mensal estimado da contratação é de r$ 82.157,13 (oitenta e dois mil, cento e
cinquenta e sete reais e treze centavos), perfazendo o valor total estimado de r$
985.885,56 (novecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e
cinquenta e seis centavos), correspondente ao período de 01/09/2024 a 01/09/2025..
Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 739.414,17.
Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 254488
Nº Processo:
25067000190202405. Objeto:
Aquisição de
Material de
Informática, conforme Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Ed i t a l :
16/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 -
Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-
5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/08/2024) 254488-25201-2024NE900033