DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000170/2024-43.
Dispensa Nº 103/2024. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "fortalecimento das ações estratégicas de pesquisa do cidacs: capacitação,
disseminação e engajamento científico".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2024 a
14/08/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000167/2024-20.
Dispensa Nº 104/2024. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "sistema de antecipação pandêmica (aesop) e sua adaptação para vigilância
sindrômica de doenças diarreicas"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2024 a
14/08/2026. Valor Total: R$ 1.726.323,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000511/2022-17.
Dispensa Nº 90061/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 04.213.923/0001-82
- INSTITUTO
ABRADECONT. Objeto:
Contratação
remanescente de licitação para a prestação de suporte aos serviços de saúde, visando a
melhoria na qualidade do desenvolvimento das atividades, de forma contínua, nas
dependências do Instituto Fernandes Figueira, pelo período de 06 (seis) dias, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 19/08/2024 a
24/08/2024. Valor Total: R$ 238.065,26. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000149202438. Objeto: Aquisição de equipamento de
Densitometria Óssea.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 14/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000554202375. Objeto: Contratação de prestação de serviço de
processamento e reesterilização de produtos para saúde por óxido de etileno.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida
Rui
Barbosa, 
716
-
Flamengo, 
Flamengo
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de
16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 15/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000409/2024-55.
Inexigibilidade 
Nº 
206/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 06.209.559/0001-02 - MAZURKY INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS
LTDA. Objeto: Aquisição de caixa de embarque.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 274.306,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 549/2022.
Nº Processo: 25386.000592/2022-27.
Inexigibilidade.
Nº 
258/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 15.386.230/0001-08 - MIURA BOILER DO BRASIL LTDA..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 549/2022 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2024 a 21/10/2025, nos termos
do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993, e conforme justificativa técnica (doc. Sei n.
4007551);. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.729.743,82. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ CONCURSO FIOCRUZ
No edital de abertura de concurso nº 02/2023, para o cargo de Tecnologista
em Saúde Pública, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023:
No Anexo V - cronograma, onde se lê: Resposta dos recursos contra o
Resultado Preliminar da Análise de Títulos e Divulgação do resultado da Análise de
Títulos - 19 de agosto de 2024
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 25389.000580/2021-91.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 15/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 08.726.496/0001-97 - ENGEKO ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação do prazo de vigência e
de execução.. Vigência: 07/03/2025 a 07/08/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 747.664,15.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.967.303,46. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
Leia-se: Resposta dos recursos contra o Resultado Preliminar da Análise de
Títulos e Divulgação do resultado da Análise de Títulos - 23 de agosto de 2024
No edital de abertura de concurso nº 03/2023, para o cargo de Pesquisador
em Saúde Pública, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023:
No Anexo III, quadro XI - ICTB, onde se lê: 3.6. Participação em bancas
examinadoras de concurso público na área do perfil 2 pontos (1 ponto por banca); 3.8
Palestras ministradas 2 pontos (0,5 ponto por palestra); 3.9 Cursos ministrados 3
pontos (1 ponto por curso)
Leia-se: 3.6. Participação em bancas examinadoras de concurso público na
área do perfil 2 pontos (1 ponto por banca); 3.7 Palestras ministradas 2 pontos (0,5
ponto por palestra); 3.8 Cursos ministrados 3 pontos (1 ponto por curso)
No Anexo III, quadro XII - IFF, onde se lê: 4.2 Publicação ou edição de livros
ou capítulos 7,5 pontos (1,5 pontos para autoria completa de livro; 1,25 ponto por
edição de livro ou capítulo publicado como primeiro autor; 0,75 por capítulo publicado
em
coautoria);
2.6.
Apresentação
oral de
trabalho
em
Congresso
nacional
ou
internacional 2,0 pontos (0,5 ponto para congressos nacionais e 1,0 ponto para
congressos internacionais)
Leia-se: 4.4 Publicação ou edição de livros ou capítulos 7,5 pontos (1,5
pontos para autoria completa de livro; 1,25 ponto por edição de livro ou capítulo
publicado como primeiro autor; 0,75 por capítulo publicado em coautoria); 4.5.
Apresentação oral de trabalho em Congresso nacional ou internacional 2,0 pontos (0,5
ponto para congressos nacionais e 1,0 ponto para congressos internacionais).
MARIO SANTOS MOREIRA
Presidente da Fundação Oswaldo Cruz