DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600161
161
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 001/2022; CONTRATANTE:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: MULLER MARTINI BRASIL COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ: 02.947.632/0001-92; OBJETO: a) alteração do endereço da
CONTRATADA no preâmbulo do Contrato; b) reajustes sobre o valor-hora dos serviços
executados de: b.1) 5,87%, por acordo entre as partes, com efeitos financeiros a partir de
22/02/2023; e b.2) 4,506640%, correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo/IPCA, no período de apuração de fevereiro de 2023 a janeiro de
2024, com efeitos financeiros a partir de 22/02/2024; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição
Federal, art. 37; Registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE n°
35602580918, Protocolo 0286432225; Lei n. 8.666/1993, art. 58, inciso I; Lei n. 10.192/2001,
arts. 2º e 3º; Lei n. 8.666/1993, art. 40, inciso XI; Decreto n. 9.507/2018, art. 13; IN MPOG n.
05/2017, arts. 53 e 61; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO
N.: 0002520-72.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024; VIGÊNCIA: 22/02/2024 a
21/02/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 161.014,40; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC -
168312; E.D.: 33.90.39.17 e 33.90.30.25; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO -
Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ALEXANDRE DE CARVALHO
LUZ - Administrador Geral/Muller Martini Brasil Comércio e Representações LTDA.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 31879/2020. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ 6/2022. CONTRATADA: UNIFY -
Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ: 67.071.001/0003-60. OBJETO: Reajuste e
repactuação de preços, prorrogação de vigência e supressão contratual. FUNDAMENTO: Art. 57,
II, art. 65, I, "b" c/c § 1º e art. 58, § 1º, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 14/08/2024. VIGÊNCIA:
08/02/2025 a 07/02/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 675.689,88. SIGNATÁRIOS: AL ES S A N D R A
CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e HENRIQUE LEME JUNIOR - Contratada.
EDITAL Nº 1, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2024 - EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA -
ENAM, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução n. 7, de 7 de dezembro de 2023,
da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, torna pública
a retificação do Edital n. 2/2024 do Exame Nacional da Magistratura - ENAM, publicado no
DOU de 5 de julho de 2024, Edição 128, Seção 3, página 222, conforme alterações a seguir,
permanecendo inalterados os demais itens, subitens e anexos do edital.
1. No item 5, Da Inscrição, ONDE SE LÊ:
5.2. m) o pagamento do valor da taxa de inscrição poderá ser efetuado até o
primeiro dia útil subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de
inscrição via internet, ou seja, até a data de 16 de agosto de 2024;
5.5. Todas as pessoas inscritas no período entre às 16h do dia 15 de julho de
2024 e às 16h do dia 15 de agosto de 2024 poderão reimprimir, caso necessário, a GRU
Cobrança, no máximo até às 16h do primeiro dia útil posterior ao encerramento das
inscrições (16 de agosto de 2024), quando esse recurso será retirado do sítio eletrônico da
Fundação Getulio Vargas.
5.6. O pagamento da taxa de inscrição após o dia 16 de agosto de 2024, a
realização de qualquer modalidade de pagamento que não seja pela quitação da GRU
Cobrança e/ou o pagamento de valor distinto do estipulado neste Edital implicam a não
homologação da inscrição.
5.16. Fica assegurada a possibilidade de uso de nome social à pessoa transexual
ou
travesti 
durante
o
ENAM. 
Para
tanto,
deverá
solicitá-lo 
pelo
e-mail
examemagistratura@fgv.br até às 16h do dia 16 de agosto de 2024.
LEIA-SE:
5.2 m) o pagamento do valor da taxa de inscrição poderá ser efetuado até o dia
19 de agosto de 2024;
5.5. Todas as pessoas inscritas no período entre às 16h do dia 15 de julho de
2024 e às 16h do dia 15 de agosto de 2024 poderão reimprimir, caso necessário, a GRU
Cobrança, no máximo até às 16h do dia 19 de agosto de 2024, quando esse recurso será
retirado do sítio eletrônico da Fundação Getulio Vargas.
5.6. O pagamento da taxa de inscrição após o dia 19 de agosto de 2024, a
realização de qualquer modalidade de pagamento que não seja pela quitação da GRU
Cobrança e/ou o pagamento de valor distinto do estipulado neste Edital implicam a não
homologação da inscrição.
5.16. Fica assegurada a possibilidade de uso de nome social à pessoa transexual
ou
travesti 
durante
o
ENAM. 
Para
tanto,
deverá
solicitá-lo 
pelo
e-mail
examemagistratura@fgv.br até às 16h do dia 19 de agosto de 2024.
2. No item 6, Da Isenção da Taxa de Inscrição, subitem 6.9, ONDE SE LÊ:
6.9. A pessoa que tiver seu pedido de isenção do pagamento do valor da taxa
de inscrição indeferido, ou na hipótese de ser desprovido seu recurso, e subsistindo seu
interesse em participar do ENAM, deverá efetivar a inscrição por meio do sítio eletrônico
https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/2exame, imprimir a GRU Cobrança e realizar o
pagamento, até o dia 16 de agosto de 2024.
LEIA-SE:
6.9. A pessoa que tiver seu pedido de isenção do pagamento do valor da taxa
de inscrição indeferido, ou na hipótese de ser desprovido seu recurso, e subsistindo seu
interesse em participar do ENAM, deverá efetivar a inscrição por meio do sítio eletrônico
https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/2exame, imprimir a GRU Cobrança e realizar o
pagamento, até o dia 19 de agosto de 2024.
Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
EDITAL DE 15 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO 1º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2024.1
- ATUALIZADO EM 15/08/2024
1. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO 1º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA,
no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final e a homologação do 1º
Exame Nacional da Magistratura com a divulgação da relação de pessoas habilitadas, em
ordem alfabética, cujos certificados foram emitidos pela ENFAM, para participação nos
concursos da magistratura dos tribunais regionais federais, do trabalho, militares,
estaduais e do Distrito Federal e Territórios.
793028790, Abner Alves Serapião Da Silva / 793006874, Abner Jose De
Almeida / 793004100, Abner Silveira Dos Santos / 793008373, Abraão Alves Ferreira /
793038407, Aclecio Sandro De Oliveira / 793033890, Adalberto Cardoso Fraga Neto /
793034665, Adalberto De Farias Falcão Júnior / 793001801, Adalberto Oliveira Santos
Neto / 793035429, Adans Bieniek Harche / 793041106, Adauto Henrique Estephanini
Bignardi / 793003931, Adelvido Junior Barimacker / 793001875, Ademario Da Silva Tete
Junior / 793015019, Adenilson Gualberto Da Silva / 793007225, Adevaldo Marques
Nascimento / 793031173, Adgenio Azevedo Pereira / 793049181, Adi Muniz Gomes Júnior
/ 793039807, Adidelson Gomes Da Silva / 793020515, Adilson Cavalcanti De Lima /
793041464, Adilson Silva De Sousa / 793022585, Adir Machado Bandeira / 793047349,
Admilson Carlos Rodrigues / 793005817, Adna Araújo De Oliveira / 793016371, Adna
Rolemberg Eliodorio / 793038970, Adria Elena Costa Da Silva Guimarães / 793022391,
Ádria Gomes Dos Reis / 793001255, Adria Rodrigues Da Silva / 793045586, Adriana
Cardim De Jesus / 793007837, Adriana De Fátima De Vito / 793006919, Adriana De Melo
Silva / 793043484, Adriana De Souza Barroca / 793020757, Adriana Do Piauí Barbosa /
793003383, Adriana Hahn Perez / 793023698, Adriana Pimenta Vani Bemfica / 793045671,
Adriana Szmulik Accioli De Barros / 793009857, Adriana Wirthmann Gonçalves Ferreira /
793009182, Adriane Cristina Aparecida Ferreira Ramos / 793029916, Adriane Cristini De
Paula Araújo Soares / 793017030, Adrianny Ribeiro Duarte / 793021409, Adriano Almeida
Salomão / 793041370, Adriano Arthuzo Duarte / 793027658, Adriano Ayan Dias De
Oliveira Carvalho / 793000768, Adriano Cesar Oliveira Nobrega / 793034550, Adriano Da
Costa Pires / 793029570, Adriano De Freitas Carvalho / 793035728, Adriano Guimarães De
Oliveira / 793023864, Adriano Kerpel Dos Santos** / 793013627, Adriano Lima De Sousa
/ 793010595, Adriano Maia Dos Reis / 793034477, Adriano Martins Mendonça /
793038291, Adriano Mendes Rodrigues / 793043696, Adriano Neumar Nardi / 793023977,
Adriano Peclat Nunes / 793030328, Adriano Resende Vasconcelos Drumond / 793044689,
Adriano Rogerio Da Silva / 793016377, Adriany Motta Oliveira / 793039791, Adriel Da Luz
De Oliveira / 793044500, Adriel De Souza Silva / 793032512, Adriel Dias Braga Ribeiro /
793040903, Adriel Santos De Oliveira / 793034944, Adriele Stefani Rosa / 793031409,
Adrielly Pinho Moreira / 793039285, Adrissa Flores Severo / 793043781, Adrya Karine
Rocha Prates / 793037287, Adson Gustavo De Oliveira / 793021575, Ádylo Hugo Lira
Nascimento / 793005792, Aelbs Pereira Toribio / 793034319, Afonso Henrique Malta Braz
/ 793048899, Afonso Miguel Pereira De Araujo / 793031961, Afonso Vitor Leite De Lima
/ 793017128, Afrânio Claudiano Alves / 793010386, Ágata Bobbio Ferraz / 793029700,
Ágata Esthéfane Das Chagas Gentil / 793044913, Agatha Gabriella Da Silva Rosa /
793023393,
Agatha
Gabrielle Lorena
Seixas
/
793012716,
Agnaldo Dos
Santos
/
793038610, Agrislene Rodrigues De Almeida / 793038605, Aguinelson Rosa Loureiro /
793002088, Ailk De Souza Pinheiro / 793025195, Ailton José Teixeira / 793025867, Aimê
Peres Soares Bomfim / 793027335, Aimée Guimarães Feijão / 793012252, Airtom Ideao
Leite / 793032710, Airton Barbosa Martins Filho / 793001826, Aislan Barbosa Melo De
Araujo / 793029350, Aislan Pereira De Oliveira Santos / 793043275, Aislan Rezende Dos
Santos Rocha / 793006136, Ajda Cicek Lopes Tas / 793018828, Akintolá Do Rosário Assis
/ 793006431, Al Jarreaux D Cesares Vasconcelos Da Silva Barbosa / 793020491, Alaide
Sampaio Costa / 793026624, Alain Amorim / 793042984, Alan Acquaviva Carrano /
793008237, Alan Albernaz Lacerda Freitas / 793001624, Alan Bruno Depólito Da Silva /
793024884, Alan Jorge Pinheiro Sales / 793029810, Alan Marcos Vaz / 793016295, Alan
Mateus Sampaio De Souza / 793028429, Alan Polli Dias / 793011313, Alana Dias Santana
/ 793007917, Alana Maria Ferreira Alencar / 793003184, Alana Pataias Ramos Massuyama
/ 793025466, Albert Fontes Rezende / 793012407, Albert Peixoto Salvador / 793024412,
Albertidan Ferreira Melo / 793013073, Alberto Bruno Diógenes Bezerra / 793014303,
Alberto Carlos Nogueira Da Costa / 793025143, Alberto Moreira Rodrigues / 793016836,
Alberto Quaresma Junior / 793041674, Albino Manoel Aurélio Dos Santos / 793005984,
Alcilei Da Silva Ramos / 793006557, Alcivan Santos De Medeiros / 793000773, Aldair
Rodrigues Moreira / 793046062, Aldenise Ferreira Dos Santos / 793030886, Alefe Lucas
Teixeira / 793027201, Alessandra Alcantara Isaque / 793039094, Alessandra Anzanello
Lago / 793018620, Alessandra Benin / 793019267, Alessandra De Souza Nascimento
Gregório / 793001275, Alessandra Ferreira Do Amaral / 793005790, Alessandra Finamore
/ 793038999, Alessandra Morgana Santos Da Silva / 793041364, Alessandra Moura
Rodrigues Da Silva / 793014076, Alessandra Pauli / 793029816, Alessandra Soares Cardozo
/ 793013900, Alessandro Augusto Fernandes De Carvalho / 793046549, Alessandro Ramos
Cim / 793000934, Alessandro Simões Machado / 793028773, Alessandro Torres Leite /
793019536, Alex Aparecido Mendes / 793051001, Alex Bruno Pinto Mattos / 793045889,
Alex Bruno Tavares Vieira / 793006643, Alex Castro De Brito / 793025835, Alex Cerqueira
Rocha Junior / 793008390, Alex De Freitas Pereira / 793000555, Alex Diego Batista /
793030190, Alex Fabianny Lemos Quintão / 793019643, Alex Jordan Soares Monteiro
Mamede / 793027938, Alex Luiz Damasceno Xavier / 793002967, Alex Miranda Soares /
793017500, Alex Pereira Da Silva / 793047693, Alex Rodrigues Ramos / 793015801, Alex
Smozinski / 793014973, Alex Souza Teixeira / 793031055, Alexander Rodrigues Sona /
793010363, Alexandra Amaro De Oliveira / 793047535, Alexandre Alves De Lira Junior /
793000502, Alexandre Alves De Souza / 793031265, Alexandre Augusto Jordão Ramos /
793004770, Alexandre Augusto Noronha Dias Da Cruz / 793042356, Alexandre Barros Da
Fonseca / 793008597, Alexandre Bonaldi Figueiredo Rocha / 793007832, Alexandre
Camargo Aguiar / 793031941, Alexandre Carvalho Burnett / 793017048, Alexandre
Cassiano Dorácio Antunes / 793012382, Alexandre Ceribelli Lóis / 793039397, Alexandre
Correia De Aquino / 793029806, Alexandre Da Silva Viana / 793032106, Alexandre De
Mendonça Nascimento / 793038249, Alexandre De Oliveira Demidoff / 793007154,
Alexandre De Paula Tambani / 793035230, Alexandre Diogenes Oliveira / 793000574,
Alexandre Drummond Kuroiva / 793017992, Alexandre Euclides Staub / 793001746,
Alexandre Ferreira De Freitas Lages / 793007332, Alexandre Fiori Dos Reis / 793017293,
Alexandre Francisco Santos / 793023279, Alexandre Gauza / 793043390, Alexandre
Giacomin / 793023445, Alexandre Jorge Santos Neves De Aguiar / 793010000, Alexandre
José Da Paz / 793041169, Alexandre Loyola Labonne / 793025609, Alexandre Magno
Azevedo Vaz De Abreu / 793010115, Alexandre Moraes Costa De Cerqueira / 793021702,
Alexandre Munia Machado / 793008085, Alexandre Nunes Bezerra Do Nascimento /
793015429, Alexandre Nunes Massete / 793037122, Alexandre Nunes Muniz / 793032943,
Alexandre Pereira Sales / 793036552, Alexandre Rangel Vital / 793025009, Alexandre
Santanna De Macedo Garcia / 793001800, Alexandre Souza Pitta Lima / 793001527,
Alexandre Vale Do Rêgo Barros Filho / 793034120, Alexandre Walker Ribeiro / 793012214,
Alexandre Zaporoszenko Cavazzani / 793026705, Alexandro Cavalaro Dos Santos /
793003698, Alexnaldo Carvalho Dos Santos / 793021282, Alexsander Kaim Kamphorst /
793038049, Alexsandro Freitas Costa / 793009939, Alfredo Serrano Dos Reis / 793010058,
Algomiro Carvalho Júnior / 793027969, Ali Emmanuel Sobral Benjamin / 793011624, Ali
Mustafa Smaili / 793006175, Alice Chaves Pereira / 793030776, Alice Da Freiria Estevao
Teizen / 793001072, Alice De Carvalho Silva / 793006538, Alice Fagundes De Araújo /
793034116, Alice Lopes Mattos / 793030952, Alicia Cristovão Pessetti / 793034126, Alieny
Braga Castro / 793004074, Alina Silva Toledo / 793046277, Aline Alexandra Corrêa /
793007321, Aline Batista Pereira / 793034868, Aline Batista Quevedo / 793039811, Aline
Cardoso Becker / 793040047, Aline Carvalho Rodrigues / 793008396, Aline Cristina Rojas
/ 793031697, Aline Da Costa Rejes Bomfim / 793032496, Aline De Oliveira Medeiros /
793016112, Aline Deodato Camilo / 793041666, Aline Dias Da Silva / 793035578, Aline
Dos Santos Natal / 793033887, Aline Dos Santos Presotto / 793041257, Aline Fonseca
Garcia Siqueira / 793008070, Aline Gomes Ferreira / 793014998, Aline Jurca Steinmetz /
793016009, Aline Klayse Dos Santos Fonseca / 793047383, Aline Lima Da Costa /
793030448, Aline Maria Pereira / 793006021, Aline Martins Gomes De Oliveira /
793010660, Aline Oliveira Carneiro / 793035188, Aline Oliveira Lima Abdalla / 793010730,
Aline Rodriguero Dutra / 793024171, Aline Rodrigues Urcino / 793022826, Aline Serakides
Gonçalves / 793005538, Aline Teodoro Brazão / 793022586, Alisson Alves Balduino /
793032066, Alisson Eduardo Maul De Farias / 793049768, Alisson Fidelis De Freitas /
793003092, Alisson Silvério / 793001776, Allamys Pedro Dos Santos Silva / 793001774,
Allan Cosme Marques Sousa / 793014828, Allan Danisio Araujo Silva / 793015852, Allan
Diego Andrade Santos / 793016496, Allan Diego De Sena / 793039701, Állan Felipe Brito
Santiago / 793040691, Allan Francis Da Costa Salgado / 793005382, Allan Marcelo Pimpa
Da Silva / 793028767, Allan Mark Azevedo Barroso / 793049389, Allan Marques Dos
Santos / 793047883, Allan Ricardo Rodrigues De Sousa / 793024518, Allexandre Raffael
Tres / 793033421, Allison Cassimiro Teixeira Dos Santos / 793046380, Allison Matheus
Scapin / 793030878, Allisson Ritchye Da Silva / 793011796, Allyson Lyel Ribeiro
Vasconcelos / 793023940, Almir Gabriel Vanzuita / 793035603, Aloysio Da Costa Chaves
Neto / 793020581, Aloysio Juarez Smith Neto / 793035920, Altair Rodrigues Lopes Filho
/ 793007846, Alvaro André Kowalski Júnior / 793035013, Álvaro Gabriel Freire Sousa /
793029006, Álvaro Klein Pereira Da Silva / 793042741, Álvaro Maus Filho / 793040867,
Alvaro Vinicius Cazzali Mees / 793010299, Alwerner Pontes Cavalcante / 793008015, Alyne
Farias De Oliveira / 793019030, Alyne Mota Braz Chiesa / 793023013, Alyson Pereira Maia
/ 793035104, Alysson Antônio De Siqueira Godoy / 793011861, Alysson Gabriel Santos
Nunes Tinoco / 793034383, Alysson Jorge Moisés Macedo / 793027011, Alysson Lopes Da
Costa / 793033894, Alysson Oliveira Vilela / 793045497, Alzira Santos Teixeira /
793006330, Amabille Karine Bettier Da Silva / 793014026, Amadeus Rodrigues Pereira /
793015302, Amanda Amaral Benatti Ferreira Da Silva / 793001722, Amanda Aparecida Da
Costa Marcelino / 793039399, Amanda Aparecida Da Silva Chiulo / 793046568, Amanda