DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 19/2021
Processo nº 1088/2019 - Contratada: FUTURA PLAY COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ:
17.389.639/0001-03. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº
19/2021, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 17 de agosto
de 2024 a 17 de agosto de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Valor Global: R$ 5.760.000,00 (cinco milhões setecentos e sessenta mil reais). Dotação
Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.006 - Assinaturas de Periódicos e Anuidades.
Nota de Empenho nº 2279/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2021
Processo nº 0540/2021 Contratada: IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESS O ES
LTDA, CNPJ: 10.953.726/0001-00. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo
nº 24/2021, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 20 de
setembro de 2024 a 20 de setembro de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº
8.666/93. Valor Global: R$ 7.642,80 (sete mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta
centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.007 - Serviços de Cópias e
Reprodução de Documentos. Nota de Empenho nº 2151/2024.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 9/2024
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o
resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de
cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no
Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação
de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5
(cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail rh@caubr.gov.br,
nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para os seguintes
empregos públicos: Emprego 5: Analista Técnico(a) - Andre Xavier e Silva Chaves.
ELANE COELHO LIMA
Coordenadora de Gestão de Pessoas Substituta do CAU/BR
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº
00153.000111/2024-58;
Contrato
nº
242453/2024-SEBRAE;
Objeto:
Investimento na de 50% sobre o valor total para realização do programa de pré-incubação
em inovação para transformar ideias em negócios; Contratada: Serviço de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas do DF - SEBRAE, CNPJ 00.438.200/0001-20; vigência: 8/8/2024 a
29/11/2029; Fundamento Lei nº 14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.01.004; valor total:
R$ 50.100,00; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Contratada: Rosemary
Soares Antunes Rainha e, Diná da Rocha Loures Ferraz.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
Processo n.° 00153.000061/2024-17; Objeto: Seleção pública para obtenção de
propostas de interessados em fornecer, sob o regime de comodato, veículo automotor
100% elétrico para atendimento das demandas de deslocamentos do CAU/DF no Distrito
Federal e Entorno; Recebimento das propostas exclusivamente na forma eletrônica no e-
mail convenio@caudf.gov.br entre os dias 16 e 30 de agosto de 2024; Edital disponível no
portal do CAU/DF: www.caudf.gov.br; edital disponível no portal do CAU/DF:
www.caudf.gov.br.
RICARDO REIS MEIRA
Presidente do CAU/DF
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de seguro de Veículos e
Seguro de vida para estagiários conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº
0003/2024 realizar-se-á conforme segue: DATA:05-09-2024; HORÁRIO: 09:00hrs (horário de
Brasília/DF).
ENDEREÇO
ELETRONICO:
www.comprasgovernamentais.gov.br;
Os
interessados poderão obter as informações e/ou o Edital e seus anexos, de 15-08-2024 a
04-09-2024 na Sede do CAU/PR (Conselho de Arquitetura E Urbanismo Do Paraná), Av.
Nossa Senhora da Luz, nº 2530, Alto da XV, Curitiba-PR, de segunda a sexta-feira, das 9h
às
12h
e
das
14h
às
17h
ou
pelo
endereço
eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br, www.caupr.gov.br. Maiores esclarecimentos através
do telefone: (41) 3218-0200 ramais 212, ou 227 com Alex Monteiro ou Marcos Ramos ou
E-mail licitacao@caupr.gov.br.
Curitiba-PR, 13 de agosto de 2024
MAUGHAM ZAZE
Presidente do CAU/PR
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada PRINTPAGE
SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 42.925.322/0001-91, no valor de R$ 3.108,00 (três mil e
cento e oito reais), referente a contratação de empresa especializada em serviços de
locação de equipamento para impressão, com base nas disposições contidas no artigo 75,
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo
Administrativo nº 476917.001258/2024-26.
Maceió-AL, 14 de agosto de 2024.
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente do Conselho Regional de Administração
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 03/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS - CRAAM, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR GLOBAL, mediante Sistema de Registro de
Preços, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de apoio terceirizados com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a
serem executados nas dependências da sede administrativa do CRA-AM. Data da sessão
pública: 02/09/2024 as 10h (horário Brasília), através do site www.gov.br/compras. O Edital
e anexos estarão disponíveis no site www.craam.org.br. Outras informações poderão ser
obtidas através do e-mail licitacao@craam.org.br.
Manaus, 13 de agosto de 2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ COLARES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO
SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90014/2024
Processo SEI
Nº 476910.001947/2024-09.
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº PE
90014/2024. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO
REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão
Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto
Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo
"MENOR VALOR GLOBAL", modo de disputa ABERTO e FECHADO, nos termos a Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO:
ontratação de empresa especializada, para a realização de eventos institucionais do CRA-
RS, sob demanda, do tipo "Prêmio Mérito em Administração" e "Evento Institucional",
contemplando o planejamento, organização e execução, a serem contratados, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
anexo I deste Edital. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do
dia 16/08/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia
30/08/2024.
DATA
E
HORA
DO
CERTAME:
9h
do
dia
30/08/2024.
LOCAL:
www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150.
Porto Alegre, 14 de agosto de 2024.
FLÁVIO CARDOZO DE ABREU
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Horário de Brasília
O Conselho Regional de Administração do Tocantins-TO, através do seu
Pregoeiro, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:
- Pregão Eletrônico nº. 002/2024 - Processo 476925.000418/2023-30. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de distribuição e
manutenção de fornecimento de link de internet. Data/Horário: 29/08/2024 às 10h00min.
Sistema: www.comprasnet.gov.br.
MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO CRBM2 Nº 1/2024
Processo Administrativo n.º 038/2024.
Concedente/Conveniante: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ
n.º 24.417.008/0001-16). Conveniados: Sindicato dos Biomédicos do Estado do Maranhão -
SINBIOMA, CNPJ n.º 44.456.060/0001-99; Sindicato dos Biomédicos do Estado da Paraíba
- SINBIEPB, CNPJ n.º 47.009.674/0001-10; Sindicato dos Biomédicos do Estado do Ceará -
SINDBIOMED-CE, CNPJ n.º 50.305.684/0001-08. Objeto: Termo de Convênio de cooperação
e patrocínio para contratação de apoio técnico na obtenção de Carta Sindical. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.020.001. Valor total: R$6.000,00. Prazo: 03 meses. Dr.
Djair de Lima Ferreira Junior/Presidente do CRBM2
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926810
Nº Processo: 11/2024-18. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços gerenciados em Tecnologia da Informação para o CRCMA. Tipo: menor preço por
item. Entrega das propostas: até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão
pública. Abertura das propostas e início da sessão: 30/08/2024 às 08h00, por meio do
Sistema Comprasnet. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sites
www.crcma.org.br e www.gov.br/compras
ALEXANDER LOPES PINTO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, notifica pelo presente, uma vez que se encontra em lugar incerto não
sabido, os profissionais e organizações contábeis abaixo relacionados, para no prazo de
30(trinta) dias após a publicação deste Edital, providenciar a quitação dos débitos
pendentes, conforme preceitua o artigo 21 do DL nº 9.295/46, alterado pelo art. 76 da Lei
12.249/10 e Decreto Lei 1.040/69, ou apresentar impugnação, sob pena de acréscimos de
multa, juros de mora e atualização monetária. Alertamos que o não atendimento a
presente notificação, ensejará a inscrição do débito na Dívida Ativa para posterior
execução fiscal/ e/ou protesto, que serão acrescidos das custas processuais e dos
honorários advocatícios.
MT-008124/O ZENAIDE DE CASSIA FONSECA WONSOSCKY - ANUIDADES 2020 A
2024 R$ 4.197,41; MT-008035/O LUIS CARLOS JOSE DA SILVA AMORIM - ANUIDADES 2016,
2017 e 2023 R$ 1.179,43; MT-012500/O LUIZ CLAUDINO DA SILVA LEOTTI - ANUIDADES
2023 E 2024 R$ 1.616,20; MT-015620/O PATRICIA DO AMARAL VIANA - M.INFRACAO 2022
R$ 3.475,98; MT-013817/O SUZETE PAULA RODRIGUES CAMPOS - ANUIDADE 2023 R$
824,89; MT-005048/O ELIEZER MOREIRA DOS SANTOS - ANUIDADE 2024 E M.INFRACAO
2024 R$ 2.042,98; MT-010376/O CLAUDIO ALEXANDRE COSTA DA SILVA - ANUIDADES 2020
A 2024 E M.INFRACAO 2023 R$ 4.850,46; MT-002721/O JUARES BATISTA MACHADO -
M.INFRACAO 2020 R$ 4.574,07; GO-004946/O JESUS ONOFRE DA SILVA - M.INFRACAO
2023 R$ 3.918,27; MT-019836/O WESLLEY HENRIQUE RIBEIRO DOURADO - ANUIDADES
2020 A 2023 E ANUIDADE 2024 PROPORCIONAL - R$ 3.537,99; MT-010940/O ELIZETE DA
SILVA FARIAS - ANUIDADES 2020 A 2024 - R$ 2.387,46; MT-004397/O GILDOMAR FEITOSA
SANTOS - ANUIDADES 2022 A 2024 R$ 2.179,10; MT-020182/O CARMELUCE FERREIRA VAL
VERDE - ANUIDADES 2021 A 2024 R$ 3.319,57; MT-017853/O CLARISSE MARIA RIBEIRO DE
MORAES - ANUIDADES 2023, 2024 E M.INFRACAO 2023 R$ 6.563,24; MT-014437/O
JOSANE SILVA OLIVEIRA - M.INFRACAO 2023 R$ 2.612,18; MT-017736/O MONALISA PANINI
DE ASSIS BELTRÃO - ANUIDADES 2022 A 2024 R$ 1.899,88; MT-012767/O MARIO CAMPOS
NEVES - ANUIDADES 2020 A 2024 R$ 4.197,41; MT-010545/O VALTER OSIRO - ANUIDAD ES
2020 A 2024 R$ 4.197,41; MT-013705/O JOLIANO DE MORAES DA SILVA - ANUIDADES 2020
E 2024 R$ 1.230,26; MT-013924/O ROBERT RIBEIRO DE SOUZA - ANUIDADES 2020 A 2023
R$ 3.406,10; MT-009738/O OSMAR URBANO FRANCA - ANUIDADES 2020 A 2024 R$
4.197,41; MT-017624/O SANDRO MARTINS MEDEIROS - ANUIDADES 2020 A 2022 R$
531,03; MT-017620/O KEURY VALERIANO RODRIGUES - ANUIDADES 2020 A 2024 R$
2.742,49; RJ-051204/O MARIA LINEIDE RAMOS DOS ANJOS MACHADO - M. INFRAÇAO
2023 R$ 2.612,18; MT-017500/O KEILA ASSUNÇÃO DA SILVA - ANUIDADE 2023 R$ 824,89;
MT-011205/O ARMINDA DE CASSIA ALMEIDA FROTA - ANUIDADES 2023 E 2024 R$
1.431,44; MT-017784/O ALESSANDRO CAMARGOS DA SILVA - ANUIDADES 2022 A 2024 R$
1.508,99; MT-014368/O DIONI ASSIS DE MELO - ANUIDADES 2020 A 2024 R$ 4.197,41; MT-
009052/O LAERCIO JUAREZ MELZ - ANUIDADE 2020 R$ 877,84; MT-008695/O CLAUDIO
CESAR CUSTODIO - ANUIDADES 2020 A 2024 R$ 4.197,41; MT-019166/O EDILAINE
CARVALHO BARBOSA BRANDÃO - ANUIDADES 2019 A 2021, 2023, 2024 E M. INFRACAO
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