DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600218
218
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 90014
Nº Processo: JFES-EOF-2024/142. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataforma
PCD, com fornecimento de peças e insumos sem ônus adicional para a CONTRATANTE, por
prazo de execução de 24 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/licitacoes, - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de
16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às
13h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA SILVA PRADO LUCHI
Supervisora - Seção de Licitações
(SIASGnet - 14/08/2024) 90014-00001-2024NE000001
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Processo nº 0017480-19.2023.4.03.8001
A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO torna público o resultado da
1ª fase do chamamento público em epígrafe, realizado com vistas a adquirir imóvel no
Município de OSASCO/SP.
IMÓVEL 1: Rua Padre Damaso 134, Osasco - SP.
Verificação dos documentos técnicos:
A proponente apresentou a totalidade dos documentos solicitados na 1ª Fase
do Edital - ANEXO I.
A área construída do imóvel (2.802,67 m²) é 15% inferior à faixa estipulada no
item 1.2 do Edital, abaixo transcrito:
"1.2. Imóvel preferencialmente monousuário com ÁREA TOTAL ESTIMADA
MÍNIMA de 3.297 m² E MÁXIMA de 4.200 m², suficiente para abrigar o Programa de
Necessidades da Subseção Judiciária de Osasco (...)".
O Edital também estabelece que:
"1.2.5. A critério da Administração, poderão ser analisados imóveis com área
inferior à apresentada no item 1.2 deste documento".
CONSIDERAÇÕES SOBRE O IMÓVEL 1
Foi elaborado pela Divisão de Infraestrutura da JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO
PAULO um Estudo de Viabilidade da Ocupação, tratado no processo relacionado SEI
0004893-28.2024.4.03.8001. A Administração e a Subseção entenderam que o imóvel
ofertado apresenta área construída suficiente para acomodar o Fórum.
IMÓVEL 2: Rua Padre Damaso 294, Osasco - SP.
Verificação dos documentos técnicos:
A proponente não apresentou a totalidade dos documentos solicitados na 1ª
Fase do Edital - ANEXO I:
e) Ficha técnica da situação atual do imóvel contendo: área edificada (total e
por pavimento) e quantidade de vagas na garagem - Parcialmente atendido
f) Fotos (externas e internas) - poderão ser também apresentados: maquete
digital do imóvel e folder de apresentação do empreendimento - Atendido
g) Projeto arquitetônico no formato digital, extensão DWG (compatível com
AutoCAD 2009), contendo, no mínimo: plantas baixas de implantação do edifício no
terreno e de todos os pavimentos com indicação dos pés-direitos - Não atendido.
A área construída do imóvel (1650 m²) é 50% inferior à faixa estipulada no item
1.2 do Edital, abaixo transcrito:
"1.2. Imóvel preferencialmente monousuário com ÁREA TOTAL ESTIMADA
MÍNIMA de 3.297 m² E MÁXIMA de 4.200 m², suficiente para abrigar o Programa de
Necessidades da Subseção Judiciária de Osasco (...)".
O edital também estabelece que:
"1.2.5. A critério da Administração, poderão ser analisados imóveis com área
inferior à apresentada no item 1.2 deste documento".
CONSIDERAÇÕES SOBRE O IMÓVEL 2
Tendo em vista que a área construída do imóvel é muito inferior ao mínimo
estipulado, as unidades da Administração envolvidas e a Subseção entenderam que não
seria suficiente para atender ao Programa de Necessidades básico (considerando os
ambientes essenciais ao funcionamento do Fórum).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Terminada a análise da documentação técnica da 1ª Fase do CHAMAMENTO
PÚBLICO em questão, a JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO concluiu que:
a) o IMÓVEL 1 está CLASSIFICADO para a 2ª FASE do CHAMAMENTO
P Ú B L I CO ;
b) o IMÓVEL 2 está DESCLASSIFICADO e não prosseguirá na 2ª FASE do
CHAMAMENTO PÚBLICO.
São Paulo, 15 de agosto de 2024.
RODRIGO CORRAL CABARCOS FILHO
Diretor da Secretaria Administrativa
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - A Direção do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, de
acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que, as ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS
DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT
nºs
1
e
2/2023
-
DFORMS/SADM-
MS/NULF/CPGR-SUCT, com extratos publicados em 19/02/2024 no Diário Oficial da União,
Seção 3, oriunda do Pregão Eletrônico nº 25/2023-SRP, processo administrativo nº 0001662-
24.2023.4.03.8002, não sofreram alterações nos seus valores e ficam mantidos os preços
registrados.
As
Atas
estão
disponíveis
na
internet,
no
endereço
eletrônico
https://www.trf3.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-
contratos/licitacoes/precos-registrados-secao-judiciaria-de-mato-grosso-do-sul.
Monique
Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 90020
Nº Processo: 5289820244048001. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Licenças de Softwares Diversos, de acordo com as especificações e quantidades máximas
estimadas de aquisição durante a vigência da Ata, conforme Termo de Referência (Anexo I),
integrante do presente instrumento convocatório, para atender a Justiça Federal do Rio Grande
do Sul.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/08/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Otávio
Francisco
Caruso da
Rocha,
600,
Praia
de
Belas -
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de
16/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às
13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso
da Rocha, 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública
on-line por meio do site www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no site
acima mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por intermédio do
endereço eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18
horas.
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(SIASGnet - 15/08/2024) 90020-00001-2024NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PA Nº 0001558-22.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 15/2024-JF/AL. CONTRATADA: CYCOSA
AUTOMÓVEIS LTDA. CNPJ: 04.757.705/0001-09. OBJETO: aquisição de veículos novos para
transporte de autoridade, visando atender as necessidades da Justiça Federal em Alagoas
e Subseções. EMPENHO Nº 2024NE000256, no valor de R$ 240.980,00 (duzentos e
quarenta mil novecentos e oitenta reais) ; PTRES: 168312, ND: 44.90.52.52 emitida em
12/08/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 13/08/2024. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)
dias, contados da assinatura do contrato. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz
Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Galba Souza Accioly Filho, representante legal,
pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PA N.º 001099-20.2024. Termo de Cooperação Técnica nº 03/2024-JF/AL. Partes:
Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, CNPJ nº 02.436.870/0001-33 e a Justiça Federal
de Primeiro Grau em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. OBJETO: Conceder estágio à
estudantes de nível superior, em caráter obrigatório e não-obrigatório, propiciando o
desenvolvimento para a vida cidadã e profissional dos estudantes. VIGÊNCIA: 60 meses
contados a partir da data de sua assinatura . SIGNATÁRIOS: Odilon Máximo de Morais,
Reitor, Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 383500
Nº Processo: 90796110000029.000001/2024-11.
Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços continuados de agenciamento de
viagens, por
demanda, compreendendo
a assessoria,
cotação, reserva,
marcação,
remarcação, emissão, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, nacional e
internacional.
Abertura
das
Propostas:
30/08/2024
às
09h00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
JULIANE MACHADO MÉLO
Gerente do DELIC
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Energy Trade
LTDA - CNPJ: 26.160.391/0001-03 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 90003/2024-
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Objeto: Contratação de serviços de
engenharia elétrica com a finalidade de auxiliar e subsidiar o Conselho Federal de Educação
Física na aquisição de Usinas Fotovoltaicas para instalação nos CREFs 12/PE, 15/PI e 17/MT-
Contrato CONFEF nº: 23/2024 - Valor: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) - Data de
Assinatura: 06 de Agosto de 2024 - Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenente: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ: 17.217.985/0001-04 -
Concedente: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - CNPJ: 03.101.148/0001-00 -
Interveniente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - CNPJ: 18.720.938/0001-41 -
Espécie: Convênio nº 10/2024 - Fundamentação Legal: Decreto nº 7.423/2010 - Objeto:
Cooperação entre os partícipes, visando o oferecimento, por parte da UFMG por meio do
Núcleo de Educação em Saúde Coletiva - NESCON de cinco cursos de atualização
autoinstrucionais (Educação Física: saúde, infância e adolescência; Educação Física: saúde e
vida adulta; Educação Física: saúde e envelhecimento; Doença cardiovasculares: situação-
problema; e Saúde do Idoso: situação-problema) aos profissionais de Educação Física,
totalizando 4.000 vagas, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
- FUNDEP - Valor: R$ 590.768,40 (quinhentos e noventa mil, setecentos e sessenta e oito
reais e quarenta centavos) - Data de Assinatura: 14 de Maio de 2024 - Vigência:
14/05/2024 a 13/05/2025.
EXTRATOS DE DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante:
Conselho Federal
de
Educação Física
-
CONFEF
- Fornecedor:
RCB
Soluções.com Comércio e Serviços LTDA - CNPJ: 16.813.260/0001-16 - Ata de Registro de
Preços Nº: 019/2024 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 90017/2024 - Fundamentação
Legal: Decreto nº 11.462/2023 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
materiais para atender as necessidades do Sistema CONFEF/CREFs na realização das
eleições de 2024 - Valor: até R$ 68.660,16 (sessenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais
e dezesseis centavos) - Data de Assinatura: 14 de Agosto de 2024 - Validade: 12 meses a
contar da data de publicação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 925042
Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica de informática para
realização de PENTEST no CONFEF.
O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu
Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90012/2024,
conforme especificado abaixo:
Grupo I - Empresa: TELMEX DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ sob o nº
02.667.694/0001-40 no valor total de R$ 69.132,56 (sessenta e nove mil, cento e trinta e
dois reais e cinquenta e seis reais).
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 925042
Objeto: Aquisição de materiais para atender as necessidades do Sistema
CONFEF/CREFs na realização das eleições de 2024.
O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu
Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90017/2024,
conforme especificado abaixo:
Grupo I - Empresa: RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito
no CNPJ sob o nº 16.813.260/0001-16 no valor total de R$ 68.660,16 (sessenta e oito mil,
seiscentos e sessenta reais e dezesseis centavos).
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
Fechar