DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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220
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2022 R$ 5.545,66; MT-014308/O MARCIA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA - ANUIDADES 2023
E 2024 R$ 1.616,20; MT-010347/O EDENIL DE AMORIM BENEVIDES - ANUIDADES 2020 A
2024 R$ 4.197,41; MT-014458/O CARLOS HENRIQUE FERNANDES - ANUIDADES 2020 A
2024 R$ 4.197,41; RJ-050369/O ITAIR FERMAM VIEIRA - M.INFRACAO 2023 R$ 3.918,27;
MT-012876/O EDIMAR FERREIRA DOS ANJOS - ANUIDADES 2022 E 2024, M.ELEICAO/2021
R$ 1.773,31; MT-012661/O IRENE NOGUEIRA DA SILVA - ANUIDADES 2023 E 2024 R$
1.616,20; MT-001249/O ANTONIO JOSE DE FARIA - ANUIDADE 2020 R$ 785,69; MT-
010246/O MARCELO LOPES CORREA - ANUIDADES 2021 A 2024 R$ 3.151,03; MT-012526/O
ANDREIA MALTAURO - ANUIDADES 2023 E 2024 R$ 1.616,20; MT-007476/O ROSIMEIRE
APARECIDA SILVEIRA FERREIRA - M.INFRACAO 2023 R$ 6.530,45; MT-013924/O ROBERT
RIBEIRO DE SOUZA - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 3.406,10; MT-019819/O JUNIOR
MACEDO DE LARA - ANUIDADES 2020 A 2024 R$ 4.197,41; MT-002705/O LUCI NETE DE
MAGALHAES - ANUIDADES 2023 E 2024, M.ELEICAO/2023 R$ 1.363,03; MT-010929/O
FRANCIELI FERREIRA ABRANTES - ANUIDADES 2020 A 2024 R$ 1.491,92; MT-003751/O
BARNABE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA - ANUIDADES 2023 E 2024 R$ 1.203,75; MT-
019658/O WALQUIRIA DE CARVALHO ALMEIDA - ANUIDADES 2021 A 2024 R$ 1.642,93;
MT-009920/O NILMA MOTA CURCINA - ANUIDADES 2020 A 2024, M.INFRACAO 2021 R$
7.437,41; MT-008897/O SUELMEI CAMPOS BARBOSA - ANUIDADES 2020 A 2024 R$
4.197,41; MT-008650/O ARY NUNES DE NOVAIS - ANUIDADES 2020 A 2024, M.INFRACAO
2021 R$ 4.590,86; MT-008033/O GELSON ESIO SMORCINSKI - ANUIDADES 2020 A 2024 R$
4.021,85;
MT-020776/O
TAIANI
FERREIRA
RIBEIRO
-
ANUIDADES
2023,
2024
PROPORCIONAL R$ 791,80; MT-015377/O BETHANIA SANTANA MARINHO DA SILVA -
ANUIDADE 2024 E M. INFRACAO 2024 R$ 2.635,72; MT-012046/O MAURO XAVIER
QUEIROZ - ANUIDADES 2023 E 2024 R$ 1.431,44; MT-010895/O FRANCIELE MACHADO DE
SOUZA - ANUIDADES 2020 A 2024 R$ 4.197,41; MT-005756/O EDUARDO MAURO GASPAR
- ANUIDADES 2023 E 2024 R$ 1.616,20; MT-004962/O JOSE ANTONIO DA LAPA -
ANUIDADES 2020 A 2024 R$ 3.741,67; MT-004651/O ENIO JOAO ZOCCHE - ANUIDADES
2022 A 2024 R$ 2.179,10; MT-011452/O - GILVAN SOUZA NASCIMENTO - ANUIDADES 2020
A 2024 R$ 3.741,67; MT-007189/O OSMAR FERREIRA - ANUIDADES 2021 A 2024 R$
2.955,98; MT-016556/O RAPHAEL DE FRANCA CANDIDO - ANUIDADES 2020 A 2024 R$
4.197,41; MT-011730/O CILENE CRISTINA PUZZI - ANUIDADES 2020 A 2024 R$ 4.197,41;
MT-015878/O SONIA PAULA SOCORRO - ANUIDADES 2023 E 2024 R$ 1.431,44; MT-
011470/O AGUIDA MIRIAN DE OLIVEIRA KUHN - ANUIDADES 2020 A 2024 R$ 4.197,41;
MT-017568/O BRIVALDO DA SILVA - ANUIDADES 2020 A 2024 R$ 4.197,41; MT-011600/O
JANDUY ALVES DE OLIVEIRA - ANUIDADES 2022 A 2024 R$ 2.284,49; MT-012761/O QUELLI
CRISTINA DE SOUZA - ANUIDADES 2020 A 2024 R$ 4.197,41; MT-019225/O PAULA
CRISTINA DOS SANTOS SOUZA - ANUIDADES 2020 A 2024 R$ 4.197,41; MT-018622/O
DUCINEY RODRIGUES CARDOSO - ANUIDADES 2020, 2021, 2023 E 2024 R$ 3.362,05; MT-
014358/O JASIEL DE OLIVEIRA SAMPAIOR$ - ANUIDADES 2020 A 2022 R$ 2.085,74; MT-
016090/O MAURICIO CARLOS PACHECO ALBUQUERQUE FILHO - ANUIDADES 2022 A 2024
R$ 2.451,56; MT-017485/O JULIANA GRACIELI DE FARIA FERNANDES DUTRA - M.INFR AC AO
2022 R$ 1.738,00; MT-008459/O CLODINEI LORENZZON - ANUIDADES 2020, 2021 E 2024
R$ 2.537,16; MT-011416/O ALESSANDRA ANGREVSKI - ANUIDADES 2020 A 2024 R$
4.197,41; MT-019383/O CLEITON DE JESUS GIRALDI - ANUIDADES 2023 E 2024 R$
1.616,20; MT-012025/O CLAUDIA PEREIRA DA PAZ - ANUIDADES 2023 E 2024 R$ 1.038,78;
MT-015973/O IVONE DA COSTA - ANUIDADES 2023 E 2024 R$ 1.253,30; MT-012780/O
CRISTIANE GANDOLFI - ANUIDADES 2023 E 2024 R$ 1.581,83; MT-013372/O GENILZA
MIRANDA DA SILVA - ANUIDADES 2020 A 2024 R$ 3.776,08; MT-015306/O ANA PAULA REA
DE SOUZA - ANUIDADES 2020 A 2024 R$ 4.197,41; MT-017222/O WILLIAN RICARDO
BORGES RODRIGUES MARIANO - ANUIDADES 2020 A 2024 R$ 3.821,18; MT-012670/O
KEILA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA COSTA - M.ELEICAO/2019 R$ 155,38; MT-002250/O
LODERVINA MARIA DA SILVA - M.INFRACAO 2023 R$ 3.265,22; MT-019940/O ALINE
GONÇALVES SILVA - ANUIDADES 2021 A 2024 R$ 3.030,24; MT-017715/O DOUGLAS
FRANCISCO MARTINS - M.INFRACAO 2023 R$ 1.360,11; MT-011888/O VANIA REGINA
BERTOLDO - ANUIDADES 2020 E 2021 R$ 1.745,85; MT-019607/O TAINÁ ANDREZA
ARCONTI - ANUIDADE 2023 R$ 824,89; MT-009852/O ADRIANO MOURA BARBOSA -
ANUIDADES 2020 A 2022 R$ 1.623,84; MT-016312/O ADRIELI CASSOL - ANUIDADES 2020,
2022 E 2023 R$ 2.538,09; MT-001448/O CONTAREP SERVIÇOS CONTABEIS EIRELI - ME -
ANUIDADE 2024 SLU PROPORCIONAL R$ 98,29; MT-002260/O FIBONACCI BPO E
CONTABILIDADE LTDA - ANUIDADE 2024 R$ 791,31; MT-000397/O S C CONTABILIDADE
LTDA - ANUIDADE 2021 A 2024 R$ 2.751,71; MT-000869/O SOLUTION CONTABILIDADE
LTDA - EPP - ANUIDADES 2023 E 2024 R$ 802,89; MT-000297/O G CINCO CONTADORES
ASSOCIADOS S/C LTDA - ANUIDADES 2024 R$ 1.189,46; MT-001597/O A. R. DA SILVA
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME - ANUIDADES 2019 A 2022 R$ 2.774,27; PJ-100143/K
J CARLOS PEREIRA DE JESUS - M.INFRACAO 2023 R$ 2.612,18; PJ-010358/K CRIATIVA
CONSULTORIA E SISTEMAS DE INFORMATICA EIRELI - M.INFRACAO 2023 R$ 2.555,64; PJ-
100047/K CLAUDIO ALEXANDRE COSTA DA SILVA - M.INFRACAO 2023 R$ 1.306,09; PJ-
100214/K VINICIUS AUGUSTO MEDEIROS PEREIRA - M.INFRACAO 2023 R$ 1.306,09; PJ-
100120/K EUROCONT SERVICOS CONTABEIS EIRELI - M.INFRACAO 2023 R$ 3.265,22; PJ-
100227/K NEURACY FERREIRA DA SILVA - M.INFRACAO 2023 R$ 1.306,09; PJ-100234/K
MARIA LENEIDE RAMOS DOS ANJOS MACHADO - M.INFRACAO 2023 R$ 2.612,18; PJ-
100216/K VALDEIR A NASCIMENTO - M.INFRACAO 2023 R$ 2.536,13; PJ-100128/K
ANSELMO DOS SANTOS COSTA - M.INFRACAO 2023 R$ 4.571,31; PJ-100115/K INOVE
CONTABILIDADE CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - M.INFRACAO 2023 R$ 6.530,45;
PJ-100279/K ALYSSON FERREIRA DE OLIVEIRA - M.INFRACAO 2023 R$ 2.555,64; PJ-
100050/K JOSANE SILVA OLIVEIRA - M.INFRACAO 2023 R$ 2.612,18; PJ-100053/K EMERSON
GABRIEL FERREIRA - M.INFRACAO 2023 R$ 1.306,09; PJ-100184/K ASSCONT - ASSESSORI E
CONTABILIDADE LTDA - M.INFRACAO 2023 R$ 653,05; PJ-100159/K CONSULTORES CIVITAS
LTDA - M.INFRACAO 2023 R$ 1.306,09; PJ-100208/K J SANTOS AUDITORES ASSOCIADOS S/C
- M. INFRACAO 2023 R$ 3.240,07; PJ-100221/K RAYANNE DA SILVA - M.INFRACAO 2023 R$
1.306,09; PJ-100029/K ESCRITORIO CONTABIL VIEIRA LTDA - M.INFRACAO 2023 R$
1.977,96; PJ-100123/K WASHINGTON DA COSTA JUNIOR - M.INFRACAO 2023 R$ 1.959,14;
PF-099904/K ROSEMARY DIAS DE OLIVEIRA M.INFRACAO 2023 R$ 1.959,14.
Cuiabá/MT, 8 de agosto de 2024.
ALOÍSIO RODRIGUES DA SILVA
Presidente do CRCMT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90005/2024 - UASG 927577
Nº Processo: 08/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de suporte para divulgação em comunicação social compreendendo,
produção, gestão e atualização de perfis institucionais nas plataformas digitais, para
atender demandas do CRCMT. Data da Sessão: 26/08/2024 às 09h00 Horário de Brasília.
Sistema Eletrônico utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital está à disposição
dos
interessados
no
Portal
de
Transparência
do
CRCMT
no
endereço
https://www.crcmt.org.br/ ou na sede do Conselho em horário de funcionamento, onde
poderão ser consultados e obtidos gratuitamente e fornecidos elementos, informações e
outros esclarecimentos sobre a licitação.
Cuiabá/MT, 9 de agosto de 2024.
ALOISIO RODRIGUES DA SILVA
Presidente do CRCMT
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 40/2023 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação
de serviços terceirizados de programador para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada:
FLAVIIK SELECAO E AGENCIAMENTO DE MÃO-DE-OBRA LTDA. Motivo: Repactuação dos
valores contratuais. Fundamento: art. 65, II, d, da Lei nº 8.666/93. Valor total:
R$110.457,36. Assinatura: 13/08/2024.
AVISO DE PENALIDADE
O Presidente do CRCPR notifica a empresa BEMDITO PLATAFORMA DIGITAL TI E
TELECOM LTDA, CNPJ: 15.211.908/0001-11, para, querendo, apresentar recurso da Decisão
Administrativa de Aplicação de Penalidade, Processo nº 9079623110000643.000117/2024-
63, decorrente do não cumprimento de obrigações contratuais e falha na prestação do
serviço, com fundamento dos itens 11.4 do Edital de Pregão Eletrônico nº 114/2023 e
Cláusula 12ª, item II, alíneas "c" e "d" e §§ 9º e 10, do Contrato Administrativo, bem como
fraude a execução do contrato, com fundamento no art. 156, inciso IV, da Lei nº
14.133/2021 c/c item 11.8 do Edital de Pregão nº 114/2023, sendo aplicadas as
penalidades de MULTA no valor de R$ 21.000,00, DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA
LICITAR OU CONTRATAR pelo período de 5 anos e REPARAÇÃO TOTAL DO DANO no valor
de R$ 105.000,00. Fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da publicação
deste Edital, para oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta por
meio de link encaminhado ao e-mail da proposta apresentada.
EVERSON LUIZ BREDA CARLIN
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 5/2024
O Conselho Regional de Contabilidade de SC, por intermédio de seu pregoeiro,
torna público que está suspensa a abertura do pregão eletrônico 05/2024, que seria
realizada no dia 13 de agosto de 2024, às 09h00min. Motivo: Análise da impugnação.
Florianópolis, 12 de agosto de 2024.
MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
Presidente do CRCSC
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
Termo
de
Cooperação
Técnica
Operacional.
Objeto:
Realização
de
conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria:
Processo D00387/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Alagoas -
CNPJ/MF 12.303.541/0001-78. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses a partir de
09/02/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
Termo
de
Cooperação
Técnica
Operacional.
Objeto:
Realização
de
conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria:
Processo D00389/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará -
CNPJ/MF 07.093.503/0001-06. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses a partir de
09/02/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
Termo
de
Cooperação
Técnica
Operacional.
Objeto:
Realização
de
conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria:
Processo D00390/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CNPJ/MF
00.113.035/0001-37. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
Termo
de
Cooperação
Técnica
Operacional.
Objeto:
Realização
de
conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria:
Processo D00391/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Espírito Santo -
CNPJ/MF 28.163.343/0001-96. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de
09/02/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
Termo
de
Cooperação
Técnica
Operacional.
Objeto:
Realização
de
conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria:
Processo D00393/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Maranhão -
CNPJ/MF 06.352.009/0001-48. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses a partir de
09/02/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
Termo
de
Cooperação
Técnica
Operacional.
Objeto:
Realização
de
conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria:
Processo D00394/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará - CNPJ/MF
04.977.518/0001-30. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
Termo
de
Cooperação
Técnica
Operacional.
Objeto:
Realização
de
conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria:
Processo D00395/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba -
CNPJ/MF 09.249.137/0001-59. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses a partir de
09/02/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
Termo
de
Cooperação
Técnica
Operacional.
Objeto:
Realização
de
conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria:
Processo D00398/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro
- CNPJ/MF 33.287.806/0001-61. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de
09/02/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
Termo
de
Cooperação
Técnica
Operacional.
Objeto:
Realização
de
conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria:
Processo D00402/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Tocantins -
CNPJ/MF 38.155.081/0001-71. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses a partir de
09/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA
SÉTIMA REGIÃO
EDITAL Nº 10/2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 17ª
REGIÃO - RN, no uso de suas atribuições legais, bem como nos termos do EDITAL Nº
001-2020 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO RESERVA, especificamente Itens 14.2.1. e 14.2.2, levando em conta o
número
de
vagas
ofertadas
no
certame
e
os
critérios
de
alternância
e
proporcionalidade estabelecidos para convocação e considerando a relação entre o
número total de vagas e o número de vagas reservadas à candidatos da lista de ampla
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