DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024.
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E
REUTILIZÁVEIS. O Conselho Regional de Odontologia de Roraima - CRO-RR, torna público,
que realizará Procedimento de Seleção das Associações e/ou Cooperativas de Catadores de
materiais Recicláveis e Reutilizáveis, sem fins lucrativos, nos termos da Lei nº 13.019/2014,
no intuito de firmar Termo de Compromisso para fins de coleta de materiais recicláveis
e/ou reutilizáveis descartados no endereço Rua Adalberto Bezerra de Menezes, 1236 -
Caçari, Boa Vista-RR, sede temporária do CRO-RR, em conformidade com o que determina
a Lei 12.305/2010, regulamentada pelo Decreto nº 10.936/2022, bem como as demais
exigências previstas neste Edital. OBJETO: O presente procedimento tem por objetivo
selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e
reutilizáveis, sem fins lucrativos para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos
materiais recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no endereço Rua Adalberto Bezerra de
Menezes, 1236 - Bairro: Caçari, Boa Vista-RR, sede temporária do CRO-RR
TIPO DE MATERIAL:
Ferro/ Alumínio e Plástico
ESTADO DE CONSERVAÇÃO:
Inutilizável
DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
1. Poderão participar do procedimento de seleção as associações e cooperativas
de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis:
1.2 Que estejam legalmente constituídas.
1.3
Que sejam
formalmente
constituídas
por catadores
de
materiais
reutilizáveis e recicláveis.
1.4 Que possuam infraestrutura para realizar as triagens e a classificação dos
resíduos recicláveis descartados.
DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
2. Para fins de habilitação, serão exigidos os seguintes documentos:
2.1 Estatuto ou Contrato Social comprovando a constituição formal por
catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis.
2.2 Declaração de que possui infraestrutura para realizar a triagem e a
classificação do material descartado, compatível com o tipo de resíduo.
DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
3. Os documentos de habilitação deverão ser entregues a partir da data de
divulgação do presente Edital, até a data limite de 20 (vinte) dias corridos a contar da data
da publicação deste edital no endereço Rua Adalberto Bezerra de Menezes, 1236 - Bairro:
Caçari, na cidade: Boa Vista -RR.
Boa Vista - RR, 9 de agosto de 2024
DANIELA FAVALLI JACCOMO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024
PARA PROSPECÇÃO DE IMOVEL
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições regimentais, TORNA PÚBLICO que pretende comprar imóvel para
abrigar a nova sede do CROSC com área privativa/útil total de 1.050,00m2 na cidade de
Florianópolis/SC. O imóvel deverá atender as especificações constantes no edital e seus
anexos, que podem ser obtidos pelo site www.crosc.org.br. As propostas serão recebidas
até às 18h (horário de Brasília) do dia 16 de setembro de 2024 através do E-mail
assessoria.licitacao@crosc.org.br. Até a data e horário limites os interessados poderão
alterar a proposta enviada. Eventuais dúvidas devem ser encaminhadas ao endereço
eletrônico assessoria.licitacao@crosc.org.br.
Florianópolis, 13 de agosto de 2024.
WILSON ANDRIANI JÚNIOR
Presidente do CRO/SC
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Processo administrativo nº 0044/2023 - Concorrência nº 0001/2023. Tendo em
vista a regularidade dos atos procedimentais, bem como parecer favorável da Assessoria
Jurídica, DECLARO VENCEDORA, HOMOLOGO e ADJUDICO, nesta data, à licitante Y
PROPAGANDA LTDA - EPP, CNPJ: 04.090.899/0001-31, a licitação sob a modalidade
Concorrência nº 0001/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços contínuos e permanentes de publicidade e propaganda para o CRP/RS, em
conformidade com as especificações constantes no edital e no briefing que o acompanha
- Anexo I do Edital, considerando a pontuação final alcançada no certame em epígrafe.
Vigência do contrato: 13/08/2024 a 13/08/2025. A ata de homologação e adjudicação
segue disponível no endereço eletrônico: https://crprs.org.br/licitacoes
MÍRIAM CRISTIANE ALVES
Conselheira Presidenta
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: Exclusive Comercio
Ltda - CNPJ 47.034.949/0001-76. Objeto: Aquisição de monitores de computador. Pregão
001/2024 Lote 2. Valor global: R$ 5.408,00. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 10ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389481
O Presidente em exercício do Conselho Regional de Química da 10ª Região,
no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que foi homologado o
resultado da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, cujo objeto da
contratação refere-se à "prestação de serviços de portaria diurna e noturna com
disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, a serem
executados 24 horas por dia, 7 dias por semana, nas dependências do Conselho
Regional de Química - CRQ-X", conforme as especificações do Edital e seus anexos,
objeto que foi adjudicado à empresa DOMINI SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.740.606/0001-69, com sede na
Rua Vicente Linhares, Nº 500, Sala 2202, Bairro: Aldeota - CEP: 60.135-270 -
Fortaleza/Ceará, pelo valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Fica a empresa vencedora convocada a assinar o contrato no prazo de 10
(dez) dias úteis, contados da data de recebimento desta homologação, devendo
apresentar as certidões e documentos exigidos, caso a validade da documentação já
apresentada tenha expirado.
Fortaleza, 15 de agosto de 2024.
JOÃO ALDÉSIO PINHEIRO HOLANDA
Vice-Presidente em Exercício
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
Edital para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
limpeza de calha de forma periódica e manutenção de calhas e manutenção de telhados
sob demanda, de forma continuada, sem mão de obra exclusiva, sendo as manutenções
sob demanda. Tipo: Menor Preço Global. Início do Acolhimento das Propostas Eletrônicas:
15/08/2024; Limite para o Acolhimento das Propostas: 29/08/2024; Início da Sessão
Pública de Disputa de Preços do Pregão:29/08/2024 às 09h00. Os trabalhos serão
conduzidos pelo servidor do CORE/PR, denominado Pregoeiro, mediante inserção e
monitoramento de dados gerados ou transferidos para o sistema Compras.gov constante
na página eletrônica www.compras.gov.br Os interessados poderão retirar o edital de
inteiro teor e seus anexos através de download nos sites: www.corepr.org.br e ou
www.compras.gov.br fone para contato: 41 3234-5211 ou 41 3234-5291
Curitiba, PR 13 de agosto de 2024
PAULO CÉSAR NAUIACK
Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90011/2024 - UASG 927461
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO
PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90011/2024
(Processo nº 000060.004.029.2023.001) - Registro de preços para a eventual e futura
contratação de uma empresa especializada na disponibilização de cartões magnéticos para
a concessão de vale alimentação e vale refeição aos colaboradores do CRT-SP, abrangendo
tanto os funcionários quanto os estagiários da autarquia. - Foi Adjudicado e Homologado
a seguinte empresa: TICKET SERVIÇOS S/A. CNPJ: 47.866.934/0001-74 - Valor Global: R$
1.409.412,00 (um milhão quatrocentos e nove mil e quatrocentos e doze reais).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA GILBERTO TAKAO SAKAMOTO
Presidente do CRT-SP
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 012/2024 - PROCESSO Nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 -
Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-
MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA -
CNPJ: 36.932.853/0001-09 - Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens,
compreendendo
cotação,
reserva,
emissão,
marcação,
alteração,
remarcação,
cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais,
seguro de viagem internacional e disponibilização de sistema informatizado de gestão de
viagens corporativas (self-booking e self-ticketing). Fornecimento de passagens aéreas
conforme a necessidade da contratante. Fundamento Legal: Inciso I do artigo 28 da Lei
14.133/21. Valor: R$ 724.988,04 (valor total anual estimado para os serviços e repasses).
Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA
R EG I ÃO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
PROCESSO SELETIVO- EDITAL Nº 1/2023
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1a REGIÃO - CRT-01,
convoca para os cargos de Assistente Administrativo: a Sra. DANIELA ROCHA DE SOUZA,
CPF:xxx.912.xxx-51, classificação nº 4º em Brasília/DF, em Ampla Concorrência e inscrição
656.02528425/7, referente ao Processo Seletivo- Edital nº 01/2023. Deverá se apresentar para
entrega de documentos na sede ou nos escritórios descentralizados do CRT-01 no período de
13 de agosto e 12 de setembro de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato.
MARCELO MARTINS GUIMARAES E SILVA
Presidente - CRT-01
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022/2024
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia do Amapá
Contratado: Augusto Heuler Loureiro Frazão Ltda
Objeto: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Coffee Break e Coqueteis.
do Preço: R$59.101,00.
Vigência: Execução Total Até A Data de 30/12/2024.
Data Assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0023/2024
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia do Amapá
Contratado: Acliplacas Comercio e Serviços Ltda.
Objeto: Confecção de Placas Para Identificação de Setores do Cro-Ap.
do Preço: R$ 988,00.
Vigência: Execução Total Na Data de 07/08/2024.
Data Assinatura: 06/08/2024.
AVISO DE DECISÃO CRO-AP Nº 5/2024
Torna ato administrativo sem efeito.
O Conselho Regional de Odontologia do Amapá, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Federal nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto
nº 68.704, de 03 de junho de 1971, a qual lhe garante autonomia,
CONSIDERANDO que o Conselho Regional de Odontologia do Amapá é uma
autarquia federal, criada por lei, tendo por finalidade a supervisão da ética profissional em
todo estado,
cabendo-lhe zelar e trabalhar
pelo perfeito desempenho
ético da
Odontologia e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exercem
legalmente, além de acompanhar o desenvolvimento e seus reflexos no campo cultural e
técnico- científico;
CONSIDERANDO ainda, que de forma erronia houve a publicação dos Extratos
de Contrato referente aos Processos Administrativos: n.° 051/2023 - Dispensa de Licitação
n.° 042/2023, publicado no Diário Oficial da União, em 02 de agosto de 2024, edição 148,
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