DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021
PROCESSO 21/2021
Comunicado de Habilitação. Ref. Chamamento Público 001/2021 - Proc.
21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços
laboratoriais clínicos. Habilitada: OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. EPP,
CNPJ nº 04.343.198/0001-67, para atuar junto ao município de SÃO PEDRO DO TUR V O.
Aberta vista ao processo e prazo recursal. Regência: Lei 8.666/93.
Assis, 15 de agosto de 2024.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitações
NEOENERGIA MORRO DO CHAPEU TRANSMISSÃO E ENERGIA S.A
AVISO DE LICENÇA
A EKTT 7 Serviços de Transmissão de Energia SPE S.A empresa do Grupo
Neoenergia (CNPJ: 28.438.834/0001-00), torna público que requereu ao Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação (LO), para
operação da Linha de Transmissão 500 kV Poções III - Medeiros Neto II - João Neiva 2 C1
e Subestação Associada. (Processo IBAMA nº 02001.001772/2021-17), que intercepta 17
municípios no estado da Bahia: Medeiros Neto, Caravelas, Ibirapuã, Lajedão, Mucuri,
Caatiba, Guaratinga,
Itamajaru, Itanhém,
Itambé, Itapetinga,
Jucuruçu, Macarani,
Maiquiniqe, Veredas, Poções e Planalto, 05 municípios no estado de Minas Gerais:
Nanuque, Jacinto, Jordânia, Serra dos Aimorés e Santo Antônio do Jacinto, e 12 no estado
do Espirito Santo: Montanha, Marilândia, Boa Esperança, Colatina, Ibiraçu, João Neiva,
Linhares, Nova Venécia, Rio Bananal, Pinheiros, São Matheus e Vila Valério.
Brasília, 15 de agosto de 2024
JACQUELINE MOREIRA NOGUEIRA
Gerente de Meio Ambiente
FAC EDUCACIONAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Mato Grosso - FAMAT mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA.
inscrita no CNPJ sob o nº20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
10 diplomas entre o período de 14/07/2024 até28/07/2024 nos seguintes livros de registro
e sequência numérica: 3 nº - registros nº 18655 a 19361. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
trinta 
dias, 
no 
endereço
https://portal.uniasselvi.com.br
Cuiabá, 6 de agosto de 2024.
SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONI
Diretora
FACULDADE UNINASSAU CABO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU CABO
SER EDUCACIONAL S/4
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (Trinta e
Um) diplomas no período de 19/07/2024 a 25/07/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 1- registro 345166 a 346346]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Cabo de Santo Agostinho-PE, 26 de julho de 2024
OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU CARUARU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 59 (CIQUENTA E
NOVE) diplomas no período de 17/07/2024 a 24/07/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 8- registro 345531 a 345540], [livro 9- registro 344201 a
345905], [livro 10- registro 344202 a 345909], [livro 12- registro 345909 a 346287].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.uninassau.edu.br/.
Caruaru-PE, 26 de Julho de 2024
AISLANE BERNARDINO SILVA BELO
Reitora
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 238
(Duzentos e trinta e oito) diplomas no período de 12/07//2024 a 25/07/2024, nos
seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- 343982 a 345444], [livro
13- 344716 a 346366], [livro 14- 345060 a 345647], [livro 15- 344777 a 345717],[livro
18- 343955 a 346227],[livro 19- 346031 a 346076]. A relação dos diplomas registrados
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Fortaleza-CE, 26 de julho de 2024
MARCOS FABIO LINHARES PONTE
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS
CETEBA - CENTRO DE ENSINO E TECNOLOGIA DA BAHIA LTDA
CNPJ: 04.073.841/0001-80
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (Quatro)
diplomas no período de 19/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 20- registro 345173 a 346855], [livro 21- registro 346842], [livro
23- registro 347830]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Lauro de Freitas-BA, 31 de julho de 2024
KATARINA GALVÃO DE CARVALHO
Diretor Acadêmico
FACULDADE HORIZONTINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Horizontina, mantida pela Instituição Sinodal de Assistência,
Educação e Cultura, CNPJ Nº 96.746.441/0013-40, com sede na Avenida dos Ipês, nº 565,
cidade de Horizontina - RS, por fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de
25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registro e Controle Acadêmico da Universidade Federal
de Santa Maria - RS, trinta e nove diplomas, nos seguintes livros de registro: Registros
números 922 ao 932; 943 ao 945; 961; 964 ao 968 do livro número 4; Registros número
6 e 7; 24 ao 26; 72 ao 74; 76 e 77; 399; 414 ao 416; 484; 726 e 727; 748 do livro número
5; registro número 140 do livro número 6. A relação de diplomas registrados poderá ser
consultada no sítio www.fahor.com.br .
Horizontina - RS, 15 de agosto de 2024.
SEDELMO DESBESSEL
Diretor Geral
FAIR EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdades Integradas de Rondonópolis
- FAIR -mantida pela FAIR
EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.088.672/0001-08, para fins de
cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018.
Informa que foram registrados 18 diplomas entre o período de 10/07/2024 até29/07/2024
nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 18492 a 19387.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço
https://portal.uniasselvi.com.br.
Rondonópolis, 6 de agosto de 2024.
SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONE
Diretor - FAIR
FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria
Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 42 (quarenta e dois) diplomas da
Faculdade Maria Thereza, no período de 08/07/2024 a 12/07/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros 5706, 5708 a 5711, 5713 a 5720, 5739,
5741, 5742, 5744 a 5747, 5765 a 5770, 5772, 5811 a 5825. A relação dos diplomas
registrados poderá
ser consultada
em até
quinze dias,
no endereço
http://
www.famath.com.br
Rio de Janeiro - RJ, 15 de agosto de 2024.
WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE
Diretor Geral
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO NORDESTE
EDITAL
ENCERRAMENTO DE REGISTRO DE CHAPAS
A Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do
Nordeste - FITTRN, em cumprimento ao disposto no art. 56 do estatuto em vigor,
comunica o encerramento para registro de chapas, às 17:00 hs, do dia 09 de agosto
de 2024. As eleições serão realizadas no dia 19 de setembro do ano corrente, às 10:00
hs em primeira convocação com 50% (cinquenta por cento) mais um dos votantes e
às 14:00 hs em segunda convocação com qualquer número de votantes (conforme
disposto no art. 50 do estatuto da entidade), na sede da Federação, sito à Trv.
Francisco Gonçalves, nº 01, Edf. Reitor
Miguel Calmon, sala 508, Comércio -
Salvador/BA, conforme Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União, do
dia 05 de agosto de 2024. Foi inscrita uma única chapa, ou seja, chapa nº 01,
representadas pelos seguintes candidatos: Braulino Sena Leite, Hilton Sales da Silva,
Lourival Formiga de Souza, Jose Maria Martins da Silva, João Sampaio, Sebastião
Antonino de Macedo, Benedito Nascimento Costa, Nivaldo Souza Moura, Pedro Moreira
da Silva, Gladson Garcia Araújo, Diogenes de Santana Silva, João Antônio Ramos Matos,
Remivaldo Almeida da Silva, Jorge Santos Ferreira, Jose Roberto dos Santos, Jorge Vital
dos Santos, Manuel Messias da Costa, Paulo Hens, Fabia Apolinário dos Santos, Luiz
Antônio Santana, Jose Glaucio Gonçalves Costa, Jesualdo Francisco da Silva, Roberto
Pinto da Luz, Jaime Feliciano Cardoso, Bruno Carvalho Rodrigues, Jorge Figueredo
Santos, Perinto Marinho Oliveira, Luis Alberto de Aragão Silva. E conforme o Art. 75,
do estatuto da entidade, abre-se um prazo de 03 (três) dias para impugnação, a contar
da data de publicação deste edital.
Salvador - BA, 14 de Agosto de 2024.
BRAULINO SENA LEITE
Presidente