DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.007/2024
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.133/2024,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.007/2024, e nos termos da legislação vigente, foi
adjudicado e homologado seu resultado no dia 02/08/2024, pela Autoridade Competente
Diretor-Presidente Marcos Vinicius da Cruz Coelho, cujo objeto é a contratação de serviço
para impressões de livros e encarte, a fim de atender às demandas do Contrato nº
138/2023 - "Formação de profissionais da Educação Infantil no âmbito do Compromisso
Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita", conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos, sendo a seguinte
empresa vencedora do
item da licitação epigrafada: RB
FLEXO LTDA, CNPJ:
50.447.623/0001-85, arrematante do item 01, pelo valor total de R$ 114.931,79. Valor
Global da contratação é de R$ 114.931,79. Outras informações, a partir dos dados gerais
desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e fapec.org/licitacoes/.
Campo Grande/MS, 8 de agosto de 2024.
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.008/2024
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.134/2024,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.008/2024, e nos termos da legislação vigente, foi
adjudicado e homologado o resultado dos itens 1, 2, 3, 5, 6 e 7 no dia 02/08/2024 e o item
4 no dia 08/08/2024, pela Autoridade Competente Diretor-Presidente Marcos Vinicius da
Cruz Coelho, cujo objeto é a aquisição de Materiais Permanentes, a fim de atender às
demandas oriundas do Convênio nº 07/2022 - "Programa de Rádio e TV voltado para
Educação e Conscientização do Trânsito", conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e anexos, sendo as seguintes empresas vencedoras dos itens da
licitação epigrafada: ROGÉRIO FEIJÓ
KOZOROSKI LTDA, CNPJ: 06.990.361/0001-09,
arrematante do item 01, pelo valor total de R$ 900,00; E.D. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA,
CNPJ: 53.365.739/0001-63, arrematante dos itens 02 e 03, pelo valor total de R$ 3.270,00;
PROINDEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 85.067.502/0001-92, arrematante do item
04,
pelo
valor
total
de R$
23.312,00;
VANGUARDA
INFORMATICA
LTDA,
CNPJ:
27.975.551/0003-99, arrematante do item 05, pelo valor total de R$ 6.413,18; MIX
SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 46.110.039/0001-62, arrematante do item 06, pelo
valor total de R$ 54.500,00; EMBRATEC
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
52.312.601/0001-33, arrematante do item 07, pelo valor total de R$ 5.990,00. Valor Global
da contratação é de R$ 94.385,18. Outras informações, a partir dos dados gerais desse
pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e fapec.org/licitacoes/.
Campo Grande/MS, 8 de agosto de 2024.
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.009/2024
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.162/2024,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.009/2024, e nos termos da legislação vigente, foi
adjudicado e homologado seu resultado no dia 02/08/2024, pela Autoridade Competente
Diretor-Presidente Marcos Vinicius da Cruz Coelho, cujo objeto é a aquisição de
equipamentos para laboratório de engenharia, a fim de atender ao Convênio n° 16/2023 -
"Programa de Valorização de Segurança e Saúde Laboral da Segurança Pública: melhoria
da saúde física, mental e emocional dos servidores da Segurança Pública de Mato Grosso
do Sul - Intervenção e Execução", conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora dos itens da
licitação epigrafada: SOLOTEST APARELHOS PARA MECANICA DO SOLO LTDA, CNPJ:
60.820.321/0001-64, arrematante dos itens 01 e 02, pelo valor global de R$ 60.086,00.
Outras
informações,
a 
partir
dos
dados
gerais
desse 
pregão,
nos
portais
www.comprasnet.gov.br e fapec.org/licitacoes/.
Campo Grande/MS, 8 de agosto de 2024.
JEANETE VEGA
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.011/2024
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.175/2024,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.011/2024, e nos termos da legislação vigente, foi
adjudicado e homologado seu resultado no dia 02/08/2024, pela Autoridade Competente
Diretor-Presidente Marcos Vinicius da Cruz Coelho, cujo objeto é a contratação de serviços
de personalização de itens, a fim de atender ao Contrato nº 138/2023 - "Formação de
profissionais da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
com foco na oralidade, leitura e escrita", conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora do lote da
licitação epigrafada: RR GROUP MATERIAIS PROMOCINAIS LTDA, CNPJ: 50.912.234/0001-83,
arrematante do lote 01, pelo valor total de R$ 116.691,60. Valor Global da contratação é
de R$ 116.691,60. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais
www.comprasnet.gov.br e fapec.org/licitacoes/.
Campo Grande/MS, 8 de agosto de 2024.
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.012/2024
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por
intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n°
000.176/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.012/2024, e nos termos da
legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 02/08/2024, pela
Autoridade Competente Diretor-Presidente Marcos Vinicius da Cruz Coelho, cujo objeto é
a Aquisição de materiais para a implementação de 06 (seis) conjuntos de estufas
agrícolas, a fim de atender ao Termo de Convênio nº 202206021 - Escritório de Projetos
do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos, sendo a seguinte
empresa
vencedora
dos
itens
da licitação
epigrafada:
AÇO
FORT
LTDA,
CNPJ:
31.408.555/0001-09, arrematante do item 01, 02, 03, 04, 05 e 06, pelo valor total de R$
162.000,00. Valor Global da contratação é de R$ 162.000,00. Outras informações, a partir
dos 
dados 
gerais
desse 
pregão, 
nos 
portais
www.comprasnet.gov.br 
e
fapec.org/licitacoes/.
Campo Grande/MS, 8 de agosto de 2024.
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.013/2024
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.177/2024,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.013/2024, e nos termos da legislação vigente, foi
adjudicado e homologado seu resultado no dia 02/08/2024, pela Autoridade Competente
Diretor-Presidente Marcos Vinicius da Cruz Coelho, cujo objeto é a aquisição de materiais
de expediente, a fim de atender às demandas do Contrato nº 138/2023 - "Formação de
profissionais da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
com foco na oralidade, leitura e escrita", conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e anexos, sendo as seguintes empresas vencedoras dos grupos
da licitação epigrafada: CAZ COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ:
47.944.342/0001-23, arrematante dos grupos 01 e 02, pelo valor total de R$ 74.198,50;
NACIONAL COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 02.741.293/0001-93, arrematante do
grupo 3, pelo valor total de R$ 12.411,81. Valor Global da contratação é de R$ 86.610,31.
Outras
informações,
a 
partir
dos
dados
gerais
desse 
pregão,
nos
portais
www.comprasnet.gov.br e fapec.org/licitacoes/.
Campo Grande/MS, 8 de agosto de 2024.
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
(Processo 23076. 039356/2024-78)
Convênio nº. 47/2024-UFPE, assinado em 06 de agosto de 2024, vigorará até 06 de agosto
de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal
de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente
representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n°
24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo
Macedo Gomes e pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE CNPJ n°
11.435.633/0001-49, neste ato representado pelo Presidente Valdecir Fernandes Pascoal.
Objeto: Realização do objeto Ampliando as Fronteiras de Avaliação em Políticas Públicas.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que
realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para:
Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CAMA, MESA E BANHO,
ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, através de pregão, na forma eletrônica,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e com as
características constantes no ANEXO 01 deste edital e demais.
Data: 29 de agosto de 2024 - 09h00min - Portal bllcompras.com.
Valor máximo estimado: R$ 67.243,00 (sessenta e sete mil duzentos e quarenta e três reais).
Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim
Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1048 -
Ramal 
2396. 
A 
íntegra 
do 
Edital,
e 
anexos 
constam 
nos 
sites:
servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ 
e 
bllcompras.com. 
Pregoeiro:
Anderson Lopes Bernardes da Silva.
Em 13 de agosto de 2024
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA
EDUCACAO - FUNDACAO CAED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2024
Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa especializada no
fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação, visando ao atendimento das
necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e
entrega
das 
propostas:
a
partir
do 
dia
15/08/2024
às
09h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 29/08/2024 às 10h00, no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Juiz de Fora, 14 de agosto de 2024
MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018/2024
Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresas especializadas
no fornecimento de materiais de expediente, escritório e elétrico, visando ao atendimento
das necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e
entrega
das 
propostas:
a
partir
do 
dia
15/08/2024
às
09h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 29/08/2024 às 09h30, no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Juiz de Fora, 14 de agosto de 2024
MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 
27194.02.02/2021.01-01. 
1° 
Termo 
Aditivo 
ao 
Acordo 
de 
Parceria
27194.02.02/2021.01-00, projeto intitulado "DESCAAL - Demonstrador de Estampagem de
Superfícies Classe A em Alumínio". Chamada Pública nº 02/2021. Partícipes: Coordenadora:
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT PROPONTENTE: Instituto
Tecnológico de Aeronáutica. ICTs Associadas: Centro de Inovação e Tecnologia - CIT SENAI
FIEMG; Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG e Universidade Tecnológica Federal
do Paraná - Campus Londrina. Fundações de Apoio: Fundação Casimiro Montenegro Filho
e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico. Empresas:
General Motors do Brasil Ltda; Autaza Tecnologia S.A; Cadium Comércio Importação e
Exportação Ltda; FHS Ferramentaria e Usinagem Ltda; Ferramentaria Gaspec Ltda; GRV
Software Ltda; Hexagon Metrology Sistemas de Medição Ltda; Lume Advanced Analytics;
Iochpe Maxion S.A; Novelis do Brasil Ltda; Renault do Brasil S.A; Fiat Chrysler Automóveis
Brasil Ltda; Poloni Usinagem Ferramentaria e Comércio de Peças Ltda; Jaguar and Land
Rover Brasil Indústria e Comércio de Veículos Ltda; Ford Motor Company Brasil Ltda;
Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda; Hyundai Motor Brasil;
Mecânica Industrial Caxias Ltda e Fundição São Francisco Ltda. Objeto: inclusão e retirada
de parceiras; alteração de contrapartidas; alteração da razão social da empresa Turbinder
para Poloni e alteração da Cláusula Décima Terceira do Acordo de Parceria, aumentando o
prazo de vigência para 27 (vinte e sete meses). Data da assinatura: 29/05/2024.