DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600234
234
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 21/2024
PROJETO 914BRZ4019
Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de
Documentação, Salvaguarda e Divulgação de Línguas Indígenas, cuja vaga está
disponível
na
página
da
UNESCO,
https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-
process-list. Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 16/08/2024 até o dia
30/08/2024
ao
Museu
do
Índio
-
Funai,
no
endereço
eletrônico
adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do perfil
ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004,
é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração
Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem
como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de
cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários
que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte
o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente
máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de
comprometimento das atividades atribuídas.
DANIEL LIRA
Coordenador do Projeto
PORTOCRED S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO -
EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
PORTOCRED S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.800.019/0001-85, promoverá, através da Leiloeira
Oficial Liliamar Fátima Parmeggiani Pestana Marques Gomes, inscrita na JUCISRS nº 168/00, a
venda de seus bens móveis e equipamentos em leilão, na modalidade ELETRÔNICA no site:
www.pestanaleiloes.com.br no dia 26/08/2024, segunda-feira, às 10h. Condição de pagamento: à
vista, acrescido da comissão de 5% à Leiloeira. O referido leilão foi autorizado pelo Banco Central
do Brasil, através do Ofício 18344/2024-BCB/Derad, PE259735, de 11 de julho de 2024 e será
realizado de acordo com § 1º do artigo 16, da Lei 6.024/74 e o artigo 142, inciso I, § 2º-A e 197 da
Lei nº 11.101/05 e, ainda, com o Decreto Federal n° 21.981/32, com as modificações introduzidas
pelo Decreto Federal n° 22.427/33 e o Edital do Leilão, o qual será atualizado e republicado após
o encerramento da presente hasta no site da Leiloeira e da Portocred. O edital completo com as
descrições dos lotes, fotos e demais informações estão disponíveis no site da Leiloeira
www.pestanaleiloes.com.br. Informações através do telefone (51) 3535.1000.
PORTOCRED S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO -EM LIQUIDAÇÃO
EXTRA JUDICIAL
Porto Alegre/RS, 15 de agosto de 2024.
LILIAMAR FÁTIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES
Leiloeira Oficial
S.A MOINHO DA BAHIA
SOCIEDADE ANONIMA MOINHO DA BAHIA
3_INED_16_001
SOCIEDADE ANONIMA MOINHO DA BAHIA
CNPJ Nº 33.146.804/0001-52
BALANÇO PATRIMONIAL COMPARATIVO REALIZADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E 31 DE DEZEMBRO DE 2023 EM R$ (REAIS)
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES AO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023
2022
2023
ATIVO
3.705.744
3.066.875
Ativo Circulante
452.023
-
Caixas
216
-
Bancos c/ Movimento
-
-
Duplicatas a Receber
451.807
-
Adiantamentos
Notas Promissorias a Receber
Outros Tributos a Recuperar
Outras Despesas Antecipadas
-
-
Ativo Não Circulante
3.253.721
3.066.875
Realizável a Longo Prazo
551.648
551.648
Outros Créditos
-
715.361
Imobilizado
2.702.072
1.799.865
Total Ativo
3.705.744
3.066.875
2022
2023
PASSIVO
3.705.744
3.066.875
Passivo Circulante
1.154.160
326.197
Tributos e Taxas a Recolher
51.671
66.486
Encargos Sociais
27.294
53.674
Contas a Pagar
-
23.449
Empréstimos a Pagar
981.708
-
Obrigações Trabalhistas
93.487
182.587
Obrigações Fiscais
-
-
Passivo Não Circulante
37.324.178
41.774.197
Financiamentos e Parcelamentos
36.183.162
37.164.871
Contas a Pagar
1.141.015
1.380.611
Títulos a Pagar Investimentos
-
3.228.716
Conta Emprésimo L/P
-
Outras Obrigações
-
-
Patrimônio Líquido
(34.772.593) (39.033.519)
Capital Social
10.158.668
10.158.668
Reserva de Capital
-
-
Reserva Legal
-
-
Prejuízos Acumulados
(44.931.261)
(49.192.187)
Total Passivo
3.705.744
3.066.875
2022
2023
Receita Operacional Bruta
Receita Aluguéis de Antes
385.468
410.865
Deduções da Receita Bruta
Imp. Incidentes sobre Aluguéis
(35.656)
(38.005)
Receita Operacional Líquida
349.812
372.860
Despesas Administrativas
(4.083.593)
(4.341.932)
Despesas Financeiras
-
-
Lucro (Prejuizo) Operacional
(3.733.781)
(3.969.072)
Provisão para IR
-
-
Provisão para Contribuição Social
-
-
Prejuízo do Exercício
(3.733.781)
(3.969.072)
Demonstrações do Resultado do Exercício findo em
31 de Dezembro de 2022 e 31 de Dezembro de 2023
Saldos em 31 de Dezembro de 2022
(44.931.261)
(+/-) Ajuste de Contas
(291.854)
Retificação Contábil
-
(+) LUCRO (PREJUIZO) DO EXERCICIO
(3.969.072)
LUCRO (PREJUIZO) DISPONIVEL
(49.192.187)
(-) Transferencia Reserva de Lucros
-
(-) Lucro ou Dividendos a Distribuir
-
Saldo de Lucros / Prejuízos Acumul.
em 31 de Dezembro de 2023
(49.192.187)
VARIAÇÃO PREJUIZO ANUAL 2023
(4.260.926)
FRANCISCO JOSE DE SOUSA - DIRETOR PRESIDENTE
MANOEL VENTIN CORUJEIRA - DIRETOR
MANUEL PENA CAL - DIRETOR
BRUNO VENEZIA BARRETO - CONTADOR - CRC BA 022536
Demonstrações dos Lucros ou Prejuízos Acumulados exercício
findo em 31 de Dezembro de 2023
Notas Explicativas as Demonstrações Contábeis
exercício findo em 31 de Dezembro de 2023
1 - CONTEXTO OPERACIONAL - A companhia é uma Sociedade Anô-
nima de capital fechado com sede e foro na cidade de Salvador,
Bahia, Brasil e tem como objeto social o aluguel de imóveis próprios.
2 - As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão apresenta-
das em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações e práticas
contábeis adotadas no Brasil e disposições legais emitidas pelo Co-
mitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, aprovados pelo Conselho
Federal de Contabilidade - CFC . A moeda funcional é o Real (R$).
As demonstrações foram elaboradas com base no custo histórico,
exceto se indicado de outra forma, conforme descrito nas práticas
contábeis a seguir. 3 - Práticas Contábeis: a) As contas de impostos e
tributos foram consolidadas conforme opção pelo PERT e de acordo
com relatórios da Receita Federal do Brasil. b) Em 2023 foram conso-
lidados pela SRF os valores devidos a titulo DIV. ATIVA IRPJ, havendo
juros e multas majoradas e incluídas como divida parcelada no PAR-
CELAMENTO conforme relatórios de acompanhamento da Diretoria.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE -
C A S C AV E L
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos
interessados que realizará Concorrência para contratar os serviços de jardinagem,
conforme especificado neste edital e em seus anexos mediante o critério de MENOR
PREÇO, para atender a Unidade DN 153, cujo recebimento dos envelopes contendo a
documentação e a proposta será no dia 30/08/2024 às 14h30min. Para retirada do Edital
e acesso às demais informações, os interessados deverão se dirigir à Unidade do SEST
SENAT, das 08h00 às 17h00, na Rua da Pampulha, nº 204, Cascavel Velho -Cascavel/PR ou
e-mail: licitacao.dn153@sestsenat.org.br
KELY CASARIN DALMORA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 009/2019 - DECORRENTE
PREGÃO PRESENCIAL Contratada: CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATÓRIAS E SISTEMAS
LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.539.279/0001-37 objeto: PRORROGAÇÃO DE
PRAZO EXCEPCIONAL POR UM PERÍODO DE 06(SEIS)MESES Contratação de Empresa
Especializada para a Prestação de Serviços de Exames de análises clínicas, citologia e
anátomo patologia de baixa, média e alta complexidade. A presente contratação
compreende todos os exames constantes da tabela SIA/SUS bem como os constantes na
Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos - CBHPM (quinta versão,
de 2005) ou na tabela AMB 96, caso não se jam contemplados na tabela anterior e
também os constantes na tabela AMB 99. Autorização: Processo Administrativo Nº
2598/2024 vigência de 25/07/2024 á 24/01/2025 Empenhos nº 1037, 1038, 1039 Valor
Global:
R$
1.518.281,70
Assinatura:
24/07/2024
Thiago
Campos
Amado
-
Superintendente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3R/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2834/2023
Cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de Medicamentos para
atender aos munícipes, de acordo com a relação RENAME OU REMUME, por um período
de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais exigências contidas no Termo de
Referência (Anexo
I) e
exigências estabelecidas
neste Edital
e seus
anexos.
O
Superintendente do SAME/FM, no uso de suas atribuições legais, torna público o
resultado do Pregão Eletrônico supra, ADJUDICA: o objeto da presente licitação a
empresa: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALIDADES LTDA CNPJ nº
08.231.734/0001-93, vencedora do item: 123 com o Valor Global de R$ 53.410,4000.
THIAGO CAMPOS AMADO
Superintendente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3R/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2834/2023
Cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de Medicamentos para
atender aos munícipes, de acordo com a relação RENAME OU REMUME, por um período
de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais exigências contidas no Termo de
Referência (Anexo
I) e
exigências estabelecidas
neste Edital
e seus
anexos.
O
Superintendente do SAME/FM, no uso de suas atribuições legais, torna público o
resultado do Pregão Eletrônico supra, HOMOLOGA o objeto da presente licitação as
empresa: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALIDADES LTDA CNPJ nº
08.231.734/0001-93. Data da Adjudicação: 15/08/2024. Francisco Morato/SP. Marcelo
Bernardo Fillizola - Pregoeiro HOMOLOGANDO, na mesma data, os atos praticados pelo
Pregoeiro, e, por fim, CONVOCA as empresas vencedoras para no PRAZO DE 5 (cinco)
DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para
assinatura
do
Contrato.
Data
Adjudicação/Homologação:
10/05/2024.Francisco
Morato/SP.
THIAGO CAMPOS AMADO
Superintendente
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
NO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
OBJETO: Contratação de empresa ou cooperativa especializada na operação e
prestação de serviços, em âmbito nacional, de plano ou seguro privado de assistência médica
para prestação de serviços de assistência médico-ambulatorial e hospitalar, com obstetrícia, de
natureza clínica e cirúrgica, por profissionais, hospitais e serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia próprios ou credenciados, nas internações normais ou terapia intensiva, obrigando-se
na execução dos serviços direcionados à prevenção de riscos e doenças, ao tratamento, a
recuperação, manutenção e reabilitação da saúde, destinados aos empregados do SESCOOP/SP
e seus dependentes, com cobertura de todas as doenças da Classificação Estatística
Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de
Saúde e Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, editado pela ANS - Agência Nacional de
Saúde Suplementar, conforme especificações fornecidas no Termo de Referência e demais
Anexos do presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/08/2024 às 11:00hs.
LOCAL:
http://www.licitacoes-e.com.br.
O
Edital
está
disponível
nos
sites
www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br.
KARINA DIAS DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
OBJETO: Prestação de serviços de link de Internet de redundância, via fibra
óptica, incluindo a instalação, ativação, configuração e suporte técnico. INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/08/2024 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br.
Edital
disponível
nos
links:
https://www.sistemaocesp.coop.br/?a=licitacoes
e
www.licitacoes-e.com.br.
JULIANA TAVARES
Pregoeira
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
PROCESSO Nº 44/2024
O SEST SENAT torna público aos interessados a o aviso de adiamento da
licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 07 de agosto de 2024, na seção 3, página
151. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na criação e realização de
apresentações folclóricas, sob demanda, conforme especificações do Edital e seus anexos.
Motivo: ampliação de competitividade e adequação de ordem técnica. A nova data para o
término de envio das propostas será às 10h45 do dia 19/08/2024. Abertura das propostas
19/08/2024 às 11h. Demais informações por meio do e-mail: licitacao@sestsenat.org.br.
CHARLIANE FERREIRA DE MESQUITA
Pregoeira
Fechar