DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
INOCÊNCIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU do dia 12/08/2024, Seção 3, página 203, ONDE SE LÊ:
02.449.165/0001-85, LEIA-SE: 02.499.165/0001-85, ratificados os demais termos.
UNINASSAU MACEIO - FAROL
UNINASSAU MACEIO - FAROL
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS)
diplomas no período de 21/06/2024 a 17/07/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 1- registro 342018 a 344643] relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Maceió-AL, 26 de julho de 2024
PAULO ALIBERTO BARROS PUCU
Reitor
UNINASSAU SALVADOR - PITUBA
UNINASSAU SALVADOR - PITUBA
ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES
CNPJ: 32.697.294/0001-49
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (QUATORZE)
diplomas no período de 11/07/2024 a 24/07/2024 no seguinte livro de registros e
sequencias numéricas: [livro 16- registro 345410 a 346292], [livro 19- registro 343712]. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Salvador-BA, 26 de julho de 2024
CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ
Reitora
UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN. Mantenedora: SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA
SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ZN (CNPJ 95.606.380/0001-19).
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 171 (cento e
setenta e um) diplomas no período de 17/07/2024 a 12/08/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: [Livro 19G - registros nº 14450 a nº 14536 nº 14542 a nº
14624 e nº 14626]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.ufn.edu.br/site/diploma-registro.
Santa Maria (RS), 14 de agosto de 2024.
IRANÍ RUPOLO
Reitora
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE JARDINS Mantenedora: CESUL -CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP
(Nº 14790) 1.814.649/0001-62
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 439, de 28 de abril de 2020,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 cinquenta e sete,
no período de 13/06/2024 a 15/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [livro 4 - registros n 71394 a n 77838]. A relação dos diplomas registrados
poderá 
ser 
consultada
em 
até 
quinze 
dias,
no 
endereço,
https://www.faculdadejardins.com.br/diplomas-registrados.
Aracaju, 15 de agosto de 2024
VALMIR FARIAS MARTINS
Diretor
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica que realizará Concorrência para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO
DE MANUTENÇÃO ATIVA DA UNIDADE OPERACIONAL DO SEST SENAT NA CIDADE DE LUÍS
EDUARDO MAGALHÃES/BA, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e
a proposta de preço será no dia 27/08/2024, às 14:00h. Para retirada do edital e acesso às
demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 134, situada na Rua
Palmas, nº 177, Qd G, Loteamento Solar do Oeste, Luís Eduardo Magalhães Ba, CEP:
47.852-828 ou através do e-mail licitacao.DN134@sestsenat.org.br
Em 15 de agosto de 2024
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica que realizará Concorrência
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM EVENTOS ESPORTIVOS, cujo recebimento dos envelopes
contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 28/08/2024, às 14:00h. Para
retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a
Unidade DN 134, situada na Rua Palmas, nº 177, Qd G, Loteamento Solar do Oeste, Luís
Eduardo 
Magalhães
Ba, 
CEP: 
47.852-828
ou 
através
do 
e-mail
licitacao.DN134@sestsenat.org.br
Em 15 de agosto de 2024
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica que a Concorrência para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO
DE MANUTENÇÃO ATIVA DA UNIDADE OPERACIONAL DO SEST SENAT DE LUIS EDUARDO
MAGALHÃES/BA, realizada no dia 07/08/2024, às 14:00h foi considerada deserta.
Em 15 de agosto de 2024
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DESCALOG ARMAZEM GERAL LTDA
ATO Nº 1, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A DESCALOG ARMAZÉM GERAL LTDA., através de Anderson de Morais, torna
público o EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 75/2024
ANDERSON DE MORAIS
Fiel Depositário
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 75/2024
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário
dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "DES C A LO G
ARMAZÉM GERAL LTDA.", NIRE 35263998974, CNPJ/MF 55.264.323/0001-84, localizada na
Rua Cel. Rafael Tobias, nº 2391, galpão A, Novo Jardim Belém, Descalvado/SP, CEP: 13690-
000, Sr. Anderson de Morais, portador do RG nº 25.xxx.xxx-4 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF
sob nº 315.xxx.xxx-00, assinou em 07/08/2024 o Termo de Responsabilidade nº 75/2024,
com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo
único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo
ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da
supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta
Comercial do Estado de São Paulo.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
DAS EMPRESAS PÚBLICAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES DO
ESTADO DE SERGIPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas
de Serviços Hospitalares do Estado de Sergipe, neste ato representado por seu presidente
Paulo Herlan Castro Santos ao final subscrito, CONVOCAR toda categoria acima identificada
para participar da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores de
Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado de Sergipe - SINDSERH-SE, a ser
realizada no dia 11 de setembro de 2024, nos seguintes locais: Auditório do Hospital
Universitário de Aracaju-SE localizado na Rua Cláudio Batista, Bairro Palestina, Aracaju - SE,
Cep. 49060-676 e no Auditório do Hospital Universitário de Lagarto-SE localizado na Av.
Brasília, Bairro Santa Terezinha, Lagarto - SE, Cep. 49400-000 ás 10:00 horas na primeira
chamada e 10:30 na segunda e última chamada, com qualquer número de participantes.
Aracaju-SE, 14 de agosto de 2024
PAULO HERLAN CASTRO SANTOS
Presidente da Comissão Pró-Formação SINDSERH-SE
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2024
COMPRASGOV Nº 90152/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.004661.00088/2024-13
Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, acessórios e insumos, em CARRINHO
DE ANESTESIA, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Estado de
Saúde - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 14/08/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 13 de Agosto de 2024.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2024
COMPRASGOV Nº 90155/2024 - SEAGRI
SEI Nº 0853.017085.00022/2024-98
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (Veículo aéreo
não tripulado - VANT), para atender a Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, para
operacionalizar as ações da Diretoria de Pesquisa, Tecnologia e Inovação do Agronegócio -
D P T EC .
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 14/08/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 13 de Agosto de 2024.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 461/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.015125.00180/2023-69
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Radio Imagem/Diagnóstico),
para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias, Emendas
Parlamentares e ou recursos próprios, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do
Estado do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 08/08/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 7 de agosto de 2024.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro