DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO CESAN Nº 13/2024
Protocolo nº 2024.003705
A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, torna público que, por
motivo
de
Ordem Administrativa,
fica
prorrogada
a
abertura da
Licitação
acima
referenciada, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MONITORAMENTO DE UNIDADES
MODULARES DE TRATAMENTO DE ÁGUA POR MEMBRANAS DE ULTRAFILTRAÇÃO, 100%
AUTOMATIZADO, COM VAZÃO IGUAL OU INFERIOR A 50 l/s.
Abertura: dia 04/09/2024 às 9h.
Início da Sessão de Disputa: dia 04/09/2024. às 9h30min.
Informações através do E-mail licitacoes@cesan.com.br ou Tel.: 0xx (27) 2127-5119.
ID CIDADES: 2024.500E1600006.02.0016
Vitória-ES, 15 de agosto de 2024
LEANDRO REZENDE DE ABREU
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024/DGPP
A DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ nº 29.394.729/0001-71, situada
na Rua 201 c/ 11ª Avenida, 430, Setor Leste Vila Nova, Goiânia - GO, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar, em 03/09/2024, às 10:00h, por
intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, relativo ao Processo nº 202400005025915 (SISLOG 107604).
Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais e Serviços, Aquisição de 13 Filtros Centrais, em
aço inox, incluso carga filtrante 260x1000, vazão de 1.000 a 1.500 lts por hora, com
instalação e conexões; 19 filtros para caixa d'água carcaça em polipropileno de 20
Polegadas, com instalação e conexões e 6 cargas filtrantes 260x1000 de 1000 a 1500l/h,
com instalação/troca de cargas a serem instaladas em unidades prisionais do Complexo
Prisional de Aparecida de Goiânia. Valor estimado: R$ 77.503,75 (setenta e sete mil
quinhentos e três reais e setenta e cinco centavos). A diferença mínima entre os lances
será de R$ 10,00 (dez reais). Data e horário de início da sessão pública: 03/09/2024 às
10:00 h; Início da fase de lances 03/09/2024 às 10:10 h; Fim da face de lances 03/09/2024
às 10:20 h. Haverá encerramento automático com prorrogação automática 2+2 minutos.
Intervalo de encerramento de 02 (dois) minutos. Tratamento diferenciado para ME/EPP:
Exclusivo para
ME/EPP. Endereço
eletrônico: www.sislog.go.gov.br.
O fornecedor
interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial
de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará,
exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e
preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de
lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais
documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br.
Maiores informações pelo telefone: (62) 3270-8727 e/ou e-mail: geccl.dgap@gmail.com.
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO - PP
Diretor-Geral de Polícia Penal
FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024-FAPEG
Pregão Eletrônico nº 007/2023
Processo nº 202410267000354. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de
Equipamentos ergonômicos (mouse pad com apoio de punho em gel, apoio de punho em gel
para teclado e apoio para os pés), pelo período de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ R$
11.047,00 (onze mil e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2024.31.61.19.571.1054.2397.03.Natureza de Despesa: 3.3.90.30.21, Fonte
17000290, Nota de Empenho nº 00012, de 15/07/2024 CONTRATANTE: Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Goiás-FAPEG, CNPJ nº 08.156.102/0001-02. CONTRATADA: Papelaria
Tributária Ltda ., CNPJ nº 00.905.760/0003-00 . VIGÊNCIA: de 07/08/2024 a 06/08/2025;
Representante pela FAPEG: Marcos Fernando Arriel; Representantes pela Papelaria Tributária
Ltda.: Valtenis Martins Fonseca e Silvio Martins Fonseca . LEGISLAÇÃO APLICADA: Lei Federal
nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 17.928/2012 e Decreto Estadual
nº 9.666/2020. Gerência de Compras Governamentais, Patrimônio e Logística / FA P EG .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024-FAPEG
Pregão Eletrônico nº 007/2023
Processo nº 202410267000354. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de
Equipamentos ergonômicos (apoio para os pés , pelo período de 12 (doze) meses. Valor
Global: R$ 973,57 (novecentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos) .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2024.3161.19.571.1054.2397.03 .Natureza
de Despesa:
3.3.90.30.21 , Fonte 17000290, Nota de Empenho nº 00013, de 15/07/2024 CONTR AT A N T E :
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás-FAPEG, CNPJ nº 08.156.102/0001-02.
CONTRATADA: Impacto Licitações & Negócios Eirelli ME ., CNPJ nº 30.554.421/0001-25 .
VIGÊNCIA: de 07/08/2024 a 06/08/2025; Representante pela FAPEG: Marcos Fernando
Arriel; Representante pela Impacto Licitações & Negócios Eirelli ME: Nilson Francisco
Castilho . LEGISLAÇÃO APLICADA: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002,
Lei Estadual nº 17.928/2012 e Decreto Estadual nº 9.666/2020. Gerência de Compras
Governamentais, Patrimônio e Logística/FAPEG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024-FAPEG
Pregão Eletrônico nº 007/2023
Processo nº 202410267000354. Objeto: Contratação de empresa para para o Fornecimento de
Equipamentos ergonômicos (mouse pad com apoio de Punho em gel e apoio de punho em gel
para teclado) , pelo período de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 1.630,22 (um mil seiscentos
e
trinta
reais
e
vinte
e
dois
centavos)
.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
2024.3161.19.571.1054.2397.03 .Natureza de Despesa: 3.3.90.30.21 , Fonte 17000290, Nota
de Empenho nº 00014, de 15/07/2024 CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Goiás-FAPEG, CNPJ nº 08.156.102/0001-02. CONTRATADA: LGI Comércio de Produtos
e Serviços Ltda.CNPJ nº 30.554.421/0001-25 . VIGÊNCIA: de 08/08/2024 a 07/08/2025;
Representante pela FAPEG: Marcos Fernando Arriel; Representante pela LGI Comércio de
Produtos e Serviços Ltda: Leandro Ramos da Costa . LEGISLAÇÃO APLICADA: Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 17.928/2012 e Decreto Estadual nº
9.666/2020. Gerência de Compras Governamentais, Patrimônio e Logística/FA P EG .
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI N.º 2024.240201.18493-UEMA; Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º
100/2022-UEMA; Pregão Eletrônico n.º 023/2022-CSL/UEMA. PARTES: Universidade
Estadual do Maranhão - UEMA, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68 e a empresa
PERFIL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n.º 10.739.367/0001-85.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 100/2022-UEMA. AMPARO
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993 c/c art. 191 da Lei n.º 14.133/2021. DA
VIGÊNCIA: o prazo de vigência do Contrato n.º 100/2022-UEMA fica prorrogado por mais
12 (doze) meses, com início em 11 de agosto de 2024 e término em 11 de agosto de 2025.
DO VALOR DO ADITIVO: R$ 79.380,00 (setenta e nove mil trezentos e oitenta reais). DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 240201; Unidade Orçamentária: 24201;
Função: 12; Subfunção: 364; Programa: 0117; Ação: 2118; Subação: 018039; Natureza da
despesa: 33.90.39.14; Fonte: 4.5.70.897601. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter
Canales Sant'Ana, Magnífico Reitor; pela CONTRATADA, o Sr. Kleiton Soeiro Aguiar,
procurador. DATA DA ASSINATURA: 9 de agosto de 2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2024,
sob o n.º 71, em 12/08/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa
aberto, no regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de
julgamento menor preço, com orçamento SIGILOSO no dia 05/09/2024, às 09:30h -
Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo
sitio www.licitacoes-e.com.br, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DETECÇÃO DE NARCÓTICOS OU ENTORPECENTES
(DROGAS), COM O AUXÍLIO DE ANIMAIS (CÃES FAREJADORES) PARA A EMPRESA
MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, conforme quantitativos e
especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, constante do Processo
Administrativo n.º 2079/2024- EMAP, de 04/07/2024, e em conformidade com as
disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de
Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de
2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link
Transparência/Compras,
podendo
ainda
ser
adquirido
gratuitamente,
mediante
solicitação pelo e-mail para: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às
12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão
prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6533;
3216-6532, 3216-6028 e 3216-6517.
São Luís - MA, 12 de agosto de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Cotação Eletrônica Nº 1021/2024
Base legal
art. 51, Lei 13.303/2016,
Processo 305100500007/2024 -
SEI/MG Nº
3050.01.0001021/2024-11 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS HÉLIO - Contratante: EPAMIG,
empresa contratada: Carlos Eduardo Silva & MS Ltda - CNPJ 37.536.540/0001-02 - AF Nº
270/2024 - ano 2024 no valor total de R$12.420,00.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (PE) Nº 34/2024
PROCESSO E-PROTOCOLO N° 21.899.962-0
Objeto: aquisição de Eletrodomésticos. Empresas: Super Frio Equipamentos
Comerciais Ltda - R$ 4.160,00 - lote 1, R$ 430,00 - lote 12; CB Eletro e Informatica Ltda -
R$ 280, 92 - lote: 2, R$ 5.299,95 - lote:8, R$ 2.919,95 - lote:10; Inovart - Comercio de
Equipamentos Ltda - R$ 2.394,19 - lote: 3; Rika Comercial de Produtos Governamentais
Ltda - R$ 18.000,00 - lote: 4; Formigari Comercio de Moveis Ltda - R$ 10.500,00 - lote: 5;
Exclusive Comercio Ltda - R$ 1.966,20 - lote: 7; BT Comercio Inteligente Ltda - R$ 2.849,00
- lote: 9; Lotes Fracassados: 6 e 11. Recursos do Convênio FNDE nº 839955/2016, via
internet no endereço: compras.gov.br. O edital e seus anexos com as quantidades e
especificações detalhadas do objeto, bem como os resultados de todas as fases desta
licitação poderão ser consultados nos sites: www.gov.br/compras/pt-br - PE nº 90034/2024
- UASG Responsável: 451164; www.comprasparana.pr.gov.br. GMS - PE nº 481/2024;
www.uepg.br
Ponta Grossa, 14 de agosto de 2024.
EMERSON MARTINS HILGEMBERG
Pró-Reitor de Assuntos Administrativos
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2022
Partes: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - UNESPAR e a Empresa FABBRO IT IND.
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ n° 39.304.546/0001-
71.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, para aquisição de computadores
desktop, para atender às demandas da Universidade Estadual do Paraná UNESPAR -
Campus de Campo Mourão através do EDITAL N° 425/2022.
Data da assinatura do Aditivo: 26 de julho de 2024.
Prazo de vigência do Termo Aditivo: 18/08/2024 a 17/08/2025.
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