DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo nº: 07290006/2024. Modalidade: Chamada Pública nº. 02/2024
O Município de Lagoa da Canoa/AL, através da Secretaria Municipal de Saúde,
torna pública a abertura da Chamada Pública nº. 02/2024, que tem como objetivo o
Chamamento público para credenciamento de serviços de exames laboratoriais, destinados
a atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de
Lagoa da Canoa/AL.
O Edital está disponível na Prefeitura de Lagoa da Canoa/AL, localizada na Praça
Vereador Benício Alves de Oliveira, s/n, centro, Lagoa da Canoa/AL, CEP: 57.330-000. A
documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 14:00 do dia
04/09/2024. 
Os 
interessados 
poderão 
solicitar 
o 
Edital 
através 
do 
e-mail:
cpl.lagoa@gmail.com; e no Portal da Transparência do município através do endereço
eletrônico: http://www.lagoadacanoa.al.gov.br/.
Lagoa da Canoa-AL, 15 de agosto de 2024.
RIVALDO PEREIRA CAJU JÚNIOR
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 - SRP
Repetição
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de bombeiro civil
e segurança não armada.
ABERTURA: 30 de agosto de 2024, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua
Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h,
ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com,
e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia-AL, 15 de agosto de 2024.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - SRP
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - SRP. Tipo: Menor
Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Registro
de Preços (IRP), para futura e eventual aquisição de ar-condicionado, para atender à
necessidade do Município de Major Izidoro/AL, nos termos do edital e anexos. Data:
29/08/2024 às 10h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa
Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e www.majorizidoro.al.gov.br/.
Informações no e-mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - SRP
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90008/2024 - SRP. Tipo: Menor
Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços
(IRP), para futura e eventual aquisições de peças automotivas genuínas para veículos tipo
caminhão, ônibus, pick-up e vans, para atender à necessidade do Município de Major
Izidoro/AL, nos termos do edital e anexos. Data: 29/08/2024 às 14h00min. Local/Site:
www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Ed i t a l / S i t e :
www.bnc.org.br/ 
e 
www.majorizidoro.al.gov.br/.
Informações 
no 
e-mail:
cpl@majorizidoro.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - SRP
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90009/2024 - SRP. Tipo: Menor
Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços
(IRP), para futura e eventual aquisição de cestas básicas, compostas de gêneros
alimentícios, para distribuição gratuita as famílias carentes que contemplam o Programa
Major Feliz, nos termos do edital e anexos. Data: 30/08/2024 às 14h00min. Local/Site:
www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Ed i t a l / S i t e :
www.bnc.org.br/ 
e 
www.majorizidoro.al.gov.br/.
Informações 
no 
e-mail:
cpl@majorizidoro.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 - SRP
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - SRP. Tipo: Menor
Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços
(IRP), para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de
locação de equipamentos e de estruturas para eventos, incluindo montagem, utilização,
manutenção, desmontagem e apoio logístico, necessários para o atendimento das
festividades, cívicas, culturais, religiosas, artísticas e institucionais, nos termos do edital e
anexos. Data: 02/09/2024 às 10h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico
do 
Bolsa
Nacional 
de 
Compras
"BNC". 
Edital/Site:
www.bnc.org.br/ 
e
www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 - SRP
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90011/2024 - SRP. Tipo: Menor
Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços
(IRP), para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar
(PNAE), afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Major
Izidoro/AL, nos termos do edital e anexos. Data: 02/09/2024 às 14h00min. Local/Site:
www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Ed i t a l / S i t e :
www.bnc.org.br/ 
e 
www.majorizidoro.al.gov.br/.
Informações 
no 
e-mail:
cpl@majorizidoro.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 - SRP
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90012/2024 - SRP. UASG:
982787. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto e
Fechado. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual ou futura Contratação de empresa
de engenharia especializada para Prestar Serviços, sobre demanda, de Reformas,
Ampliação, Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, referenciados nas planilhas de serviços e insumos diversos
descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI,
Sistema de Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE e Sistema de Custos Referenciais de
Obras - SICRO em PRÉDIOS, LOGRADOUROS, ESPAÇOS PÚBLICOS E VIAS URBANAS E RURAIS
do Município de Major Izidoro/AL, nos termos do edital e anexos. Data: 03/09/2024 às
10h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.Gov.Br.
Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-
mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - SRP
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90013/2024 - SRP. Tipo: Menor
Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços
(RP) para eventual e futura aquisição de Material de Construção, Pintura, Elétrico e
Hidráulico para atender as necessidades das secretarias municipais, nos termos do edital e
anexos. Data: 04/09/2024 às 10h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico
do 
Bolsa
Nacional 
de 
Compras
"BNC". 
Edital/Site:
www.bnc.org.br/ 
e
www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 - SRP
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90014/2024 - SRP. Tipo: Menor
Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços
(RP) para eventual e futura aquisição de Materiais de Limpeza, descartáveis e produtos de
higiene pessoal para atender as necessidades das secretarias municipais, nos termos do
edital e anexos. Data: 04/09/2024 às 14h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente
eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e
www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024 - SRP
Licitação/Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica nº 90002/2024 - UASG
982787. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto e
Fechado. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Escola José
Lopes Sobrinho localizada no Povoado Capelinha, do Município de Major Izidoro/AL /AL,
nos termos
do edital
e anexos.
Data: 30/08/2024
às 10h00min.
Local/Site:
www.gov.br/compras/pt-br, 
ambiente 
eletrônico
do 
Compras.Gov.Br. 
Edital/Site:
www.gov.br/compras/pt-br
e
www.majorizidoro.al.gov.br/. 
Informações
no 
e-mail:
cpl@majorizidoro.al.gov.br.
JARDIEL PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação - AC/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.011/2024
No PROC. ADM. 2.020/2024. INÍCIO DISPUTA 28/08/2024 10:00 horas. OBJETO DO
PROCESSO: Aquisição de maquinário e equipamento agrícola para atender a demanda da
secretaria municipal de agricultura, conforme especificações constantes do Anexo I deste
Edital. Para demais informações contato via e-mail: licitacao@maragogi.al.gov.br, ou link:
www.bnc.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.009/2024
No PROC. ADM. 2.853/2024. INÍCIO DISPUTA: 29/08/2024 09:00 horas. OBJETO DO
PROCESSO: Aquisição de veiculos para atender a demanda da secretaria municipal de
administração e demais setores desta administração, conforme especificações constantes
do
Anexo
I
deste
Edital. 
Para
demais
informações
contato
via
e-mail:
licitacao@maragogi.al.gov.br, ou link: www.bnc.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.019/2024
No PROC. ADM. 3.083/2024. INÍCIO DISPUTA: 28/08/2024 09:00. OBJETO DO PROCES S O :
Constitui o objeto do presente Termo de Referência a para futura e eventual contratação
de pessoa jurídica especializada para aquisição de um Digitalizador DR de Raio X
(completo), visando suprir as demandas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do
município
de
Maragogi/AL.
Para 
demais
informações
contato
via
e-mail:
licitacao@maragogi.al.gov.br, ou link: www.bnc.com.br
EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISO DE LICENÇA
A Prefeitura Municipal de Mata Grande,
inscrita no CNPJ sob o n°
12.226.205/0001-79, sediada na Rua Ubaldo Malta, S/N, Centro, Mata Grande/AL, torna
público que requereu ao IMA/AL a Licença de Regularização de Operação para uma Estação
de Tratamento de Efluentes - ETE. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RODRIGO LIMA PEREIRA DE AS
Secretário de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL, através da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público, que realizará o Credenciamento nº 004/2024, para
credenciar INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM OU SEM FINS
LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM CARÁTER
COMPLEMENTAR, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. Os interessados
deverão apresentar os requerimentos e documentos pertinentes ao credenciamento
constantes no Edital, a partir do dia 19/08/2024, até o dia 19/09/2024, no horário de
08h às 12h, nas dependências da Diretoria de Licitações, localizada na Rua Pedro
Soares da Mota, Empresarial Melo, s/n, São Cristóvão, Palmeira dos Índios - Alagoas,
CEP.: 57601-010, ou enviá-los através do e-mail: cpl.pmpi.al@gmail.com. A íntegra
deste Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), na sede da Diretoria de Licitações e Contratos e através do Diário
Eletrônico do Município (https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/DiarioOficial).
Informações pelo e-mail: cpl.pmpi.al@gmail.com.
Palmeira dos Índios-AL, 15 de julho de 2024.
SILVÂNIA MARIA DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação