DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Repetição
Republicado por Incorreção
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter.
Data de Abertura: 28/08/2024.
Horário: 09h00min
Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto
Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de paradas de ônibus.
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço
retro 
mencionado.
Poderão 
ser 
retirados
ainda 
através
do 
email
porto.walter.cpml@gmail.com ou ainda através do portal de Licitações TCE/AC -
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/.
Porto Walter-AC, 15 de agosto de 2024.
SUELANE DE LIMA QUEIROZ
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2024 - COMPRASGOV N° 90.053/2024 - SASDH
OBJETO: 
Fornecimento
de 
MATERIAL 
PERMANENTE 
-
MÓVEIS 
e
EQUIPAMENTOS, visando atender a equipagem da Divisão de atendimento às mulheres
vítimas de violência - CASA ROSA MULHER, no Município de Rio Branco-AC, através da
Emenda
Parlamentar da
Ex-
Deputada Federal
Jéssica
Sales,
na modalidade
de
Transferências Especiais OGU 2022, e emenda do vereador Samir Figueiredo Bestene por
intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH.
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 29 de agosto
de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras).
Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16 de agosto
de 
2024, 
através 
dos 
sites 
do 
www.gov.br/compras 
UASG 
Nº 
980139,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá
ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na
Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.
Rio Branco - AC, 9 de agosto de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa comunica a REABERTURA DE
PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2024- CPL04/PMRB, cujo
objeto é a "Formação de Registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Material
Médico Hospitalar de Consumo" com a finalidade de atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA.
Data e local de Reabertura: Dia 28.08.2024, às 10h00min, horário de Brasília, dia
e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a abertura da licitação
no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90035, UASG: 980139.
Retirada do Edital: A Retificação do edital estará à disposição dos interessados
a partir do dia 16.08.2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br 
e 
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes 
ou
excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro:
Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco-AC, 13 de agosto de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores: ADJUDICO
seu objeto nos termos contidos do Edital, sob o regime de Pregão Eletrônico, em favor da
Licitante: FERNANDO A DE LIMA VIANA COMERCIAL DE GAS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o
n° 33.420.882/0001-01, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral e glp (gás de
cozinha) com prioridade de contratação para empresas ME/EPP sediadas local e
regionalmente para atender as secretarias do poder executivo de Anadia/AL, que
constituem parte deste Pregão Eletrônico, regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e pelas
disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura do Ata de Registro de
Preços e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para
a assinatura da mesma e;
HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, devidamente designada.
Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias.
Anadia-AL, 15 de agosto de 2024.
JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação dia 01 de agosto de 2024 Diário Oficial da União, Seção 3 - ISSN
1677-7069, Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 - Modalidade: PREGÃO ELE T R Ô N I CO
Nº 16/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Onde se lê : Data e hora da sessão de
disputa: 24/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Leia-se: Data e hora da sessão de
disputa:02/09/2024,
às 
09:00h
(horário
de
Brasília). 
Informações
pelo
e-mail:
cplbarradesantoantonio@gmail.com Barra de Santo Antônio/AL, 15 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item.
Processo: Processo Administrativo n° 0418.0004/2024.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em curso para
guarda civil municipal.
Data da sessão pública: 29/08/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília).
Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC.
Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42)
3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br
Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com
ERIVANE ANNE MATOS URSULINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Belém/AL, CNPJ n.º
12.227.641/0001-62. 
CONTRATADA: 
METRA 
CONSTRUÇÕES 
LTDA. 
CNPJ 
n.º
34.348.652/0001-33. Objeto: ACRÉSCIMO e SUPRESSÃO de serviços previstos no Contrato
de n.º 20/2024-Tomada de Preços n.º 001/2024, que tem como objeto a Contratação de
Empresa Especializada para Reforma de Quatro Praças localizadas na Rua do Comércio e na
Rua São Sebastião no Centro do Município de Belém/AL. Dos Acréscimos: Serão acrescidos
os itens 2.1, 2.4, 2.6, 3.2, 3.3, 3.9, 3.13, 3.18, 3.19, 3.20, 3.21, 4.7, 4.8, 6.1, 7.8 e 8.9 de
serviços, totalizando um percentual de 22,44% (vinte e dois vírgula quarenta e quatro por
cento), acrescentando ao valor do contrato o montante de R$ 210.053,99 (duzentos e dez
mil, cinquenta e três reais e noventa e nove centavos). Das Supressões: Será suprimido o
item 8.6 de serviço no percentual de 1,71% (um vírgula setenta e um por cento),
diminuindo ao valor do contrato o montante de R$ 16.047,16 (dezesseis mil, quarenta e
sete reais e dezesseis centavos). Dotação por onde ocorrerão as despesas com os
acréscimos: Órgão - 07 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Unidade
Orçamentária - 0770 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Estrutura
Programática 07.0770.15.451.0005.1008 - Urbanização, Construção e/ou Reforma de
Praças; Elemento de Despesa 4490510000/150000000 - Obras e Instalações. O valor global
do Contrato passará para R$ 1.130.031,99 (um milhão, cento e trinta mil, trinta e um reais
e noventa e nove centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 07/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de
preços para aquisição de material de higiene e limpeza - Data/Horário: 28 de agosto de
2024 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) -
O 
edital 
encontra-se 
disponível
no 
site 
http://www.bnc.org.br,
http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral,
150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação
enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.
JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA
CORSEAL - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS
COMUNICADO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA
Consulta Pública e Audiência Pública relativa à disponibilização de
informações sobre o projeto de concessão de serviços de saneamento, água esgoto na
modalidade concessão onerosa no âmbito do Consórcio Regional de Saneamento do
Estado de Alagoas - CORSEAL. OBJETO: CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA,
ESGOTAMENTO SANITÁRIO E SERVIÇOS
COMPLEMENTARES NOS MUNICÍPIOS QUE FIRMARAM PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA
A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS
- CORSEAL.
O Consórcio Regional de Saneamento do Estado de Alagoas - CORSEAL, com
o objetivo de assegurar a ampla oportunidade para que a sociedade possa conhecer e
encaminhar suas sugestões em resposta à Consulta Pública em curso, comunica aos
interessados
que a
data de
encerramento
Consulta Pública
para que
eventuais
interessados na participação do projeto retirem material de análise (Edital, anexos e
estudos precedentes) na sede do CORSEAL localizada na Av. Ceci Cunha, n° 1218, Bairro
Itapuã, no Município de Arapiraca fica novamente prorrogada, adotando-se o dia 23 de
setembro de 2024 às 23:59, podendo os interessados enviar quaisquer questionamentos
com 
relação 
à 
documentação 
disponibilizada 
para 
o 
correio 
eletrônico
contato@corseal.com.br.
Tendo em vista o adiamento da Consulta Pública, fica a Audiência Pública a
ser realizada em atendimento ao disposto no artigo 21 da Lei Federal nº 14.133/21 e
legislação complementar e originalmente prevista para ocorrer no dia 26 de junho de
2024 no auditório do SEST/SENAT l Unidade 143, localizado no endereço AL-115 - Bom
Sucesso, Arapiraca - AL, 57303-385, a partir das 8h00min, e com transmissão simultânea
pela internet, por meio de link disponível no site https://corseal.com.br/, com duração
de 2 (duas) horas, adiada, devendo ser reagendada oportunamente em data a ser
comunicada por aviso no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e no site do
CORSEAL. As principais informações que dizem respeito à concessão poderão ser obtidas
no endereço eletrônico https://corseal.com.br/.
DAVID RAMOS DE BARROS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
Tipo: Menor preço. Processo nº 1114.009/2023. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, suprimentos e periféricos
de informática - 2ª CHAMADA para atender às necessidades do Município de Inhapi e suas secretarias.
Data de realização: 28 de agosto de 2024, às 09h00min. Informações: cpl.inhapi2023@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
Tipo: Menor preço. Processo nº 1114.011/2023. Disponibilidade: http://www.licitacoes-
e.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos 2ª
CHAMADA para atender às necessidades do Município de Inhapi e suas secretarias. Data de
realização: 29 de agosto de 2024, às 09h00min. Informações: cpl.inhapi2023@gmail.com.
JESSÉ ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para locação de veículos leves,
pesados e máquinas pesadas, para atender a demanda das secretarias municipais do Poder
Executivo do Município de Joaquim Gomes Joaquim Gomes/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE.
Data e hora da sessão de disputa: 28/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema
eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema,
fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através
do site www.joaquimgomes.al.gov.br - Informações pelo e-mail: licitacaojg@gmail.com.
Joaquim Gomes-AL, 14 de agosto de 2024.
DANIEL PRAXEDES DA SILVA
Secretário Municipal de Gestão Publica