DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
OBJETO: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de
Equipamento agrícola, para a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Aquicultura,
a fim de atender as demandas destinadas dos agricultores do município.
Data da realização: 29/08/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser
realizado através do BNC.
O 
edital
encontra-se 
disponível
nos 
sites
http://www.bnc.org.br 
e
http://www.paripueira.al.gov.br.
JOSÉ VALTER DE LIMA
p/ Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O Município de Passo de Camaragibe, através da Secretaria de Saúde, torna
público que a partir do primeiro dia útil desta publicação, a comissão de contratação
receberá documentos de habilitação e proposta de preço na sala de Licitação, situada na
Rua Alba Bela s/n - Centro, para o credenciamento de pessoas jurídicas para PR ES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIAS, de acordo com a Portaria/MS
1.825 de 24 de agosto de 2012, alterada pela Portaria GM/MS Nº 1.924 de 17 de
novembro de 2023, editada pelo Ministério da Saúde e publicada no Diário Oficial da
União, com o
intuito de atender à
população do Município de
Passo de
Camaragibe/AL.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Passo de Camaragibe/AL, Rua Alba Bela s/n - Centro, Passo de
Camaragibe/AL, ou através do e-mail: passodecamaragibe.cpl@gmail.com.
Passo de Camaragibe, 15 de agosto de 2024
LUCIANO ANTÔNIO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O Município de Passo de Camaragibe, através da Secretaria de Educação, torna
público que a partir do primeiro dia útil desta publicação, a comissão de contratação
receberá documentos de habilitação e proposta de preço na sala de Licitação, situada na
Rua Alba Bela s/n - Centro, para o credenciamento de pessoas jurídicas para
CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES INSCRITOS NO PRONAF PARA A AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOS ALUNOS MATRICULADOS REGULARMENTE NA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de acordo com a Portaria/MS 1.825 de 24 de agosto de 2012,
alterada pela Portaria GM/MS Nº 1.924 de 17 de novembro de 2023, editada pelo
Ministério da Saúde e publicada no Diário Oficial da União, com o intuito de atender à
população do Município de Passo de Camaragibe/AL.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Passo de Camaragibe/AL, Rua Alba Bela s/n - Centro, Passo de
Camaragibe/AL, ou através do e-mail: passodecamaragibe.cpl@gmail.com.
Passo de Camaragibe, 15 de agosto de 2024
LINDINALVA MONTEIRO CAVALCANTE SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro,
torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 022/2024, fundamentado na Lei Federal
nº14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL ATRAVÉS DE
INSTALAÇÃO DE MODERNOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO LOCAL E CILINDROS DE OXIGÊNIO,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Ampla Concorrência.
Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do município
de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br:
30 de Agosto de 2024, às 09 horas.
HUGO MENEZES C. DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.1/2024
2ª Chamada
Objeto: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, destinadas a
Secretaria da Administração do Município de Pilar/Al. Data: 29/08/2024, às 09:00Hmin.
Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no
portal 
https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, 
informações 
no 
e-mail:
cplpilar.al@gmail.com.
Pilar-AL, 15 de agosto de 2024.
ROSEANE CAMÊLO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
Processo Administrativo
nº 2024.0529.0034.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PORTO CALVO/AL. Tipo:
Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 27/08/2024, às 10:00h (horário
de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/.
Porto Calvo-AL, 14 de agosto de 2024.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
OBJETO: Fornecimento de extintores de incêndio na forma de recarga e aquisição de
extintores novos (Itens fracassados do Pregão Eletrônico n.º 011/2024), (Pregão Eletrônico
n.º 022/2024), dia 28/08/2024, às 09h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de link de internet banda
larga em fibra óptica, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços, para
acesso das Secretarias Municipais de Santana do Mundaú/AL (Pregão Eletrônico n.º
023/2024), dia 29/08/2024, às 10h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
OBJETO: Aquisição de combustíveis fósseis (Pregão Eletrônico n.º 024/2024), dia
27/08/2024, às 09h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br - Observações: Os interessados poderão retirar
o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo
Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Santana do Mundaú-AL, 14 de agosto de 2024.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
Autorização Processo Administrativo nº. 98/2024. Inexigibilidade nº 23/2024
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, no uso de suas atribuições
legais, tendo em
vista que o Processo Administrativo
em epigrafe, encontra-se
regularmente instituído na forma da Lei nº. 14.133/2021 e o quanto exposto nas
manifestações jurídicas e contábeis, bem como da Secretaria Municipal de Educação no
referido processo, AUTORIZA a mencionada declaração de inexigibilidade para Aquisição de
Livros Didáticos "São Sebastião, Cidade da Gente", através da DIDATICOS EDITORA LTDA -
CNPJ:, CNPJ: 17.164.399/0001-49, com sede à R Marcelino Lopes, nº 893, sala 05,
Sapiranga / Coite, Fortaleza/CE, CEP:60.833-075 representada pela Senhora Lidianaria
Rodrigues Moreira, Brasileira, Empresária CPF Nº 050.XXX.XXX-41 RG Nº 200XXXXXXX853
SSP CE com fundamento no art. 74, I da Lei Federal nº 14.133/21, para que produza dos
seus jurídicos e legais efeitos. Pelos serviços prestados a contratante pagará ao contratado
o Valor Global de R$ 894.000,00 (Oitocentos e Noventa e Quatro Mil Reais), pela aquisição
de 6.000 Livros Didáticos.
São Sebastião - AL, 23 de julho de 2024.
JOSÉ PACHECO FILHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74-E10/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP N° 74-E10/2024. Processo Adm. Nº
74/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: METALÚRGICA RENOVAR LTDA, CNPJ: 04.551.344/0001-40
Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Equipamentos
Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São
Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023;
06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de
12 (Doze) meses. Detentor do Item 7 perfazendo o valor global de 313.448,00 (Trezentos
e Treze Mil, Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais).
Data da Assinatura: 31/07/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74-E1/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP N° 74-E1/2024. Processo Adm. Nº
74/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: ALP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ:
43.134.552/0001-03 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual
Fornecimento de Equipamentos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21;
Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas
sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 21, 49 e 50
perfazendo o valor global de R$ 114.093,15 (cento e quatorze mil, noventa e três reais e
quinze centavos). Data da Assinatura: 31/07/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74-E2/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP N° 74-E2/2024. Processo Adm. Nº
74/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
33.068.320/0001-32 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual
Fornecimento de Equipamentos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21;
Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas
sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 32, 39 e 40
perfazendo o valor global de R$ 42.600,00 (Quarenta e dois mil e seiscentos reais).
Data da Assinatura: 31/07/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74-E3/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP N° 74-E3/2024. Processo Adm. Nº
74/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR
REGISTRADO: DIONAL
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA,
CNPJ:
40.061.199/0001-82 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual
Fornecimento de Equipamentos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21;
Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas
sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 18 perfazendo o
valor global de R$ 25.450,25 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e
cinco centavos).
Data da Assinatura: 31/07/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74-E4/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP N° 74-E4/2024. Processo Adm. Nº
74/2024.
GERENCIADOR:
Município
de São
Sebastião/AL.
CNPJ:
12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: CIRÚRGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES
EIRELI, CNPJ: 10.978.106/0001-18 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual
Fornecimento de Equipamentos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21;
Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre
licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 02 e 35 perfazendo o valor
global de R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais).
Data da Assinatura: 31/07/2024