DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74-E5/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP N° 74-E5/2024. Processo Adm. Nº
74/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: JB DISTRIBUIDORA-ME, CNPJ: 04.968.644/0001-29 Objeto:
Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Equipamentos
Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São
Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023;
06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de
12 (Doze) meses. Detentor do Item 22 perfazendo o valor global de R$ 16.937,50
(dezesseis mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
Data da Assinatura: 31/07/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74-E6/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP N° 74-E6/2024. Processo Adm. Nº
74/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ:
32.593.430/0001-50 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual
Fornecimento de Equipamentos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21;
Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas
sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 04, 05, 06, 08, 10,
11, 12, 17, 33, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 51 perfazendo o valor global de R$ 375.499,00
(Trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais).
Data da Assinatura: 31/07/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74-E7/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP N° 74-E7/2024. Processo Adm. Nº
74/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR
REGISTRADO:
MERCANTE
DISTRIBUIDOR
HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ:
51.793.632/0001-90 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual
Fornecimento de Equipamentos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21;
Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas
sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 23, 26 e 31
perfazendo o valor global de R$ 28.096,00 (vinte e oito mil e noventa e seis reais).
Data da Assinatura: 31/07/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74-E8/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP N° 74-E8/2024. Processo Adm. Nº
74/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR
REGISTRADO:
M.K.R.
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
LTDA,
CNPJ:
31.499.939/0001-76 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual
Fornecimento de Equipamentos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21;
Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas
sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 01 perfazendo o
valor global de R$ 19.680,00 (Dezenove Mil, Seiscentos e Oitenta Reais).
Data da Assinatura: 31/07/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74-E9/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP N° 74-E9/2024. Processo Adm. Nº
74/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: MV COMERCIO LTDA, CNPJ: 50.438.061/0001-03 Objeto:
Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Equipamentos
Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São
Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023;
06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de
12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 9, 13, 14, 15, 16, 19 e 20 e 31 perfazendo o valor
global de R$ 235.629,30 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais e
trinta centavos). Data da Assinatura: 31/07/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº: 021/2024 Tipo: Menor
Preço. - Processo nº: 05080021/2024, publicado no DOU - SEÇÃO 3, página 210, de 12 DE
AGOSTO DE 2024, Onde se lê: data da abertura da sessão pública: 23/08/2024. Leia-se:
data da abertura da sessão pública: 28/08/2024.
Senador Rui Palmeira - AL, 15 de agosto de 2024
ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG Nº 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7150003/2024
Errata da publicação do aviso de CONCORRÊNCIA 90004/2024, veiculada no
DOU - Diário Oficial da União, Seção 3, nº 157, de 15/08/2024, referente ao objeto:
contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação de vias
urbanas no município de Viçosa/Al.
Onde se lê: CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024
Leia-se: CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024
Viçosa-AL, 15 de agosto de 2024.
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900012/2024 - UASG Nº 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1100050/2024
Errata da publicação do aviso de licitação PE SRP 90012/2024, veiculada no DOU -
Diário Oficial da União, Seção 3, nº 157, de 15/08/2024, referente ao objeto: registro de preços
para contratação de empresa especializada no fornecimento de RECARGA DE CARTUCHOS,
TONERS E SUPRIMENTOS.
Onde se lê:
1º - PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90011
2º - Viçosa/AL, 13 de agosto de 2024
Leia-se:
1º - PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90012
2º - Viçosa/AL, 14 de agosto de 2024
Viçosa-AL, 15 de agosto de 2024.
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-CPL/SEMAP/PMLJ
PROCESSO Nº 212.063/2024-SEMED/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do
Edital da Pregão Eletrônico nº 016/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços
técnicos especializado
em sistema
integrado de gestão
escolar para
atender as
necessidades das 28 Unidades Educacionais da zona urbana e zona rural da Rede Municipal
de Ensino de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme
descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico
www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 19/08/2024 às 08:00 horas, fim do
recolhimento de propostas: 28/08/2024 às 08:00 horas. data da realização: 28/08/2024 às
09:30
horas,
horário de
Brasília,
Obtenção
do
Edital: no
endereço
eletrônico:
www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com
Em 15 de agosoto de 2024.
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 05.07.2024/004-SEMUSA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de forma parcelada de suprimentos para impressora (toners e cartuchos de
tintas) para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, setores de departamentos e
coordenações da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Coordenação da Média e Alta
Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as
especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das
propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta:
19/08/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 30/08/2024 às 08:30 horas.
data da realização: 30/08/2024 às 09:00 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no
endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.
Em 15 de agosto de 2024.
ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 019/2024 - SEMAS/PMPG. Empresa Arrematante: IMPORTADORA
JK SANTANA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 11.808.224/0002-21; Objeto: CON T R AT AÇ ÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
AQUISIÇÃO
DE
BRINDES
DESTINADOS
A
CONFRATERNIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES PARA ATENDIMENTO DA
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, visando atender as finalidades precípuas dessa
Administração, no valor global de R$ 45.353,54 (Quarenta e cinco mil, trezentos e
cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), fundamento legal: Art. 75, INCISO II
da Lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, da Subsecretaria da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de
Administração, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da
licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023, cujo objeto "CONSTRUÇÃO DE
PRÉDIO PUBLICO NO MUNICIPIO DE SANTANA/AP, convênio n° 937346/2022". PROCES S O
ADMINISTRATIVO N° 1.573/2023-SEMOP/PMS.
A Comissão decidiu pela CLASSIFICAÇÃO da empresa: LIBRAS CONSTRUÇÕES
LTDA - CNPJ 45.093.346/0001-10.
A Comissão decidiu pela DESCLASSIFICAÇÃO das empresas: LDS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 29.642.362/0001-68; ALMEIDA & SILVA CONSTRUTORA LTDA -
CNPJ 11.477.951/0001-72; STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
07.342.268/0001-50 e EQUATORIAL ENGENHARIA EIRELI - CNPJ 04.227.797/0001-15.
A Comissão Permanente de Licitação
concluiu que a empresa LIBRAS
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 45.093.346/0001-10, cumpriu com todas as exigências do edital
sendo declarada VENCEDORA do certame com o valor global de R$ 884.696,92 (oitocentos e
oitenta e quatro mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos). A DECISÃO
proferida acima, caberá recurso a contar da data da publicação, nos termos do art. 109, inciso
I alínea "b" da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, devendo os recursos
serem protocolados diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Central de
Licitações ou pelo e-mail: centraldelicitacoespms@gmail.com, conforme item 11.4 do Edital.
Santana-AP, 13 de agosto de 2024.
URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO REALINHAMENTO DE PREÇOS
CONTRATO Nº 009/2021-PMVJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1634/2023-PMVJ -PMVJ. Objeto: CONSTRUÇÃO DE
PASSAGEM MOLHADA EM CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP,
CONFORME CONVÊNIO 889024/2019 - MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com
estrita observância aos termos da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021-CPLCSO / P M V J,
constante do Processo Administrativo nº 187/2021-PMVJ. Contratado: S A CON S T R U ÇÕ ES
EIRELI - EPP, CNPJ: 10.238.217/0001-98, sede a 2ª Avenida, nº. 12, bairro Universidade,
Macapá-AP, CEP 68.903-415. DO REALINHAMENTO DE PREÇOS:
Os serviços que se encontravam no valor de R$ 5.738.898,36 (cinco milhões,
setecentos e trinta e três mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos) o
realinhamento de preço no valor de R$ 1.250.253,68 (um milhão, duzentos e cinquenta
mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos) equivalente a 21,78%,
passarão a ter um valor total de R$ 6.989.152,04 (seis milhões, novecentos e oitenta e
nove mil, cento e cinquenta e dois reais e quatro centavos). Amparo Legal: termos da Lei
Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de
21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal:
Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998.
Em 14 de agosto de 2024.
ARY DUARTE DA COSTA
Prefeito
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