DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 - CMC/PMJ
O Prefeito Municipal De Juruá, no uso de suas atribuições legais e Considerando
a realização do Pregão Presencial Nº 012/2024, que visa a registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de construção para
prefeitura municipal de Juruá/AM. Considerando a deliberação da Comissão Municipal de
Compras da Prefeitura Municipal de Juruá na Pregão Presencial Nº 012/2024- Considerando
a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve:
I-Adjudicar em favor das empresas: TAYLA LTDA, CNPJ 08.747.965/0001-54, no
valor global de R$ 1.808.820,00 (um milhão, oitocentos e oito mil, oitocentos e vinte reis),
nos itens 1, 5, 6 e 7; Aldecir Boa Sorte LTDA, CNPJ 14.601.847/0001-36, no valor global de
R$ 1.829.980,00 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta reis), nos
itens 3, 4, 8, 10 e 13.
II - Homologar a decisão final da CMC, referente ao PP Nº 012/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024
O Prefeito Municipal De Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando
a realização do Pregão Presencial Nº 013/2024 - que visa a registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da prefeitura municipal
de Juruá/Am. Considerando a deliberação da Comissão Municipal de Compras da Prefeitura
Municipal de Juruá na Pregão Presencial Nº 013/2024; Considerando a inexistência de
recurso pendente de julgamento; Resolve:
I - Adjudicar em favor das empresas: TAYLA LTDA, inscrita no CNPJ nº
08.747.965/0001-54, no valor global de R$ 949.975,99 (novecentos e quarenta e nove mil,
novecentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), nos itens 1, 4, 11, 12, 14, 23,
27, 32, 36, 39, 41, 42, 43, 47, 63, 64, 68; AEP 369, CNPJ nº 20.237.788/0001-90, no valor
global de R$ 997.620,00 (novecentos e noventa e sete mil, seiscentos e vinte reis), nos itens
2, 5, 8, 16, 20, 24, 26, 29, 30, 35, 37, 46, 49, 65, 71; WAB DE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ
nº 36.954.445/0001-58, no valor global de R$ 774.035,00 (setecentos e setenta e quatro
mil, trinta e cinco reais), nos itens 3, 6, 7, 9, 10, 13, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 25, 28, 31, 33,
34, 38, 40, 44, 45, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 66, 67, 69, 70;
II - Homologar a decisão final da CMC, referente ao PP Nº 013/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 - CMC/PMJ
O Prefeito Municipal De Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando
a realização do Pregão Presencial Nº 014/2024, que visa a registro de preços para futura e
eventual aquisição de kit casa de farinha e equipamentos permanentes. Considerando a
deliberação da Comissão Municipal de Compras da Prefeitura Municipal de Juruá na Pregão
Presencial Nº 014/2024. Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento;
Resolve:
I Adjudicar em favor das empresas: Wagner Cavalcante Pinheiro - ME, CNPJ
06.315.175/0001-74, no valor global de R$ 1.227.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e sete
mil reais), nos itens 1, 2 e 3;
II - Homologar a decisão final da CMC, referente ao PP Nº 014/2024 .
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 - CMC/PMJ
O Prefeito Municipal De Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando
a realização do Pregão Presencial Nº 015/2024 que visa a registro de preços para futura e
eventual para contratação de empresa para a realização de cirurgias eletivas em caráter de
mutirão para atender às demandas da prefeitura municipal de Juruá-AM. Considerando a
deliberação da Comissão Municipal de Compras da Prefeitura Municipal de Juruá na Pregão
Presencial Nº 015/2024 Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento;
Resolve:
I - Adjudicar em favor das empresas: Valeria Lopes De Andrade, CNPJ nº
25.052.970/0001-01, no valor global de R$ 1.466.000,00 (um milhão, quatrocentos e
sessenta e seis mil reais).
II Homologar a decisão final da CMC, referente ao PP Nº 015/2024. I
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM
torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de
internet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social -
SEMAS, em seus equipamentos urbanos e zona rural, de acordo com as especificações
constantes no Termo de Referência, conforme Processo Administrativo n° 2024/04653-00.
ABERTURA: 03/09/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF)
LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet -
https://www.licitanet.com.br/ ou na Comissão de Contratação, a partir 20/08/2024, situada
a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico
será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais),
no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h
(Horário de Manaus/AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica
(CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do
arquivo do edital e seus anexos.
Manacapuru-AM, 14 de agosto de 2024.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2024
A Prefeita Municipal de PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições
legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 - SRP/CC,
que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS
BÁSICAS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E
ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura
Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024-SRP/CC;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: DELTA COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.371.465/0001-08, vencedora do certame com
o valor da Cesta Básica de R$ 110,00 (cento e dez reais), pelo período de 12 (doze)
meses.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº
033/2024 - SRP/CC.
PATRICIA LOPES MIRANDA
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A Prefeita Municipal de PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições
legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - SRP/CC,
que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES: 
ELETROELETRÔNICOS, 
MOBÍLIA, 
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES 
E
INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA
(EMENDA PARLAMENTAR Nº 41370001 DO DEPUTADO FEDERAL PLÍNIO VALÉRIO), ATRAV ÉS
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura
Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024-SRP/CC;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:
I - ADJUDICAR em favor das empresas: 3S VISION HOSPITALAR, inscrita no CNPJ
nº 37.581.390/0001-40, vencedora dos Item 017, com valor global de R$ 6.400,00 (seis mil
e quatrocentos reais); THAMARCIO VITOR COSTA DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº
53.784.656/0001-09, vencedora do Item 038, com valor global de R$ 596,85 (quinhentos
e); CIRÚRGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA ME, inscrita
no CNPJ nº 18.258.209/0001-15, vencedora do Itens 042 e 043, com valor global de R$
859,34 (oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos); ELVIS ROBERTO
MATOS DE SOUZA, inscrito no CNPJ nº 31.597.128/0001-08, vencedora do Itens 010 e 026,
com valor global de R$ R$ 6.355,00 (seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais); KDN
COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrito no CNPJ nº 39.346.590/0001-44, vencedora do Itens
008, 015, 018, 019, 020, 022, 023, 024, 028, 037, 044 e 045, com valor global de R$ R$
11.235,75 (onze mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos); LICITAFISIO
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ nº
43.235.370/0001-10, vencedora do Itens 001, 004, 006, 013, 032, 041 e 047 com valor
global de R$ R$ R$ 6.047,35 (seis mil e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos);
M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.499.939/0001-76,
vencedora do Item 005, com valor global de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais);
POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, inscrita no CNPJ nº 37.722.924/0001-01, vencedora
do Itens 002, 003, 011, 012, 014, 040 e 046, com valor global de R$ 13.382,66 (treze mil
trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos) pelo período de 12 (doze)
meses.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº
038/2024 - SRP/CC.
PATRICIA LOPES MIRANDA
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A Prefeita Municipal de PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições
legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - SRP/CC,
que visa a CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA CULTIVOS AGRÍCOLAS,
PAISAGISMO E JARDINAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO PAISAGISTI CO
URBANO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇO.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura
Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024-SRP/CC;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: R4 MAQUINAS E VEICULOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 32.144.229/0001-96, vencedora do Item 006, com valor global de R$ 999,00
(novecentos e noventa e nove reais), pelo período de 12 (doze) meses.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº
039/2024 - SRP/CC.
PATRICIA LOPES MIRANDA
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A Prefeita Municipal de PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições
legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 - SRP/CC,
que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI) - COLETE DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL III - A, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM,
ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura
Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024-SRP/CC;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: KALESI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.690.964/0001-89, vencedora do certame com o valor de R$
189.999,60 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove e sessenta centavos),
pelo período de 12 (doze) meses.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº
040/2024 - SRP/CC.
PATRICIA LOPES MIRANDA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Prefeita do Município de Presidente Figueiredo, no uso de suas atribuições
legais, por meio da Comissão de Contratação-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público para o conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
027/2024, 
referente 
a 
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS GERAIS, HOSPITALARES,
AMBULATORIAIS E CLÍNICOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E ,
vinculado ao Processo Administrativo nº 1581/2024, em decorrência de erro insanável no
Edital, o que deixou margem para dupla interpretação sobre a qualificação técnica, ferindo
o julgamento objetivo do processo, em desacordo ao Art. 5º da Lei Federal nº
14.133/2021. Em conformidade com a Lei 14.133/2021 em seu art. 71, inciso III, prescreve
que a autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá
proceder à anulação da licitação, sempre que presente ilegalidade insanável, pertinente e
suficiente para justificar tal conduta.
Presidente Figueiredo-AM, 25 de julho de 2024.
PATRICIA LOPES MIRANDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024- SRP/CC
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM,
torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 040/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) - COLETE DE PROTEÇÃO BALÍSTICA
NÍVEL III - A, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE P R ES I D E N T E
FIGUEIREDO/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. TIPO: MENOR PREÇO GLO BA L .
ABERTURA: 02/08/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço
eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato
PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no
horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo-AM, 22 de julho de 2024.
MILVÂNIA MARIA VIERA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação

                            

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