DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
REGISTRO Nº 1053111
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação
do Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento
de peças e serviços para as impressoras das secretarias municipais deste município,
conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. Serão
observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília).
DATA DA SESSÃO: 28 de Agosto de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL:
Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações
poderá
ser
obtidas
pelo
telefone:
(75)
3239
6502
ou
via
e-mail:
pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - Ba, 15 de Agosto de 2024.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024/PE
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 014/2024/PE,
no dia 29/08/2024, objetivando Aquisição de peças para a manutenção da frota de
veículos e máquinas do Município de Banzaê /Bahia. Edital disponível no site -
https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba,
nos horários das 08:00hs às 12:00hs. - Glauce da Cruz Silva - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024/PE
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 015/2024/PE, no dia
30/08/2024, objetivando fornecimento e instalação de playground para as unidades escolares
do Município de Banzaê-Ba. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail:
licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.
GLAUCE DA CRUZ SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2021
Proc. Nº 11131/2024 - P.P. nº 014/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito
no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, CONTRATADA FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE
TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 27.811.891/0001-12. OBJETO:
Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar a partir da data de 24 de agosto de
2024, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Educação,
mantendo as demais cláusulas contratuais. Ass.: 06/08/2024. João Barbosa de Souza
Sobrinho. Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DP Nº 8/2024
Fundo Municipal de Saúde Barreiras - BA. Extrato de Aviso de Contratação
Direta - DP n º 008/2024. Objeto aquisição de Medicamentos específicos para atender
as necessidades de paciente assistidos pelo Hospital da Mulher e Hospital Eurico Dutra
no município de Barreiras-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento, no Termo de Referência e Aviso de Dispensa, e seus anexos. Aberto para
recebimento das Proposta: Dia 22 de agosto de 2024, até às 14:00 hs, através do e-
mail: cpl@barreiras.ba.gov.br ou protocolado no Prédio Sede da Prefeitura Municipal
de Barreiras situado à Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras
/BA CEP 47.806.146. Para o setor de licitações (CPL). Informações Complementares: O
Aviso de Contratação Direta e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Sala da Comissão de Licitações no Prédio Sede da Prefeitura Municipal
de Barreiras situado à Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras
/BA CEP 47.806.146, Fone: (77) 3614-7117 CNPJ nº 13.654.405/0001-95 no horário da
08:00hs às 14:00hs, de segunda a sexta-feira exceto feriados, e no site:
www.barreiras.ba.gov.br.transparencia municipal/licitações.
Em 15 de agosto de 2024
MELCHISEDEC ALVES DAS NEVES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
Republicação
PA 128/24. Menor valor global.
Aquisição de veículo automotor, para atender as demandas do Fundo do Direito
da Criança e do Adolescente. Acolhimento das propostas: a partir das 8h do dia 16/08/24
até 9h do dia 27/08/24. Abertura das propostas: às 9h30 do dia 27/08/24. Sessão pública:
às 10h do dia 27/08/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, ou no portal da
transparência, e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL,
na Rua Eduardo Barreto, 179.
Cafarnaum/Ba, 15 de agosto de 2024.
JACKSON ALOAN SOUZA MARQUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PA 134/24. Menor preço global.
Ampliação e Reforma de unidades escolares e do núcleo de atendimento
educacional e especialidades (NAEE). Data de abertura: 02/09/24, às 10h, na https://bnc.org.br.
Edital: http://www.pmcafarnaum.ba.ipmbrasil.org.br/licitacoes. Informações: na CPL, Rua
Eduardo Barreto, 179, ou e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com ou tel. 7436461843, e PNCP.
Cafarnaum/Ba, 14 de agosto de 2024.
JACKSON ALOAN SOUZA MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas
ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas
Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde
(SUS) nas especialidades relacionadas no edital. Credenciados: PC MED Serviços Médicos LTDA,
CNPJ: 30.806.354/0001-99, Valor: R$ 156.000,00; PC MED Serviços Médicos LTDA, CNPJ:
30.806.354/0001-99, Valor: R$ 167.400,00 Capim Grosso - BA, 15 de agosto de 2024. José
Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.
CREDENCIAMENTO Nº 19/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 019/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de
serviços de locação de veículos com/sem condutor, visando suprir as demandas da Secretaria
de Educação do município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 56.299.638 Oltair Moreira
dos Santos, CNPJ: 56.299.638/0001-20 Valor: R$ 41.760,00; 54.405.804 Thiala Gomes Vilas
Boas Sousa, CNPJ: 54.405.804/0001-08 Valor: R$ 120.000,00; 54.389.677 Venisyus Kelven
Maciel Vilas Boas de Sousa, CNPJ: 54.389.677/0001-92, Valor: R$ 120.000,00
Capim Grosso - BA, 15 de agosto de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento
N° 025/2024, no período das 08:00 horas do dia 19/08/2024 até às 12:00 horas do dia
30/08/2024. OBJETO: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar,
destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais
previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para atender as demandas
da secretaria municipal de educação do município de Capim Grosso - Ba, na forma do
Anexo 01 e Projeto Básico do Edital.
O edital estará à disposição no site:
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail:
licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Bahia, 15 de agosto de 2024.
ANA CLÁUDIA PEREIRA LIMA
Presidente Suplente da Comissão Permanente de
Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Registro de Preços para contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para
a prestação de serviços de transporte de alunos da Rede Pública de Ensino do Município
de Caraíbas-BA, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital. Tipo: Menor
Preço por Item. Data e hora da disputa: 26/08/2024, às 9h30min (Horário de Brasília), no
site: https://bnc.org.br/. Informações e edital podem ser obtidos através do e-mail:
licitacaraibas2017@gmail.com ou pelo telefone: (77)3443-1010. Outros atos referentes a
este
processo e
ao edital
serão publicados
no Diário
Oficial do
Município:
http://www.caraibas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
LIZANDRA SILVA DE CARVALHO
Pregoeira
JONES COELHO DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Caravelas comunica aos interessados
que foi firmado o décimo Aditivo para aditamento de prazo do Contrato da Concorrência
Pública Nº. 005-2017, contrato de obra de engenharia na construção de uma unidade
infantil, Tipo B, situada no Distrito da Barra de Caravelas, conforme Termo de Compromisso
202584/2012/FNDE, prorrogado o prazo contratual por mais 08 (oito) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024
Republicação
O Município de Casa Nova torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade Concorrência nº. 004/2024 - Processo Administrativo
nº 195/2024, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é execução de serviços de engenharia civil
relativos à conclusão da Construção de Escola Educação Infantil, Tipo B em Santana do
Sobrado. Recebimento de proposta/ Abertura de Propostas: 29/08/2024, às 08h. Edital e
informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes
de Matos - Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Casa Nova torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade Concorrência nº. 005/2024 - Processo Administrativo
nº 196/2024, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é execução de serviços de engenharia civil
relativos à conclusão de Quadra Coberta com vestiário Padrão FNDE na escola Solon
Xavier. Recebimento de proposta/ Abertura de Propostas: 29/08/2024, às 10h. Edital e
informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024
Pregão Eletrônico SRP nº 045/2024. Processo Administrativo nº 218/2024. Contratante:
MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: RECEITA AGRICOLA LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.989.406/0001-14, Objeto: aquisição de
uniformes para fanfarra, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. O valor do contrato é de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).
Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 15/08/2024 a 31/12/2024. Cipó, 15 de agosto
de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.