DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AV I S O
CONTRATAÇÃO Nº 26/2024
O Município de Ipecaetá torna público que realizará para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO
MUNICÍPIO DE IPECAETÁ. Convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser
selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de 03(três) dias úteis a partir da data
desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto
no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email:
licitacao@ipecaeta.ba.gov.br, no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113.
Em 15 de agosto de 2024.
TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
Data: 29/08/24, às 9h. Objeto: fornecimento de fraldas descartáveis, para
atender as necessidades das diversas secretarias.
Menor preço por lote. Edital:
www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8
às 12h.
Iraquara/BA, 15 de agosto de 2024.
ELAINE NOVAES RIBEIRO.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a
verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da
pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Eletrônico nº 011/2024,
processo administrativo 198/2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA DR. JULIANO MOREIRA PARA
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E MEMÓRIA DE IRARÁ/BA EMENDA
PARLAMENTAR: 202441900005, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 011/2024, o qual teve
como vencedora da respectiva licitação a empresa MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA
- CNPJ Nº 31.870.486/0001-42, com proposta no valor de R$ 96.096,82 (noventa e seis mil,
noventa e seis reais e oitenta e dois centavos).
Irará/BA, 12 de Agosto de 2024.
DERIVALDO PINTO CERQUEIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 OBJETO: Prestação de Serviços de Reforma e
Adequação do Antigo Prédio da Escola Dr. Juliano Moreira Para Implantação do Centro de
Cultura e Memória de IRARÁ/BA - EMENDA PARLAMENTAR: 202441900005. CONTRATA DA :
MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 31.870.486/0001-42. VALOR: R$
96.096,82 (noventa e seis mil, noventa e seis reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO:
14 - 1401 - 2075 - 44905100 - 1.706.3110. VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 11/11/2024. Data da
assinatura 12 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em aquisição de materiais
didáticos, para eventuais ações dos projetos Atividades Institucionais e para as Unidades
Escolares zona urbana, Campo e pré-escolas deste Município, solicitação conformes
necessidades das Unidades Escolares: Abertura dia 30 de Agosto de 2024. HORARIO:
09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, https://bllcompras.com/Home.
Itaberaba, 15 de Agosto de 2024.
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
o prefeito Municipal nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n°
14.133/2021, resolve adjudicar e homologar o resultado da licitação concorrência pública
eletrônica n. 2/2024, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, e regime de execução de
Empreitada por Preço Global, objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de
pavimentação, drenagem, E sinalização nas ruas Joel chagas, rua Mário pereira, travarão
pereira, rua 01 em Itagi-BA-, após julgamento das propostas e análise documental, declara
do certame vencedora: construtora mundial Ltda.cnpj n.49.130./0001-98 com valor de r$
357.647,19.
Itagi - BA, 14 de agosto de 2024
OLIVAL ANDRADE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150/2024 (SRP) O Fundo Municipal De
Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica,
tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preço para
aquisição de material de construção, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Juazeiro-BA. Início de entrega das propostas: 16 de agosto de
2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 28 de agosto de
2024. Disputa dia 29 de agosto de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para
download
nos
sites:
Id
contratação
PNCP:
13915632000127-1-
000075/2024,
https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/75,
www.bll.org.br,
e
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-
3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 15 de agosto de 2024.
ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União - Sessão 03 - ISSN 1677-7069 Nº 150, TERÇA
FEIRA - 06/08/2024 Pg 210. Onde se lê: Empresa adjudicatária YAGO VIEIRA DELFANTE DE
SOUSA - CNPJ Nº 34.909.753/0001-36. Valor: R$ 313.267,82 (Trezentos e treze mil duzentos
e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Leia-se: Empresa adjudicatária YAGO
VIEIRA DELFANTE DE SOUSA - CNPJ Nº 34.909.753/0001-36 Valor: R$ 313.087,82 (Trezentos
e treze mil oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos) Márcio Antônio Messias da Silva
- Prefeito Municipal. Onde se lê: Empresa adjudicatária MAIS SAUDE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 17.406.286/0001-02. Valor: R$ 19.281,00 (Dezenove mil
duzentos e oitenta e um reais). Leia-se Empresa adjudicatária MAIS SAUDE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 17.406.286/0001-02. Valor: R$ 18.281,00 (Dezenove mil
duzentos e oitenta e um reais). Onde se lê: Empresa adjudicatária ICARAI DO BRASIL
INDUSTRI QUÍMICA LTDA - CNPJ Nº 17.545.961/0001-84. R$ 15.178,00 (Quinze mil cento e
setenta e oito reais). Leia-se: Empresa adjudicatária ICARAI DO BRASIL INDUSTRI QUÍMICA
LTDA - CNPJ Nº 17.545.961/0001-84. R$ 2.282,80 (Dois mil, duzentos e oitenta e dois reais
e oitenta centavos). Onde se lê: Empresa adjudicatária RMC INDUSTRIA BRASILEIRA DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 04.716.276/0001-21. R$ 1.012,00 (Mil e doze reais).
Leia-se: Empresa adjudicatária RMC INDUSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA -
CNPJ Nº 04.716.276/0001-21. R$ 1.012,75 (Mil e doze reais e setenta e cinco centavos)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União - Sessão 03 - ISSN 1677-7069 Nº 151,
QUINTA FEIRA - 07/08/2024, Pg 179. Referente ao Extrato de ATA REGISTRO DE PREÇO Nº
079/2024. Onde se lê: R$ 26.423,60 (Vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e
sessenta centavos). Leia-se: R$ 36.573,60 (Trinta e seis mil, quinhentos e setenta e três
reais e sessenta centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
LEILÃO DE VEÍCULOS USADOS Data: 09/09/2024 às 9h. Obj: Tem por objeto a
alienação de 08 veículos pequenos, 04 veículos grandes, 04 máquinas pesadas inservíveis a
Administração deste Município. Edital e demais informações e atos posteriores na
Prefeitura de Miguel Calmon e no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/,
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
ADEVANAILDES ALVES DE SOUSA
Leiloeira
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Presidente da Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê Fundo Municipal De Saúde, Fundo Municipal
De Assistência Social De Mucugê , Secretaria De Educação De Mucugê-Ba - CONTRATO Nº
075/2024 - Contratada - RB ALVES EIRELI, inscrita no CNPJ n° 28.176.471/0001-10, VALOR
GLOBAL: R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais); CONTRATO Nº 076/2024 -
Contratada - TS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.521.197/0001-82, VALOR
GLOBAL: R$ 118.166,00 (cento e dezoito mil, cento e sessenta e seis reais) - OBJETO:
Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros alimentícios, visando atender as
necessidades das Diversas Secretarias, Órgãos e Setores da Prefeitura Municipal de
Mucugê-BA. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02.03.001 3 SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO,
ADM
E
FINANÇAS;03.05.001
3
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE;02.06.001 3 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE;02.09.002 3 FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL. Atividade: 2.003; 2.035; 2.047; 2.083; 2.088; 2.022; 2.024.
Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00. 3 Material de Consumo; Fonte de Recursos: 15000000;
15001001; 15001002; 15400000; 16000000; 16600000; 17063110 - VIGÊNCIA: 31/12/2024.
DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
PA 016PE/24. Objeto: Aquisição de mobiliários e eletros a fim de atender
demandas em caráter de urgência para o CAPS. Sessão: 29/08/24, às 8h30. Menor preço
por lote.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
PA 017PE/24. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática a fim de
atender demandas da Prefeitura e secretarias. Sessão: 02/09/24, às 9h. Menor preço por
lote.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
PA 018PE/24. Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos a fim de atender
demandas da Prefeitura e secretarias. Sessão: 02/09/24, às 11h. Menor preço por lote.
Informações/Edital:
http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/
//
www.bnc.org.br
//
licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.
Mulungu do Morro/BA, 15 de agosto de 2024.
ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeitura de Mutuípe torna público que estará realizando licitação sob a
modalidade de Concorrência, do tipo menor preço por global, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES, NO
MUNICÍPIO DE MUTUÍPE, COM BASE NO PROJETO BÁSICO NO EDITAL E DEMAIS ANEXOS, Data
e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 16/09/2024. Data e horário
do início da disputa: 10:00 horas do dia 16/09/2024. Disponibilização do edital e informações
no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Informações complementares poderão ser
obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: copelmutuipe@gmail.com.
Mutuípe-Bahia, 13 de agosto de 2024.
JOELIO ALMEIDA SANTOS
Agente de contratação