DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
condições e especificações estabelecidas no projeto básico, as empresas MASTER SERVIÇOS,
LIMPEZA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.183.588/0001-08, valor global dos lotes
01 e 04 de R$: 2.381.043,52 (Dois milhões, trezentos e oitenta e um mil, quarenta e três
reais e cinquenta e dois centavos); S F CONSTRUTORA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº
05.983.607/0001-52, valor global dos lotes 02 e 03 de R$ 2.344.813,64 (Dois milhões,
trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e treze reais e sessenta e quatro centavos);
IP EXPRESS ENGENHARIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 38.388.850/0001-81 valor global do
lote 05 de R$: 1.184.179,57 (Hum milhão, cento e oitenta e quatro mil, cento e setenta e
nove reais e cinquenta e sete centavos). Período de Vigência: 12 (doze) meses contados da
assinatura do contrato. Data da Homologação: 05 de julho de 2024.
WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 28/08/2024, às 08h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 045/2024, em menor preço por lote, objetivando a Aquisição de
Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde,
nos termos da proposta do Fundo Municipal de Saúde - Ministério da Saúde - Governo
Federal, recurso de emenda parlamentar, proposta nº 11344.270000/1240-04, em benefício
do Hospital e Maternidade Municipal Maria Leandra em Santa Inês-BA. O edital poderá ser
obtido
no
site
oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia.
Os
demais atos
pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP
Objeto: aquisição de bebedouros industriais para atender às necessidades da Secretaria de
Educação. Recebimento de propostas: das 8h do dia 23/08/24 até às 8h30 do dia
29/08/24. Abertura de propostas: 29/08/24, às 8h30. Disputa: 29/08/24 às 9h. Edital:
http://www.licitações-e.com.br.
Santo Amaro-BA, 13 de agosto de 2024.
DANIEL LIMA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 17/2024
CONTRATO Nº 725/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.429.154/0001-70.
CONTRATADA: RECONVEL RECÔNCAVO VEÍCULOS LTDA-CNPJ:14.484.406/0001-00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (dois) veículos
automotores FIAT - MOBI tipo passeio, Ano/Modelo 2024/2024, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social na execução de serviços, programas, projetos e
benefícios do Sistema Único de Assistência Social no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 143.950,00 (Cento e quarenta e três mil, novecentos cinquenta reais)
DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato do contrato
no Diário Oficial do Município
PELO CONTRATANTE: Andressa Andrade Soares de Souza
PELO CONTRATADO: Luis Oliveira Sampaio / Gustavo Galvão Sampaio
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
Referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº
8.630/2024 (1DOC) OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de
engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade de
construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia.
CONSIDERANDO tudo o quanto relatado no processo administrativo em
epigrafe e o atendimento de todos os requisitos legais e o quanto disciplinado no
instrumento convocatório pertinente decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente objeto
em favor
da: Empresa
habilitada de
proposta classificada
MULTMAIS GESTÃO
E
TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 31.870.486/0001-42, apresentou proposta para o LOTE 01 no
valor de: R$ 563.497,47 (quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete
reais, quarenta e sete centavos) e proposta para o LOTE 02 no valor de: R$ R$ 582.779,28
(quinhentos e oitenta e dois mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos).
ASSIM ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCEDIMENTO, PARA QUE SE PRODUZAM
SEUS EFEITOS JURÍDICOS.
Santo Antônio de Jesus, BA - 15 de agosto de 2024.
ARIANA REIS BASTOS CASTRO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Aditivo nº 2-2024. Contrato Nº 164-1/2023 Contratante :Prefeitura Municipal De
Santo Estevao Contratada: A3m Construções e Consultoria Eireli, Valor R$ 6.660,89 (seis mil
seiscentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos) Vigência: Início: 02/05/2024
Término: 31/12/2024 Licitação: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº 4/2023
Recursos:Dotação: 1.047.4.4.90.51.00.00.00.00 (306) Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Para Conclusão Da Obra De Construção De Quadra Com Cobertura No
Município De Santo Estevão/Ba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
TORNA
PÚBLICO que
realizará procedimento
licitatório, na
modalidade
concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 18/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA
RUA MANUEL FLORENTINO DE MOURA, S/N - CENTRO, DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO.
data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 16 de agosto de 2024,
data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 04 de setembro de 2024. Informações
disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para
aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e
pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do
Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Município de Santo Estevão torna público que o procedimento licitatório, na
modalidade pregão, para sistema de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICO nº 29/2024,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEMAFOROS DE PEDESTRES PARA O
CENTRO URBANO DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO, com data prevista para disputa as
08:30h da manhã dia 20 de agosto de 2024 foi PRORROGADO para o dia 02/09/2024
horário da disputa as 14:30h com recebimento das propostas iniciando em 16/08/2024 as
09:00h e finalizando no dia 02/09/2024 as 08:00h, a prorrogação dar-se a em virtude de
nova alteração no descritivo técnico dos itens licitados, dessa forma dando aos licitantes
novo prazo para confecção das propostas. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou
pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos
acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br
Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do
endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8CD/2024
O Município de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-49,
torna público que irá realizar o CREDENCIAMENTO Nº 008CD/2024, com o objeto
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA
ATENDER À DEMANDA ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL - SEMDES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº
076/2024, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser
entregues em envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia 15/08/2024 até às 08:00
horas do dia 05/09/2024 com a sessão de abertura ocorrerá às 09:00 horas do dia 05/09/2024, na
COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA.
O 
Edital
e 
seus
Anexos 
estão
disponíveis 
no
site:
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ 
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Gonçalo dos Campos - BA, 14 de agosto de 2024.
VINICIUS BATISTA MASCARENHAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº PP-011-2024 - OBJETO: Registro de preço visando futura
contratação de empresa para aquisição de combustíveis, a serem utilizados para
abastecimento da frota deste município. SESSÃO: DATA 29/08/2024. HORÁRIO: 09h00min.
LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Sapeaçu, sala de licitações.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente através de solicitação pelo e-mail:
licitação. sapeacu@gmail.com ou através do site: http://sapeacu.ba.gov.br.
Sapeaçu-BA, 15 de agosto de 2024.
RAMON DE SENA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na
Prefeitura Municipal na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de
Oliveira Batista s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação
a documentação para o Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas que tenham interesse
em credenciar imóveis residenciais (urbano e rural) mediante demanda, para locação, a
partir do dia 16/08/2024 a 31/12/2024, das 08h00 às 12h00.
O julgamento será publicado a partir do dia 02/09/2024. Edital, Anexo e Informações,
encontram-se através do e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br e https://siepo.com.br/editais
Sátiro Dias-BA, 15 de agosto de 2024.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico nº 31/2024-SRP,
dia 29/08/2024 às 09:00hs. Objeto: seleção das melhores propostas visando a contratação
de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de medicamentos diversos,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Editais e
anexos 
encontram-se 
no 
https://bnc.org.br 
e 
https://satirodias.ba.gov.br/editais,
Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail:
licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias-BA, 15 de agosto de 2024.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Sobradinho/BA, torna público o
adiamento "sine die" da sessão pública de julgamento marcada para o dia 16/08/2024
às 09:00hs referente ao PAD nº. 061/2024 - PE nº. 018/2024. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de kit personalizado, a fim de serem distribuídos aos
professores do Sistema Municipal de Ensino do Município de Sobradinho/BA.
Informações podem ser obtidas através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com.
Thaciana Carla Silva Mangabeira - Pregoeira Municipal.
Sobradinho-BA, 15 de agosto de 2024.
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Agente de Contratação/Pregoeira