DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 2024.07.24.016-PE-SEDUC-SRP
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação,
torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão, autuado sob o nº
2024.07.24.016-PE-SEDUC-SRP, com base na Lei 14.133/2021, destinado a REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL
GRÁFICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO-CE. Por razões de interesse público, conforme justificativa nos autos.
Chorozinho/CE, 14 de agosto de 2024.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.13.1
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica
De Acesso Ao Sítio Palmeirinha Dos Vilar No Município De Crato/Ce. A Agente de
Contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. ID
Contratação PNCP: 07587975000107-1-000035/2024 - Edital Nº 98131/2024 - Amparo
legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de
preços: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 15 de agosto de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.14.1
O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.08.14.1. Objeto:
Contratação para a prestação de serviços de confecção de itens personalizados e
fornecimento de materiais destinados a produção e realização da Expovaq 2024, no Município
de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de agosto de 2024, a partir das 17
horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 02 de setembro de 2024, às 9
horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter
acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 14 de agosto de 2024.
RAIS BARBOSA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 508.01/2024-SMS
Objeto: Contratação de empresa para construção de duas unidades básicas de
saúde, através da Secretaria de Saúde do Município de Fortim-CE. A Agente de Contratação
de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 09 de
Setembro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas
referentes a esta Concorrência, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso
Identificado no link - licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima
mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações
serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal e poderão ser
solicitadas através do e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br.
Fortim-Ce, 14 de Agosto de 2024.
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.24.01
Processo Licitatório Nº: 036/2024 Objeto: Registro de Preços, para aquisição de
material permanente e de consumo para atender as demandas das Secretarias e
Autarquias do Município de Icapuí-CE. A Secretária de Administração e Finanças do
município de Icapuí-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que fica
Revogado o Pregão Eletrônico N.º 2024.07.24.01 e seus efeitos, a qual se deu de acordo
com a Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal. Motivo: Acolhimento de pedido de
impugnação, sendo detectado erro na formação dos lotes do processo, estando presentes
os pressupostos da revogação, qual seja o interesse público em decorrência de fato
superveniente. Informamos ainda que a justificativa técnica da revogação encontra-se
presente nos autos do processo com vistas franqueadas aos interessados.
Icapuí-CE, 14 de agosto de 2024.
ANA QUELI DE CASTRO SILVA
Secretária de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PERP
A Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação (órgão gerenciador),
comunica a ANULAÇÃO do Processo Administrativo de Pregão Eletrônico no 05/2024 -
PERP cujo Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material
permanente (mobiliário),
eletrodomésticos e
ar-condicionados para
atender as
necessidades das diversas secretarias do município. Motivo: vicio insanável de
ilegalidade, art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
PATRÍCIA AUGUSTO BARBOSA BRASIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 152023TPINFRA
OBJETO: Contratação de empresa para executar a Urbanização das entrada
das Localidades de Várzea do Gilo, São Felix, Barrinha e na entrada que liga Ipueiras
no Município de Ipu - CE, empresa VENCEDORA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES &
SERVIÇOS LTDA - ME. VALOR: R$ 1.232.109,91 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Dois
Mil, Cento e Nove Reais e Noventa e Um Centavos). Modalidade: Tomada de Preços
Nº 0152023TPINFRA.
Considerando que foram
observados os
prazos recursais,
ADJUDICO o Procedimento Licitatório.
Ipu-CE, 12 de Agosto de 2024.
RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 152023TPINFRA
OBJETO: Contratação de empresa para executar a Urbanização das entradas das
Localidades de Várzea do Gilo, São Felix, Barrinha e na entrada que liga Ipueiras no
Município de Ipu - CE, empresa VENCEDORA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS
LTDA - ME. VALOR: R$ 1.232.109,91 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Dois Mil, Cento e
Nove
Reais
e
Noventa
e
Um Centavos).
Modalidade:
Tomada
de
Preços
Nº
0152023TPINFRA. Considerando que foram observados os prazos recursais, HOMOLOGO o
Procedimento Licitatório.
Ipu-CE, 12 de Agosto de 2024.
RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS
Ordenador de Despesas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12024CREDFMAS
Aviso
de
Cancelamento
de
Credenciamento
Público
de
Nº
0012024CREDFMAS. O Município de Ipu/CE, através da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social torna público que fica CANCELADO o Credenciamento Público Nº
0012024CREDFMAS que tem com OBJETO Credenciamento de pessoas jurídicas para
planejar e ministrar oficinas temáticas de acordo com as necessidades da Secretaria do
Trabalho e Assistência Social do Município de Ipu-CE, em virtude de inconsistência no
Termo de Referência.
Ipu-CE, 9 de Agosto de 2024.
RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 019.24-PE-FMS. Contratante: Secretaria de Saúde
Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes, para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Ipueiras CE, conforme Emenda Parlamentar N° 11172.1880001/24-
003. Contrato Nº: 20240909 Contratada(O): MSB Comércio e Representações LTDA, Valor
Total: R$ 7.000,00 (sete mil reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade
0401.101220271.2.013 Manutenção das Ações da Sec. de Saúde, Classificação econômica
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$
7.000,00 Contrato Nº: 20240910 Contratada(O): Licitafisio Comercio de Produtos Médicos e
Hospitalares LTDA Valor Total: R$ 5.390,00 (cinco mil, trezentos e noventa reais) Programa de
Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0401.101220271.2.013 Manutenção das Ações da Sec. de
Saúde,
Classificação
econômica
4.4.90.52.00 Equipamentos
e
material
permanente,
Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 5.390,00 Contrato Nº: 20240911 Contratada(O):
Dental Alta Mogiana-Comercio de Produtos Odontologicos LTDA Valor Total: R$ 10.150,00
(dez mil, cento e cinquenta reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade
0401.101220271.2.013 Manutenção das Ações da Sec. de Saúde, Classificação econômica
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$
10.150,00 Contrato Nº: 20240912 Contratada(O): Sul Agua Equipamentos LTDA Valor Total:
R$ 2.170,00 (dois mil e duzentos e setenta reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024
Atividade 0401.101220271.2.013 Manutenção das Ações da Sec. de Saúde , Classificação
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no
valor de R$ 2.270,00 Vigência: 12 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da
Assinatura do Contrato: 12 de Agosto de 2024. Ipueiras/CE, 14 de Agosto de 2024, Iago Luis
Mesquita de Sousa - Secretário de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.24-PE-FMS
O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de saúde, Adjudicada e
Homologada a Pregão Eletrônico Nº 019.24-PE-FMS. Objeto: Aquisição de equipamentos
permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Ipueiras CE, conforme Emenda Parlamentar N° 11172.1880001/24-003. Para as empresas:
MSB Comércio e Representações LTDA, CNPJ: 05.696.303/0001-04, com o valor global de
R$ 7.000,00 (sete mil reais), Licitafisio Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares LTDA
CNPJ: 43.235.370/0001-10, com o valor global de R$ 5.390,00 (cinco mil, trezentos e
noventa reais), Dental Alta Mogiana-Comercio de Produtos Odontologicos LTDA CNPJ:
05.375.249/0001-03, com o valor global de R$ 10.150,00 (dez mil, cento e cinquenta reais),
Sul Agua Equipamentos LTDA CNPJ: 46.344.050/0001-97, com o valor global de R$ 2.270,00
(dois mil, duzentos e setenta reais).
Ipueiras/CE, 14 de agosto de 2024.
IAGO LUIS MESQUITA DE SOUSA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.29.01
A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.07.29.01, que tem
como objeto a Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de
transporte escolar gratuito de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de
Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa
de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 16/08/2024 até às
17h00min
do dia
29/08/2024. Data
de
Abertura das
Propostas: 30/08/2024
às
08h00min.
O
Edital
estará
disponível
nos
Sites:
www.bllcompras.org.br
ou
www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.
Irauçuba/CE, 14 de agosto de 2024.
JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA
Agente de Contratação