DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Credenciamento Nº 2024.13.002 PC. Extrato de Contrato Nº 13.24.08.14.001.
Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e a Empresa João
Silvestre Rohleder Junior ME CNPJ nº 12.244.176/0001-78. Objeto: O objeto da presente
avença credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados de
exames de média e alta complexidade, de forma complementar ao sistema único de saúde
- SUS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE.,
conforme projeto básico e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: Processo de
Credenciamento nº 2024.13.002 PC, e rege-se pelas disposições constantes na Lei Federal
nº 14.133/21 alterada e consolidada, Lei Federal de nº 8.080, de 19 de setembro de 1990,
legislação complementar em vigor e disposições do Edital de Credenciamento. Valor do
Contrato: Global R$ 415.929,50 (quatrocentos e quinze mil e novecentos e vinte e nove
reais e cinquenta centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da presente
contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte
rubrica: 13.02.10.302.0113.2.072.0000 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e
Hospitalar - MAC; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência
de Impostos - Saúde; 1600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde. Prazo e Execução:
O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses consecutivos, a contar da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério das partes e
mediante termo aditivo, observado o artigo 105 da Lei 14.133/21. Data: Itaitinga/CE, 14 de
Agosto de 2024. Signatários: Angelo Luiz Leite Nobrega e João Silvestre Rohleder Junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 12.23.08.18.001, decorrente do Processo
Administrativo Nº 2023.12.003TP, Cujo Objeto é a contratação de empresa para execução
de radier e Instalações sanitárias para montagem de escolas modulares nos Bairros Parque
Dom Pedro e Ancuri no Município de Itaitinga/CE. Contratada: PMG Construcao e Locação
LTDA - CNPJ Nº 21.264.939/0001-33. Fundamento Legal: ART. 57, Inciso II, §1º, Inciso I, da
Lei Federal Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, suas alterações posteriores, na Cláusula 4ª
(Quarta) do Contrato Nº 12.23.08.18.001. Prazo de Vigência: 19.08.2024 À 19.08.2025,
podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: 12.03.12.365.0171.1.017.0000, Elemento
de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. Assina Pela Contratante:
Maria Goretti Martins Frota. Assina Pela Contratada: Jose Randal de Mesquita Neto.
Itaitinga/CE, 13 de Agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 6.11.2024
Secretaria de Saúde. Extrato do Contrato 02/2024, oriundo do Chamamento de Interesse
Público
Nº
06.11.2024. OBJETO:
Contratação
de
ORGANIZAÇÃO SOCIAL
para
o
gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços no Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades Médicas, Central de Regulação, Laboratório
Municipal, Assistência Farmacêutica, Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), Serviço Social
e Transportes Sanitário no âmbito do Município de Itapipoca/Ce. EMPRESA CON T R AT A DA :
INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA (IGC) - CNPJ N° 24.127.105/0001-74. CONTRATANTE:
Secretaria de Saúde. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.048.241,80 (Trinta Milhões e Quarenta e
Oito Mil e Duzentos e Quarenta e Um Reais e Oitenta Centavos). ASSINATURA DE
CONTRATO: 09/08/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Itapipoca-CE, 14 de Agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.03-PE
Aviso de Republicação de Licitação. O(A) Secretaria de Educação Básica, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público para conhecimentos dos interessados que o Pregão
Eletrônico Nº 24.06.03/PE, com sessão marcada para as 10h, do dia 17 de julho de 2024, no
Endereço Eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24.06.03-
PE. OBJETO: Contratação de serviços de instalação e manutenção de ar condicionados e
demais equipamentos de uso doméstico, para atender as demandas das unidades escolares e
demais setores da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca/CE, fica
REMARCADA para o dia 02 de Setembro de 2024, às 10h. A republicação se deve ao fato de
pedido de esclarecimento apresentado ao Edital. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.59.50, ramal 1078 ou
no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195 - São Sebastião - CEP: 62508-170 - Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 14 de Agosto de 2024.
JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015/2024-SA
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-015/2024-SAS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social,
Cidadania e Empreendedorismo, deste Município, e, em conformidade com as quantidades
constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e
Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das
Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 05.09.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O
Edital
e
seus
Anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Jaguaretama - Ce, 14 de agosto de 2024.
MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.004/2024
Repetição
Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de 16 kits de Laboratório
de Ciências, destinados ao trabalho com estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental,
de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.
A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados
que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 29 de agosto de 2024, receberá as
Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso
Identificado no link - licitações públicas".
A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de agosto de 2024, às 10:00
horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
10:00 horas do dia 30 de agosto de 2024.
O edital republicado poderá ser obtido no endereço eletrônico acima
mencionado.
Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o
expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone
(85) 3521-5169.
Maracanaú - CE, 14 de agosto de 2024.
PATRICIA GARCIA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 - CE
A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, tombado sob
o Nº 009/2024 - CE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto
a Contratações de Serviços de Manutenção Predial, sob demanda, a serem Executados em
Prédios e Equipamentos Públicos a partir do Maior Percentual de Desconto Ofertado sobre
a Tabela de Custos versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará
(SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices (SINAPI), para atender
as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Mulungu-CE.
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 30 de agosto de 2024 e a Sessão de
Disputa de Lance às 10h00min no dia 30 de agosto de 2024.
O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
https://licitamaisbrasil.com.br/. Maiores informações no
endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.
Mulungu-CE, 14 de agosto de 2024.
DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9.018/2024 - DL
Repetição
Objeto: Aquisição de medicamentos de uso veterinário para realização de procedimento de
eutanásia em cães e gatos com exames positivos para leishmaniose, junto a Secretaria de
Saúde do Município de Pacatuba, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-
CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 22 de agosto de
2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este
Pregão, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido no
endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da
Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações.
Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente
normal (08:00 às 14:00 horas).
Pacatuba-Ce, 14 de agosto de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1408.01/2024
A Secretaria de Educação e Desporto comunica aos interessados que no dia 29 de agosto
de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1408.01/2024, cujo
objeto é a Aquisição de livros para Estudantes e professores, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I.
O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os SITES: www.bll.org.br.
Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-
br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Pereiro-CE, 14 de agosto de 2024.
ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/080324.01/SME
Termo Original: Contrato Nº 20240731.01 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº
CE/080324.01/SME - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção
de creche pré-escola tipo 2 - padrão FNDE no distrito de Delmiro Gouveia no município de
Pires Ferreira/CE - Contratada: W & R CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - ME, CNPJ nº
17.608.342/0001-91- Valor: R$ 2.786.912,09 - Data da Assinatura do Contrato: 31/07/2024
- Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 -
Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Wiltman Lopes Nogueira Dos
Reis (Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública nº 07.002/2024-SEDUMASP.
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Contrato resultante da Concorrência Pública nº 07.002/2024-SEDUMASP. Contrato nº
202407290001 - Valor global: R$ 1.146.473,22 - Contratada: Construtora S Serviços e
Locações LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Wanderson Glaydson Saraiva
Nobre; nº 202407290002 - Valor global: R$ 2.540.705,68 - Contratada: R A Construtora
EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Adriano Araujo Freire. Objeto: Contratação
de empresa especializada em construção civil para executar projeto de engenharia para
construção de pavimentação em pedra tosca nas seguintes ruas: Estrada Califórnia-Ce 060
(trecho 01) e Estrada Califórnia-Ce 060 (trecho 02); Distrito de Tapuiará (Rua Sdo 1, rua Sdo
2, rua Sdo 3 e rua Sdo 4); Distrito de Juatama (rua Joaquim Barbosa e rua Sdo 01); Distrito
de Várzea da Onça (rua 01); Distrito de São Bernardo (rua da Lombada): Distrito de Dom
Maurício (trechos 1 e 2) e Distrito de Riacho Verde (rua Jacinto Barbosa), no Município de
Quixadá, conforme projetos básicos de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Público. Prazo de vigência: 12 meses a partir da data de
sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data
da assinatura dos contratos: 30 de julho de 2024 e 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 2022.12.13.01-PERP. Contratante: Secretaria da Saúde. Extrato do
contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.12.13.01-PERP: nº 2022.12.13.01-
2SMS - Valor global: R$ 62.821,00 - Contratada: Luiz Mauro Ferreira - ME, através de
seu representante legal, o Sr. Luiz Mauro Ferreira. Unidade Administrativa: Secretaria
da Saúde. Objeto: aquisição de equipamentos, material elétrico e hidráulico, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE. Prazo de
vigência: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data da assinatura do contrato.
Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da
assinatura dos contratos: 15 de janeiro de 2024.
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