DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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259
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 49.2024-SEMURB
O(a) Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h30min, do dia 29 de Agosto de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 049.2024-SEMURB.
Objeto: Aquisição de 02 veículo zero quilômetro destinado a atender as necessidades da
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante-
CE.
O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/;www.tce.ce.gov.br;www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 13 de Agosto de 2024.
HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE ADESÃO
ADESÃO Nº AD24004 - SMS
Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P330070/2024. Adesão Nº AD24004 - SMS.
A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº
05088/2024, relativa ao Pregão Eletrônico Nº PE20230005-SOP, Processo Nº 01057407/2023,
realizado pela Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP-CE. Fundamentação
Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Contratação de serviços
comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e
Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por
percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e
27.1 para atender as necessidades das unidades prediais pertencentes a Secretaria Municipal da
Saúde de Sobral. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, pessoa
jurídica inscrita no CNPJ Nº 73.694.788/0001-57. Valor Global: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de
reais). Dotações Orçamentárias:
07.01.10.305.0074.2307.33903900.1500100200;
07.01.10.305.0074.2307.33903900.1600000000;
07.01.10.302.0073.2376.33903900.1500100200;
07.01.10.302.0073.2376.33903900.1600000000;
07.01.10.302.0073.2376.33903900.1621000000;
07.01.10.302.0073.2569.33903900.1500100200;
07.01.10.302.0073.2569.33903900.1600000000;
07.01.10.302.0073.2384.33903900.1500100200;
07.01.10.302.0073.2384.33903900.1600000000;
07.01.10.302.0073.2384.33903900.1706000000;
07.01.10.301.0073.2568.33903900.1500100200;
07.01.10.301.0073.2568.33903900.1600000000;
07.01.10.301.0073.2418.33903900.1600000000;
07.01.10.301.0073.2418.33903900.1706000000;
07.01.10.122.0500.2570.33903900.1500100200;
07.02.10.122.0500.2441.33903900.1500100200;
07.01.10.301.0073.2418.33903900.1500100200.
Sobral-CE, 13 de agosto de 2024.
LETICIA REICHEL DOS SANTOS
Secretária
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - SMS
Contrato Nº 0154/2024 - SMS - Processo Nº P330070/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº
73.694.788/0001-57. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº
2.257/2019. OBJETO: Contratação de serviços comum de Engenharia para Manutenção
Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto
linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender
as necessidades das unidades prediais pertencentes a Secretaria Municipal da Saúde de
Sobral. MODALIDADE: Adesão Nº AD24004 - SMS à Ata de Registro de Preços Nº
05088/2024,
relativa
ao
Pregão
Eletrônico
Nº
PE20230005-SOP,
Processo
Nº
01057407/2023, realizado pela Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará -
SOP-CE. Valor Global: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Dotações Orçamentárias:
07.01.10.305.0074.2307.33903900.1500100200;
07.01.10.305.0074.2307.33903900.1600000000;
07.01.10.302.0073.2376.33903900.1500100200;
07.01.10.302.0073.2376.33903900.1600000000;
07.01.10.302.0073.2376.33903900.1621000000;
07.01.10.302.0073.2569.33903900.1500100200;
07.01.10.302.0073.2569.33903900.1600000000;
07.01.10.302.0073.2384.33903900.1500100200;
07.01.10.302.0073.2384.33903900.1600000000;
07.01.10.302.0073.2384.33903900.1706000000;
07.01.10.301.0073.2568.33903900.1500100200;
07.01.10.301.0073.2568.33903900.1600000000;
07.01.10.301.0073.2418.33903900.1600000000;
07.01.10.301.0073.2418.33903900.1706000000;
07.01.10.122.0500.2570.33903900.1500100200;
07.02.10.122.0500.2441.33903900.1500100200;
07.01.10.301.0073.2418.33903900.1500100200.
Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a
partir da sua publicação. Data da Assinatura: Sobral/CE, 13/08/2024. Signatários:
Representante da Contratante: Leticia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde.
Representante da Contratada: Sr. Francisco Lennon Barbosa Martins.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24014 - SMS [SRP]
(LICITANET Nº 85/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 29/08/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preço para Futuros e
Eventuais Serviços de empresa especializada em locação de veículos tipo ônibus e
micro ônibus, que serão destinados ao uso da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral,
conforme
as
especificações
e
quantitativos previstos
no
Edital
e
seus
anexos.
Modalidade: Processo Nº P299688/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24014 -
SMS [SRP] (LICITANET Nº 085/2024).
VALOR DO EDITAL: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 14 de agosto de 2024.
MARIA NATÁLIA ALVES ALCÂNTARA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24016 - SMS [SRP]
(LICITANET Nº 95/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 30/08/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de material médico hospitalar II (diversos) destinados às Unidades de
Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte,
conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos.
Modalidade: Processo Nº P251087/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº
PE24016 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 095/2024).
VALOR DO EDITAL: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 14 de agosto de 2024.
ALINE DE VASCONCELOS SOARES
Pregoeira
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024/ADM
Processo Administrativo nº 6379/2024
Id. CidadES nº 2024.005E0700001.16.0009
Adesão da Ata de Registro de Preços nº 035/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Sistema
Registro de Preços nº 004/2024
Contratante: Município de Alfredo Chaves
Contratado: Mobile Automóveis Serviços LTDA
Objeto: O objeto do presente pregão a aquisição de 02 (dois) veículos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme descrição do termo
de referência.
Valor Total: R$ 202.000,00
Dotação: 110001.0812200023.083
Ficha n°: 468
Fonte de Recurso: 170200000000
Vigência: 14/08/2025.
Assinatura: 14/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Proc. nº 2259/2024 - ID CidadES nº 2024.008E0700001.01.0009. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA IMPLANTAÇÃO DO POLO
INDUSTRIAL E PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE APIACÁ, CONFORME CONVÊNIO SEDURB Nº
057/2024; Data e horário: 10 de SETEMBRO de 2024 (terça-feira), às 13 horas.
O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão
ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes
contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.:
(28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca;
Apiacá-ES, 14 de agosto de 2024.
FABRÍCIO GOMES THEBALDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024
Contrato nº 034/2024. Processo nº 5.427/2024. Concorrência Eletrônica nº 022/2024
Lei Federal nº 14.133/2021
Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para execução
da obra de construção de Praça Pública, Rua Domingos Martins esquina com a Rua Zulmira
Lacerda Silva Bairro Alto Guandu, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de
obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial
descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de
Obras.
CONTRATADA: ELIZIUM CONSTRUTORA LTDA VALOR GLOBAL: R$ 138.000,00 (cento e trinta e
oito mil reais).
EXECUÇÃO: 04 MESES
VIGENCIA: 06 MESES
Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0014
End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27)
3732-8900.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FR A N C I S CO
CONTRATO ADMNISTRATIVO 0146 /2024 .
Contratada: BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA;
Processo de nº 005796/2024 e Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 015 / 2024;
OBJETO: Aquisição de Patrulha mecanizada ( trator agrícola), objeto do Convênio
901328/2020, Proposta SICONV nº 004030/2020, referente a Emenda Parlamentar de
Recurso Federal nº 39120005, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura desta m;
DO VALOR: R$ 160.455,00 cento e sessenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais
DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024
Assinatura: 13 de agosto de 2024;
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo,
resolve: ADJUDICAR, o objeto licitado no Procedimento Licitatório Modalidade Pregão
Eletrônico nº 000015/2024, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 01/04/21, e
Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa: BOMFIM M AQ U I N A S
AGRICOLAS LTDA, no lote 1, no valor total de R$ 160.455,00 (cento e sessenta mil
quatrocentos e cinquenta e cinco reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma
apresentou preço compatível com o de mercado, não sendo irrisório e nem superfaturado,
mantendo-se assim o Procedimento Licitatório.
Barra de São Francisco - ES, 14 de agosto de 2024.
ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS
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