DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no
uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que o Pregoeiro Municipal julgou e ele, resolve:
HOMOLOGAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão
Eletrônico nº 000015/2024, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 01/04/21, e
Parecer Jurídico final, tendo como vencedoras do certame, a Empresa BOMFIM M AQ U I N A S
AGRICOLAS LTDA, no valor total de R$ 160.455,00 (cento e sessenta mil, quatrocentos e
cinquenta e cinco reais), por ter sido habilitadas, sendo que a mesma apresentou preço
compatível com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se
assim o Procedimento Licitatório
Barra de São Francisco - ES, 14 de agosto de 2024.
ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISO DE ANULAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - PMBE
Proc. nº 3293/2023
O Município de Boa Esperança, Estado do Espírito Santo, torna público aos
interessados a ANULAÇÃO do edital de credenciamento para seleção de projetos nº
01/2024, com recursos oriundos da Lei Aldir Blanc 14.399/22.
Iremos seguir as recomendações do TCEES e TCU, relacionado ao uso de
plataformas privadas.
Fica concedido prazo recursal conforme legislação vigente.
Boa Esperança-ES, 9 de agosto de 2024.
LUCIANA RESENDE S. CUNHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
ID CidadES 2024.019E0500002.01.0003.
O Municipio de Colatina/ES torna publico que realizara licitacao na modalidade
Pregao Eletronico, atraves do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, para
aquisicao de veiculos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saude de
Colatina/ES, no transporte de pacientes e equipes, atraves da secretaria municipal de
saude. Abertura: 09h, do dia 29 de agosto de 2024.
O
edital
encontra-se
disponivel
nos
sites
www.colatina.es.gov.br
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
GEOVANY RIBEIRO EMERICK
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
ID TCEES Nº. 2023.038E0500001.02.0018
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 005/2023
PROCESSO: 113.316/2024
CONTRATO: 025/2024
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a LOCAÇÃO DE VANS ADAPTADAS PARA
DEFICIENTES FÍSICOS CADEIRANTES, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, sendo uma adesão da Ata de Registro de Preços
095/2023, nas condições e especificações estabelecidas no Pregão Presencial nº 005/2024
e seus anexos, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Jaguaré.
VIGÊNCIA: O período de vigência do presente instrumento, será de 12(doze) meses,
contados de sua assinatura.
CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
DO MUNICÍPIO
DE GOVERNADOR
LINDENBERG/ES. CONTRATADA: TOTI & FILHOS TRANSPORTES TURISMO LTDA
VALOR: R$ 1.416.000,00 (um milhão quatrocentos e dezesseis mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
8.110/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0012, que tem como objeto o CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VASOS DE POLIETILENO PARA ATENDER A DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG.
Onde sagrou se vencedor do certame a empresa MIX COMERCIO E SERVICOS
EIRELI EPP com o valor de R$ 11.196,50 (onze mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta
centavos), no lote ÚNICO
Guarapari-ES, 15 de agosto de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação/Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº.
054/2024
- PROCESSO
ADMINISTRATIVO
NO.
114238/2024
-
ID
TCE/ES:
2024.028E0700001.01.0029, que
tem
como
objeto
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA PATROL CASE, EM
ATENDIMENTO À SEMOP, em que se sagrou vencedora do certame a empresa PIETRO E-
COMMERCE LTDA, com o valor de R$ 13.200,00 (treze mil, e duzentos reais) no lote ÚNICO
Guarapari-ES, 15 de agosto de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação/Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
Reabertura
PROCESSO Nº: 16146/2024
O Município de Guarapari torna público que REABRE o prazo para abertura do
Pregão Eletrônico, via ata de registro de preços N.º 064/2024, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CAMINHÃO PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, DESENTUPIMENTO DE
TUBULAÇÃO DE ESGOTO E LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA, PARA ATENDER AS UNIDADES
ESCOLARES MUNICIPAIS QUE NÃO POSSUEM O SISTEMA DE REDE DE ESGOTO - VIA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEME D.
Data de início das propostas :às 08:00 horas do dia 16/08/2024.Data limite para
impugnação:
às 23:59
horas
do dia
27/08/2024.Data
limite
para pedidos
de
esclarecimentos: às 23:59 horas do dia 27/08/2024. Data final das propostas: às 09:00
horas do dia 30/08/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia
30/08/2024.Edital
disponível
através do
site:www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27)
3361-8221 ou 3361-8233
TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0034
Guarapari-ES, 15 de agosto de 2024.
ROSIANE EMILIA CANSI
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, a
SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 030/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
023/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Coleta,
Transporte, Reciclagem e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS - lixo
hospitalar) conforme as Resoluções ANVISA RDC 222, de 28 de março de 2018 e CONAMA RDC
358, de 29 de abril de 2005, gerados no Município de Ibatiba/ES, incluindo os Distritos de Santa
Clara; Criciúma e Santa Maria de Cima - Zona Rural. Com abertura marcada para o dia: DATA:
15/08/2024 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . Fica
SUSPENSO por tempo indeterminado, para análise dos pedidos de impugnações apresentado.
Informações:
Telefone: (28)
3543-1711 /
(28)
3543-1411 ou
através do
e-mail:
ibatibalicitacao@gmail.com , com
ID CIDADES: 2024.029E0500001.01.0003.
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 6.512/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Qualitar Limpeza e Soluções
Ambientais Ltda, inscrita no CNPJ 01.787.451/0001-83, objetivando a pestação de serviços
de locação de caminhão pipa para atendimento das necessidades do Município no período
de 3 (três) meses, no valor total de R$ 56.850,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e
cinquenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0070
Jerônimo Monteiro-ES, 15 de agosto de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 6.528/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no
artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa
Instituto Tríade Capacitação e Consultoria Ltda, inscrito no CNPJ 36.900.945/0001-07,
objetivando a participação de 05 (cinco) servidores da SEMGECOL em curso com o tema
"Contratações Públicas 4.0: Do Planejamento à Seleção do Fornecedor, com Auxílio da
Inteligência Artificial", a ser realizado nos dias 12 e 13 de Setembro de 2024, na cidade de
Vitória-ES, no valor total de R$ 18.140,00 (dezoito mil cento e quarenta reais). ID. CIDADES
CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0052
Jerônimo Monteiro-ES, 15 de agosto de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 6.773/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa M A Comércio Varejista Ltda,
inscrita no CNPJ 41.597.695/0001-18, objetivando a aquisição de lanches para atendimento
da Secretaria Municipal de Administração, no valor total de R$ 22.028,00 (vinte e dois mil
e vinte e oito reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0065
Jerônimo Monteiro-ES, 15 de agosto de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Contratante: Município de João Neiva/Es, Por Intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social.
CONTRATADA: HEITOR FARIAS TONANI - ME, inscrita no CNPJ nº 14.768.944/0001-18.
OBJETO: Aquisição de cesta básica para atender a SEMTADES. CONTRATO Nº 014/2024 -
VALOR: 39.600,00, com vigência até 31/12/2024, com fundamento no Art. 75, II, da Lei
14.133/2021 - CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.040E0500002.09.0003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
ID TCEES 2024.045E0700001.01.0005.
O Município de Marechal Floriano/ES, através da Pregoeira, torna público que
fará
realizar licitação
na modalidade
"Pregão"
tipo "Eletrônico",
através do
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, conforme segue:
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de móveis para
atender a Secretaria Municipal de Educação.
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 16/08/2024.
LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8:55h do dia 28/08/2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 28/08/2024.
INFORMAÇÕES:
pelo
e-mail
licitacao.pmmf@gmail.com,
o
site
www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.
Marechal Floriano-ES, 13 de agosto de 2024.
PRISCILA LIDIA DAIANE GRILLO BUSATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI
EXTRATO DE CONTRATO N° 49/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI/ES.
Contratada: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ
n°25.521.683/0001-53.
OBJETO: Aquisição de Escavadeira Hidráulica para atender a Secretaria de Agricultura, deste
município.
VALOR GLOBAL: R$448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais).
VIGÊNCIA FINAL: até 31 de dezembro de 2024.
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N°079/2023 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
70/2023 PROCESSO 2023-HP50X.