DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PARA
RESTAURAÇÃO 
DE 
PAVIMENTO 
E
MICRORREVESTIMENTO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0220-2024 - SINFRA/MT,
cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos
endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de
preços está marcada para o dia 28 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasíl i a / D F.
REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser
obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061.
Itiquira/MT, em 15 de agosto de 2024
LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLA CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº
1217/2022 - SEAF/MT, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus
anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A
abertura da disputa de preços está marcada para o dia 29 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09H00
- Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/.
Outras
informações 
poderão
ser
obtidas 
pelo
e-mail:
licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061.
Itiquira/MT, em 15 de agosto de 2024
LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024
Objeto: Pregão Presencial para Contratação de instituição financeira para prestação de
serviços bancários de centralização, processamento e gerenciamento de créditos
provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura de Lucas do Rio
Verde - MT, em caráter de exclusividade, concessão de crédito consignado sem
exclusividade e instalação e funcionamento de caixa eletrônico de autoatendimento.
Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Maior preço por Item. Regime de
Execução: indireta. Início do acolhimento dos Envelopes e Credenciamento: A partir das
7:30h do dia 03/09/2024. Fim do acolhimento dos Envelopes e Credenciamento: até as 08h
do dia 03/09/2024. Início da Sessão Pública: A partir das 08:30 h do dia 03/09/2024.
Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis,
Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site
www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei n°
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 6.248/2024 e 6.253/2024 e demais
legislações aplicáveis ao caso.
Lucas do Rio Verde MT, 15 de Agosto de 2024.
SIRLEI AMARO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de Água Mineral e Refrigerantes para suprir a demanda e eventos realizados
pelas Secretarias Municipais de Marcelândia-MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 02 de
setembro de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site
www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no
site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.
Marcelândia - MT, 15 de agosto de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 53/ 2024
Contratação de empresa aquisição de um veículo utilitário tipo minivan, quilometro, para
implementar e estruturar a rede de serviços do SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SUAS DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, conforme transferência voluntária
programação
SIGTV N.º
510610920230001,
FIRMADA
JUNTO AO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS),. QUE
ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A
EMPRESA: EMPRESA COMERCIAL DINÂMICA DE VEICULOS LTDA. PREGÃO ELETRONICO:
008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 11982/2024.VALOR 135.000,00 ( Cento e Trinta e
Cinco Mil Reais), O prazo de vigência da contratação é de 06 ( meses) Meses, contados do
a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 Lei n° 14.133, de 2021.
Nossa Senhora do Livramento, 8 de Agosto de 2024.
CONTRATANTE - SILMAR GONÇALVES SOUZA - PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADA- EMPRESA COMERCIAL DINÂMICA DE VEICULOS LTDA,
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 060/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: ARAUJO ROCHA & CIA LTDA - ME. CNPJ:
08.768.478/0001-78. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais
06 (seis) meses, vigorando a partir de 15 de agosto de 2024 a 14 de fevereiro de 2025. O Valor
Total a ser pago a contratada será de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais). ASSINATURA: 14
de agosto de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 061/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: ZITA BEZERRA GUIMARÃES - ME. CNPJ:
13.187.5680/0001-05. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais
06 (seis) meses, vigorando a partir 15 de agosto de 2024 a 14 de fevereiro de 2025. O Valor
Total a ser pago a contratada será de R$ 153.900,00 (Cento e Cinquenta e Três Mil e Novecentos
Reais). ASSINATURA: 14 de agosto de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 - (SRP)
PROCESSO Nº. 053/2024.
A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob n° 007/2024, para o Registro de Preços,
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, utilizando o MODO DE DISPUTA ABERTO
nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006
alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023 e dos Decretos
Municipal n°. 018/2024 e n°. 019/2024 de 05 de março de 2024 e demais legislação
aplicável, e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital. O objeto da presente licitação é a futura e eventual AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA MINI INDÚSTRIA DE LATICÍNIO DE NOVA
BRASILÂNDIA/MT, conforme CONVENIO Nº. 846612/2017- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇ ÃO
NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, e
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, e
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
com abertura no dia 29 de agosto de 2024 às 09h00 (nove horas) horário de Brasília,
através da plataforma eletrônica - LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com. O
Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na
sede 
da
Prefeitura 
Municipal 
de 
Nova
Brasilândia/MT, 
e-mail:
licitacaonovabrasilandia@outlook.com 
ou
pelo 
Site
da 
Prefeitura
www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br para informações entrar em contato através do
fone/fax (66) 3385-1277.
Nova Brasilândia - MT, 15 de agosto de 2024.
CÍNTIA KARINE CARVALHO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 - REGISTRO DE PREÇOS (SRP)
COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. PROCESSO Nº. 054/2024.
A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob n° 008/2024, para o Registro de Preços,
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIP AÇ ÃO
DE
MICROEMPRESAS, EMPRESAS
DE PEQUENO
PORTE E
MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado, utilizando o MODO DE
DISPUTA ABERTO nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar
Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023
e dos Decretos Municipal n°. 018/2024 e n°. 019/2024 de 05 de março de 2024 e demais
legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O
objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUIS I Ç ÃO
DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS TIPO: 03 (TRÊS) PULVERIZADOR AGRÍCOLA (CANHÃO) E 02
(DOIS) DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES E SEMENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA
BRASILÂNDIA/MT, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PARA INVESTIMENTO CONFORME EMENDA
PARLAMENTAR N°. 20234061011-2023, e conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, com abertura no dia 29 de agosto de 2024 às
15h00min (quinze horas), horário de Brasília, através da plataforma eletrônica - LICITANET,
endereço eletrônico www.licitanet.com.
O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de
Licitação, 
na 
sede 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Nova 
Brasilândia/MT, 
e-mail:
licitacaonovabrasilandia@outlook.com 
ou
pelo 
Site
da 
Prefeitura
www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br para informações entrar em contato através do
fone/fax (66) 3385-1277.
Nova Brasilândia - MT, 15 de agosto de 2024.
ANA CRISTINA SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
A Prefeitura De Porto Esperidião
Torna Público A Homologação Da
Inexigibilidade 10/2024. Do Objeto: Contratação De Show Artístico Da Banda "Erre
Som" Para O 24º Fcp - Festival De Pesca E Praia De Porto Esperidião - Mt. Em Favor
Da Empresa: Ronaldo Soares Dos Santos - Cnpj - 30.372.904/0001-09.Valor Total De: R$
R$ 35.000,00 (Trinta E Cinco Mil Reais).
Porto Esperidião-MT, 14 de agosto de 2024
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
A Prefeitura De Porto Esperidião
Torna Público A Homologação Da
Inexigibilidade 12/2024. Do Objeto: Contratação De Show Artístico Da Dupla "Humberto
E Ronaldo" Para O 24º Fcp - Festival De Pesca E Praia De Porto Esperidião - Mt. Em
Favor Da Empresa: Maa Produções Artisticas Eireli- Cnpj - 22.316.617/0001-53.Valor
Total De: R$ R$ 210.000,00 (Duzentos E Dez Mil Reais).
Porto Esperidião-MT, 14 de agosto de 2024
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
A Prefeitura De Porto Esperidião
Torna Público A Homologação Da
Inexigibilidade 13/2024. Do Objeto: Contratação De Show Artístico Do Cantor
"Matheuzinho Sucessinho" Para O 24º Fcp - Festival De Pesca E Praia De Porto
Esperidião - Mt. Em Favor Da Empresa: Sucessinho Produções Ltda - Cnpj -
44.193.065/0001-76.Valor Total De: R$ R$ 67.000,00 (Sessenta E Sete Mil Reais).
Porto Esperidião-MT, 14 de agosto de 2024
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
A Prefeitura De Porto Esperidião
Torna Público A Homologação Da
Inexigibilidade 14/2024. Do Objeto: Contratação De Show Artístico Da Banda "Novo
Som" Para O 24º Fcp - Festival De Pesca E Praia De Porto Esperidião - Mt. Em Favor
Da Empresa: E.P. Eventos Ltda - Cnpj - 46.558.892/0001-41.Valor Total De: R$ R$
40.000,00 (Quarenta Mil Reais).
Porto Esperidião-MT, 14 de agosto de 2024
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito

                            

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