DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
A Prefeitura De Porto Esperidião
Torna Público A Homologação Da
Inexigibilidade 15/2024. Do Objeto: Contratação De Show Artístico Do Cantor "Hugo De
Lucca" Para O 24º Fcp - Festival De Pesca E Praia De Porto Esperidião - Mt. Em Favor
Da Empresa: Revanildo Divino Souza Silva - Cnpj - 24.775.513/0001-32.Valor Total De:
R$ R$ 11.500,00 (Onze Mil E Quinhentos Reais).
Porto Esperidião-MT, 14 de agosto de 2024
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
A Prefeitura De Porto Esperidião
Torna Público A Homologação Da
Inexigibilidade 16/2024. Do Objeto: Contratação De Show Artístico Da Banda "Inovação"
Para O 24º Fcp - Festival De Pesca E Praia De Porto Esperidião - Mt. Em Favor Da
Empresa: Pedro Batista Correia Limitada - Cnpj - 07.367.271/0001-29.Valor Total De: R$
R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
Porto Esperidião-MT, 14 de agosto de 2024
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
A Prefeitura De Porto Esperidião
Torna Público A Homologação Da
Inexigibilidade 17/2024. Do Objeto: Contratação De Show Artístico Da Dupla "Jads E
Jadson" Para O 24º Fcp - Festival De Pesca E Praia De Porto Esperidião - Mt. Em Favor
Da Empresa: Jads E Jadson Produções Artisticas Ltda - Cnpj - 15.641.222/0001-60.Valor
Total De: R$ R$ 250.000,00 (Duzentos E Cinquenta Mil Reais).
Porto Esperidião-MT, 14 de agosto de 2024
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESA ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
O presente instrumento
contratual tem por objetivo a
Contratação de empresa
especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção do
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) incluso fornecimento de matérias e mão
de obra especializada, vinculado ao termo de convênio 946697/2023/MDASCF/CAIXA. Para
a presente contratação foi realizada a Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica Nº
02/2024, nos termos da Lei Federal 14.133/2021. A vigência do presente contrato é de
01(um) ano contado da assinatura do contrato. O valor global do referido contrato é de R$
1.033.007,74 (um milhão e trinta e três mil sete. As despesas relativas a esta contratação
correrão por conta de recursos próprios do orçamento da entidade, sendo na seguinte
dotação orçamentária: REDUZIDO: 836; REDUZIDO: 412
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
Reaviso
A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através da Comissão de Contratação
nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, Torna Público para
o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a
modalidade CONCORRENCIA de Nº. 008/2024, processada nos autos do Processo
Administrativo de nº. 229/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço,
cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação
de Empresa especializada para a execução de Iluminação Pública da Linha 86 até a entrada
do Município de Rondolândia-MT.
As alterações referem-se a Decisão da impugnação do edital, em razão da
necessidade de alterações na minuta do edital e anexos; A sessão pública para
recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação fica
REMARCADA PARA às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 25/09/2024, na Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia.
O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da
Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao
Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada
na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o
horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações através do
telefone
0xx 
(66)
3542-1177
ou
pelo 
endereço
de
e-mail:
licitacao.rondolandia@gmail.com.
Rondolândia - MT, 15 de Agosto de 2024.
LUCIENE SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através de seu Agente de Contratação, realizará a Chamada
Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 28 (vinte e oito) de Agosto
de 
2024
as 
08:00 
horas 
(horário
de 
Brasília), 
através
do 
e-mail:
credenciamento.pmroo@hotmail.com, para: "Convocação para fins de credenciamento à
ser realizado para todas as pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde,
tais como exames de ultrassonografia, ultrassonografia com doppler colorido de vasos
(carótidas, venoso, arterial e renal), consulta especializadas em fonoaudiologia, terapia
ocupacional, psicoterapia e exames de endoscopia digestiva alta, endoscopia gigestiva
alta, com polipectomia, colonoscopia, colonoscopia com polipectomia, mucosectomia e
mucosectomia estômogo e esôfago, com de acordo com as condições detalhadas do
termo de referencia e estudo técnico preliminar - etp, para atender a demandas da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rondonópolis".
Rondonópolis-MT, 15 de agosto de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE ADESÃO Nº 4/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2023 - PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
011/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
87/2023, REALIZADO PELA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT
A Prefeitura de Salto do Céu - MT, por meio da Comissão de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados a Adesão a Ata de Registro de Preços nº
059/2023, Processo Administrativo n. 087/2023, proveniente do Pregão Presencial nº
011/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, que teve
como vencedora
a empresa
ON LINE COMÉRCIO
DE BOLSAS
LTDA-EPP CNPJ:
03.350.980/0001-94, cujo objeto é: ... registro de preços para futura e eventual aquisição
de uniformes escolares... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fará adesão a ARP
para a contratação de empresa para aquisição de uniforme escolar (camiseta manga curta,
camiseta manga longa, bermuda masculina, calça masculina); sendo os itens 1, 2, 3 e 5 em
atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e
Lazer do Município de Salto do Céu/MT.
Salto do Céu - MT, 15 de Agosto de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM
OBJETO: Seleção de melhor proposta para aquisição futura de 01 (UMA) PRANCHA 2 EIXOS
E 01 (UM) CAMINHÃO ambos usados, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras,
Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR
PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital.
O
MUNICÍPIO DE
SALTO
DO CÉU-MT,
através
de
sua Comissão
de
Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às
09h00min, do dia 02/09/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida
pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras
informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com
a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também
no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das
07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br
Salto do Céu - MT, 15 de Agosto de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.008/2024
Processo Administrativo n.º 978905/2024. UASG: 989167. Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção de Calçadas e de
Meio-Fio e Sarjeta no município de Várzea Grande, Mato Grosso.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente Luiz Celso Morais de Oliveira, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a
Concorrência Eletrônica nº 90008/2024, realizada no Sistema Comprasnet, em favor da
empresa: WR CERQUEIRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 30.345.106/0001-98, pela proposta
mais vantajosa para o item 1 com o valor total de R$ 2.499.999,80 e pela proposta mais
vantajosa para o item 2 com o valor total de R$ 1.949.999,72, nos termos do inciso VII do
Art. 17 e inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. O presente documente
encontra-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.
Várzea Grande - MT, 13 de agosto de 2024.
LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Viação e Obras
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 147/2024. Pregão Eletrônico nº 046/2024. Ata nº 034/2024.
Objeto: Registro de preço para aquisição de toners e unidades de imagens, para o
atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Água Clara/MS,
conforme especificações e disposições contidas neste Termo de Referência, Edital e seus
anexo. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara, Fundo Municipal de Saúde, Fundo
Municipal de Assistência Social. Fornecedora Registrada: Empresa: Dm Importacao e
Comercio de Suprimentos - LTDA, CNPJ/MF Nº 46.613.430/0001-80, que apresentou os
menores preços para o item: 003.013.003, 003.013.004, 003.013.005, 003.013.006,
003.010.050, 
003.010.051, 
003.010.007, 
003.010.070, 
003.010.055, 
003.010.006,
003.004.007, 
003.004.012, 
003.010.079, 
003.010.009, 
003.010.067, 
003.010.020,
003.010.047, 003.010.077, 003.010.054, do certame, perfazendo o valor global de R$
45.236,60 (Quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta centavos).
Empresa: N C Distribuidora de Produtos e Servicos - LTDA, CNPJ/MF Nº 23.496.174/0001-
92, que apresentou os menores preços para o item: 003.010.066, do certame, perfazendo
o valor global de R$ 600,00 (Seiscentos reais). Empresa: WP do Brasil LTDA.EPP, CNPJ/MF
Nº 04.483.808/0001-28, que apresentou os menores preços para o item: 003.010.073,
003.010.072, 
003.003.091, 
003.010.025, 
003.010.053, 
003.010.071, 
003.010.002,
003.010.013, 
003.010.008,
003.010.068, 
003.010,011,
003.010.048, 
003.010.049,
003.005.110, 003.005.109, 006.003.693, do certame, perfazendo o valor global de R$
16.837,20 (Dezesseis mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Prazo: 12 (doze)
meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 08 de agosto de 2024. Valor
Total Global: 62.673.80 (Sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta
centavos). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE FOMENTO Nº 379/2024
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 15/2024 Processo Administrativo nº 64/2024
CONCEDENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA/MS PROPONENTE:
INSTITUTO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE ANAURILÂNDIA/MS OBJETO: O presente
Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros do CONCEDENTE para
a PROPONENTE, para pagamento adequado do Piso Salarial do Setor de Enfermagem do
Instituto Sagrado Coração de Jesus de Anaurilândia, em observância à Lei Federal nº
14.434/2022 c/c Emenda Constitucional nº 127/2022, referente aos meses de maio a
dezembro e 13º salário de 2024, nos termos do plano de trabalho aprovado, integrante
deste Termo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31 da Lei Federal nº. 13.019/2014 c/c Decreto
Municipal nº 1.209/17 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (17) 02.013.10.301.0015.2035-
335043000000 - Subvenções Sociais - Rep. Fin. Hosp. Sag. Cor. De Jesus Lei 13019, aquisição
com recursos Federais, Fonte: 1.600.0000. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 221.850,54
(duzentos e vinte e um mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos)
VIGÊNCIA: 16.08.2024 a 31.01.2025 ASSINAM: LUCIANO MARANGON - Concedente. KLEBER
GONÇALVES DESTRO - Proponente. FORO: Anaurilândia/MS DATA: 16.08.2024

                            

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